27/03/2018 Informativo da 8ª Sessão Legislativa Ordinária realizada no dia 26 de março de 2018.

Informativo da 8ª Sessão Legislativa Ordinária realizada no dia 26 de março de 2018.

Os Vereadores estiveram reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, nesta segunda-feira, 26 de março no horário das 19 horas, realizando a 8ª Sessão Ordinária de 2018.  No espaço destinado a Ordem do Dia desta Sessão Ordinária, foi deliberado o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 140/2017, de autoria do Vereador João Gonçalves Fernandes, que inclui no calendário de eventos do Município do Tubarão a Festa de Santo Anjo da Guarda e São Cristóvão. Este projeto em sua segunda votação foi aprovado por unanimidade sendo dispensada a sua redação final.

Através de requerimento encaminhado à Mesa Diretora e subscrito pela maioria dos Vereadores, integrou a Ordem do Dia da presente Sessão, com trâmite em regime de urgência especial, dispensado os pareceres das Comissões Técnicas e Redação Final, o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2018, de autoria da Mesa Diretora, que cria Comissão Especial para realizar estudos sobre a péssima qualidade do sinal do serviço de telefonia móvel neste município. Este projeto em uma única votação foi aprovado por unanimidade.

 

RESUMO DOS TRABALHOS APRESENTADOS EM PLENÁRIO

Apresentaram 26 requerimentos, sete indicações, oito moções, dois Projetos de Decreto e seis Projetos de Lei.

 

VEREADOR CARLOS ALEXANDRE DAS NEVES (PSDB)

Solicitou ao Sr. Dionísio de Quadros, Gerente Municipal de Trânsito e Mobilidade, informações sobre a possibilidade de instalar um abrigo para passageiros de ônibus, na Rua Padre Itamar Luiz Costa, bairro São João ME, próximo ao Panifício Passarela. Justificou que os estudantes e demais usuários do transporte coletivo, aguardam o transporte, expostos à chuva, vento ou sol e até mesmo correndo risco de acidentes. (R 177)

E.Mail: carlos.neves@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: 3621-0905

 

VEREADOR CARLOS ZAMPARETTI (PSD)

Solicitou ao Sr. Joares Carlos Ponticelli, Prefeito Municipal e ao Sr. Narbal Tadeu Machado Cardoso, Diretor da COSIP, que determinem a manutenção nos postes e troca de lâmpadas queimadas na ponte Nereu Ramos e Heriberto Hulse. Justificou a necessidade em face da situação precária da iluminação, o que traz riscos à segurança pública e ao trânsito de veículos, pedestres e ciclistas. (I 34) 

Apresentou projeto de Decreto Legislativo nº 3/2017, que concede o Título de Cidadão Tubaronense ao Senhor Murilo Tadeu Medeiros.

E-Mail:  carlos.zamparetti@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0907

 

VEREADOR DALTON LUIZ MARCON (PSD)

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. Joares Carlos Ponticelli, informações sobre a possibilidade de realização de limpeza e capinagem nos acostamentos da Rua José Bressan, 366, Monte Castelo, em frente à Escola Municipal de Educação Básica Arino Bressan. Justificou que a medida se justifica pela enorme quantidade de areia acumulada nos acostamentos, a qual torna o local um ponto escorregadio, que combinado com a constante circulação de pedestres, principalmente estudantes, traz riscos de quedas e acidentes. Reforçou que em relação à capinagem, se faz necessário devido aos matos que tomam conta dos acostamentos e prejudicam a circulação de pedestres. (R 169)

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. Joares Carlos Ponticelli, informações acerca da viabilidade de instalação de iluminação na ponte pênsil da Guarda. Salientou que com a reforma realizada no ano passado, as antigas instalações foram retiradas e não foram recolocadas. Justificou que a referida ponte possui um grande fluxo de pedestres no período noturno, inclusive alunos e funcionários de empresas que utilizam a travessia. Informou que atualmente, com ausência de iluminação, o local fica à mercê de usuários de drogas e criminosos trazendo riscos aos que ali transitam no período da noite. (R 174)

E.Mail: dalton.marcon@camaratubarao.sc.gov.br - Fone Gabinete: 3621-0925

 

VEREADOR DORLI FERNANDES RUFINO (PP)

Solicitou ao Sr. Eraldo Pereira da Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura, para que se implante iluminação na ponte pênsil da Guarda Margem Esquerda. Justificou que recentemente foi recuperada e que a escuridão no local, traz transtornos e preocupação para quem é obrigado a transitar por ali a noite. (I 32)  

E.Mail: dorli.rufino@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0926

 

VEREADOR DOUGLAS MARTINS ANTUNES (PMDB)

Solicitou à Sra. Vivian Garcia Selig, Delegada Regional da Polícia Civil e ao Sr. Alceu de Oliveira Pinto Júnior, Secretário de Estado da Segurança Pública, que informem quais são os motivos que estão ocorrendo excessivos atrasos no atendimento aos óbitos em nossa região. Citou o exemplo ocorrido na última semana, onde houve um acidente que vitimou um motociclista em nossa cidade. Informou que corpo da vítima permaneceu por mais de quatro horas no local do acidente, aumentando ainda mais a dor da família e amigos da vítima. Salientou que este não é um caso isolado, e que em outras oportunidades já recebemos reclamações nesse sentido. (R 166)

Solicitou ao Sr. Eraldo Pereira da Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e ao Sr. Nilton de Campos, Secretário de Urbanismo, Mobilidade e Planejamento, que informe se existe projeto para pavimentação da Rua Santo Nandi Sumariva, no Bairro Fábio Silva. Solicitou ainda, caso não exista, que seja feito. (R 169)

Solicitou ao Sr. Daisson José Trevisol, Diretor Presidente da Fundação Municipal de Saúde, informações, no prazo legal, sobre o que está sendo feito para dar fim as filas de madrugada em frente aos postos de saúde principalmente para marcação de consulta. Justificou que nos dias de hoje ainda pode-se ver fotos, nas redes sociais, desse descaso com a população. (R 171)

Solicitou ao Coronel Djalma Alves, Coordenador da Defesa Civil de Tubarão, para que informe se existe algum estudo de risco de desabamento da ponte que faz a divisa entre os municípios Laguna e Tubarão, pelo Bairro da Madre. Justificou que a mesma se encontra em péssimo estado de conservação, e aparentemente é um risco a todos que a utilizam. (R173)

Solicitou ao Sr. Eraldo Pereira da Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura, que determine a manutenção e recuperação da ponte que faz a divisa entre os municípios de Jaguaruna e Tubarão no bairro da Madre. Informou que a ponte está colocando em risco a todos que por ali trafegam devido ao seu estado precário de conservação. (I 33)

Solicitou ao Sr. Eraldo Pereira da Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura, informações sobre os motivos que ocasionaram o acidente de um caminhão caçamba, a serviço da municipalidade. Solicitou ainda que informe quem estava conduzindo e a sua respectiva matricula. (R 178)

Encaminhou ao Sr. Acélio Casagrande, Secretário de Estado da Saúde, 'Moção de Cumprimentos', pela realização do “Projeto Ver”. Ressaltou que o projeto se trata de um mutirão viabilizado pela Secretaria de Estado da Saúde onde serão realizadas cirurgias de catarata, retina e glaucoma seguem até abril, com uma média de 35 atendimentos por dia. No total, 845 pacientes já cadastrados nas Secretarias Municipais de Saúde serão beneficiados. As cirurgias ocorrerão no Hospital Regional de Araranguá, em ação que atenderá moradores da cidade sede da AMESC, Balneário Arroio do Silva e outros 17 municípios das regiões de Tubarão e Laguna. Com o objetivo de zerar as filas de espera para o procedimento na região, acredita que este é mais um projeto da regionalização da saúde, e trará a resposta que nossa população tanto precisa. (M 68)

Apresentou Projeto de Lei nº 21/2018, que denomina de Rua Ludovico José Torres uma via pública localizada no Bairro Rio do Pouso MD no Município de Tubarão/SC.

Apresentou Projeto de Lei nº 22/2018, que denomina de Rua Santina Maciel Torres uma via pública localizada no Bairro Rio do Pouso MD no Município de Tubarão/SC.

E.Mail: douglas.antunes@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0920

 

VEREADOR EVALDO GONÇALVES DE CAMPOS (PMDB)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal. 

E.Mail: Evaldo.campos@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete 3621-0920

 

VEREADOR FELIPPE LUIZ COLLAÇO (PP)

Solicitou ao Sr. Dionísio de Quadros, Gerente Municipal de Trânsito e Mobilidade, informações sobre a possibilidade de implantação de uma faixa de segurança pedestre em frente ao Edifício São João próximo ao Dema papelaria, localizada na Rua São João, bairro São João Margem Esquerda. Justificou que esta faixa de pedestres fará com que os motoristas diminuam a velocidade de seus veículos, facilitando a travessia da rua por parte dos moradores e frequentadores do bairro. Ressaltou que além de proporcionar maior segurança, ajudará na educação de trânsito de nossos motoristas e pedestres para uso correto da faixa. (R 172)

Questionou a Sra. Lilian Brillinger Novello, Diretora do Instituto Médico Legal de Santa Catarina e à Sra. Tatiane Gomes, Gerente Técnica, quais os motivos que têm levado à demora excessiva nos atendimentos externos do IML na região de Tubarão pedindo soluções imediatas para que o problema não volte a ocorrer. Justificou ser angustiante para os familiares de vítimas de acidentes fatais, já tão abalados com as mortes, aguardarem horas pelo recolhimento dos corpos. Fato deste tipo ocorreu no dia 22 de março de 2018, quando o motociclista Josué Manoel Ramos Pacheco, de 31 anos, veio a óbito após acidente na SC-370, em Tubarão, mas seu corpo ficou na pista por mais de três horas, até a chegada de uma viatura do IML. Segundo informações da Agência de Desenvolvimento Regional em Tubarão, os carros disponíveis para o atendimento em Tubarão e também na cidade vizinha Laguna estavam no conserto. (R 176)

E.Mail: felippe.collaco@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete 3621-0903

 

VEREADOR GELSON JOSÉ BENTO (PP)

Solicitou ao Sr. Nilton de Campos, Secretário Municipal de Urbanismo, Mobilidade e Planejamento, estudos no sentido de transformar a Rua Canadá em sentido de mão única, do trecho da Avenida Marcolino Martins Cabral até a Rua Visconde de Taunay. Justificou que o referido trecho, é muito estreito, com veículos estacionados em ambos os lados, vem dificultando o fluxo dos veículos que por ali transitam, inclusive ocasionando acidentes. (I 31)

Solicitou ao Sr. Nilton de Campos, Secretário Municipal de Urbanismo, Mobilidade e Planejamento, que determine fiscalização no terreno baldio, localizado na esquina das ruas Carlos Gomes com a Januário Alves Garcia, bairro Revoredo, devido ao mato muito alto no local. Justificou que o local está servindo para criadouros de animais e bichos nocivos à saúde pública. (R 146)

Solicitou ao Sr. Robson Medeiros de Oliveira, Supervisor DNIT – Tubarão, que determine a execução de limpeza dos matos sob o viaduto central de Tubarão. Justificou que o matagal está causando uma má impressão para nossa cidade, as pessoas e turistas que nos visitam. (R 167)

Encaminhou ao Sr. Marcelo Fernandes Matos, Diretor Presidente da Tubarão Saneamento S/A, “Moção de Cumprimentos”, extensivos a toda Diretoria, do “Programa Portas Abertas' pelos seis anos de atividades da Empresa em nossa Cidade, comemorado neste mês de março/2018. Destacou que o aniversário serve de marco inicial para os investimentos de R$ 58 milhões até 2019, na implantação do sistema de coleta e tratamento de esgoto em nossa cidade. (M 63)

E.Mail: gelson.bento@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: 3621-0928

 

VEREADOR GILMAR NEGRO MACHADO (PMDB)

Solicitou ao Sr. Nilton de Campos, Secretário Municipal de Urbanismo, Mobilidade e Planejamento, estudos no sentido de transformar a Rua Laguna em estacionamento em apenas um dos lados, do trecho entre a Rua Pedro Peixer de Carvalho até a Avenida Marechal Deodoro, e a Rua Roberto Zumblick em toda sua extensão. Justificou que nos referidos trechos são muito estreitas, e com veículos estacionados em ambos os lados, dificultam fluxo dos veículos que por ali trafegam inclusive ocasionando acidentes. (R 175) 

E.Mail: gilmar.machado@camaratubarao.sc.gov.br - Fone Gabinete: 3621-0902

 

VEREADOR JAIRO DOS PASSOS CASCAES (PSD)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.   

E.Mail: jairo.cascaes@camaratubarao.sc.gov.br - Fone Gabinete: 3621-0912

 

VEREADOR JOÃO GONÇALVES FERNANDES (PSDB)

Solicitou ao Sr. Dionísio de Quadros, Gerente Municipal de Trânsito e Mobilidade, informações sobre a possibilidade de implantar uma faixa de pedestres na Avenida Expedicionário José Pedro Coelho, bairro Revoredo, próximo ao número 2218 e ao Mercado Santana. Justificou tratar-se de um local com fluxo intenso de pedestres e veículos, e esta implantação objetiva assegurar a travessia com maior tranquilidade e segurança. (R 179)

Solicitou ao Sr. Nilton de Campos, Secretário Municipal de Urbanismo Mobilidade e Planejamento seja identificado e notificado o proprietário de um imóvel localizado na Rua Miguel Luis Goulart bairro São João Margem Esquerda no sentido do mesmo efetuar a limpeza e o cerceamento de sua propriedade, com o intuito de inibir o depósito de lixo e entulho por moradores vizinhos, conforme se comprova em fotos encaminhadas. Justificou que o lixo acumulado está causando sérios transtornos como, a proliferação de ratos, insetos e outros animais peçonhentos. Salientou que muitas crianças brincam nas proximidades deste imóvel, podendo vir a contrair doenças devido a presenças desses animais. (R 180)    

Apresentou Projeto de Lei nº 24/2018, que dispõe sobre a cassação de alvará de funcionamento de estabelecimentos que forem flagrados comercializando, adquirindo, transportando, estocando ou revendendo produtos oriundos de furto, roubo ou outro tipo de ilícito no município de tubarão e dá outras providências.

E.Mail: joao.fernandes@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0921

 

VEREADOR JOSÉ LUIZ TANCREDO (PSDB)

Encaminhou ao jovem escritor Igor Pereira Eliseu, 'Moção de Cumprimentos”, pelo lançamento, no próximo dia 28 às 19 horas do livro “O Herdeiro do Fogo”. Destacou ser extremamente animador e promissor ver jovens envolvidos com o mundo das letras que oportunizam imaginar, sonhar, registrar imaginações e sonhos e oportunizar, também, que outras pessoas - os leitores - possam soltar imaginações e sonhar. Informou que o evento será na ETCT – Escola Técnica do Comércio de Tubarão e com certeza será prestigiado por familiares e amigos. Desejou que o livro alcance todos os seus objetivos, e que sirva de inspiração e incentivo a muitos outros. (M 69)

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. Joares Carlos Ponticelli e ao Sr. Nilton de Campos, Secretário Municipal de Urbanismo, Mobilidade e Planejamento, que informem se foi viabilizado a instalação dos vasos para cobrir as bases de sustentação dos antigos postes de iluminação pública, nas pontes Getúlio Vargas e Nereu Ramos. Justificou que já houve requerimento sobre o tema, n° 819/2017 e em resposta a PMT se comprometeu a realizar a instalação dos referidos vasos. (R 184) 

Solicitou ao Vereador Felippe Luiz Collaço, Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que emita convite formal à Sra. Maricelma Simiano Jung, Professora da Unisul, para participar de uma Sessão Ordinária nesta Casa Legislativa. Justificou que o objetivo da visita será o de explanar sobre tema de interesse social e ambiental, a iniciativa do projeto de educação ambiental tem por objetivo dar a destinação correta aos óleos vegetais saturados. (R 185)

E.Mail: jose.tancredo@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0927

 

VEREADOR LUCAS ESMERALDINO (Sem Partido)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.   

E.Mail: lucas.esmeraldino@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0922

 

VEREADOR LUIZ GONZAGA REIS (PP)

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. Joares Carlos Ponticelli, que determine a execução de pintura das faixas de divisão nas vagas de estacionamentos das Avenida Rodovalho, em toda sua extensão e Marcolino Martins Cabral, trecho compreendidos entre a rodoviária antiga e o Hospital Nossa Senhora da Conceição. Justificou que a medida irá melhorar a orientação dos que desejam estacionar em ambas as avenidas, visto que alguns motoristas, por estarem mal orientados, acabam que utilizando de mais de uma vaga para estacionar. (I 35)

Considerando a demora excessiva nos atendimentos externos do IML na região de Tubarão, bem como na AMUREL, chegando a mais de 5 horas para retirada do corpo; considerando a angustia e aflição dos familiares das vítimas de acidentes fatais, no tocante a demora excessiva no recolhimento dos corpos, solicitou a Sra. Lilian Brillinger Novello, Diretora do IML - Instituto Médico Legal e à Sra. Tatiane Gomes, Gerente Técnica do Instituto Médico Legal de Santa Catarina, que informem qual a possibilidade de se aumentar o número de efetivos do IML para que se possa ter um trabalho de maior agilidade no recolhimento dos corpos. Justificou que muitos familiares esperam por mais de cinco horas para que o IML faça o recolhimento dos corpos, gerando angustia e aflição a todos, que dependem deste serviço, requerendo-se por fim soluções imediatas para que este problema não volte a ocorrer. (R 188)  

E.Mail: luis.reis@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0924

 

VEREADOR MAURÍCIO DA SILVA (PPS)

Em conjunto com os demais Vereadores da atual Legislatura, encaminhou ao Sr. Ney Francalacci, Presidente da AREA- TB, ao Sr. Djalma Alves, Coordenador Municipal de Defesa Civil, ao Sr. Felipe Luiz Collaço, Presidente da Câmara de Vereadores e ao Sr. Claudemir S. Santos, Coordenador da Comissão de Acompanhamento dos Projetos, 'Moção de Cumprimentos”, extensivo às respectivas equipes, pela realização, conjuntamente com o Conselho Municipal de segurança, do X SEMINÁRIO – 44 ANOS DA ENCHENTE DE 1974 - Memória, prevenção e reação eficiente.  Destacou que o evento, determinado pela Lei Municipal Nº 3289/09, e que ocorreu no Dia 23 de março de 2018, no Auditório da ACIT, é de fundamental importância para manter aquela tragédia na memória coletiva, pois quanto mais rápido uma tragédia é esquecida, mais cedo ela retorna, para prevenção, o que precisa ser feito para evitar que rio transborde novamente e para reação eficiente caso o rio transborde, o que cada tubaronense deve fazer para minimizar os danos. (M 64)

Solicitou ao Sr. Eraldo Pereira da Silva, Secretário Municipal da Infraestrutura, que informe se foi identificado o autor do vandalismo na ponte pênsil em frente à Unisul, na tarde desta sexta-feira, 23/03, que foi reaberta ao público há duas semanas depois de uma recuperação completa dos estragos causados pelo vendaval de 16 de outubro de 2016. Salientou que a identificação e punição do vândalo, na forma da lei, é fundamental para inibir que outros vândalos continuem depredando o bem público. (R 165)   

Solicitou ao Sr. Marcelo Matos, Diretor da Tubarão Saneamento, para em data a ser combinada com a presidência Câmara compareça na Câmara para discorrer sobre o pacote de obras no valor de R$ 58milhões, cujo objetivo é o tratamento de esgoto em Tubarão anunciados na semana que passou. (R 170) 

Em conjunto com os demais vereadores da atual legislatura, encaminhou aos familiares da Sra. Darci Meneses Pereira, 'Moção de Condolências”, manifestando dor e pesar pelo seu falecimento na última semana. Dona Darci, como era conhecida, atuava como empresária em nossa cidade e ajudava pessoas e entidades beneficentes por meio da participação, principalmente, em Clubes de Serviço. Rogou à Deus para que em sua infinita bondade a mantenha no Reino da Glória e conforte familiares e amigos enlutados. (M 65)

Encaminhou ao Sr. Thomaz Viana Albuquerque, Lucio Flávio de Oliveira, Diretores e funcionários do jornal Diário do Sul, em conjunto com os demais vereadores da atual legislatura, 'Moção de Cumprimentos”, pelo aniversário de 24 anos de fundação completados no dia 23 de março de 2018.  Destacou que além da vigorosa interação com os leitores por meio do impresso, do site, da página no Facebook, no YouTube e no WhatsApp, o Diário do Sul se constitui em confiável fonte de informação e consulta, principalmente, nestes tempos de perigosas “Fake News”. (M 66)

Em conjunto com os demais vereadores da atual legislatura, encaminhou aos Diretores da empresa Tubarão Saneamento, “Moção de Cumprimentos”, extensivo à toda equipe, pelo anúncio na semana passada de investimentos na ordem de R$58milhões para obras do Sistema de Esgoto de Tubarão, com expectativa de que a cidade terá 9% de esgoto tratado até maio do ano que vem e que até o final da concessão, que ocorrerá em 2042, chegue a 95% do município com o esgoto tratado. Ao mesmo tempo em que os cumprimentou manifestou desejo de que os cronogramas de fato sejam cumpridos. (M 67)

Apresentou Projeto de Lei nº 23/2018, que institui o “programa educação no trânsito” nas escolas da rede municipal de ensino de tubarão e dá outras providências.

Apresentou Projeto de Lei nº 26/2018, que denomina de Antônio João da Silva, mais conhecido como Antônio Anacleto a ponte pênsil localizada no bairro Km 60, neste Município.

E.Mail: Mauricio.silva@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0916

 

VEREADOR MOISÉS NUNES (PP)

Solicitou ao Sr. Dionísio de Quadros, Gerente Municipal de Trânsito e Mobilidade, que determine a revitalização, sinalização horizontal e vertical na Rua São João, no Bairro São João Margem Esquerda. Justificou ser necessário pelo atual estado que se encontra e devido às dificuldades e inseguranças dos motoristas, ciclistas, pedestres e moradores que por lá transitam. (I 29) 

Solicitou ao Sr. Eraldo Pereira da Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura, que determine a execução de limpeza e regularização do acostamento da Rua São João, no Bairro São João Margem Esquerda. Justificou a necessidade em face do estado de conservação que se encontra e devido às dificuldades e insegurança dos motoristas, ciclistas, pedestres e moradores que por lá transitam. (I 30)

E.Mail: moises.nunes@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0909

 

VEREADOR PAULO HENRIQUE LÚCIO (PT)

Solicitou ao Sr. Eraldo Pereira da Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura que informe se há projeto e cronograma de execução para a pavimentação da rua Bruno Roussenq, localizada no bairro Oficinas. Ressaltou que, segundo moradores, a Ferrovia Teresa Cristina estaria disposta a participar da parceria para a pavimentação, visto que sua oficina se estende até esta rua. (R 181)

Solicitou ao Sr. Eraldo Pereira da Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura, que informe se há projeto e cronograma de execução para a pavimentação do final da rua Santos Dummont, trecho localizado no bairro Santo Antônio de Pádua. Destacou que, segundo moradores, o material para a pavimentação já foi devidamente adquirido, faltando apenas a execução por parte da Prefeitura. (R 182) 

Solicitou ao Sr. Marcelo Fernandes Matos, Diretor da Empresa Tubarão Saneamento e ao Sr. Michel Szymanski, Presidente da Agência Reguladora de Águas – AGR, que informem que é a situação das ligações de unidades de consumo junto à rede de fornecimento de água e esgoto da Tubarão Saneamento. Justificou a solicitação visto que, como é de conhecimento público, nossa cidade padece de sérios problemas de regularização fundiária. (R 183)

Solicitou ao Sr. Felippe Luiz Collaço, Presidente da Câmara de Vereadores de Tubarão, a concessão de espaço em uma próxima Sessão Ordinária à Sra. Michele Vanderlind Domingos Ortega, Arquiteta Urbanista e Doulas. O objetivo será o de falar sobre a aplicação da Lei 4385/2015 nestes dois anos de vigência. (R 186)

Solicitou ao Sr. Daisson José Trevisol, Diretor Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Tubarão, que informem se há, em vigência, algum programa de capacitação das agentes de saúde para acompanhamento de gestantes. Caso negativo, sugeriu a criação de programa com este fim, e a inclusão de Doulas na Rede Municipal de Saúde, a fim de melhor capacitar as agentes e melhor amparar as gestantes do município. (R 187)

Apresentou Projeto de Lei nº 25/2018, que institui a Semana Municipal de Conscientização à Humanização do Nascimento.

Apresentou Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2018, que concede o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Lédio Rosa de Andrade.

E.Mail: paulo.lucio@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0929

 

MESA DIRETORA

Apresentaram o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2018, de autoria da Mesa Diretora, que cria Comissão Especial para realizar estudos sobre a péssima qualidade do sinal do serviço de telefonia móvel neste município. 

 

Todos os trabalhos legislativos podem ser acompanhados pela internet através do Site da Câmara, ou no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, a partir das 19 horas.