27/03/2015 Informativo da 15ª Sessão Legislativa Ordinária de 2015

Informativo da 15ª Sessão Legislativa Ordinária de 2015

Os Vereadores estiveram reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, nesta quinta-feira, 26 de março, no horário das 19 horas, realizando a 15ª Sessão Legislativa Ordinária de 2015.  Nesta Sessão em atendimento ao REQUERIMENTO Nº 39/2015, apresentado pelo Vereador Vanor Rosa, da Bancada do PMDB, os Vereadores receberam a  Sra. Tanara Cidade, Presidente da Fundação Municipal de Saúde. O objetivo foi o de apresentar aos Vereadores, quais foram as primeiras impressões em relação à Fundação Municipal de Saúde, bem como quais foram suas primeiras ações no comando da Pasta e suas propostas e planejamento de trabalho para este ano. Já no espaço destinado à Ordem do Dia, foram deliberadas as seguintes matérias:

1.    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 141/2014, de autoria do Vereador Nilton de Campos, que assegura aos professores da Rede Municipal de Ensino de Tubarão, no exercício da profissão, o direito ao pagamento de meia-entrada em eventos de natureza cultural e de lazer. Este projeto em sua segunda votação foi aprovado por unanimidade.

2.    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 029/2015 (003/2015 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Fundação Educacional Joana de Angelis, através do Fundo Municipal da Infância e Adolescência. Este projeto em sua primeira votação foi aprovado por unanimidade com validade por duas votações e dispensada a sua redação final.

3.    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 030/2015 (004/2015 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Vida e Arte, através do Fundo Municipal da Infância e Adolescência. Este projeto em sua primeira votação foi aprovado por unanimidade com validade por duas votações e dispensada a sua redação final.

4.    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 031/2015 (005/2015 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Lar da Menina, através do Fundo Municipal da Infância e Adolescência. Este projeto em sua primeira votação foi aprovado por unanimidade com validade por duas votações e dispensada a sua redação final.

5.    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 032/2015 (006/2015 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Sociedade Tubaronense de Amparo aos Necessitados – STAN, através do Fundo Municipal da Infância e Adolescência. Este projeto em sua primeira votação foi aprovado por unanimidade com validade por duas votações e dispensada a sua redação final.

6.    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2015 (007/2015 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoria o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Vida e Arte, através do Fundo Municipal da Infância e Adolescência. Este projeto em sua primeira votação foi aprovado por unanimidade com validade por duas votações e dispensada a sua redação final.

7.    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 034/2015 (008/2015 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Recreativa e Cultural Pequenos Leoninos, através do Fundo Municipal da Infância e Adolescência. Este projeto em sua primeira votação foi aprovado por unanimidade com validade por duas votações e dispensada a sua redação final.

8.    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 035/2015 (009/2015 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação de Atendimento à Criança e ao Adolescente – COMBEMTU, através do Fundo Municipal da Infância e Adolescência. Este projeto em sua primeira votação foi aprovado por unanimidade com validade por duas votações e dispensada a sua redação final.

9.    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036/2015 (010/2015 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, através do Fundo Municipal da Infância e Adolescência. Este projeto em sua primeira votação foi aprovado por unanimidade com validade por duas votações e dispensada a sua redação final.

Por solicitação da maioria dos Vereadores, integrou a Ordem do Dia da presente sessão ordinária, com trâmite em regime de urgência especial, dispensado os pareceres das Comissões Técnicas e Redação Final, as seguintes matérias:

10 - PROJETO DE LEI Nº 38/2015, (11/2015 na origem) de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Fundação Educacional Joana De Angelis, com recursos do FUNDEB. Este projeto em uma única votação foi aprovado por unanimidade.

11 - PROJETO DE LEI Nº 39/2015, (12/2015 na origem) de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Fundação Educacional Joana De Angelis, com recursos do PNAE. Este projeto em uma única votação foi aprovado por unanimidade.

12 - PROJETO DE LEI Nº 40/2015, (13/2015 na origem) de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Sociedade Tubaronense de Amparo aos Necessitados – STAN, através da Fundação Municipal de Desenvolvimento Social. Este projeto em uma única votação foi aprovado por unanimidade.

13 - PROJETO DE LEI Nº 41/2015, (14/2015 na origem) de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Rede Feminina de Combate ao Câncer através da Fundação Municipal de Saúde Este projeto em uma única votação foi aprovado por unanimidade.

14 - PROJETO DE LEI Nº 42/2015, (15/2015 na origem) de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Fundação Educacional e Associação Leon Denis – Albergue Noturno Pousada da Paz, visando à execução dos Serviços de Proteção Social de Alta Complexidade. Este projeto em uma única votação foi aprovado por unanimidade.

15 - PROJETO DE LEI Nº 43/2015, (16/2015 na origem) de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação Tubaronense para Integração do Deficiente Visual – ATIDEV através da Fundação Municipal de Desenvolvimento Social. Este projeto em uma única votação foi aprovado por unanimidade.

16 - PROJETO DE LEI Nº 44/2015, (17/2015 na origem) de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a firmar Convênios com a Associação de Atendimento à Criança e ao Adolescente – COMBEMTU, através da Fundação Municipal de Desenvolvimento Social. Este projeto em uma única votação foi aprovado por unanimidade.

17 - PROJETO DE LEI Nº 45/2015, (18/2015 na origem) de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Lar da Menina, através da Fundação Municipal de Educação, com recursos do PNAE. Este projeto em uma única votação foi aprovado por unanimidade.

18 - PROJETO DE LEI Nº 46/2015, (19/2015 na origem) de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação de Promoção e Educação Tubaronense –APROET, através da Fundação Municipal de Educação, com recursos do PNAE. Este projeto em uma única votação foi aprovado por unanimidade.

19 - PROJETO DE LEI Nº 47/2015, (20/2015 na origem) de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação de Promoção e Educação Tubaronense – APROET, com recursos do FUNDEB. Este projeto em uma única votação foi aprovado por unanimidade.

20 - PROJETO DE LEI Nº 48/2015, (21/2015 na origem) de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Lar da Menina, com recursos do FUNDEB. Este projeto em uma única votação foi aprovado por unanimidade.

21 - PROJETO DE LEI Nº 49/2015, (24/2015 na origem) de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação dos Coralistas do Coral Municipal de Tubarão. Este projeto em uma única votação foi aprovado por unanimidade.

22 - PROJETO DE LEI Nº 50/2015, (25/2015 na origem) de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, com recursos do FUNDEB. Este projeto em uma única votação foi aprovado por unanimidade.

23 - PROJETO DE LEI Nº 51/2015, (27/2015 na origem) de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, através da Fundação Municipal de Saúde. Este projeto em uma única votação foi aprovado por unanimidade.