27/02/2018 Informativo da 4ª Sessão Legislativa Ordinária realizada no dia 26 de fevereiro de 2018.

Informativo da 4ª Sessão Legislativa Ordinária realizada no dia 26 de fevereiro de 2018.

Os Vereadores estiveram reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, nesta segunda-feira, 26 de fevereiro no horário das 19 horas, realizando a 4ª Sessão Ordinária de 2018.  No espaço destinado a Ordem do Dia desta Sessão Ordinária, foram deliberadas as seguintes matérias:

1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 254/2017, de autoria do Vereador Mauricio da Silva, que institui o dia 28 de fevereiro como o ‘Dia de Intensificação da Prevenção e do Combate ao Bullying”. Este projeto em sua primeira votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes.

2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 259/2017, de autoria do Vereador Moises Nunes, que denomina de Rua Manoel de Souza Cardoso uma via pública localizada na Sanga do Lajeado, neste município. Este projeto em uma única votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes.

Através de requerimento encaminhado à Mesa Diretora e subscrito pela maioria dos Vereadores, integrou a Ordem do Dia da presente Sessão, com trâmite em regime de urgência especial, dispensado os pareceres das Comissões Técnicas e Redação Final, as seguintes matérias:

3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2018 (003/2018 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais). Este projeto em uma única votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes.

4. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2018 (004/2018 na origem), de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar n° 157/2017, que institui o programa municipal de regularização cadastral e tributária. Este projeto em uma única votação aprovado com 13 votos favoráveis e uma abstenção.

 

RESUMO DOS TRABALHOS APRESENTADOS EM PLENÁRIO

Apresentaram 16 requerimentos, nove indicações, sete moções, um Projeto de Decreto e um Projeto de Lei.

 

VEREADOR CARLOS ALEXANDRE DAS NEVES (PSDB)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal. 

E.Mail: carlos.neves@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: 3621-0905

 

VEREADOR CARLOS ZAMPARETTI (PSD)

Encaminhou ao Sr. Gilmar Negro Machado, Presidente do Clube Atlético Tubarão; ao Sr. Luiz Henrique Martins Ribeiro, Presidente do Clube Atlético Tubarão SPE e ao Sr. Wagner Santos de Souza Dias (Waguinho Dias), “Moção de Cumprimentos”, pelo brilhante espetáculo de futebol apresentado na última quarta-feira, dia 21 de fevereiro, frente ao Clube Atlético Paranaense. Ressaltou que, apesar da derrota (em campo), o Tubarão demonstrou ser uma equipe vencedora e apresentou um futebol de extrema qualidade, tomando a partida válida pela Copa do Brasil, o jogo mais emocionante do ano, assim eleito pela crítica esportiva de todo país. Salientou que o Tubarão foi destaque em todas as emissoras de TV do país (abertas e fechadas) e em centenas de sites, páginas e perfis, estando inclusive na primeira e segunda posição como mais citado (trend topics) do Twitter no Brasil. Enfatizou que tal exposição eleva não apenas o clube, mas coloca em destaque a cidade de Tubarão e toda uma região que é apaixonada pelo futebol. (M 27) 

Solicitou ao Sr. Narbal Tadeu Machado, Diretor da COSIP, que informe se consta no cronograma a troca de duas lâmpadas localizadas na Avenida Rodovalho, no bairro Centro próximo ao Restaurante Caçula e a antiga Delegacia Civil. Justificou que a falta de iluminação prejudica aos que necessitam trafegar por esse local no período noturno. (R 85) 

E-Mail:  carlos.zamparetti@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0907

 

VEREADOR CLAUDEMIR DA ROSA (PT)

Solicitou ao Sr. Eraldo Pereira da Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura, para que determine a execução de patrolamento e lastreamento com areão nas ruas Ivonete Marques Demétrio e Fernando Esmeraldino de Menezes, ambas localizadas no bairro Fábio Silva. Justificou que as referidas vias se encontram em péssimas condições de trafegabilidade. Solicitou ainda que seja determinada com urgência a limpeza das bocas de lobo e da vala localizada na extremidade da rua Nilo Pinto Sobrinho, também no bairro Fábio Silva, pois esta é a principal canalização das águas que descem dos morros, e a referida vala encontra-se bastante assoreada, havendo risco de transbordar no caso de chuvas intensas e comprometendo assim as residências próximas. (I 15) 

Solicitou ao Sr. Alexandres Santos Moraes, Secretário Municipal de Urbanismo, Mobilidade e Planejamento, que determine a execução de pintura dos eixos, bordos e faixas de pedestres da Rua Marechal Deodoro, em especial no trecho no bairro Fábio Silva. Justificou que o referido trecho se encontra com a sinalização horizontal já bastante desgastada. Solicitou ainda que seja determinada a pintura dos eixos, bordos e faixas de pedestres também da rua Tereza Cristina. Justificou que o trecho depois de inaugurada a pavimentação, não recebeu até o momento a devida sinalização horizontal, pondo em risco o trânsito em especial em suas confluências com as ruas Laguna, dos Ferroviários e Sílvio Cargnin, trecho de mão dupla. (I 16) 

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. Joares Carlos Ponticelli, informações sobre a viabilidade de pavimentação da Rua Ivonete Marques Demétrio, no bairro Fábio Silva. Ressaltou que a referida via abriga o CEI Sete Anões, de fundamental importância para esta comunidade, e o tráfego de veículos e pedestres fica bastante comprometido em especial nos dias de chuva. Solicitou ainda que, tão logo seja constatada a viabilidade, que seja executada a pavimentação. (R 92) 

Apresentou Projeto de Lei nº 005/2018, que institui a Semana Municipal da Mulher no município de Tubarão.

E.Mail: claudemir.rosa@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0929

 

VEREADOR DALTON LUIZ MARCON (PSD)

Solicitou ao sr. Joares Carlos Ponticelli, Prefeito Municipal, informações sobre a possibilidade de realização de poda nas arvores, limpeza da via, e passagem de caminhão pipa ao menos duas vezes na semana, em toda extensão da Rua Nicolau Manoel da Silva, via localizada no Bairro São Martinho, rua da Gruta Nossa Senhora de Lourdes. Justificou a necessidade pelos enormes transtornos trazidos aos moradores, motoristas e transeuntes que ali circulam. Destacou que na gestão do ano 2000 a 2004 e 2004 a 2008, a referida comunidade era atendida com ações inibidoras de poeiras. Salientou ainda a inúmera quantidade de matos e galhos de arvores que avançam o perímetro da via trazendo riscos aos que ali passam.  (R 87) 

E.Mail: dalton.marcon@camaratubarao.sc.gov.br - Fone Gabinete: 3621-0925

 

VEREADOR DORLI FERNANDES RUFINO (PP)

Solicitou ao Sr. Dionísio de Quadros. Gerente Municipal de Trânsito, que determine a implantação de uma faixa de segurança para pedestres na Rua São João, no Bairro Morrotes em frente a Agropecuária Girassol. Justificou tratar-se de um local com fluxo intenso de pedestres, e a medida irá possibilitar mais tranquilidade e segurança aos que por ali trafegarem. (I 13) 

E.Mail: dorli.rufino@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0926

 

VEREADOR DOUGLAS MARTINS ANTUNES (PMDB)

Por motivos particulares o Vereador não pode comparecer na presente Sessão. Apresentou suas justificativas que foram registradas em Plenário pelo Secretário da Mesa Diretora.

E.Mail: douglas.antunes@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0920

 

VEREADOR EVALDO GONÇALVES DE CAMPOS (PMDB)

Solicitou ao Sr. Eraldo Pereira da Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura, que determine a manutenção nas lajotas da Rua Celso Esmeraldino Menezes, no Bairro Humaitá de Cima. Justificou que há um buraco nas referidas lajotas no meio da rua em questão, dificultando o trafego de veículos, podendo causar acidentes. Encaminhou fotos do referido problema. (I 10) 

Solicitou ao Tenente Coronel Silvio Roberto Lisboa, Comandante do 5º BPM, para que informe como está sendo a segurança na frente a todas as agências bancárias de Tubarão. Justificou que não há policiais e nem patrulhamento em frente a essas instituições durante o horário de funcionamento. (R 82) 

Em conjunto com os demais vereadores da atual legislatura, encaminhou 'Moção de Cumprimentos' ao Clube Atlético Tubarão, extensivamente a sua diretoria, elenco e comissão técnica pela majestosa vitória sobre a equipe do Hercílio Luz Futebol Clube em partida realizada na data de ontem (25), pela 10ª rodada do Campeonato Catarinense 2018. O tricolor da Vila abriu o placar aos 27 minutos do primeiro tempo, com o gol de Batista, que garantiu a vitória. O clássico foi tomado por muitas emoções, sendo acompanhado por cerca de 3.000 torcedores de ambas as equipes. Atualmente, com a boa fase dos times de nossa cidade, o futebol tubaronense está trazendo muitos adeptos para os estádios, que em clima de paz, fazem um verdadeiro espetáculo. Parabenizou ainda, a excelente participação do Clube Atlético Tubarão na 29º Copa do Brasil, o qual foi eliminado em uma partida história na Arena da Baixada em Curitiba. Diante do Clube Atlético Paranaense, o Tubarão se mostrou um time determinado e muito guerreiro. (M 33) 

E.Mail: Evaldo.campos@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete 3621-0920

 

VEREADOR FELIPPE LUIZ COLLAÇO (PP)

Considerando a existência de um buraco que provocou o rebaixamento da camada de asfalto no final Rua Santelino Antônio de Medeiros, bairro Passo do gado, próximo ao Gruta e a papelaria Papi, solicitou ao Sr. Eraldo Pereira da Silva, que determine a recuperação no asfalto, onde há rebaixamento, na referida via pública. Justificou que o buraco existente está colocando em risco aqueles que pela via transitam, inclusive sendo sinalizados com madeiras e panos colocados pelos moradores.  (I 17)   

Encaminhou “Moção de Cumprimentos”, aos jogadores de basquete das três equipes que representaram Tubarão na 1ª Copa da Liga Sul Catarinense de Basketball, disputada em Criciúma nos últimos dois finais de semana, assim como aos técnicos Luiz Ernani Buerger, Angelita de Souza e Felipe Santiago. Destacou que na referida competição participaram os times do Sharks, Tubarão Basketball e Confraria do Basquete Tubarão, este último formado em 2015 com o propósito de reunir jogadores de várias épocas para fomentar e ajudar a modalidade nos dias atuais. (M 34)   

E.Mail: felippe.collaco@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete 3621-0903

 

VEREADOR GELSON JOSÉ BENTO (PP)

Solicitou ao Sr. Caio Cesar Tokarski, Secretário Municipal de Gestão, que informe os motivos pelos quais o correio não está fornecendo os números dos CEP’s das novas ruas denominadas e aprovada pela Câmara de Vereadores. Ressaltou que a população não está recebendo correspondências do correio, mesmo após a lei sendo sancionada. (R 84) 

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. Joares Carlos Ponticelli, que informe se nos projetos de todas as obras nos acessos da cidade, que, inclusive as já em andamento, serão contempladas com alguns tipos de mecanismos de redução de velocidade. Justificou que os condutores não respeitam os limites de velocidades, bem como, evitaria intervenção na via pública, após sua conclusão, para implantação deste tipo de sinalização. Aproveitou para parabenizar pela celeridade em que estas obras estão acontecendo. (R 86) 

Solicitou ao Sr. Eraldo Pereira da Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura para que determine a recuperação, com urgência, da Rua Erotides Paes Pereira, localizada no bairro Congonhas. Justificou que a referida via está praticamente intrafegável. (I 12) 

E.Mail: gelson.bento@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: 3621-0928

 

VEREADOR GILMAR NEGRO MACHADO (PMDB)

Solicitou ao Sr. Eraldo Pereira da Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura, para implantar um redutor de velocidade tipo lombada e uma faixa de segurança para pedestres na Avenida Pedro Zappelini, nº 625, em frente à escola Smart Kids. Justificou a necessidade em face da intensa circulação de crianças no local. (I 9)   

E.Mail: gilmar.machado@camaratubarao.sc.gov.br - Fone Gabinete: 3621-0902

 

VEREADOR JAIRO DOS PASSOS CASCAES (PSD)

Encaminhou ao Sr. Marcos Flávio Ghizoni Junior, Delegado Geral da Polícia Civil de Santa Catarina, “Moção de Cumprimentos”, pela sua posse no cargo de Delegado-Geral da Polícia Civil de Santa Catarina que ocorreu no dia 20 de fevereiro de 2018. Destacou que Marcos Flávio Ghizoni Junior é um importante profissional desde o seu início na Delegacia Civil no ano de 2006, da qual prestou brilhantes serviços. Externou felicitações e desejos que o mesmo possa continuar concretizando belos trabalhos em sua nova carreira como Delegado Geral da Polícia Civil de Santa Catarina. (M 31)   

E.Mail: jairo.cascaes@camaratubarao.sc.gov.br - Fone Gabinete: 3621-0912

 

VEREADOR JOÃO GONÇALVES FERNANDES (PSDB)

Apresentou Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2018, que concede o Título de Cidadão Tubaronense ao Senhor Paulo Roberto Bauer.

Solicitou ao Sr. Alexandre dos Santos Moraes, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, que informe porque não está sendo cumprida a Lei nº 4564, de 26 de setembro de 2016 que institui a Declaração de Consolidação para fins de regularização imobiliária no Município de Tubarão e dá outras providências. Justificou que desde a sanção desta lei, está sendo questionado sobre seu efetivo funcionamento no intuito de agilizar e estimular a regularização imobiliária em nosso Município. Salientou que vários cidadãos tubaronenses fizeram seu pedido com os devidos protocolos a mais de seis meses e ainda não obtiveram resposta, caracterizando o não cumprimento da referida lei. (R 89)

Solicitou ao Sr. Daisson José Trevisol, Diretor-presidente Fundação Municipal de Saúde, que encaminhe as seguintes informações sobre o funcionamento do posto de saúde da comunidade da Guarda Margem Esquerda: quantidade de atendimentos médicos diários, dias de marcação de consultas e quantidade de exames fornecidos.  Justificou que vários usuários do referido posto procuraram este vereador relatando as más condições de funcionamento, como, somente um dia para marcação de consultas, formando enormes filas principalmente por idosos, quantidade de atendimentos médicos por dia. (R 93)

Solicitou ao Sr. Felippe Luiz Collaço, Presidente da Câmara de Vereadores, que seja enviado convite ao senhor Daisson José Trevisol, Presidente da Fundação Municipal de Saúde, para comparecer em uma próxima sessão da Câmara, com o intuito de explicar as condições de funcionamento dos postos de saúde do município de Tubarão. Justificou que tem sido procurado por muitos cidadãos que solicitam auxílio e interferência junto a Fundação Municipal de Saúde na melhoria das condições e atendimento das unidades básicas de saúde. (R 94)

Solicitou ao Sr. Felippe Luiz Collaço, Presidente da Câmara de Vereadores, que seja enviado convite a Sra. Vivian Garcia Selig, Delegada Regional de Tubarão, para que compareça em uma próxima sessão da Câmara, com intuito de explanar as ações coordenadas pela 5ª Delegacia Regional de Polícia no combate ao crime em nossa região. Justificou, como está se percebendo, a criminalidade vem aumentando muito em nossa região, sabendo-se que as corporações policiais vêm trabalhando incansavelmente para que os cidadãos de bem tenham segurança, entende-se pertinente a explanação dos resultados obtidos. (R 95)         

E.Mail: joao.fernandes@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0921

 

VEREADOR JOSÉ LUIZ TANCREDO (PSDB)

Solicitou ao Presidente da Câmara, Vereador Felipe Luiz Collaço, para que determine uma verificação no sistema de transmissão da sessão da câmara via Facebook. Justifica-se a proposição visto que está havendo constantes quedas de sinal durante a transmissão. (R 88)   

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. Joares Carlos Ponticelli e ao Sr. Eraldo Pereira da Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura, que determine a execução urgente de limpeza e capinagem nos fundos do Posto de Saúde localizado no bairro São Clemente. Justificou que a vegetação tomou conta dos locais em questão, prejudicando a própria higiene e as condições sanitárias que o local necessita. (I 14)   

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. Joares Carlos Ponticelli e ao Sr. Caio Cesar Tokarski, Secretário Municipal de Gestão, que no prazo legal informem se já foram depositados os valores de FGTS das fundações da prefeitura.  Justificou que alguns funcionários reclamaram de os mesmos não terem sido depositados. (R 90)   

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. Joares Carlos Ponticelli e ao Sr. Eraldo Pereira da Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura, que encaminhe informações sobre a fiação de telefonia fixa que em alguns pontos da cidade estão expostas ou até mesmo jogadas por cima da calçada, contudo. Ressaltou que não se consegue identificar qual é a empresa é proprietária, solicitando a identificação e notificação da concessionária responsável. (R 91)   

Em conjunto com todos os Vereadores da atual Legislatura, encaminhou aos familiares, consternados e tristes “Moção de Condolências”, pelo falecimento do representante comercial Moacir Correa Horácio, aos 54 anos, nesta última quinta-feira, 22 de fevereiro as 22:00.  Moacir deixou dois filhos Eduarda Marcon Horácio e Vinicius Henrique Horácio Externou ainda, os desejos de que todas as conquistas e realizações deste grande cidadão de Tubarão, aliado a inabalável crença no “Criador”, possa servir de alento nestes momentos de dor e já sentida saudade. (M 32)   

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. Joares Carlos Ponticelli e ao Sr. Eraldo Pereira da Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura, que determinem a finalização da obra de pavimentação da Rua Felipe Schmidt, conforme resposta encaminhada pelo requerimento n° 528/2017.  (I 18)

E.Mail: jose.tancredo@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0927

 

VEREADOR LUCAS DE SOUZA ESMERALDINO (PSDB)

Por motivos particulares o Vereador não pode comparecer na presente Sessão. Apresentou suas justificativas que foram registradas em Plenário pelo Secretário da Mesa Diretora.

E.Mail: lucas.esmeraldino@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0922

 

VEREADOR LUIZ GONZAGA REIS (PP)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal. 

E.Mail: luis.reis@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0924

 

VEREADOR MAURÍCIO DA SILVA (PPS)

Em conjunto com os demais vereadores da atual legislatura, encaminhou ao Sr.  Alexandre Moraes, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e ao Sr. Joares Carlos Ponticelli, Prefeito Municipal, extensivo à toda equipe e empreendedores, “Moção de Cumprimentos”, pelo fato de Tubarão ter aberto somente no ano passado, 1,5 mil novas empresas, 409 a mais que no ano anterior, o que corresponde a 27,27% de crescimento. Os dados são do relatório da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS) e da Junta Comercial de Santa Catarina (JUCESC), que atribui o aumento à confiança dos empreendedores e ao ambiente de negócios mais favorável, por meio da desburocratização e da agilidade do Poder Executivo. Tem absoluta certeza que com os demais programas em curso e as melhorias nos acessos da cidade, outros tantos empreendedores investirão muito mais em Tubarão. (M 28) 

Encaminhou ao Sr. Joares Carlos Ponticelli, Prefeito Municipal e ao Sr. Caio Cesar Tokarski, Vice-prefeito, “Moção de Cumprimentos”, extensivo à toda equipe, pela concessão de reajuste salarial ao magistério em 6,81%, conforme o piso nacional estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC). Destacou tratar-se de fato relevante e digno de aplausos porque com a diminuição das atividades econômicas e consequente diminuição da arrecadação e retornos federais e estaduais aos municípios, muitas administrações municipais não estão conseguindo pagá-lo ou fazem apenas no piso, e não na carreira, o que comprime a tabela de salários. Disse ser relevante, também, o fato de o mencionado aumento - que é bem maior que a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que ficou com alta de 3,35% - será creditado no salário de fevereiro, pago na próxima quarta-feira (28) e retroativo ao mês de janeiro. Enfatizou que, com isso, o salário inicial dos professores municipais passará de R$ 2.298,80 para R$ 2.455,35. Bem mais atrativo que o salário da rede estadual de ensino onde se verifica uma debandada de professores para a rede municipal de Tubarão. (M 29) 

Solicitou ao Sr. Nilton Campos, Secretário Executivo da Agência de Desenvolvimento Regional, que determine a execução de limpeza na área de domínio da Rodovia SC 370, no trecho compreendido entre o Bairro São Bernardo até a divisa com Município de Gravatal. Justificou que todo este trecho está completamente tomado por capins e arbustos. (R 88 

E.Mail: Mauricio.silva@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0916

 

VEREADOR MOISÉS NUNES (PP)

Solicitou ao Sr. Eraldo Pereira da Silva, Secretário Municipal de infraestrutura, que determine a execução de patrolamento e lastreamento com areão na Rua Diogo Pacheco de Souza, bairro Praia Redonda. Justificou que a referida rua se encontra em praticamente intrafegável, necessitando de manutenção com urgência. (I 11)   

E.Mail: moises.nunes@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0909

 

Todos os trabalhos legislativos podem ser acompanhados pela internet através do Site da Câmara, ou no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, a partir das 19 horas.