28/11/2017 Informativo da 44ª Sessão Legislativa Ordinária realizada no dia 27 de novembro de 2017.

Informativo da 44ª Sessão Legislativa Ordinária realizada no dia 27 de novembro de 2017.

Os Vereadores estiveram reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, nesta segunda-feira, 27 de novembro no horário das 19 horas, realizando a 44ª Sessão Ordinária de 2017. No espaço destinado a Ordem do Dia desta Sessão Ordinária, foram deliberadas as seguintes matérias:

1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 167/2017, de autoria do Vereador Douglas Martins Antunes, que obriga o Poder Executivo Municipal a disponibilizar em sua página oficial na internet informações sobre os Conselhos Municipais e dá outras Providências. Este projeto em sua primeira votação foi aprovado por unanimidade.

2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 201/2017, de autoria do Vereador Mauricio da Silva, que denomina de Rua Manoel Saturno Elias uma via pública localizada no Bairro São João, Margem Esquerda, Neste Município. Este projeto em uma única votação foi aprovado por unanimidade.

Os Vereadores também aprovaram o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 23/2017, que prorroga a licença para tratamento de saúde do Vereador João Gonçalves Fernandes.

Através de requerimento encaminhado à Mesa Diretora e subscrito pela maioria dos Vereadores, integrou a Ordem do Dia da presente Sessão, com trâmite em regime de urgência especial, dispensado os pareceres das Comissões Técnicas e Redação Final, as seguintes matérias:

3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 279/2017 (151/2017 na origem), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o uso de veículos oficiais do Município de Tubarão e suas Fundações e dá outras providências. Este projeto em uma única votação foi retirado da pauta pelo Líder de Governo, Vereador Maurício da Silva.

4. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 280/2017 (166/2017 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 201.280,00 (Duzentos e um mil, duzentos e oitenta reais). Este projeto em uma única votação foi aprovado por 13 votos favoráveis e uma abstenção.

5. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 281/2017 (167/2017 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 233.231,94 (Duzentos e trinta e três mil, duzentos e trinta e um reais e noventa e quatro centavos). Este projeto em uma única votação foi aprovado por 13 votos favoráveis e uma abstenção.

6. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 282/2017 (168/2017 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 1.788.246,37 (Um milhão, setecentos e oitenta e oito mil, duzentos e quarenta e seis reais e trinta e sete centavos). Este projeto em uma única votação foi aprovado por 13 votos favoráveis e uma abstenção.

7. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 34/2017 (35/2017 na origem), de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar n° 16/2007 que estabelece as atribuições dos cargos e empregos de carreira, modifica a estrutura de cargos e empregos e dá outras providências, e a Lei Complementar n° 47/2011, que institui o Plano de Carreira e Vencimentos dos servidores estatutários e empregados públicos do Poder Executivo Municipal de Tubarão e dá outras providências. Este projeto em uma única votação foi retirado da pauta pelo Líder de Governo, Vereador Maurício da Silva.

 

RESUMO DOS TRABALHOS APRESENTADOS EM PLENÁRIO

Apresentaram oito requerimentos, oito indicações, 10 moções, um projeto de resolução e seis projetos de lei.

 

VEREADOR CARLOS ALEXANDRE DAS NEVES (PSDB)

Considerando que as vias internas localizadas no Jardim Floresta, a conhecida “Área Verde”, estão praticamente intrafegáveis pelos seguintes motivos: a) Lajotas soltas ao longo das vias pavimentadas; b) bocas-de-lobo entupidas e até mesmo inexistentes; c) esgoto correndo a céu aberto, principalmente na Rua Ypê, solicitou ao Sr. Eraldo Pereira da Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura que informe se é possível e para quando a realização de um mutirão para resolver estes problemas de fácil solução. Sendo possível informar para quando, visto se tratar de uma solicitação encaminhada pelo suplente de Vereador da Bancada do PSDB, Amauri Antônio da Silva Filho.   (R 955)

Em conjunto com os Vereadores Gilson Paes Viera, Lucas de Souza Esmeraldino e Marcone Joaquim de Oliveira, da Bancada do PSDB, com apoio de todos os Vereadores da Atual Legislatura, encaminhou ao Bispo Diocesano, Dom João Francisco Salm, “Moção de Cumprimentos” pela passagem comemorativa dos cinco anos de trabalho pastoral na Diocese de Tubarão. Lembrou com muita alegria a notícia da nomeação, pelo Papa Bento XVI, como bispo titular da Diocese de Tubarão, SC, no dia 26 de setembro de 2012, recebendo a sua ordenação episcopal em 24 de novembro do mesmo ano, na catedral diocesana Nossa Senhora da Piedade, em Tubarão. Ressaltou que com o lema “Ite in Vineam - Ide para a Vinha”, está guiando desde então, o seu rebanho, com sua presença missionária, acolhedora, evangelizadora e transformadora da sociedade. Desejou que a sua estada seja longa e profícua entre todos nós e que “Deus”, lhe permita concretizar a “Missão” que lhe foi confiada.   (M 313)

Apresentou Projeto de Lei nº 276/2017, que dispõe sobre a gratuidade do serviço de transporte coletivo urbano, aos portadores de deficiência visual grave em nosso município.

E.Mail: carlos.neves@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: 3621-0905

 

VEREADOR CARLOS ZAMPARETTI (PSD)

O Vereador tomou posse em Gabinete nesta data, em função de retorno do Vereador Alexandre Santos Moraes ao posto de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, nesta data. O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal. 

E-Mail:  carlos.zamparetti@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0907

 

VEREADOR DALTON LUIZ MARCON (PSD)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal. 

E.Mail: dalton.marcon@camaratubarao.sc.gov.br - Fone Gabinete: 3621-0925

 

VEREADOR DORLI FERNANDES RUFINO (PP)

Solicitou ao Sr. Eraldo Pereira da Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura, que determine a execução de recuperação na pavimentação asfáltica da Rua Padre Luiz Costa, em frente ao nº 520, na Vila Padre Itamar. Justificou que a mesma está cedendo, com várias rachaduras, causando transtorno e preocupação a os moradores e a todos que por ali necessitam trafegar.  (I 384)

Solicitou ao Sr. Nilton Campos, Secretário Executivo da Agência de Desenvolvimento Regional (ADR) de Tubarão, que determine a implantação de duas lombadas físicas na Rodovia SC-440 próximo ao Mercado Zezinho, localizada na Guarda Margem Direita. Justificou a solicitação em face da alta velocidade com que os motoristas trafegam pelo local onde já ocorreram vários acidentes, inclusive com vítima fatal.  (R 961)

Em conjunto com os demais Vereadores da atual Legislatura, encaminhou "Moção de Cumprimentos" ao Prefeito Municipal Joares Carlos Ponticelli ao Vice-Prefeito Caio César Tokarski e ao Secretário de Infraestrutura Eraldo Pereira da Silva, pela recuperação da ponte pênsil que liga Guarda margem Direita a Guarda Margem Esquerda. Destacou tratar-se de uma ponte esta com muita utilidade para os moradores da região. Aproveitou para cumprimentar também pela boa administração neste primeiro ano de gestão. (M 319)

E.Mail: dorli.rufino@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0926

 

VEREADOR DOUGLAS MARTINS ANTUNES (PMDB)

Solicitou ao Sr. Djalma Alves, Secretário Municipal da Defesa Civil, que informe sobre a existência de um estudo dos riscos de desabamentos na edificação onde se localizava o antigo Supermercado De Pieri, no final da Rua Prudente de Moraes local popularmente conhecido como curva da poeira, no Bairro Recife.  Justificou que o local foi duramente atingido pelo vendaval de novembro do ano passado, inviabilizando a permanência do Supermercado. Desde então, o local tem servido de abrigo e estacionamento de veículos dos comerciantes e clientes e demonstra poder desmoronar colocando em risco a todos que circulam pela região. Caso esse risco seja eminente, solicitou que seja feito o isolamento da área, e que seja notificado os proprietários do imóvel para as necessárias restaurações ou até mesmo a sua demolição.  (R 959)

E.Mail: douglas.antunes@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0920

 

VEREADOR EVALDO GONÇALVES DE CAMPOS (PMDB)

Solicitou ao Sr. Eraldo Pereira da Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura, que determine a execução de limpeza e colocação da tampa na caixa coletora da Rua João Orlandi Corrêa, esquina com a rua Luís Corrêa de Souza no Bairro Humaitá de Cima. Justificou que a mesma está sem a sua tampa e completamente cheia de areia.   (I 381)

Solicitou ao Sr. Eraldo Pereira da Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura, que determine a execução urgente de recapeamento na Rua Jaime Aguiar de Souza, em frente ao número 770. Justificou haver um movimento intenso de motocicletas, especialmente de trabalhadores daquela região, e que a mesma possui um grande buraco em frente no referido local, podendo vir a ser causador de graves acidentes.    (I 382)

Solicitou ao Sr. Eraldo Pereira da Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura, que determine a execução urgente de manutenção nas lajotas da Rua Laguna, em frente ao número 2089 - Bloco 4, no Bairro Oficinas. Justificou haver um buraco no referido local que está dificultando o trafego de veículos, podendo ser causadora de acidentes.   (I 383)

Solicitou ao Sr. Eraldo Pereira da Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura, que informe se há projeto para pavimentação e implantação da rede de saneamento e esgoto na Rua Alípio Medeiros, Bairro São João Margem Direita. Justificou ser frequente as condições de intrafegabilidade da referida via pública.    (R 957)

E.Mail: Evaldo.campos@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete 3621-0920

 

VEREADOR FELIPPE LUIZ COLLAÇO (PP)

Apresentou Projeto de Lei nº 273/2017, que denomina de Rua Hilário Carara, uma via Pública localizada no Bairro Cruzeiro, neste Município.

Apresentou Projeto de Lei nº 274/2017, que denomina de Rua Regina De Pieri Carara, uma via Pública localizada no Bairro Cruzeiro, neste Município.

E.Mail: felippe.collaco@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete 3621-0903

 

VEREADOR GELSON JOSÉ BENTO (PP)

Solicitou ao Sr. Eraldo Pereira da Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura, que determine a execução de patrolamento e lastreamento com areão nas ruas José Nascimento dos Reis, localizada no Bairro Vila Esperança e   Antônio Cascaes, localizada no Bairro de São Martinho. Justificou que as referidas vias públicas necessitam de conservação, pois estão praticamente intrafegáveis.  (I 380)

Solicitou ao Sr. Eraldo Pereira da Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura, que informe qual é a possibilidade de serem realizadas melhorias, como patrolamento e lastreamento com areão na Estrada Geral do Caruru, desde o Associação do Banco do Brasil até o centro do bairro Caruru. Informar ainda sobre a mesma benfeitoria indo até o bairro Guarda Margem Esquerda. Justificou que a referida via necessita desta manutenção com a máxima urgência. (R 956)

Em conjunto com os demais Vereadores da atual Legislatura, apresentou Projeto de Lei nº 275/2017, que denomina de Arthur Peicher de Carvalho – “Tuka”, uma praça pública localizada no Loteamento Parque Residencial Soratto, neste Município.

E.Mail: gelson.bento@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: 3621-0928

 

VEREADOR GILMAR NEGRO MACHADO (PMDB)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal. 

E.Mail: gilmar.machado@camaratubarao.sc.gov.br - Fone Gabinete: 3621-0902

 

VEREADOR GILSON PAES VIEIRA (PSDB)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal. 

E-Mail: gilson.vieira@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0922

 

VEREADOR JAIRO DOS PASSOS CASCAES (PSD)

Considerando a necessidade de reforma e manutenção permanente nas academias ao ar livre, construídas em diversos bairros de nossa cidade, solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. Joares Carlos Ponticelli, que informe qual é a possibilidade de contratação de empresa para manter esse bem público ou de serem efetuadas parcerias com a iniciativa privada.  (R 960)

Solicitou ao Sr. Eraldo Pereira da Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura, que determine a execução de patrolamento e lastreamento com areão na Rua Luiz Medeiros, comunidade do Sombrio, no bairro São Martinho. Justificou que a referida via encontra-se praticamente intrafegável.   (I 385)

E.Mail: jairo.cascaes@camaratubarao.sc.gov.br - Fone Gabinete: 3621-0912

 

VEREADOR LUCAS DE SOUZA ESMERALDINO (PSDB)

O vereador não pode comparecer na presente Sessão, por estar representando a Câmara de Vereadores, junto com a Deputada Federal Geovânia de Sá nos dias 27, 28, 29 e 30 do corrente mês, em reuniões na Câmara, nos Ministérios da Saúde e Infraestrutura, juntamente com outros representantes da região sul.

E.Mail: lucas.esmeraldino@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0922

 

VEREADOR LUIZ GONZAGA REIS (PP)

Por estar participando de reunião na ALESC, com as lideranças da Bancada Progressista, o Vereador não pode comparecer na presente Sessão. Apresentou suas justificativas que foram registradas no Plenário pelo Secretário da Mesa Diretora.

E.Mail: luis.reis@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0924

 

VEREADOR MARCONE JOAQUIM DE OLIVEIRA (PSDB)

Solicitou ao Sr. Narbal Tadeu Machado Cardoso, Coordenador da COSIP, para que determine a execução de fiscalização na rede de iluminação pública instalada na Travessa Edgar Lemos, Centro, visto que a rua se encontra as escuras.  Justificou que muitos estudantes transitam na escuridão, gerando sérios riscos aos mesmos, visto que muitos usuários de drogas utilizam da baixa luminosidade para fazerem o uso de entorpecentes no referido local.   (R 962) Solicitou também para que determine a implantação de iluminação pública na Rua Augusto Severo, bairro Santo Antônio de Pádua, mais precisamente entre os residenciais Vila de Pádua e o Florence.    (I 386)

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. Joares Carlos Ponticelli e ao Sr. Eraldo Pereira da Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura, que determinem a implantação de uma lombada na Rua Rui Barbosa, em frente ao número 1944.  Justificou que os motoristas de caminhões e veículos pequenos trafegam em velocidade incompatível com a via, muitas vezes utilizada em rachas de motociclistas, tornando o local muito perigoso, visto servir de acesso aos  veículos de aproximadamente  80 famílias.  (I 387)  

E.Mail: marcone.oliveira@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0927

 

VEREADOR MAURÍCIO DA SILVA (PPS)

Encaminhou ao Sr. Eraldo Pereira da Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e ao Sr. Fabiano Modolon Corrêa, Coordenador de Manutenções de Estrada Rurais, "Moção de Agradecimentos”, extensiva à toda equipe, por realizar manutenção na rua Nicolau Manoel da Silva, no bairro Caruru, solicitado por este vereador por meio da indicação n°103 e de contato direto da nossa assessoria a esta secretaria. Destacou que aquela comunidade muito bem representada pela líder comunitária Professora Simone da Silva Boschet mantém contato diário com a sua assessoria em busca de busca melhorias.  (M 312)

Em conjunto com todos os Vereadores da atual Legislatura, encaminhou aos familiares da Sra. Cristina Maria Pereira da Rosa, consternados e tristes, “Moção de Condolências” manifestando dor e pesar pelo seu falecimento na última semana. Lembrou que Cristina deu grande contribuição para Educação de Tubarão e Região, pois foi diretora nos Colégios Dr. Otto Feuerschuette, em Capivari de Baixo, e Henrique Fontes, em Tubarão. Salientou que sua ausência já é sentida entre familiares, amigos e os tantos professores, pais e alunos com quem conviveu.  (M 314)

Em conjunto com todos os Vereadores da atual Legislatura, encaminhou aos familiares de Ideraldo Marcolino, mais conhecido como Netinho, consternados e tristes “Moção de Condolências” manifestando dor e pesar pelo seu falecimento na última semana. Ideraldo exerceu entre tantas funções comunitárias a de vice-presidente do Clube de Futebol Marathon. Destacou que sua ausência já é sentida entre familiares, amigos e desportistas.  (M 315)

Encaminhou ao Sr.  Joares Carlos Ponticelli, Prefeito Municipal e ao Sr. Eraldo Pereira da Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura, "Moção de Cumprimentos”, pela liberação, no último sábado, da ponte pênsil da localidade da Guarda. Ressaltou que esta ponte era aguardada, há mais de um ano, e vai beneficiar diariamente centenas de moradores das duas margens do Rio Tubarão. Foi investido mais de R$ 135 mil de recursos próprios na reconstrução da estrutura.  (M 316

Em conjunto com os demais vereadores da atual legislatura, encaminhou ao Sr. Mauri Luiz Heerdt, "Moção de Cumprimentos”, extensivo à toda equipe, pelos 53 anos da Unisul, completados no último sábado, dia 25 de novembro de 2017. Lembrou que quando o Reitor e sua equipe estiveram na Câmara Municipal para apresentar Projetos e programas, afirmou que Tubarão e Região não seria o que é e não será o que pretende sem a Unisul. Ressaltou que nestes 53 anos são mais de 200 mil pessoas colocadas no mercado de trabalho por das unidades de Tubarão, Araranguá, Içara, Braço do Norte, Grande Florianópolis (Pedra Branca) e Unisul Virtual, com 78 polos de apoio presenciais, espalhados em todas as capitais e pelas principais cidades do Brasil. São 67 cursos de graduação, 46 cursos de pós-graduação, cinco mestrados e dois doutorados, além de diversos cursos de atualização. A Unisul distribui hoje cinco mil bolsas de estudos e atende a mais de 100 mil pessoas em diferentes áreas. Enfatizou tratarem-se de feitos dignos de efusivos aplausos. (M 317)

Apresentou Projeto de Lei nº 277/2017, que denomina de Rua São Geraldo, uma via pública localizada no bairro Oficinas, neste Município. Apresentou Projeto de Lei nº 278/2017, que denomina de Luís Redivo, uma via pública localizada no bairro São Cristóvão, neste Município.

E.Mail: Mauricio.silva@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0916

 

VEREADOR MOISÉS NUNES (PP)

Encaminhou à Sra. Elza Carvalho Lemos, Diretora da Escola Lino Pessoa, "Moção de Cumprimentos” extensiva aos professores, funcionários e aos alunos do 7º ano da Escola de Educação Básica Lino Pessoa do Bairro Monte Castelo, pelo lançamento do livreto de cordel “Versos do Lino: Uma história de Amor”, ocorrido na última quarta-feira dia 22 de novembro de 2017 da autoria dos estudantes do 7º ano/2017. Reforçou os cumprimentos pela concretização dessa obra, que foi dedicada a todos que fazem parte da história da Escola Lino Pessoa.   (M 318)

E.Mail: Moises.nunes@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0909

 

VEREADOR PAULO HENRIQUE LÚCIO (PT)

Em conjunto com os demais vereadores da atual legislatura, encaminhou aos familiares da senhora Maria Emília Lopes, “Moção de Condolências”, pelo seu falecimento no último dia 24, aos 66 anos de idade. Viúva do Cezinha, jogador do Ferroviário nos anos 70, Cêsa, como era carinhosamente conhecida por amigos e parentes, era moradora do bairro Oficinas, onde além de catequista foi coordenadora de catequese, e participante do Clube de Mães da comunidade do Tomé. Mulher, mãe, irmã e guerreira, Maria Emília deixou 4 filhos, 3 netos e um legado de fé, trabalho e esperança. Desejou que a imensa fé e testemunho vivido por ela sirva de consolo a seus filhos, irmãos e amigos. Mencionou a seguinte passagem bíblica: "Combati o bom combate, acabei a carreira, guardei a fé. Desde agora, a coroa da justiça me está guardada, a qual o Senhor, justo juiz, me dará naquele dia; e não somente a mim, mas também a todos os que amarem a sua vinda." (2 Timóteo 4:7,8)  (M 320)

Solicitou ao Sr. Eraldo Pereira da Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura, que determine a recuperação de uma boca-de-lobo, na confluência das ruas Antônio Delpizzo Júnior com Francisco da Silva Monteiro, visto que a mesma se encontra sem tampa, pondo em risco o trânsito de veículos e pedestres no local. (I 388)

E.Mail: paulo.lucio@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0929

 

Todos os trabalhos legislativos podem ser acompanhados pela internet através do Site da Câmara, ou no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, a partir das 19 horas.