30/10/2017 Ordem do Dia da 40ª Sessão Ordinária de 2017, segunda-feira, 30 de outubro - 19 horas

Ordem do Dia da 40ª Sessão Ordinária de 2017, segunda-feira, 30 de outubro - 19 horas

Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, nesta segunda-feira, 30 de outubro, no horário das 19 horas, realizando a 40ª Sessão Ordinária de 2017.

Em atendimento ao requerimento nº 467/2017, de autoria do Vereador Douglas Martins Antunes, da Bancada do PMDB, os Vereadores irão receber a visita do Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Eraldo Pereira da Silva. O objetivo é a apresentação do planejamento e plano de ação, além de responder os questionamentos que serão feitos pelos vereadores dessa Casa Legislativa.

Em atendimento ao requerimento nº 876/2017, do Vereador Matheus Roetger Madeira, da bancada do PT, receberão a visita da Sra. Carla Aparecida Marinho Borba, Coordenadora do Projeto Acolhida ao Imigrante. O objetivo será o de apresentar os resultados do trabalho desempenhado pelo referido projeto.

No espaço destinado a Ordem do Dia desta Sessão Ordinária, está prevista a deliberação das seguintes matérias:

1.  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 108/2017, de autoria José Luiz Tancredo, que dispõe sobre a obrigação das empresas que administram os cinemas instalados no Município de Tubarão, a ceder gratuitamente 02 (dois) minutos antes das sessões ao poder público Municipal, para realização de campanhas socioeducativas. Este projeto em sua segunda votação.

2.  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 098/2017, de autoria do Vereador Maurício da Silva, que assegura ao consumidor que adquirir produto com prazo de validade vencido o direito a receber, gratuitamente, outro produto idêntico, ou similar a sua escolha, em igual quantidade, e dá outras providencias. Este projeto em sua primeira votação.

Os Vereadores também apresentarão seus trabalhos individuais, coletivos e utilizarão dos espaços destinados à Ordem do Dia e Explicações pessoais.