09/10/2017 Ordem do Dia da 37ª Sessão Ordinária de 2017, segunda-feira, 9 de outubro - 19 horas

Ordem do Dia da 37ª Sessão Ordinária de 2017, segunda-feira, 9 de outubro - 19 horas

Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, nesta segunda-feira, nove de outubro, no horário das 19 horas, realizando a 37ª Sessão Ordinária de 2017.

Nesta Sessão, está prevista a deliberação das seguintes matérias:

1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 011/2017, de autoria do Poder Executivo, que acrescenta o parágrafo 5° ao Artigo 184 e o Artigo 184-A na Lei Complementar N° 001/2002, que instituiu o Código Tributário Municipal. Este projeto em sua redação final.

2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 010/2017, de autoria do Vereador Douglas Martins Antunes, que dispõe sobre a semana da cultura Evangélica no Município der Tubarão e dá outras Providências. Este projeto em sua segunda votação.

3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 021/2017, de autoria do Vereador José Luiz Tancredo, que dispõe sobre a proibição de prática de nepotismo no âmbito dos poderes Legislativo e dos órgãos da administração direta e indireta do poder executivo municipal, e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.

4. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 116/2017, de autoria do Vereador Luiz Gonzaga dos Reis, que denomina de Antônio Manoel Marcolino, uma via pública localizada no bairro Madre, neste Município. Este projeto em sua primeira votação.

Os Vereadores também apresentarão seus trabalhos individuais, coletivos e utilizarão dos espaços destinados à Ordem do Dia e Explicações pessoais.