03/10/2017 Informativo da 36ª Sessão Legislativa Ordinária realizada no dia 2 de outubro de 2017.

Informativo da 36ª Sessão Legislativa Ordinária realizada no dia 2 de outubro de 2017.

Os Vereadores estiveram reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, nesta segunda-feira, dois de outubro, a partir das 19 horas, realizando a 36ª Sessão Ordinária de 2017. Nesta Sessão foram deliberadas as seguintes matérias:

1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 011/2017 (010/2017 na origem), de autoria do Poder Executivo, que acrescenta o parágrafo 5° ao Artigo 184 e o Artigo 184-A na Lei Complementar N° 001/2002, que instituiu o Código Tributário Municipal.  Este projeto em sua segunda votação foi aprovado por unanimidade.

2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 010/2017, de autoria do Vereador Douglas Martins Antunes, que dispõe sobre a semana da cultura Evangélica no Município de Tubarão e dá outras Providências. Este projeto em sua primeira votação foi aprovado por unanimidade.

3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 125/2017, de autoria do Vereador Maurício da Silva, que institui o programa de adoção de escolas e centros de educação infantil da rede Municipal de ensino e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação foi adiado por “Vistas” concedida ao Vereador Gilson Paes Vieira.

Através de Requerimento encaminhado à Mesa Diretora e subscrito pela maioria dos Vereadores, integrou a Ordem do Dia da presente Sessão, com trâmite em regime de urgência especial, dispensado os pareceres das Comissões Técnicas e Redação Final, as seguintes matérias:

4. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 221/2017 (125/2017 na origem), de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei n° 2693/2002, que instituiu a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP. Este projeto em uma única votação foi aprovado com 13 votos favoráveis, três contrários e uma abstenção.

5. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 222/2017 (135/2017 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). Este projeto em uma única votação foi aprovado por unanimidade.

6. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 223/2017 (136/2017 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais). Este projeto em uma única votação foi aprovado por unanimidade.

7. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 224/2017 (137/2017 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de provável excesso de arrecadação no valor de R$ 49.328,00 (quarenta e nove mil trezentos e vinte e oito reais). Este projeto em uma única votação foi aprovado por unanimidade.

 

RESUMO DOS TRABALHOS APRESENTADOS EM PLENÁRIO

Apresentaram 34 Requerimentos, 11 Indicações, 25 Moções e cinco Projetos de Lei.

 

VEREADOR CARLOS ALEXANDRE DAS NEVES (PSDB)

Solicitou ao Sr. Eraldo Pereira da Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura, que informe se existe projeto pronto para pavimentação com asfalto ou lajotas da Rua José Freitas Júnior, no bairro Humaitá de Cima, na forma de parceria com os moradores. Informou que os moradores estão dispostos a fazerem esta parceria, com o Poder Executivo, pra execução desta obra tão necessária naquela comunidade. Caso não exista, solicitou que informe quando será possível deixar pronto, para futura parceria, este necessário projeto. (R 766)

Solicitou ao Sr. Eraldo Pereira da Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura, que informe se existe projeto pronto para pavimentação com asfalto ou lajotas da Santa Catarina de Sena, na Vila Padre Itamar, na forma de parceria com os moradores. Informou que os moradores estão dispostos a fazerem esta parceria, com o Poder Executivo, pra execução desta obra tão necessária naquela comunidade. Caso não exista, solicitou que informe quando será possível deixar pronto, para futura parceria, este necessário projeto. (R 767)

Solicitou ao Sr. Narbal Tadeu Machado, Coordenador da COSIP, para que informe se é possível efetuar a troca de uma lâmpada queimada na Rua José Venâncio, bairro São João MD, em frente ao número 3459 da referida rua. Justificou que o local está praticamente às escuras sendo necessária a manutenção urgente. (R 768)

Solicitou ao Sr. Eraldo Pereira da Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura, que informe se existe projeto pronto para pavimentação com asfalto ou lajotas da Rua Adelino Bettiol, localizada no Bairro Recife. Se não houver solicitou informar quando poderá ser feito o projeto para esta obra. Justificou a solicitação pelo fato de ser uma rua com movimento intenso de veículos e pedestres, onde, por falta de sinalização e pavimentação estão ocorrendo muitos acidentes, conforme pode se verificar pelas fotos anexadas. Ressalta-se que a referida via possibilita acesso a Rua Canadá. Solicitou ainda que verifique junto ao setor competente a possibilidade de serem implantadas lombadas físicas ao longo da mesma, com a implantação antecipada da sinalização, conforme determina o Código de Trânsito. (R 802)

E.Mail: carlos.neves@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: 3621-0905

 

VEREADOR CARLOS ZAMPARETTI (PSD)

Apresentou Projeto de Lei nº 220/2017, que dispõe sobre a proibição de fumar em veículos privados e públicos e dá outras providências.

Solicitou ao Sr. Joares Carlos Ponticelli, Prefeito Municipal e ao Sr. Júlio César Ângelo Rodrigues, Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Meio-Ambiente, que informem se há estudos ou projeto a ser implementado para a revitalização das águas do rio Tubarão, em especial se há previsão para a completa cessação do despejo de dejetos sanitários em seu leito. Destacou que o rio é de vital importância para o ecossistema regional, pois atravessa diversas cidades e fornece água para o consumo da população. Lembrou que como um dos principais cartões-postais da cidade, o Rio Tubarão deve ser valorizado e cada vez mais integrado ao cotidiano da comunidade. Salientou que há enorme potencial turístico, por meio da realização de passeios de barco, prática de esportes e outras atividades que contribuirão para o desenvolvimento econômico da cidade e para a preservação desse patrimônio ambiental. (R 794)

E-Mail:  carlos.zamparetti@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0907

 

VEREADOR DALTON LUIZ MARCON (PSD)

Em conjunto com os demais vereadores da atual legislatura, encaminhou aos familiares, “Moção de Condolências”, pelo falecimento do Senhor Pedro Machado Pacheco, ocorrida no último domingo, dia 01/10/2017, entristecendo todos os familiares, amigos e aqueles que com ele conviviam. Lamentou profundamente a perda deste grande homem, visto que “Seu Pedro”, como carinhosamente era conhecido, tinha 90 anos de idade e era morador da comunidade do São João Margem Direita. Lembrou que foi um baluarte na fundação e desenvolvimento da comunidade de São João Margem Direita, deixando um legado de fé e honestidade a todos seus familiares e amigos. Enfrentou diversos momentos importantes da cidade em especial daquela comunidade, quando atingida brutalmente pela enchente de 1974, sendo peça fundamental para a sua reconstrução. Lembrar-se do Senhor Pedro, é lembrar-se de trabalho, honestidade e humildade. Não podemos esquecer o exemplo que esse homem foi para a família e para a sociedade tubaronense. (M 245)

E.Mail: dalton.marcon@camaratubarao.sc.gov.br - Fone Gabinete: 3621-0925

 

VEREADOR DORLI FERNANDES RUFINO (PP)

Solicitou ao Sr. Dionísio de Quadros, Gerente Municipal de Trânsito, que determine a repintura das lombadas e faixas de pedestres em frente a EMEB do bairro Bom Pastor, e em frente ao CEI Álvaro Braz Fernandes e do Colégio Estadual Santo Anjo da Guarda  ambos localizados no bairro Guarda Margem Esquerda. Justificou que esta benfeitoria possibilitará mais proteção e segurança ás crianças, professores, servidores e demais moradores, evitando possíveis acidentes nestes locais. (I 322) 

Solicitou ao Sr. Eraldo Pereira da Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura, que determine a manutenção na Rua Plácido Braz Fernandes, em um buraco localizado na frente da empresa Merá Confecções. Justificou que o referido buraco está dificultando a passagem de veículos e pedestres, prejudicando a segurança dos que por ali trafegam, podendo inclusive ser causador de acidentes mais graves. (I 323)

Solicitou ao Sr. Eraldo Pereira da Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura que determine à manutenção na ponte localizada no bairro Caruru, próximo a residência do Senhor Noilton Búrigo. Justificou que a mesma se encontra em péssimo estado de conservação, colocando em risco todos que por ali transitam. (I 324)

E.Mail: dorli.rufino@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0926

 

VEREADOR DOUGLAS MARTINS ANTUNES (PMDB)

Solicitou ao Sr. André Fretta May, Diretor - Presidente da Fundação Municipal de Desenvolvimento Social, que informe se existe a possibilidade de organizar e viabilizar o atendimento de psicólogos e assistentes sociais já contratados pela prefeitura para atender dentro de um cronograma especifico os Centros de Tratamento de Dependentes Químicos regulamente instalados em nosso município. Justificou que esta é uma das exigências de programas estaduais e federais, visto o belo trabalho feito por essas entidades e tão pouco apoio recebem do município. (R 771)

Solicitou ao Sr. Joares Carlos Ponticelli, Prefeito Municipal e ao Sr. Júlio César Ângelo Rodrigues, Diretor-Presidente da Fundação do Meio Ambiente, que encaminhe, a esta Casa Legislativa, dentro do prazo legal, o motivo em que não foi renovado o convenio entre a Fundação Municipal do Meio Ambiente e FATMA. Justificou que o referido convênio permitia resolver umas series de problemas ligados ao meio ambiente em nossa FUNAT, algo que hoje esta impossibilitado por falta dessa renovação do convenio, obrigando nossos munícipes a procurar o órgão estadual para conseguir as licenças e autorizações. (R 772)

Solicitou ao Sr. Caio Cesar Tokarski, Secretário Municipal de Gestão e ao Sr. Joares Carlos Ponticelli, Prefeito Municipal, que encaminhe, a relação de servidores com sua lotação de origem e carga horária na Prefeitura Municipal que estão cedidos para outros órgão do Estado, bem como que está com ônus a municipalidade. (R 773)

Solicitou ao Sr. Eduardo Deschamps, Secretário de Estado da Educação, que seja revista a decisão de redução para um turno único em quatro escolas da rede estadual de ensino. Justificou o pedido, pois Tubarão recentemente já teve três escolas fechadas pelo Governo do Estado. Entende da necessidade do Estado em equilibrar as suas contas, mas não podemos aceitar que nosso município pague por esta conta. Informou que as Escolas em que questão tem extrema importância em nossa cidade, sendo que duas delas se encontram no interior de nosso município, outra no bairro mais populoso de nossa cidade e a outra no centro, o Hercílio Luz,  que este ano completou 97 de serviços prestados a nossa gente, localizada local estratégico no coração da cidade onde atualmente atende 178 alunos. Salientou que essa escola não precisa ter sua carga horária reduzida, pelo contrario, acreditamos que tenha passar a ser período integral. Sendo a única escola publica no Centro de nossa cidade, transformando a mesma em período integral, serviria de suporte a todas as mães que trabalham no Comercio do Centro da cidade. Portanto. Espera sensibilizar o Secretario, pois Tubarão tem o povo ordeiro e trabalhador, e clama por apoio do Poder Publico, e um desses clamores é pela melhor qualidade na Educação, e fechar escola ou reduzir o horário de atendimento vem na contramão do que nossa gente precisa. (R 774)

Encaminhou ao Sr. Mário Cesar de Oliveira Cardoso, Secretário Municipal de Educação e Cultura, "Moção de Cumprimentos" pela escolha da Professora Eliane Sandrini para o cargo de diretora da Escola Professor Cleto da Silva no Bairro da Guarda MD. O nobre Secretário não poderia ter feito escolha melhor, já que a Professora Eliane tem o total apoio da comunidade local. Este apoio foi conquistado com uma vida inteira de trabalho em prol da comunidade e na referida escola. (M 230)

Solicitou ao Presidente da Câmara, Vereador Felippe Luiz Collaço, que determine a implantação de uma sindicância interna, composta de vereadores ou de servidores, preferencialmente de efetivos, para apurar os fatos ocorridos EEM Dite Freitas Escola Jovem, envolvendo alunos, professores, direção da escola e o Servidor Diego Goulart, Chefe de Gabinete da Presidência em horário de expediente desta Casa legislativa. Justificou o pedido, pois os fatos acontecidos tomaram conta da mídia local, regional e estadual e das redes sociais, expondo esta Casa Legislativa. Aproveitou a oportunidade para que encaminhe a relação atualizada de todos os servidores desta casa, com a respectiva função e o vereador que fez a indicação para que o mesmo assumisse função nessa Casa Legislativa. Justificou o questionamento, pois acreditava que o servidor em questão se tratava de um assessor do Vereador Lucas de Souza Esmeraldino. Para sua surpresa, lendo a coluna do Jornalista Matheus Madeira, do Jornal Notisul e conferindo ao Portal da Transparência o servidor esta lotado como Chefe de Gabinete da Presidência desta Casa. (R 778)

Solicitou ao Sr. Daisson José Trevisol, Secretário Municipal de Saúde, que informe se já tomou alguma decisão referente ao atendimento na área da Saúde no Bairro Caruru. Justificou que em sua ultima visita a esta Casa Legislativa, levantou-se a hipótese de ser prestado pelo menos uma ou duas vezes por semana num local mais próximo da comunidade. Ressaltou que a hipótese criou uma grande expectativa na comunidade, que aguarda ansiosamente uma resposta. (R 784)

Em conjunto com os demais vereadores da atual Legislatura, com fulcro nos artigos 53 e 61 do Regimento Interno, solicitou à Mesa Diretora, que proceda a instituição de uma Comissão Especial no âmbito desta Casa Legislativa para a realização de estudo sobre a péssima qualidade do sinal do serviço de telefonia móvel neste Município, a fim de averiguar a causa e as soluções possíveis para este problema. (R 789)

Solicitou ao Sr. Joares Carlos Ponticelli, Prefeito Municipal que informe, dentro do prazo legal, quais serão as medidas tomadas pelo Poder Executivo municipal para se adequar a Lei de Responsabilidade Fiscal, já que pela segunda vez o município extrapolou o limite prudencial conforme a prestação de contas apresentada pelo controlador do município na audiência publica na semana passada. Justificou o pedido, pois este vereador já alertou no primeiro quadrimestre, o que aparentemente foi dado pouca importância já que os números apresentados neste quadrimestre sofreu pouca alteração. Salientou que o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina através do processo 17/80166912 já fez o alerta da irregularidade no primeiro quadrimestre que nosso município não esta respeitando a LRF. (R 791)

Solicitou ao Sr. Joares Carlos Ponticelli, Prefeito Municipal e ao Sr. José Paulo Garcia, Gerente Municipal de Cultura, que informem qual o plano de ação de incentivo as instituições que prestam serviço em prol da nossa cultura em nossa cidade. Justificou que esteve visitando o Museu Ferroviário de nossa cidade, e saiu desapontado com a falta de apoio e incentivo a essa instituição que mantém viva a historia de nossa gente. Salientou que o Museu Ferroviário é a nossa história e não pode acabar. Lembrou que a memória do desenvolvimento socioeconômico de Tubarão e região passa pelos trilhos da Ferrovia Tereza Cristina. Destacou que a história contada há duzentos anos está ameaçada por falta de apoio e que o nosso Museu necessita de apoio, valorização e recursos para continuar funcionando e preservando a nossa história, por isso peço ao poder público, iniciativa privada, e, principalmente ao povo tubaronense a entrar nessa campanha comigo de apoiar a valorização do Museu Ferroviário, para continuar funcionando. Lembrou ainda que temos este compromisso com os nossos antepassados que lutaram tanto para abertura desta malha férrea. Devemos apoiar o Museu, pois tem certeza que todos vão se surpreender, pois há 14 locomotivas, só no museu, que precisam de reparos e conservação para continuar encantando os turistas, principalmente americanos e europeus. Ressaltou que nesta semana, uma locomotiva de 1900 foi pra Lages e que não podemos perder este patrimônio cultural vivo, por falta de apoio. Vamos apoiar e juntos resgatar o que um dia já foi um dos pilares do desenvolvimento deste país. (R 792)

E.Mail: douglas.antunes@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0920

 

VEREADOR EVALDO GONÇALVESD DE CAMPOS (PMDB)

Apresentou Projeto de Lei nº 210/2017, que denomina de Rua Manoel João Garcia uma via pública localizada no bairro São Cristóvão, neste município.

Solicitou ao Sr. Eraldo Pereira da Silva, Secretario Municipal de Infraestrutura, que determine a execução de patrolamento e lastreamento com areão em toda a extensão da Rua Pedro Esmeraldino Menezes situada no bairro Fabio Silva. Justificou que a referida via está praticamente intrafegável. (I 326)

Solicitou ao Sr. Eraldo Pereira da Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura, para que determine a execução de limpeza e colocação da tampa na caixa coletora localizada na Rua Germana Kuerten, em frente ao número 1425, no Bairro Humaitá de Cima. Justificou que a referida caixa se encontra entupida e sem tampa conforme fotos. (I 327)

E.Mail: Evaldo.campos@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete 3621-0920

 

VEREADOR FELIPPE LUIZ COLLAÇO (PP)

Considerando o problema envolvendo esgoto a céu aberto nos fundos das residências da Rua Lucas Cargnin, localizada no Bairro Bom Pastor, solicitou ao Sr. Eraldo Pereira da Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura, que informe se há possibilidade de ser efetuado o fechamento do mesmo, e qual prazo esse problema poderá ser solucionado. Justificou que o mesmo tem odor muito forte sendo um criador de ratos e batatas entre outros insetos, além de ocasionar risco à saúde das pessoas que residem naquela proximidade. (R 775)     

Solicitou ao Sr. Alexandre Santos Moraes, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, que informe se é possível efetuar a revitalização do Mercado Público de Tubarão para que o espaço se torne mais atrativo, com condições plenas de enaltecer a cultura local e incentivar ações que levem a alcançar este objetivo. Justificou que o Mercado Público foi fundado há 52 anos e poderia ser mais bem explorado, a exemplo do que ocorre na cidade de Florianópolis, onde a tradição é mantida por moradores e atrai muitos turistas. (R 776)   

Solicitou ao Sr. Alexandre Santos Moraes, Secretário de Urbanismo, Mobilidade e Planejamento, que determine ao setor de fiscalização a verificação nas condições das calçadas de Tubarão. Informou que há muitos locais que não oferecem o mínimo de acessibilidade, inclusive no Centro da Cidade, principalmente em vias onde há maior movimentação de pedestres. Ressaltou que conforme o Código de Posturas, o proprietário de terreno urbano, edificado ou não, com frente para logradouro público, é obrigado a pavimentar o passeio fronteiro ao imóvel com materiais antiderrapantes e nivelados. (I 321)

Em conjunto com os demais Vereadores da atual Legislatura, encaminhou consternado aos familiares, “Moção de Condolências”, pelo inesperado e trágico falecimento do Tubaronense ilustre, Luiz Carlos Cancellier de Olivo. Obstante das atribulações dos últimos dias destacou a ilustre figura pública deste tubaronense que muito enalteceu nosso município. Ressaltou que Luis Carlos Cancellier de Olivo, 57 anos, é natural de Tubarão. Em 1977, ingressou no curso de Direito da UFSC e como universitário engajou-se no movimento estudantil, que era um foco de resistência à ditadura militar. Interrompeu os estudos para trabalhar como jornalista, em “O Estado” (Florianópolis) e em Brasília, assessorando parlamentares catarinenses. Também participou ativamente das campanhas pela anistia, pelas diretas-já, pela eleição de Tancredo Neves e pela Constituinte, além do movimento Fora Collor. Em 1996, retomou os estudos, concluindo a graduação em Direito e fazendo em seguida mestrado e doutorado na mesma área. Hoje, é professor e diretor do CCJ (Centro de Ciências Jurídicas) da universidade. “Cal” como era mais conhecido por seus conterrâneos tem livros e artigos publicados sobre temas jurídicos e exerce uma série de atividades ligadas ao Direito Administrativo e à Administração Pública. Lembrou que na campanha vitoriosa para a reitoria, em 2015, pelo movimento “A UFSC Pode Mais”, defendeu um modelo de administração que resgatasse a excelência e a eficiência na instituição, apostando na descentralização da gestão e na valorização e participação de todos os centros e unidades da universidade nas tomadas de decisão. Enfatizou que lamentavelmente, todos hoje estão estarrecidos pelo seu passamento, com a certeza de que sua história e suas boas ações resplandeçam os que ficam afastando a obscuridade causada pela tristeza e pela saudade. Suas obras são marcos de boas lembranças e é este o exemplo que queremos destacar. Desejou ainda que a inabalável “Fé”, nos planos sempre justos do “Criador”, sejam alento aos momentos de já sentida saudades. (M 236)

E.Mail: felippe.collaco@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete 3621-0903

 

VEREADOR GELSON JOSÉ BENTO (PP)

Considerando que a Rua João Hercílio de Medeiros, localizado no Bairro São Martinho, ainda é de chão batido, solicitou ao Sr. Eraldo Pereira da Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura, que informe se existe projeto, já elaborado, para a pavimentação da referida Via pública e, caso negativo a resposta, solicita-se saber da possibilidade de sua elaboração. Informar também se há possibilidade desta Via pública ser incluído no cronograma de obras da Secretária de Infraestrutura, para possível pavimentação em parceria com a comunidade local. (R 769)

Solicitou ao Sr. Eraldo Pereira da Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura, que determine a recuperação, com urgência, da Rua Coronel Cabral, localizada no Centro. Justificou que na presente via pública existe um buraco, fazendo com que o trânsito no local circula com dificuldades. (I 318)

Solicitou ao Sr. Alexandre Santos Moraes, Secretário Municipal de Urbanismo, Mobilidade e Planejamento que informe como estão às tratativas para instalações de “Abrigos de Passageiros” em toda nossa Cidade. Justifica-se a proposição, pois existe de Empresas interessadas em constituir parceria com o setor Público, para proporcionar em menor espaço de tempo, conforto aos usuários das linhas de ônibus coletivos. (R 770)

Apresentou Projeto de Lei nº 211/2017, que denomina de Rua José Higino Goulart uma via pública no bairro Andrino neste Município.

Em conjunto com os demais vereadores da atual Legislatura, encaminhou ao Jornalista Arilton Barreiros, “Moção de Condolências” extensiva aos familiares e amigos, pelo falecimento do Sr. Jaime Eufrásio de Souza, ocorrido no dia de hoje, 30/09/2017aos 89 anos. Lembrou que o mesmo era maquinista aposentado da Rede Ferroviária Federal, externando o desejo de que todas as conquistas e realizações deste grande cidadão de Tubarão possam servir de alento neste momento de dor. (M 224)

E.Mail: gelson.bento@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: 3621-0928

 

VEREADOR GILMAR NEGRO MACHADO (PMDB)

Solicitou ao Sr. Eraldo Pereira da Silva, Secretario Municipal de Infraestrutura, que determine a execução de limpeza na boca de lobo localizada na Travessa João Ribeiro e imediações, Vila Presidente Médici, bairro Passagem. (I 317)

Em conjunto com os demais Vereadores da atual Legislatura, encaminhou ao Sr. Eduardo Pinho Moreira, Vice-Governador do Estado de Santa Catarina, “Moção de Cumprimentos" pela assinatura do convenio que libera o valor de 422.370.54 (quatrocentos e vinte e dois mil, trezentos e setenta reais e cinquenta e quatro centavos), para pavimentação asfáltica da Rua José Peixer Lisboa, localizada no bairro Oficinas. Destacou ser localizada em frente ao estádio Domingos Silveira Gonzáles e que se trata de uma via publica importantíssima com ligação entre o bairro Monte Castelo e o bairro Oficinas, obra que irá trazer mais comodidade as pessoas que ali trafegam. Encaminhou a mesma “Moção de Cumprimentos” ao Sr. Luiz Fernando Vampiro, Secretario de Estado da Infraestrutura. (M 229)

E.Mail: gilmar.machado@camaratubarao.sc.gov.br - Fone Gabinete: 3621-0902

 

VEREADOR GILSON PAES VIEIRA (PSDB)

Solicitou ao Vereador Felippe Luiz Collaço, Presidente da Câmara de Vereadores, para que tome providências em relação ao Requerimento nº 532/2017 de autoria do Vereador João Gonçalves Fernandes em que, solicita as seguintes informações referente às extensões dos Centros de Educação Infantil realizadas pelo Poder Executivo Municipal, a saber: 1) Alvará expedido pela Vigilância Sanitária; 2) Atestado de Funcionamento aprovado e expedido pelo Corpo de Bombeiros; 3) Habite-se do imóvel ou atestado de boas condições e segurança da edificação, emitido por profissional legalmente habilitado, acompanhado da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) devidamente registrada no Conselho Regional da Classe. Justificou que o referido requerimento não foi respondido, apenas encaminharam uma solicitação de prorrogação de prazo que, de acordo com a Lei Orgânica Municipal é de 15 dias, porém tal prazo findou em 11/08. Justificou que tais informações são se suma importância, visto que nesses locais estudam muitas crianças e as condições de segurança devem estar de acordo com a legislação vigente. (R 787)

E-Mail: gilson.vieira@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0922

 

VEREADOR JAIRO DOS PASSOS CASCAES (PSD)

Apresentou Projeto de Lei nº 212/2017, que denomina de Rua Renê Corrêa Goulart uma via pública localizada no bairro São Martinho, neste município.

Solicitou ao Sr. Eraldo Pereira da Silva, Secretário de Infraestrutura, que determine a manutenção no calçamento e meio fio da Rua Manoel Antunes Correa, bairro Oficinas, na altura do n° 2654. Justificou que os buracos estão causando transtorno aos motoristas que trafegam pela referida via. (I 325)

E.Mail: jairo.cascaes@camaratubarao.sc.gov.br - Fone Gabinete: 3621-0912

 

VEREADOR JOSÉ LUIZ TANCREDO (PSDB)

Solicitou ao Sr. Joares Carlos Ponticelli, Prefeito Municipal e ao Sr. Eraldo Pereira da Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura, que na conformidade dos requerimentos 305 e 534 ambos de 2017, referente ao terminal de Passageiros da Praça Sete, já respondidos, contudo não solucionados, que informe quando os problemas apontados, como banheiros interditados, ambiente sujo e, o terminal sendo usado por moradores de rua como dormitório. Destacou que encaminhou este terceiro requerimento se faz embasado na coluna de Milton Alves datado de 19 de setembro, no manifesto, do seu leitor ouvinte, que assim descreveu o local: “e lá chegando se deparou com local escuro e envolto a uma sujeira tremenda, naquilo que classificou como cena grotesca, com restos de comida espalhados pelo chão, cobertores e pedaços de papelão pelos cantos, portas quebradas, com cães e pessoas dividindo o local como moradia”. (R 779)

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. Joares Carlos Ponticelli, para que no prazo legal, encaminhe a regularização fundiária do município. Justificou que Tubarão não é uma cidade projetada e não por não haver escrituras em boa parte de seus imóveis, muitas vezes por divisão familiar ou glebas de terras, boa parte dos terrenos só tem contratos de compra e venda, na maioria particular. (R 780)

Solicitou ao Sr. Joares Carlos Ponticelli, Prefeito Municipal e ao Sr. Eraldo Pereira da Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura, para que determine a finalização do patrolamento e lastreamento da Rua Galdino Antônio Vieira que faz travessa com a Rua Manoel Esteves Fernandes localizadas no bairro Congonhas. (R 781)

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. Joares Carlos Ponticelli e ao Sr. Narbal Tadeu Machado, Coordenador da COSIP, para que determine a manutenção de uma luminária com defeito em um poste localizado no final da Sebastião Basílio Paes, bairro Andrino. Informou que o mesmo está ao o lado de uma rua projetada vizinha ao Sr. Protacio Vieira. (R 782)

Solicitou ao Sr. Joares Carlos Ponticelli, Prefeito Municipal; ao Sr. Caio César Tokarski, Secretario Municipal de Gestão; ao Sr. Eraldo Pereira da Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e ao Sr. Alexandre Santos Moraes, Secretario Municipal de Desenvolvimento Econômico, que efetuem estudos para desapropriação de uma faixa de 3 metros de largura por 30 metros de comprimento. Ressaltou que a desapropriação servirá para passagem de drenagem da Rua Sebastião Basílio Paes solucionando efetivamente o problema de em aproximadamente de 145 residências. (R 783)

Em conjunto com os demais Vereadores da atual Legislatura, encaminhou “Moção de Condolências” aos familiares e amigos, pelo falecimento de João Longo. Lembrou que João Longo foi um grande cidadão, falecido no dia 17 de setembro aos 87 anos, deixando, 5 filhos 13 netos e 5 bisnetos. o desejo de que todas as conquistas e realizações deste grande cidadão, aliado à inabalável crença no “Criador”, possa servir de alento neste momento de dor e já sentida saudade. (M 232)

Em conjunto com os demais Vereadores da atual legislatura, encaminhou” Moção de Cumprimentos”  ao senhor Rodrigo Rinaldi Nandi pela assunção na função diretiva na ACOMAC - Associação dos Comerciantes de Material de Construção de Tubarão. Ressaltou tratar-se de associação que presta relevante serviço para este Município, oferecimento soluções e melhoramentos na de obras e materiais, com qualidade e competência. (M 233)

Encaminhou ao Sr. José Carlos Fernandes, Ex-Presidente ACOMAC - Associação dos Comerciantes de Material de Construção de Tubarão, “Moção de Cumprimentos”, como também a toda diretoria, cumprimentando-os pelo trabalho realizado como então presidente da referida entidade, conduzindo de forma impecável a Associação dos Comerciantes de Materiais de Construção de Tubarão. Ressaltou que sua gestão acresceu de forma muito importante aos comerciantes de Tubarão, desenvolvendo a economia e empregabilidade de nossa cidade. (M 234)

Solicitou ao Sr. Felippe Luiz Collaço, Presidente da Câmara de Vereadores que no prazo legal encaminhe resposta ao requerimento nº 684 de 21 de agosto de 2017. Justificou que é prerrogativa do vereador fiscalizar, e neste caso este vereador quer ter acesso a informações pertinentes que apenas com a resposta de tal requerimento pode se ter.  (R 797)

Solicitou ao Presidente da Câmara, Vereador Felippe Luiz Collaço, para que no prazo legal proceda com a formação de uma Comissão com representantes por bancada para acompanhamento da situação de denuncias no terminal rodoviário José Ghizoni. O objetivo será o de analisar as obrigações da concessionária com base no contrato estabelecido em 1999. Justificou que no ultimo dia 29 de setembro, por volta das 14 horas esteve presente juntamente com a fiscalização de Urbanismo, Laércio Menegaz, Chefe de Gabinete do Prefeito, Secretario Municipal de Desenvolvimento Econômico, Alexandre de Moraes e os vereadores Luiz Gonzaga dos Reis e Matheus Madeira e o Administrador do terminal Jeferson Comadi, vistoriando o referido terminal. (R 798)

Solicitou ao Sr. José Warmuth Teixeira, Presidente da Sociedade dos Amigos da Locomotiva a Vapor (SALV) e à  Sra. Lorilza de Oliveira, Diretora do Museu Ferroviário, para encaminhar informações sobre a locomotiva modelo Santa Fé Skoda que será transferida para o espaço cultural do 1º Batalhão Ferroviário Benjamin Constante na cidade de Lages. Solicitou ainda que esta entidade compareça na Câmara de Vereadores para explanarem sobre a situação administrativa e financeira da entidade. Justificou que o Legislativo, juntamente com a população, executivo nas esferas municipal, estadual e federal, poderão auxiliar na busca de projetos que viabilizem recursos na manutenção do bom funcionamento do museu. Destacou que esta ferramenta é importante para desenvolvimento cultural e turístico de nossa cidade e região. (R 799) 

Solicitou ao Tenente Coronel Marcos Aurélio Barcelos, Comandante do Corpo de Bombeiros de Tubarão, para comparecer nesta Casa Legislativa em data a ser agendada. O objetivo será o de explanar sobre serviços de atendimento móvel de urgência (SAMU) pelo governo do estado, como também, as mudanças no sistema integrado de atendimento aos interessados pelo serviço. Justificou que o estado demonstra boa vontade de aperfeiçoar as despesas com atendimento na área da saúde, dando agilidade ao atendimento de urgência. (R 800)  

Solicitou ao Sr. Joares Carlos Ponticelli, Prefeito Municipal, para que considere a solicitação da Associação Tubaronense Doce Idade de Apoio a Cidadania e a Terceira Idade do Monte Castelo, objetivando a construção da sua sede que ira atender mais de cem mulheres. Justificou que o recurso encaminhado pelo Deputado Federal Jorge Boeira ao município de Tubarão para a construção da sede não esta sendo aplicado conforme sua destinação inicial. Solicitou ao prefeito que possa considerar tal pleito marcando uma reunião com a presidente e sua diretoria para esclarecimento de tal fato. (R 801)

E.Mail: jose.tancredo@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0927

 

VEREADOR LUCAS DE SOUZA ESMERALDINO (PSDB)

Encaminhou ao Senador Magno Malta, Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Família e Apoio a Vida, "Moção de Apoio" à representação encaminhada à Procuradoria Geral da República contra a exposição apresentada pelo MAM - Museu de Arte Moderna de São Paulo no ultimo dia 26 de setembro. No referido espetáculo, foi apresentado cenas de crianças tocando o corpo de um homem nu, causando perplexidade e indignação na sociedade. (M 248) Encaminhou ao Sr. Filipe Chaimovich, Curador do MAM - Museu de Arte Moderna de São Paulo, “Moção de Repúdio”, pela exposição na qual apresentou cenas de crianças tocando o corpo de um homem nu, causando perplexidade e indignação em toda a sociedade. (M 249)

E.Mail: lucas.esmeraldino@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0922

 

VEREADOR LUIZ GONZAGA REIS (PP)

Considerando o grande fluxo de veículos, principalmente em horários de pico, que se concentra entre as ruas Felipe Schmitz e Conselho Mafra, e considerando ainda que já aconteceram inúmeros acidentes, solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. Joares Carlos Ponticelli que informe se existe algum projeto de instalação de sinaleira para a referida rua. Se a resposta for negativa, informar se existe alguma forma de executar o mesmo. Justificou que hoje o transito no referido local encontra-se congestionado, principalmente em horários de pico, sendo que a formação de filas é inevitável. (R 786) 

Solicitou ainda, ao Prefeito Municipal, Sr. Joares Carlos Ponticelli, que informe qual é a possibilidade de ser efetuada a manutenção, reparo e nivelamento na pavimentação com paralelepípedos das Ruas Recife e João Praxedes Teixeira, ambas localizadas no bairro Recife. Justificou que as referidas vias apresentam deformidades, buracos, paralelepípedos soltos que vêm gerando transtorno ao trânsito local, podendo ocasionar acidentes ou danos materiais aos que transitam. (R 793)

Em conjunto com os demais vereadores da atual legislatura, encaminhou ao Sr. Fábio Mendonça, demais membros da Diretoria e atletas do Hercílio Luz Futebol Clube, “Moção de Cumprimentos”, pelo acesso à 1ª divisão do Campeonato Catarinense de Futebol em2018. Destacou que com o resultado do último domingo, o clube se classificou para disputar a final do Campeonato Catarinense - Série B com o Concórdia, disputado em duas partidas, motivo de muito orgulho e satisfação para nossa cidade e região. (M 246)

E.Mail: luis.reis@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0924

 

VEREADOR MAURÍCIO DA SILVA (PPS)

Em conjunto com os demais vereadores da atual legislatura, encaminhou ao Sr. Rodrigo Nandi, Presidente da Associação dos Comerciantes de Materiais de Construção de Tubarão – ACOMAC, "Moção de Cumprimentos”, extensivo a toda diretoria, por assumir a presidência desta entidade.  Desejou sucesso nesta nobre empreitada que é representar um segmento que muito contribui para economia e para a empregabilidade em nossa cidade. (M 224)

Em conjunto com os demais Vereadores da atual Legislatura encaminhou ao Sr. José Carlos Fernandes, "Moção de Cumprimentos”, extensivo a toda diretoria, por ter conduzido com tamanha maestria a Associação dos Comerciantes de Materiais de Construção de Tubarão - ACOMAC, na condição de presidente. Externou a certeza que esta gestão representou muito bem os comerciantes deste importante segmento para economia e empregabilidade de nossa cidade. (M 225)

Em conjunto com os demais vereadores da atual legislatura, encaminhou ao Sr. Wellington Brasil, Presidente da Liga Tubaronense de Futebol, "Moção de Cumprimentos”, extensiva a toda diretoria, pelo início do Campeonato Regional de Futebol, segunda divisão – Taça Arlete Transporte & Logística, no estádio da SERI em Gravatal. Aplaudiu a iniciativa pelo fato de proporcionar interação entre desportistas, famílias, comunidades e municípios por meio do futebol. (M 226)

Em conjunto com os demais vereadores da atual legislatura, encaminhou ao Sr. Dionísio de Quadros, Diretor de Trânsito da Prefeitura de Tubarão; ao Sr. Alexandre Santos Moraes, Secretário de Desenvolvimento Econômico e Urbanismo, Mobilidade e Planejamento e ao Sr. Luís Rodrigo Bremenkamp, Gerente da Auto Escola Record,  "Moção de Cumprimentos”, extensivo à toda equipe e voluntários, pela realização, aqui em Tubarão, da Semana Nacional de Trânsito. Salientou que esta edição que teve como tema “Minha escolha faz a diferença no trânsito”, proporcionando eventos que muito contribuem para que as pessoas reflitam sobre suas responsabilidades para que o trânsito seja menos violento.  Desejou que tais eventos se repitam para que os aprendizados não se percam. (M 227)  

Em conjunto com os demais vereadores da atual legislatura, encaminhou "Moção de Cumprimentos”, ao Sr. Júlio Cesar Souza, Presidente da Sociedade Recreativa Cruz e Sousa, extensiva a toda Diretoria, pela realização, no último domingo, 24 de setembro, de mais um grandioso almoço que reuniu os associados e frequentadores.  Destacou que o evento, como de hábito, oportunizou agradável encontro entre pessoas para colocar a conversa em dia, dançar ao som de música ao vivo e degustar delicioso almoço. (M 228)  

Em conjunto com todos os Vereadores da atual Legislatura, encaminhou aos familiares, “Moção de Condolências”, aos familiares do Sr. Gentil Fernandes, falecido no dia 1 de outubro de 2017 em Tubarão. Informou que o Sr. Gentil ou Dr. Gentil, como era conhecido, atuou como advogado e professor de Português, por longos anos, em Orleans e Tubarão. Rígido na disciplina, eloquente na pronúncia e afinadíssimo no 'português', Dr. Gentil atemorizava e encantava tantos os adversários no Tribunal como seus alunos, principalmente, no Colégio Toneza Cascaes, em Orleans. Lembrou que sua partida já faz falta para familiares e amigos, além de ser uma grande perda para a Academia e para os operadores do Direito. (M 237)

Em conjunto com os demais vereadores da atual legislatura, encaminhou "Moção de Cumprimentos”, ao Sr. Ildo Silva e Silva, extensivo à toda equipe, pelos 11 anos da Unisul TV no ar, completados no último 30 de setembro. Destacou que os cumprimentos se justificam pelo fato de a Unisul TV revolucionar a comunicação na Região ao oportunizar que as pessoas daqui se vejam e vejam os fatos mais próximos na televisão. Salientou ainda, ser digno de aplausos a programação eminentemente educativa, desde os jornalísticos, passando pelos programas nacionais que retransmite até o espaço para debate dos temas cotidianos locais. Ressaltou que se constitui em excelente escola de formação para novos profissionais, visto que se tornou natural ver “ex-alunos” brilhando em reportagens nacionais e internacionais. Pelo “conjunto da obra” reforçou cumprimentos à todos os envolvidos. (M 238)

Em conjunto com todos os Vereadores da atual Legislatura, encaminham aos familiares, consternados e tristes esta “Moção de Condolências”, manifestando dor e pesar pelo falecimento do Sr. Jaime Eufrásio de Souza, no último final de semana. Ao longo de seus 89 anos de idade o senhor Jaime trabalhou muito, constituiu família e fez amigos. Que Deus conforte os familiares e amigos e o mantenha no Reino da Glória. (M 239)

A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando proposição apresentada pelo Vereador Maurício da Silva, da bancada do PPS, em conjunto com todos os Vereadores da atual Legislatura, encaminhou aos familiares, consternado e triste, “Moção de Condolências”, manifestando dor e pesar pelo seu falecimento na última semana. Ressaltou que  Elpidio foi  comerciante e vereador  em Tubarão com longa folha de serviço  prestado para comunidade. Desejou que a Fé em Deus conforte os familiares e amigos nestas tristes horas. (M 240)

Em conjunto com todos os Vereadores da atual Legislatura, encaminhou aos familiares da Sra. Diva Ferreira de Oliveira, consternado e triste “Moção de Condolências”,  manifestando dor e pesar pelo seu falecimento na última semana. Relembrou que ao longo da vida, dona Diva trabalhou muito, constituiu família e fez amigos, já fazendo muita falta para todos. Desejou que a Fé em Deus possa confortar a todos que com ela conviviam. (M 241)

Em conjunto com os demais vereadores da atual legislatura, encaminhou "Moção de Cumprimentos” ao Médico Psiquiatra Bráulio Tércius Escobar, pela brilhante palestra que proferiu sobre alcoolismo, no dia 27 de setembro último, no Teatro da Arena Multiuso. Ressaltou que o Evento alusivo ao dia Municipal de Prevenção às Bebidas Alcoólicas (Lei Nº3075/2007), reuniu centenas de pessoas, oportunizou informações importantíssimas, claras e objetivas, sobre como o álcool age no cérebro, os danos que causa e as formas de prevenção. Salientou que foi de grande alcance social. (M 242)

Em conjunto com os demais vereadores da atual legislatura, encaminha ao Sr. José Paulo Garcia, Gerente Municipal de Cultura, "Moção de Cumprimentos”, extensivo à toda equipe, pela forma brilhante como organizaram e apresentaram as homenagens ao pintor, reconhecido internacionalmente,  Willy Zumblick, que comemoraria 104 anos de idade no dia 26 de setembro. Reforçou os cumprimentos para todos os artistas, principalmente para o também escritor e jornalista Paulo Garcia que redigiu e declamou, brilhantemente, poesias rimadas, que introduziam as outras atrações, que, no conjunto contaram a vida e a obra do nosso “artista maior”. (M 243)

E.Mail: Mauricio.silva@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0916

 

VEREADOR MOISÉS NUNES (PP)

Solicitou ao Sr. Dionísio de Quadros, Gerente de Trânsito e Mobilidade que determine a implantação de uma lombada na Av. Expedicionário José Pedro Coelho, no bairro Revoredo em frete ao nº 2234. Justificou que os motoristas trafegam em alta velocidade, colocando em risco a integridade física dos moradores e pedestres que por ali transitam. (I 319) 

Solicitou ainda, que determine a revitalização e sinalização horizontal e vertical da Avenida Pedro Zapelini, bairro Oficinas. Justificou a solicitação em face das dificuldades e inseguranças dos motoristas, ciclistas, pedestres, alunos e moradores que por lá transitam. (I 320)

E.Mail: Moises.nunes@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0909

 

VEREADOR MATHEUS ROETGER MADEIRA (PT)

Tomou posse nesta Sessão, em função de licença concedida ao Vereador Paulo Henrique Lúcio, da Bancada do PT, através da Resolução 18/2017.  O Vereador apresentou trabalhos individuais na presente Sessão de forma verbal. Participou dos trabalhos coletivos, das deliberações e manifestações no Plenário Manoel Medeiros Eugênio.

O Vereador, de forma verbal apresentou “Moção de Cumprimentos” ao Corpo de Bombeiros de SC pela celebração dos seus 91 anos, completados no último dia 26; “Moção de Condolências” aos familiares do Sr. Eurides Mescolotto, um dos fundadores do PT em SC, ex-presidente do BESC e ex-presidente da Eletrosul, falecido no último dia 27, vítima de câncer linfático; “Moção de Cumprimentos” ao Hercílio Luz Futebol Clube pela conquista da vaga para disputar a Série A do Campeonato Catarinense de Futebol, obtida no jogo de ontem contra o Camboriú e ainda “Moção de Cumprimentos” ao atleta senegalense Mouhamadou Bamba Waly, pela vitória na 3ª etapa do Campeonato Catarinense de Boxe, representando Tubarão.

E.Mail: matheus.madeira@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0929

    

MESA DIRETORA

Nenhum trabalho apresentado pela Mesa Diretora nesta Sessão.

 

Todos os trabalhos legislativos podem ser acompanhados pela internet através do Site da Câmara, ou no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, a partir das 19 horas.