29/09/2017 Ordem do Dia da 36ª Sessão Ordinária de 2017, segunda-feira, 2 de outubro - 19 horas

Ordem do Dia da 36ª Sessão Ordinária de 2017, segunda-feira, 2 de outubro - 19 horas

Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, nesta segunda-feira, dois de outubro, no horário das 19 horas, realizando a 36ª Sessão Ordinária de 2017. Nesta Sessão, está prevista a deliberação das seguintes matérias:

1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 011/2017 (010/2017 na origem), de autoria do Poder Executivo, que acrescenta o parágrafo 5° ao Artigo 184 e o Artigo 184-A na Lei Complementar N° 001/2002, que instituiu o Código Tributário Municipal.  Este projeto em sua segunda votação.

1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 010/2017, de autoria do Vereador Douglas Martins Antunes, que dispõe sobre a semana da cultura Evangélica no Município der Tubarão e dá outras Providências. Este projeto em sua primeira votação.

3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 125/2017, de autoria do Vereador Maurício da Silva, que institui o programa de adoção de escolas e centros de educação infantil da rede Municipal de ensino e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.

Os Vereadores também apresentarão seus trabalhos individuais, coletivos e utilizarão dos espaços destinados à Ordem do Dia e Explicações pessoais.