22/09/2017 Ordem do Dia da 35ª Sessão Ordinária de 2017, segunda-feira, 25 de setembro - 19 horas

Ordem do Dia da 35ª Sessão Ordinária de 2017, segunda-feira, 25 de setembro - 19 horas

Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, nesta segunda-feira, 25 de setembro, no horário das 19 horas, realizando a 35ª Sessão Ordinária de 2017.

Em Atendimento ao requerimento nº 617/2017, de autoria do Vereador José Luiz Tancredo, da bancada do PSDB, irão receber a visita do Sr. Michel Szymanski Superintendente da Agência Reguladora de Águas e Saneamento de Tubarão, do Sr. Felipe Mello da Cunha, Gerente Regional da FATMA e do Sr. Paulo Eduardo Canallis, Diretor Administrativo da Empresa Tubarão Saneamento. O objetivo será o de explanar sobre os licenciamentos dos projetos de água e esgoto apresentados pela Empresa Tubarão Saneamento (LAP, LAI e LAO), conforme o que estabelece o contrato de concessão.

Em atendimento ao Requerimento nº 452/2017, de autoria do Vereador Maurício da Silva, também receberão também, a visita do Sr. Luiz Antônio, Coordenador da MEDPREV. O objetivo será o de expor os objetivos e o funcionamento da referida empresa.

Nesta Sessão, está prevista a deliberação das seguintes matérias:

1.  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 177/2017, de autoria do Vereador Gelson José Bento, que denomina de Rua Olívio Pedro Carrara, uma via pública no bairro Sertão dos Correas, neste Município. Este projeto em uma única votação.

 

2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 107/2017, de autoria do Vereador José Luiz Tancredo, que determina que as agências bancárias afixem em local visível cópia das Leis municipais n°. 2234/99, Lei n° 3116/2007, e Lei n° 2981/206. Este projeto em sua primeira votação.

 

3.  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 113/2017, de autoria do Vereador Paulo Henrique Lúcio, que estabelece critérios para isenção de passagem nas linhas de transporte coletivo urbano em Tubarão para portadores de Câncer e paciente em tratamento oncológico. Este projeto em sua primeira votação.

 

4.  PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 011/2017, de autoria do Poder Executivo, que acrescenta o parágrafo 5° ao artigo 184 e o Artigo 184-A na Lei Complementar n° 001/2002, que instituiu o código Tributário Municipal.  Este projeto em sua primeira votação.

 

Os Vereadores também apresentarão seus trabalhos individuais, coletivos e utilizarão dos espaços destinados à Ordem do Dia e Explicações pessoais.