18/08/2017 Ordem do Dia da 30ª Sessão Ordinária de 2017, segunda-feira, 21 de agosto - 19 horas30

Ordem do Dia da 30ª Sessão Ordinária de 2017, segunda-feira, 21 de agosto - 19 horas30

Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, nesta segunda-feira, 21 de agosto, no horário das 19 horas, realizando a 30ª Sessão Ordinária de 2017. Nesta Sessão, está prevista a deliberação das seguintes matérias:

1. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°026/2017, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que dispõe sobre a deliberação ao veto aposto pelo Executivo Municipal ao Autógrafo de Lei Ordinária n° 79/2017. Este projeto em uma única votação.

2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 014/2017, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 3.396/2009, de 03 de Dezembro de 2009, que cria o sistema funerário Municipal, destinado ao atendimento de pessoas falecidas no âmbito do Município de Tubarão. Este projeto em sua redação final.

3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 149/2017, de autoria do Vereador Gelson José Bento, que denomina de Rua Santa Clara uma via publica no bairro Vila Esperança neste Município. Este projeto em uma única votação.

4. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 164/2017, de autoria do Vereador Luiz Gonzaga dos Reis, que denomina de Antonio Alves Fidelis, uma via publica localizada no bairro São Clemente, neste Município. Este projeto em uma única votação.

5. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 164/2017, de autoria do Vereador Luiz Gonzaga dos Reis, que denomina de Rua Paulo Pacheco Guimarães, uma via pública localizada no Bairro Santa Luzia, neste Município. Este projeto em uma única votação.

6. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 170/2017, de autoria do Vereador Luiz Gonzaga dos Reis, que denomina de Flauzino Antonio Torres, uma via publica localizada no bairro São Cristovão, neste Município. Este projeto em uma única votação.

7. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 011/2017, de autoria do Poder Executivo, que acrescenta o § 5° ao artigo 184 e o artigo 184 - A na lei complementar n° 001/2002, que instituiu o código tributário Municipal. Este projeto em sua primeira votação.

Os Vereadores também apresentarão seus trabalhos individuais, coletivos e utilizarão dos espaços destinados à Ordem do Dia e Explicações pessoais.