06/07/2017 Ordem do Dia da 24ª Sessão Ordinária de 2017, segunda-feira, 10 de julho - 19 horas

Ordem do Dia da 24ª Sessão Ordinária de 2017, segunda-feira, 10 de julho - 19 horas

Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, nesta segunda-feira, 10 de julho, no horário das 19 horas, realizando a 24ª Sessão Ordinária de 2017.  

Em atendimento ao Requerimento nº 371/2017, de autoria do Vereador Maurício da Silva, os vereadores irão receber a visita do Sr. Mario Cesar de Oliveira Cardoso, Presidente da Fundação Municipal de Educação. O objetivo será o de apresentar o diagnóstico da área da educação em nosso Município e as medidas tomadas e previstas para superar os principais problemas.

Nesta Sessão, está prevista a deliberação das seguintes matérias:

1. PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2017, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que Dispõe sobre a deliberação ao veto total aposto pelo Poder Executivo ao Autógrafo de Lei Complementar nº 014/2017. Este projeto em uma única votação.

2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 079/2017, de autoria do Vereador Mauricio da Silva, que institui o projeto Guardiã Maria da Penha no âmbito do Município de Tubarão e dá outras providencias. Este projeto em sua redação final.

3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 131/2017, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 2.145°/1997, que cria a COMTUR - Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.  Este projeto em sua primeira votação.

4. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 140/2017, de autoria do Vereador João Gonçalves Fernandes, que inclui no calendário de eventos do Município de Tubarão a festa de Santo Anjo da Guarda e São Cristóvão. Este projeto em sua primeira votação.

Os Vereadores também apresentarão seus trabalhos individuais, coletivos e utilizarão dos espaços destinados à Ordem do Dia e Explicações pessoais.