15/04/2017 Ordem do Dia da 12ª Sessão Ordinária de 2017, segunda-feira, 17 de abril - 19 horas

Ordem do Dia da 12ª Sessão Ordinária de 2017, segunda-feira, 17 de abril - 19 horas

Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, nesta segunda-feira, 17 de abril, no horário das 19 horas, realizando a 12ª Sessão Ordinária de 2017.

Em atendimento ao requerimento nº 134/2017, apresentado pelo Vereador Maurício da Silva, da Bancada do PPS, os Vereadores estarão recebendo a visita do Sr. Lecir Ghisi, Presidente do SINDICONT. O objetivo será o de discorrer sobre as leis federais de incentivo, que permitem que as pessoas físicas destinem até 8%, e as empresas até 2% do Imposto de Renda devido às iniciativas culturais, sociais, esportivas e da área da saúde, sem que se acrescentem custos para o contribuinte.

Em atendimento ao requerimento nº 242/2017, apresentado pelo Vereador Paulo Henrique Lúcio, da Bancada do PT, será concedido um tempo de até 10 minutos para a participação dos integrantes do Museu Ferroviário de Tubarão. O Objetivo é apresentar a programação da "Semana do Museu".

Nesta Sessão, está prevista a deliberação das seguintes matérias:

1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2017, de autoria do Vereador Douglas Martins Antunes e outros, que institui o Prêmio Mulher Destaque no Município de Tubarão e dá outras providências. Este projeto em uma única votação.

2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 028/2017, de autoria do Vereador Maurício da Silva, que altera a lei 2270 de 28 de junho de 1999, que dispõe sobre atos de limpeza pública e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.

Os Vereadores também apresentarão seus trabalhos individuais, coletivos e utilizarão dos espaços destinados à Ordem do Dia e Explicações pessoais.