13/03/2015 Informativo da 11ª Sessão Legislativa Ordinária de 2015

Informativo da 11ª Sessão Legislativa Ordinária de 2015

Os Vereadores estiveram reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, nesta quinta-feira, 12 de março, no horário das 19 horas, realizando a 11ª Sessão Legislativa Ordinária de 2015. No espaço destinado à Ordem do Dia, foram deliberadas as seguintes matérias:

1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2014 (021/2014 na origem), de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar nº 72/2013 que alterou a Lei Complementar nº 016/2007, que estabelece as atribuições dos cargos e empregos de carreira, modifica a estrutura de cargos e empregos e dá outras providências. Este projeto em sua segunda votação foi aprovado por unanimidade.

2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 203/2014 (142/2014 na origem), de autoria do Poder Executivo, que aprova o plano Municipal para Crianças e Adolescentes de Tubarão – SC. Este projeto em sua segunda votação foi aprovado por unanimidade.

Os Vereadores também encaminharam "Indicação Conjunta", ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, nos seguintes termos: Considerando que muitos contribuintes receberam o carnê do IPTU após o dia 10 deste mês, ou ainda não receberam; Considerando, ainda, que estes contribuintes desejam fazer o pagamento em cota única com o respectivo desconto, solicita-se o que segue: 1 - Alteração da data de vencimento da cota única para o dia 10 de Abril de 2015; 2 - Entrega de todos os carnês do IPTU aos contribuintes no máximo até o dia 27 de Março de 2015. Destacaram que estas medidas possibilitarão que o contribuinte incremente os cofres públicos até dia 10 de Abril deste ano, propiciando os incrementos evidenciados na campanha de arrecadação.

Nesta Sessão, em atendimento ao REQUERIMENTO Nº 135/2015, de autoria do Vereador Jairo dos Passos Cascaes, os vereadores receberam  o Dr. Alfredo José Moreira Maia, Nefrologista e Diretor da Clínica de Doenças Renais Tubarão. O objetivo desta visita  foi o de explanar sobre o “Dia Mundial do Rim”. A data  é comemorada no Brasil neste  dia 12 março de 2015. O tema desde ano é “RINS SAUDÁVEIS” com o slogan “CAMPANHA PARA RINS SAUDÁVEIS”. Nesta oportunidade, Dr. Alfredo, acompanhado das Enfermeiras Alaluxa Barcelos da Rosa Martins e Ana Luiza Beulke Corrêa,  também respondeu  aos questionamentos dos senhores Vereadores

Nesta Sessão, obedecendo preceitos regimentais, os Vereadores não apresentaram trabalhos individuais ou coletivos. Participaram das explanações feitas pelo visitante, Ordem do Dia, Grande Expediente e Explicações Pessoais.