13/12/2016 Ordem do Dia da 82ª Sessão Legislativa de 2016 na quinta-feira, 15 de dezembro - 19 horas.

Ordem do Dia da 82ª Sessão Legislativa de 2016 na quinta-feira, 15 de dezembro - 19 horas.

Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, nesta quinta-feira, 15 de dezembro no horário regimental das 19 horas, realizando a 82ª Sessão Legislativa de 2016, última “Ordinária” da Legislatura 2013-2016.

Nesta Sessão, acontecerá a entrega das Menções Honrosas, que foram encaminhadas ao Gabinete da Presidência até o último dia 2 de dezembro de 2016. Serão Homenageados: Instituto Folclore Nativos da Terra – Teatro Arte Cultura Boi de Mamão; José Carlos Umbelina; Rosangela de Carvalho Alves; Luiz Henrique Martins Ribeiro; Padre Sérgio Geremias de Souza; Maria Miranda da Silva; Marisbeti Correa Madeira Viel; Manoel Moacir do Nascimento; Elna Fátima Pires de Oliveira; Mirian de Souza Oliveira; Volnei Campos Antunes; Pedra Cardoso Gomes.

No espaço destinado à Ordem do Dia, serão deliberadas as seguintes matérias:

PROJETO DE DECRETO Nº 020/2016, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que dispõe sobre a deliberação ao veto total aposto pelo Poder Executivo ao Autógrafo de Lei Ordinária n. 036/2016. Este projeto em uma única votação.

PROJETO DE DECRETO Nº 021/2016, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que dispõe sobre a deliberação ao veto total aposto pelo Poder Executivo ao Autógrafo de Lei Ordinária n. 120/2016. Este projeto em uma única votação

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 168/2016, de autoria dos Vereadores Clodoaldo de Medeiros e Paulo Henrique Lúcio, que denomina de Rua Professor Erico Knabben Filho, uma via pública na localidade de Congonhas, neste município. Este projeto em uma única votação

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 169/2016, de autoria dos Vereadores Clodoaldo de Medeiros e Paulo Henrique Lúcio, que denomina de Rua Professor Jaime Paladini uma via pública na localidade de Congonhas, neste município. Este projeto em uma única votação

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 083/2016, (046/2016 na origem), de autoria do Poder Executivo, que estabelece a Política Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Tubarão/SC e dá outras providências. Este projeto em sua segunda votação.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 100/2016, (021/2016 na origem), de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei n° 2.044/1997 que Autoriza o Poder Executivo Receber, por doação, bens móveis e dá outras providências. Este projeto em sua segunda votação.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 142/2016, de autoria do Vereador Clodoaldo de Medeiros, que autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com pessoas jurídicas para construção, reforma e manutenção de academias ao ar livre neste município. Este projeto em sua segunda votação.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 139/2015, de autoria do Vereador Clodoaldo de Medeiros, que estabelece critérios para isenção de passagem nas linhas de transporte coletivo urbano em Tubarão e revoga a Lei nº 2661/2002. Este projeto em sua primeira votação.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2016, de autoria do Vereador Clodoaldo de Medeiros, que declara de Utilidade Pública a Associação dos Jovens Empreendedores de Tubarão – AJET. Este projeto em sua primeira votação.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2016, de autoria dos Vereadores Edson José Firmino, Júlio César Ângelo Rodrigues e Joel Geraldino de Almeida, que altera a Lei nº 3.396, de 03 de dezembro de 2009, que cria o Sistema Funerário Municipal, destinado ao atendimento de pessoas falecidas no âmbito do município de Tubarão. Este projeto em sua primeira votação.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 101/2016, de autoria do Vereador Eraldo Pereira da Silva, que dispõe sobre a reserva de vagas para afro-brasileiros em concursos públicos para provimento de cargos efetivos e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 130/2016, de autoria do Vereador Paulo Henrique Lúcio, que institui a Semana Municipal de Prevenção ao Suicídio e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.

 

Nesta Sessão, conforme preceitos legais, os Vereadores nãoapresentarão seus trabalhos individuais ou coletivos, no tempo regimental. Participarão ainda dos espaços destinados ao Grande Expediente e Explicações Pessoais.