06/12/2016 79ª Sessão Legislativa Ordinária do dia 5 de dezembro de 2016

79ª Sessão Legislativa Ordinária do dia 5 de dezembro de 2016

Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, nesta segunda-feira, 5 de dezembro no horário regimental das 19 horas, realizando a 79ª Sessão Legislativa Ordinária de 2016.

No espaço destinado à Ordem do Dia, serão deliberadas as seguintes matérias:

1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 154/2016, de autoria do Vereador Gelson José Bento, que denomina de Rua Manoel Sebastião Maurício uma via pública localizada no bairro Passo do Gado, neste município. Este projeto em uma única votação foi aprovado por unanimidade.

2. PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA MUNICIPAL Nº 004/2016, de autoria dos vereadores, que altera a redação do art. 11 da Lei Orgânica Municipal. Este projeto em sua segunda votação foi aprovado por unanimidade.

Por solicitação da maioria dos Vereadores, integrou a Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária, com trâmite em Regime de Urgência Especial, dispensado os pareceres das Comissões Técnicas e Redação Final, as seguintes matérias:

3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 163/2016 (083/2016 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de provável excesso de arrecadação, totalizando o valor de R$ 50.000,00. Este projeto em uma única votação foi aprovado por unanimidade.

4. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 163/2016 Nº 164/2016 (084/2016 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária, totalizando o valor de R$ 231.700,39. Este projeto em uma única votação foi aprovado por unanimidade.

5. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 163/2016 Nº 167/2016 (087/2016 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária, totalizando o valor de R$ 543.675,00. Este projeto em uma única votação foi aprovado por unanimidade.

 

RESUMO DOS TRABALHOS APRESENTADOS EM PLENÁRIO

Apresentaram sete requerimentos, duas indicações e dois Projetos de Lei.

 

VEREADOR ALEXANDRE SANTOS MORAES (PMDB)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

E-Mail: alexandre@mega.adv.br  -  Fone Gabinete: (48) 3621.0902

 

VEREADOR CAIO CESAR TOKARSKI (PSD)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

E-Mail: caio.tokarski@camaratubarao.sc.gov.br   -  Fone Gabinete: (48) 3621.0907

 

VEREADOR CARLOS ALEXANDRE DAS NEVES (PSDB)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

E.Mail: c_neve@hotmail.com -  Fone Gabinete: (48) 3621.0905

 

VEREADOR CLODOALDO DE MEDEIROS (PT)

Por estar representando a Câmara de Vereadores na Audiência Pública do Comitê Hidrográfico da Bacia do Rio Tubarão e Complexo Lagunar, realizado nesta data no CEDUP Diomício Freitas, o Vereador não pode comparecer na presente Sessão. Apresentou as justificativas que foram registradas na Sessão pelo Secretário da Mesa Diretora.

E-Mail: clodoaldo.medeiros@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0913

 

VEREADOR EDSON JOSÉ FIRMINO (PMDB)

Por estar representando a Câmara de Vereadores Em Brasília, DF, juntamente com o Vereador João Gonçalves Fernandes, o Vereador não pode comparecer na presente Sessão. Apresentou as justificativas que foram registradas na Sessão pelo Secretário da Mesa Diretora.

E-Mail: edson.firmino@camaratubarao.sc.gov.br  -  Fone Gabinete: (48) 3621.0902

 

VEREADOR ERALDO PEREIRA DA SILVA (PPS)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

E-Mail: eraldo.pereira@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0916

 

VEREADOR GELSON JOSÉ BENTO (PP)

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que determine a execução de patrolamento e lastreamento com areão na Rua José Botega, Bairro Cristóvão, no trecho compreendido entre o final da pavimentação asfáltica até a divisa com o município de Treze de Maio. Justificou que a referida via pública necessita desta manutenção com urgência. Solicitou ainda,

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que informe qual é a possibilidade de se revitalizar as pinturas nas faixas para pedestres, localizadas no cruzamento da Avenida Marcolino Martins Cabral com a Rua Coronel Collaço, esquina do banco do Brasil, centro. Justificou que as quatro faixas existentes no local, estão praticamente apagadas.

E-Mail: gelson.bento@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0923

 

VEREADOR GILSON PAES VIEIRA (PSDB)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

E-Mail: gilson.vieira@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0922

 

VEREADOR JAIRO DOS PASSOS CASCAES (PSD)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

E-Mail: jairo.cascaes@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0913

 

VEREADOR JOÃO GONÇALVES FERNANDES (PSDB)

Por estar representando a Câmara de Vereadores Em Brasília, DF, juntamente com o Vereador Edson José Firmino, o Vereador não pode comparecer na presente Sessão. Apresentou as justificativas que foram registradas na Sessão pelo Secretário da Mesa Diretora.

E.Mail: joao.fernandes@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0905

 

VEREADOR JOEL GERALDINO DE ALMEIDA (PSC)

Por motivo de “Luto” na família, o Vereador não pode comparecer na presente Sessão, por estar na cidade de Joinville. Apresentou as justificativas que foram registradas na Sessão pelo Secretário da Mesa Diretora.

E-Mail: joel.almeida@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0919

 

VEREADOR JÚLIO CESAR ÂNGELO RODRIGUES (PP)

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olavio Falchetti, que determine uma analise em toda a extensão urbana das margens do Rio Tubarão, para avaliar as arvores que estão em risco de queda, efetuando a poda das que estiverem em estado mais crítico. Ressaltou o momento que estamos passando, com chuvas e ventos fortes constantes, podendo ocasionar graves acidentes, como ocorreu nesse final de semana próximo ao Farol Shopping. Informou que grande arvore caiu por cima da rede elétrica, causando horas sem energia em varias casas de tubarão, sem contar o risco de caírem nos veículos que trafegam pelos locais. Informar ainda qual é a real possibilidade de ser feito o que foi pedido.

E-Mail: julio.rodrigues@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0923

 

VEREADOR LUCAS DE SOUZA ESMERALDINO (PSDB)

Por motivos de saúde, o Vereador não pode comparecer na presente Sessão, por estar na cidade de Joinville. Apresentou as justificativas que foram registradas na Sessão pelo Secretário da Mesa Diretora.

E-Mail: lucas.esmeraldino@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0901

 

VEREADOR LUIZ GONZAGA REIS (PP)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

E-Mail: zaga.reis@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0924

 

VEREADOR MATUSALEM DOS SANTOS (PT)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

E-Mail: matusa@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0921

 

VEREADOR PAULO HENRIQUE LÚCIO (PT)

Solicitou ao Sr. Claudio Nunes, Diretor da Empresa Retrans, que determine a execução capina e limpeza ao redor da Escola de Ensino Médio Francisco Benjamin Gallotti e Escola de Ensino Fundamental Senador Visconde de Mauá. Justificou a necessidade devido a grande quantidade de mato e lixo ao redor dos mesmos impedindo que os usuários utilizem do passeio público adequadamente.

Em conjunto com o Vereador Clodoaldo de Medeiros, apresentou Projeto de Lei que denomina de Rua Professor Érico Knabben Filho, uma via pública na localidade de Congonhas, neste município.

Em conjunto com o Vereador Clodoaldo de Medeiros, apresentou Projeto de Lei que denomina de Rua Professor Jaime Paladini, uma via pública na localidade de Congonhas, neste município.      

E.Mail: paulo.lucio@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0921

 

VEREADOR VANOR ROSA (PMDB)

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que informe se a Prefeitura Municipal de Tubarão já adotou o prontuário eletrônico em suas Unidades de Saúde. Em caso de resposta positiva, informar quais as unidades já conta com tal sistema informatizado e, em caso negativo, se existe prazo para a adoção do mesmo. Justificou que o prontuário eletrônico irá contribuir consideravelmente para a prestação de um melhor serviço ao cidadão e, de outra banda, a não adoção do referido sistema fará com que o município deixe de receber determinados recursos para a área da saúde.

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que informe se existe equipe de trabalho para a realização de limpeza de meios-fios das ruas do município. Em caso positivo, solicitou imediata limpeza dos existentes na esquina entre a Rua Jorge Silvestre e a Avenida Presidente Getúlio Vargas. Justificou que no referido local o mato está invadindo a boa parte da via pública e em altura considerável, impedindo, inclusive, o escoamento da água da chuva. Solicitou ainda a adoção das medidas aqui solicitadas também em toda a extensão da Rua São João, localizada no Bairro Morrotes.

Considerando os riscos causados por um buraco localizado na pavimentação da Rua São João, mais precisamente defronte à residência de nº 382, solicitou ao Sr. Michel Szymanski que cobre da empresa Tubarão Saneamento a imediata solução do referido problema, já que o mesmo foi aberto em obras da mesma. Justificou que já ocorreram acidentes no local, uma vez que muitos motoristas, com o objetivo de desviar do buraco, acabam por invadir a pista contrária.

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que informe se existe projeto para a construção de novas academias ao ar livre no município de Tubarão. Em caso de resposta positiva, solicitou que informe quais as comunidades serão beneficiadas e qual a previsão para a entrega das academias. Solicitou ainda informar se existe previsão para que a sugestão deste vereador, de se disponibilizar nas academias profissionais e estagiários da área da educação física em parceria com a UNISUL e em dias e horários pré-estabelecidos, saia do papel.

E-Mail: vanor.rosa@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0910

 

Todos os trabalhos legislativos podem ser acompanhados pela internet através do Site da Câmara, ou no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, a partir das 19 horas.