22/11/2016 Ordem do Dia da 76ª Sessão Legislativa de 2016 na quinta-feira, 24 de novembro, 19 horas

Ordem do Dia da 76ª Sessão Legislativa de 2016 na quinta-feira, 24 de novembro, 19 horas

Nesta quinta-feira, dia 24 de novembro os Vereadores irão realizar a Sessão Solene referente ao Dia Municipal de Consciência Negra, transferida do último dia 17, no horário das 18 horas. Nesta Sessão, além de uma palestra relacionada com o tema “Religião de Tronco Africano: Identidade Cultural, Preconceito, Discriminação e Perspectivas”, também serão homenageadas com “Menção Honrosa”, conforme preceitos legais, pessoas e entidades diretamente ligadas à etnia negra de nossa cidade.

Receberão esta homenagem, Alaíde Corrêa, Aleida Cardoso, Carlos Augusto Lopes, Carmen Beatriz Martins de Souza, Elísio de Souza Madeira, Elmo Pereira, Emerson Cardoso, Jailson Vieira Alves, Lisiane Schwartz Resende, Luiz Gonzaga Cardoso, Marcelo Corrêa, Marcos Canetta Rufino, Maria de Lourdes Vieira, Marília da Silva Alano, Pedro Hermínio Maria, Tadeu Jair Pereira, Teresinha Isabel Alves, Tiago Porfírio Motta, Vanderlei Rufino Machado.

Após a Sessão Solene, no horário regimental das 19 horas, será realizada a 76ª Sessão Legislativa Ordinária de 2016.

Em atendimento ao REQUERIMENTO Nº 843/2016, apresentado pelos Vereadores Alexandre Santos Moraes, da bancada do PSD e Clodoaldo de Medeiros, da bancada do PT, irão receber o Superintendente Geral da Agência Reguladora de Saneamento de Tubarão - AGR, Sr. Michel Szymanski. Considerando que recentemente os técnicos da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS, estiveram presentes nesta Casa Legislativa e puderam expor seus resultados em ações desenvolvidas em outros municípios de Santa Catarina, com a exposição dos técnicos da AGR, poderão realizar um comparativo entre o trabalho, resultados e custos das duas Agências. 

No espaço destinado à Ordem do Dia, serão deliberadas as seguintes matérias:

  1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 152/2016, (072/2016 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais). Este projeto em sua segunda votação.

 

  1. PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA MUNICIPAL Nº 4/2016, de autoria dos Vereadores, que altera a redação do art. 11 da Lei Orgânica Municipal. Este projeto em sua primeira votação.

Nesta Sessão, conforme preceitos legais, os Vereadores nãoapresentarão seus trabalhos individuais ou coletivos, no tempo regimental. Participarão ainda dos espaços destinados ao Grande Expediente e Explicações Pessoais.