03/03/2015 Ordem do Dia da 9ª Sessão Legislativa de 2015 na quinta-feira, 5 de março

Ordem do Dia da 9ª Sessão Legislativa de 2015 na quinta-feira, 5 de março

Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, na quinta-feira, 5 de março, no horário das 19 horas, realizando a 9ª Sessão Legislativa Ordinária de 2015. No espaço destinado à Ordem do Dia, está prevista, a deliberação das seguintes matérias:

1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2015, de autoria do Vereador Eraldo Pereira da Silva, que denomina de Agostinho Bernardo Patrício, uma via pública localizada no Km 60, no município de Tubarão-SC. Este projeto em uma única votação.

2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 13/2015, de autoria do Vereador João Gonçalves Fernandes, que denomina de rua Alvim Merêncio Marcelino, uma via pública localizada no Bairro Guarda ME, no Município de Tubarão – SC. Este projeto em uma única votação.

3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 14/2015 (001/2015 NA ORIGEM), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta do superávit financeiro, totalizando o valor de R$ 48.121,78.  Este projeto em sua segunda votação.

4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2014 (019/2014 NA ORIGEM), de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar nº 75/2013 que institui o Código de Vigilância em Saúde no Município de Tubarão, estabelece penalidades e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.

5 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2014 (021/2014 NA ORIGEM), de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar nº 72/2013 que alterou a Lei Complementar nº 016/2007, que estabelece as atribuições dos cargos e empregos de carreira, modifica a estrutura de cargos e empregos e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.

6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 203/2014 (142/2014 NA ORIGEM), de autoria do Poder Executivo, que aprova o plano Municipal para Crianças e Adolescentes de Tubarão – SC. Este projeto em sua primeira votação.