25/10/2016 Ordem do Dia da 70ª Sessão Legislativa de 2016 na quinta-feira, 27 de outubro, 19 horas

Ordem do Dia da 70ª Sessão Legislativa de 2016 na quinta-feira, 27 de outubro, 19 horas

Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, nesta quinta-feira, 27 de outubro no horário regimental das 19 horas, realizando a 70ª Sessão Legislativa Ordinária de 2016.  

Nesta Sessão, em atendimento ao Requerimento nº 771/2016, apresentado pelo vereador Paulo Henrique Lúcio, estaremos recebendo a Sra. Aleida Cardoso, Coordenadora de Políticas Públicas para Igualdade Racial. O objetivo será o de falar sobre o “Dia Nacional de Mobilização da Saúde da População Negra” na campanha do Outubro Rosa.        

No espaço destinado à Ordem do Dia, serão deliberadas as seguintes matérias:

 

  1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 120/2016, de autoria do Vereador Gelson José Bento, que dispõe sobre a criação do Balcão Municipal de Achados e Perdidos neste Município e dá outras providências. Este projeto em sua segunda votação.

 

  1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036/2016, de autoria dos Vereadores Nilton de Campos e Jairo dos Passos Cascaes, que dispõe sobre a Concessão de uso especial que trata o Art. 4º, V, “h” do Estatuto das Cidades no âmbito do município de Tubarão/SC e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.

 

Nesta Sessão, conforme preceitos legais, os Vereadores não irão apresentar trabalhos individuais ou coletivos, no tempo regimental. Participarão ainda dos espaços destinados ao Grande Expediente e Explicações Pessoais.