21/10/2016 Informativo da 67ª e 68ª Sessões Legislativas Ordinária de 2016

Informativo da 67ª e 68ª Sessões Legislativas Ordinária de 2016

Considerando o Estado de Emergência decretado pelo Município; Considerando os problemas técnicos nos equipamentos do legislativo que impossibilitam a formatação dos trabalhos, o Presidente da Câmara Municipal de Tubarão, no uso das atribuições que lhe são conferidas promulgou resolução que transferiu a Sessão Ordinária que seria realizada no dia 17 de outubro de 2016, para esta quinta-feira, 20 de outubro de 2016, no horário das 18 horas.

Os Vereadores inicialmente homologaram o Projeto de Resolução nº 21/2016 que concede licença ao Vereador Felipe Felisbino para o exercício do cargo de Coordenador - Geral da Coordenação - Geral de Educação Ambiental da Diretoria de Políticas de Educação em Direitos Humanos e Cidadania da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação - SECADI-MEC, a contar de 17 de outubro de 2016, pelo período que perdurar a nomeação ao cargo discriminado. Em face desta licença, tomou posse nesta Sessão o Vereador Suplente, Carlos Alexandre das Neves, o conhecido “Xandão”.

No espaço destinado à Ordem do Dia, foram deliberadas as seguintes matérias:

1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 135/2016, de autoria do Vereador Edson José Firmino, que declara de Utilidade Pública a Associação Educativa e Cultural Maria Emília - Ginásio Santíssimo Sacramento. Este projeto em sua redação final foi aprovado por unanimidade.

2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 098/2016, de autoria do Vereador Eraldo Pereira da Silva, que denomina de Rua Valdemar Damian Preve uma via pública localizada no bairro Km 60, neste Município. Este projeto em uma única votação foi aprovado por unanimidade.

3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 121/2016, de autoria do Vereador João Gonçalves Fernandes, que denomina de Rua Aparício Serafim Gonçalves, uma via pública localizada no bairro Guarda Margem Esquerda, neste Município. Este projeto em uma única votação foi aprovado por unanimidade.

4. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 126/2016, de autoria do Vereador Jairo dos Passos Cascaes, que altera a Lei Ordinária 4.280/2015, que denomina de Antônio Bernardino Vieira, uma via pública localizada no Bairro Caruru, neste Município. Este projeto em uma única votação foi aprovado por unanimidade.

5. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 128/2016, de autoria do Vereador Eraldo Pereira da Silva, que denomina de Rua José da Silva Paes, uma via pública localizada no Bairro Km 63, neste Município. Este projeto em uma única votação foi aprovado por unanimidade.

6. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 129/2016, de autoria do Vereador Clodoaldo de Medeiros, que denomina de Rua Santo Nandi Sumariva, uma via pública localizada no bairro Fábio Silva, neste Município. Este projeto em uma única votação foi aprovado por unanimidade.

7. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 133/2016, de autoria do Vereador Eraldo Pereira da Silva, que denomina de Rua Erotides da Silva Vicente uma via pública localizada no Bairro São Martinho, neste Município. Este projeto em uma única votação foi aprovado por unanimidade.

8. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 097/2016, de autoria do Vereador Clodoaldo de Medeiros, que autoriza o Poder Público a firmar parceria com pessoas jurídicas para construção, reforma e manutenção de bancos de praças públicas na cidade de Tubarão. Este projeto em sua segunda votação foi aprovado por unanimidade.

9. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 091/2016, de autoria do Vereador Joel Geraldino de Almeida, que estabelece normas gerais sobre segurança escolar no município de Tubarão e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação foi aprovado por unanimidade.

Por solicitação da maioria dos Vereadores, integrou a Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária, com trâmite em regime de urgência especial, dispensado os pareceres das Comissões Técnicas e Redação Final, as seguintes matérias:

10. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 123/2016 (057/2016 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta da anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil). Este projeto em uma única votação foi aprovado por unanimidade.

11. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 125/2016 (059/2016 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de excesso de arrecadação totalizando o valor de R$ 41.859,75 (quarenta e um mil oitocentos e cinquenta e nove reais e setenta e cinco centavos). Este projeto em uma única votação foi aprovado por unanimidade.

12. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 139/2016 (066/2016 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de excesso de arrecadação no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Este projeto em uma única votação foi aprovado por unanimidade.

Em seguida, no horário regimental das 19 horas, realizaram a 68ª Sessão Legislativa Ordinária de 2016.  No espaço destinado à Ordem do Dia, foram deliberadas as seguintes matérias:

1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 097/2016, de autoria do Vereador Clodoaldo de Medeiros, que autoriza o Poder Público a firmar parceria com pessoas jurídicas para construção, reforma e manutenção de bancos de praças públicas na cidade de Tubarão. Este projeto em sua redação final foi aprovado por unanimidade.

2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 091/2016, de autoria do Vereador Joel Geraldino de Almeida, que estabelece normas gerais sobre segurança escolar no município de Tubarão e dá outras providências. Este projeto em sua segunda votação foi aprovado por unanimidade sendo dispensada a sua redação final.

 

RESUMO DOS TRABALHOS APRESENTADOS EM PLENÁRIO

Apresentaram seis requerimentos, três indicações e seis moções.

 

VEREADOR ALEXANDRE SANTOS MORAES (PMDB)

Considerando que o BRDE e o BADESC financiam projetos em todos os segmentos por meio de crédito para pequenas, médias e grandes empresas e considerando que a Região Sul de Santa Catarina, especialmente a cidade de Tubarão foi acometida por um fenômeno meteorológico que devastou diversas empresas, questionou ao Sr. Odacir Klein, Diretor-Presidente do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE e ao Sr. José Claudio Caramori, Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina S.A. – BADESC, qual a possibilidade e ao mesmo tempo solicitou a abertura de uma linha de financiamento especial para reconstrução das referidas empresas com prazo de carência e encargos subsidiados.

Considerando que a Região Sul de Santa Catarina, especialmente a cidade de Tubarão foi acometida por um fenômeno meteorológico que atingiu repartições públicas, escolas, postos de saúde, estradas e pontes, solicitou ao Sr. Bruno Araújo, Ministro das Cidades, a disponibilização de recursos, a fundo perdido, para a recuperação desses locais.

E-Mail: alexandre@mega.adv.br  -  Fone Gabinete: (48) 3621.0902

 

VEREADOR CAIO CESAR TOKARSKI (PSD)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

E-Mail: caio.tokarski@camaratubarao.sc.gov.br   -  Fone Gabinete: (48) 3621.0907

 

VEREADOR CARLOS ALEXANDRE DAS NEVES (PSDB)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

E.Mail: xandao @camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0905

  

VEREADOR CLODOALDO DE MEDEIROS (PT)

Solicitou ao Sr. Claudemir da Rosa, Secretário Municipal de Segurança e Patrimônio que determine a execução de manutenção na sinalização vertical e horizontal do município, em especial as placas e semáforos do centro e principais acessos, visto que boa parte foi danificada com a tempestade do último domingo, dia 16.

Em conjunto com os demais Vereadores da atual Legislatura, encaminhou aos membros da Defesa Civil do Município de Tubarão, “Moção de Cumprimentos”, pelo eficiente trabalho no atendimento à população tubaronense em decorrência ao desastre meteorológico do ocorrido no último dia 16. Destacou que o trabalho incessante de toda a equipe de membros e voluntários da Defesa Civil tem sido fundamental para amparar a população e ajudar nossa bela Cidade Azul a reerguer-se após o ocorrido.

E-Mail: clodoaldo.medeiros@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0913

 

VEREADOR EDSON JOSÉ FIRMINO (PMDB)

Em conjunto com os demais Vereadores da atual Legislatura, encaminhou ao Presidente da República, Exmo. Senhor Michel Temer, “Moção de Apoio”, ao Juiz do Trabalho Narbal Antônio de Mendonça Fileti para a vaga de promoção para o cargo de Desembargador do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (Santa Catarina). Salientou que o Juiz Narbal Antônio de Mendonça Fileti Magistrado há quase 23 anos, atuou em várias cidades do Estado, especialmente em Criciúma e Tubarão, com carreira marcada pelo compromisso com os jurisdicionados catarinenses, pela luta em prol do ideal democrático, tendo sempre prestado a entrega da prestação jurisdicional com efetividade e celeridade. Esta Moção foi aprovada por unanimidade dos Vereadores.

E-Mail: edson.firmino@camaratubarao.sc.gov.br  -  Fone Gabinete: (48) 3621.0902

 

VEREADOR ERALDO PEREIRA DA SILVA (PPS)

Solicitou ao Sr. João Olavio Falchetti, Prefeito Municipal, que determine uma fiscalização no entorno do Parque Aquático Termas da Guarda. Destacou ser perceptível que a vegetação do local não está devidamente podada, fato que resultou no avanço para o passeio e também para a Rua S/D 1239, dificultando a passagem dos moradores no referido local.

E-Mail: eraldo.pereira@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0916

 

VEREADOR GELSON JOSÉ BENTO (PP)

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti que informe qual é a possibilidade de ser refeita a pintura na lombada e faixa de segurança para pedestres, localizada na rua Canadá, bairro Passagem.

E-Mail: gelson.bento@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0923

 

VEREADOR GILSON PAES VIEIRA (PSDB)

Em conjunto com os demais Vereadores da atual Legislatura, encaminhou aos familiares, “Moção de Condolências” pelo falecimento do Senhor Agenor Silvestre, ocorrido em 16 de Setembro do corrente ano. Ressaltou que Agenor, que tinha sessenta e sete anos de idade, deixou esposa Dona Maria Terezinha Gomes Silvestre, três filhos e quatro netos e também um legado de muito amor, trabalho e profissionalismo. Nascido em Pedras Grandes, veio para Tubarão ainda criança, e aqui criou raízes e formou família. Proprietário da Relojoaria Suíça, Agenor sempre se destacou em tudo que fez, dedicando-se sempre à família, amigos e funcionários. Com a partida, Agenor não deixa somente seus familiares tristes, mas também todos os que tiveram a grata oportunidade de usufruir de sua amizade. Externou aos familiares e amigos, desejos que Deus conforte o coração neste triste momento e que fique na lembrança de todos os momentos bons que viveram ao lado deste grande homem.

Em conjunto com os demais Vereadores da atual Legislatura, encaminhou aos familiares, “Moção de Condolências” pelo falecimento do jovem Luciano da Silva Ribeiro Júnior, ocorrido no dia 11/08 do ano corrente. Katatau, como era carinhosamente chamado pelos amigos e familiares, filho mais velho de Luciano da Silva Ribeiro e Aline Flores Machado, nasceu em Tubarão no dia 15 de março de 1999, tinha 17 anos de idade, sendo morador do bairro Congonhas. Era muito querido por todos, em especial por seu jeito prestativo à comunidade, pois quando estudante sempre participava de todas as festas de sua escola. Salientou ter sido uma perda lastimável a morte tão repentina desse jovem rapaz. Sua ausência deixa desolados seus familiares e todos que com ele conviveram, não veremos mais aquele sorriso, mas temos a certeza que seu exemplo de bom filho e amigo será seguido.

E-Mail: gilson.vieira@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0922

 

VEREADOR JAIRO DOS PASSOS CASCAES (PSD)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

E-Mail: jairo.cascaes@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0913

 

VEREADOR JOÃO GONÇALVES FERNANDES (PSDB)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

E.Mail: joao.fernandes@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0905

 

VEREADOR JOEL GERALDINO DE ALMEIDA (PSC)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

E-Mail: joel.almeida@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0919

 

VEREADOR JÚLIO CESAR ÂNGELO RODRIGUES (PP)

Em conjunto com os demais vereadores, encaminhou ao Presidente da República, Exmo. Senhor Michel Temer, “Moção de Apoio”, ao Juiz do Trabalho Narbal Antônio de Mendonça Fileti para a vaga de promoção para o cargo de Desembargador do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (Santa Catarina). Salientou que o Juiz Narbal Antônio de Mendonça Fileti Magistrado há quase 23 anos, atuou em várias cidades do Estado, especialmente em Criciúma e Tubarão, com carreira marcada pelo compromisso com os jurisdicionados catarinenses, pela luta em prol do ideal democrático, tendo sempre prestado a entrega da prestação jurisdicional com efetividade e celeridade. . Esta Moção foi aprovada por unanimidade dos Vereadores

Solicitou ao Sr. João Olavio Falchetti, Prefeito Municipal, que determine a execução urgente de manutenção na ponte pênsil em frente à UNISUL no bairro Dehon. Justificou que devido ao temporal ocorrido no último domingo, com muita destruição em toda a cidade, acabou prejudicando também, a referida ponte. Salientou que a mesma é muito utilizada por vários alunos do colégio Dehon e da UNISUL, sendo necessária uma atenção especial para o referido problema. Ante o exposto indagou qual a possibilidade de realizar esta manutenção o mais rápido possível, se há uma data para início e quanto tempo é necessário para realizar este serviço.

E-Mail: julio.rodrigues@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0923

 

VEREADOR LUCAS DE SOUZA ESMERALDINO (PSDB)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

E-Mail: lucas.esmeraldino@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0901

 

VEREADOR LUIZ GONZAGA REIS (PP)

Por motivos de saúde, o vereador não pode comparecer nas duas sessões realizadas nesta quinta-feira. Apresentou justificativa e atestado, registrado em Plenário pelo Secretário da Mesa Diretora.

E-Mail: zaga.reis@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0924

 

VEREADOR MATUSALEM DOS SANTOS (PT)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

E-Mail: matusa@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0921

 

VEREADOR PAULO HENRIQUE LÚCIO (PT)

Em conjunto com os demais Vereadores da atual legislatura, encaminhou ao Sr. José Acco Júnior, Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Esportes, “Moção de Cumprimentos” e à equipe de atletismo da cidade de Tubarão, pela belíssima participação no 29º Joguinhos Abertos de Santa Catarina, que aconteceu de 11 à 14/10 deste mês na cidade de Caçador. Na ocasião a equipe formada por dezoito jovens atletas em idade 14 a 17 anos representou a Cidade Azul divididos em equipes: masculina e feminina trouxeram seis medalhas, sendo duas de ouro, uma de prata e três de bronze. Aproveitamos para parabenizar nominalmente esses jovens que nos encheram de orgulhos: Arthur, Andrey, Bruno, Emanuel, Fernando, Gabriel, Leonardo, Khadyr, Kelvin, Paulo Vinicius, Vinicius e Tiago. E as nossas atletas: Bianca, Diovana, Jessyca, Kamila, Karolina, Thaynara, bem como, a equipe técnica: Rosane Machado, Diogo Novasco, Marcos Paulo Huber. Estendeu os cumprimentos e desejo de que esta geração tenha através do esporte o estímulo de hábitos saudáveis a valorização das atividades patriotas por meio deles, sempre nos representando de maneira brilhante. 

E.Mail: paulo.lucio@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0921

 

VEREADOR VANOR ROSA (PMDB)

Considerando a existência de enormes buracos nas Ruas Almir dos Santos Miranda, próximo à casa de nº 95, e Lucinda Feder, defronte a residência de nº 39, ambas localizadas no Bairro Morrotes, solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, a imediata recuperação das mesmas. Ressaltou que os dois buracos têm tamanho considerável, colocando pedestres e motoristas em risco de acidentes.

Considerando a existência de diversas deformidades em toda a extensão da Rua Tarquínio Balsini, em especial em decorrência de serviços executados pela Empresa Tubarão Saneamento, solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, uma avaliação completa destes problemas e, caso seja confirmado a responsabilidade da referida empresa, seja ela acionada a realizar as melhorias necessárias. Em não sendo confirmada, solicitou que a própria prefeitura realize um trabalho de recuperação de toda a via.

E-Mail: vanor.rosa@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0910

 

Todos os trabalhos legislativos podem ser acompanhados pela internet através do Site da Câmara, ou no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, a partir das 19 horas.