11/10/2016 Ordem do Dia da 66ª Sessão Legislativa de 2016 na quinta-feira, 13 de outubro, 19 horas

Ordem do Dia da 66ª Sessão Legislativa de 2016 na quinta-feira, 13 de outubro, 19 horas

Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, nesta quinta-feira, 13 de outubro no horário regimental das 19 horas, realizando a 66ª Sessão Legislativa Ordinária de 2016.

Nesta Sessão, em atendimento ao Requerimento 731/2016, apresentada pelo Vereador, Gelson Bento, os Vereadores estarão recebendo a visita do Sr. Sidnei Cardoso Mendes, Gerente da empresa Transportes Ouro Negro. O objetivo da visita é prestar esclarecimentos e informações sobre carga e descarga dentro do Município.

No espaço destinado à Ordem do Dia, serão deliberadas as seguintes matérias:

1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 135/2016, de autoria do Vereador Edson José Firmino, que declara de Utilidade Pública a Associação Educativa e Cultural Maria Emília - Ginásio Santíssimo Sacramento. Este projeto em sua segunda votação.

2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 096/2016, de autoria do Vereador Matusalém dos Santos, que estabelece a obrigatoriedade da concessão de descontos em restaurantes, bares, lanchonetes e similares para pessoas que realizaram cirurgia bariátrica ou qualquer outra gastroplastia e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.

3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 097/2016, de autoria do Vereador Clodoaldo de Medeiros, que autoriza o Poder Público a firmar parceria com pessoas jurídicas para construção, reforma e manutenção de bancos de praças públicas na cidade de Tubarão. Este projeto em sua primeira votação.

4. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 124/2016, (058 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de superávit financeiro totalizando o valor de R$ 39.051,07 (trinta e nove mil cinquenta e um reais e sete centavos). Este projeto em sua primeira votação.

Nesta Sessão, os Vereadores não apresentarão seus trabalhos individuais ou coletivos, no tempo regimental. Participarão ainda dos espaços destinados ao Grande Expediente e Explicações Pessoais.