07/10/2016 Ordem do Dia da 65ª Sessão Legislativa de 2016 na segunda-feira, 10 de outubro, 19 horas

Ordem do Dia da 65ª Sessão Legislativa de 2016 na segunda-feira, 10 de outubro, 19 horas

Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, nesta segunda-feira, 10 de outubro no horário regimental das 19 horas, realizando a 65ª Sessão Legislativa Ordinária de 2016.

No espaço destinado à Ordem do Dia, serão deliberadas as seguintes matérias:

1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 118/2016, (055/2016 na origem) de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta do excesso de arrecadação no valor de R$ 23.650,00 (vinte e três mil, seiscentos e cinquenta reais). Este projeto em sua segunda votação.

2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036/2016, de autoria dos Vereadores Nilton de Campos e Jairo dos Passos Cascaes, que dispõe sobre a Concessão de uso especial que trata o Art. 4º, V, “h” do Estatuto das Cidades no âmbito do município de Tubarão/SC e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.

3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 135/2016, de autoria do Vereador Edson José Firmino, que declara de Utilidade Pública a Associação Educativa e Cultural Maria Emília - Ginásio Santíssimo Sacramento. Este projeto em sua primeira votação.

Nesta Sessão, os Vereadores também apresentarão seus trabalhos individuais ou coletivos, no tempo regimental. Participarão ainda dos espaços destinados ao Grande Expediente e Explicações Pessoais.