21/09/2016 Ordem do Dia da 60ª Sessão Legislativa de 2016 na quinta-feira, 22 de setembro - 9h30min.

Ordem do Dia da 60ª Sessão Legislativa de 2016 na quinta-feira, 22 de setembro - 9h30min.

Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, nesta quinta-feira, 22 de setembro no horário das 9h30min, realizando a 60ª Sessão Legislativa Ordinária de 2016.

Nesta Sessão, os Vereadores, imprensa, público presente e internautas, que em cumprimento ao §1° do art.14 da Lei Complementar n° 20/2008, alterada pela Lei Complementar nº 61/2012 irão sabatinar a Sra. Madelon Rebelo Peters. A referida profissional é postulante ao cargo de Superintendente Técnico da Agência Reguladora de Saneamento de Tubarão – AGR – Tubarão. 

No espaço destinado à Ordem do Dia, está previsto a deliberação das seguintes matérias:

1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 107/2016, de autoria do Vereador Clodoaldo de Medeiros, que denomina de Ponte Santo Anjo da Guarda, uma ponte pênsil sobre o rio Tubarão ligando os bairros Guarda Margem Esquerda e Guarda Margem Direita, neste Município. Este projeto em uma única votação.

2. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2016, (007/2016 na origem), de autoria do Poder Executivo, que altera os artigos 78 e 230 da Lei Complementar nº 001/2002, que institui o Código Tributário Municipal. Este projeto em sua primeira votação.

Nesta Sessão, obedecendo aos preceitos regimentais, os Vereadores não irão apresentar trabalhos individuais ou coletivos. Participarão ainda dos espaços destinados ao Grande Expediente e Explicações Pessoais.