21/09/2016 Informativo da 59ª Sessão Legislativa Ordinária de 2016

Informativo da 59ª Sessão Legislativa Ordinária de 2016

Os Vereadores estiveram reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, nesta segunda-feira, 19 de setembro no horário das 19 horas, realizando a 59ª Sessão Legislativa Ordinária de 2016.  

No espaço destinado à Ordem do Dia, foram deliberadas as seguintes matérias:

1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 106/2016, de autoria do Vereador Clodoaldo de Medeiros, que denomina de Ponte Bom Pastor, uma ponte pênsil sobre o Rio Tubarão, ligando os bairros Bom Pastor e KM 60, neste Município. Este projeto em uma única votação foi aprovado por unanimidade.

2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 114/2016 (056/2016 na origem), de autoria do Poder Executivo, que revoga o artigo 5° da lei Municipal nº 2.771/2003 e dá outras providências. Este projeto em sua segunda votação foi aprovado por unanimidade, dispensada a sua redação final.

3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 083/2016 (046/2016 na origem), de autoria do Poder Executivo, que estabelece a Política Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Tubarão/SC e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação foi adiado por “Vista” concedida ao Vereador Lucas de Souza Esmeraldino.

4. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 103/2016, de autoria do Vereador Evandro Souza de Almeida, que dispõe sobre a proibição do uso de radares móveis ou estáticos no âmbito do Município de Tubarão, e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação foi adiado por “Vista” concedida ao Vereador Gelson José Bento.

TRABALHOS INDIVIDUAIS E/OU COLETIVOS APRESENTADOS

Nesta Sessão, além das matérias destacadas na 'Ordem do Dia', os Vereadores apresentaram 17 requerimentos, seis Indicações, três moções e quatro Projetos de Lei.