14/09/2016 Ordem do Dia da 59ª Sessão Legislativa de 2016 na segunda-feira,19 de setembro - 19 horas.

Ordem do Dia da 59ª Sessão Legislativa de 2016 na segunda-feira,19 de setembro - 19 horas.

 

Nesta quinta-feira, 15 de setembro, feriado municipal em comemoração ao Dia de Nossa Senhora da Piedade, Padroeira do Município, não terá expediente nesta Casa Legislativa. Na sexta-feira, conforme Decreto nº 3583, de 13 de setembro de 2016, foi facultado o Ponto nas repartições públicas municipais em antecipação ao dia do Funcionário Público Municipal.

Portanto, os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, nesta segunda-feira, 19 de setembro no horário das 19 horas, realizando a 59ª Sessão Legislativa Ordinária de 2016. No espaço destinado à Ordem do Dia, está previsto a deliberação das seguintes matérias:

1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 106/2016, de autoria do Vereador Clodoaldo de Medeiros, que denomina de Ponte Bom Pastor, uma ponte pênsil sobre o Rio Tubarão, ligando os bairros Bom Pastor e KM 60, neste Município. Este projeto em uma única votação.

2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 114/2016 (056/2016 na origem), de autoria do Poder Executivo, que revoga o artigo 5° da lei Municipal nº 2.771/2003 e dá outras providências. Este projeto em sua segunda votação.

3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 083/2016 (046/2016 na origem), de autoria do Poder Executivo, que estabelece a Política Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Tubarão/SC e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.

4. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 103/2016, de autoria do Vereador Evandro Souza de Almeida, que dispõe sobre a proibição do uso de radares móveis ou estáticos no âmbito do Município de Tubarão, e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.

Nesta Sessão, obedecendo aos preceitos regimentais, os Vereadores também apresentarão seus trabalhos individuais ou coletivos. Participarão ainda dos espaços destinados ao Grande Expediente e Explicações Pessoais.