13/09/2016 Informativo da 58ª Sessão Legislativa Ordinária de 2016

Informativo da 58ª Sessão Legislativa Ordinária de 2016

Os Vereadores estiveram reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, nesta segunda-feira, 12 de setembro no horário das 19 horas, realizando a 58ª Sessão Legislativa Ordinária de 2016. No espaço destinado à Ordem do Dia, foram deliberadas as seguintes matérias:

1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 093/2016, de autoria do Vereador Eraldo Pereira da Silva, que denomina de Rua Osório Mendes uma via pública localizada no Bairro Guarda Margem Esquerda, neste município. Este projeto em uma única votação foi aprovado por unanimidade.

2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 114/2016, (056/2016 na origem), de autoria do Poder Executivo, que revoga o artigo 5º da Lei Municipal nº 2.771/2003 e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação foi aprovado por unanimidade.

Por solicitação da maioria dos Vereadores, integrou a Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária, com trâmite em regime de urgência especial, dispensado os pareceres das Comissões Técnicas e Redação Final, as seguintes matérias:

3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 074/2016 (040/2016 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de provável excesso de arrecadação no valor de R$ 431.514,52 (quatrocentos e trinta e um mil, quinhentos e quatorze reais e cinquenta e dois centavos). Este projeto em uma única votação foi aprovado por unanimidade.

4. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 077/2016 (043/2016 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de superávit financeiro totalizando o valor de R$ 338.505,66 (trezentos e trinta e oito mil, quinhentos e cinco reais e sessenta e seis centavos). Este projeto em uma única votação foi aprovado por unanimidade.

5. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 109/2016 (051/2016 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária, totalizando o valor de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais). Este projeto em uma única votação foi aprovado por unanimidade.

6. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 110/2016 (052/2016 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta do excesso de arrecadação no valor de R$ 136.126,54 (cento e trinta e seis mil, cento e vinte e seis reais e cinquenta e quatro centavos). Este projeto em uma única votação foi aprovado por unanimidade.

 

TRABALHOS INDIVIDUAIS E/OU COLETIVOS APRESENTADOS

Nesta Sessão, além das matérias destacadas na "Ordem do Dia", os Vereadores apresentaram 12 requerimentos, quatro Indicações, duas moções e dois Projetos de Lei.