06/09/2016 Informativo da 56ª Sessão Legislativa Ordinária de 2016

Informativo da 56ª Sessão Legislativa Ordinária de 2016

Os Vereadores estiveram reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, nesta segunda-feira, cinco de setembro no horário das 19 horas, realizando a 56ª Sessão Legislativa Ordinária de 2016. No espaço destinado à Ordem do Dia foram deliberadas as seguintes matérias:

1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 203/2015, de autoria do Vereador João Gonçalves Fernandes, que institui a declaração de consolidação para fins de regularização imobiliária no Município de Tubarão e dá outras providências. Este projeto em sua redação final foi aprovado por unanimidade.

2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 090/2016, de autoria do Vereador Evandro Souza de Almeida, que inclui no Calendário de Eventos do Município de Tubarão a Festa Junina Solidária promovida pelo Colégio Dehon. Este projeto em sua segunda votação foi aprovado por unanimidade.

 

TRABALHOS INDIVIDUAIS E/OU COLETIVOS APRESENTADOS

Nesta Sessão, além das matérias destacadas na "Ordem do Dia", os Vereadores apresentaram 12 requerimentos, seis Indicações, três moções e dois Projetos de Lei.