27/02/2015 Informativo da 7ª Sessão Legislativa Ordinária de 2015

Informativo da 7ª Sessão Legislativa Ordinária de 2015

Os Vereadores estiveram reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, nesta quinta-feira, 26 de fevereiro, no horário das 19 horas, realizando a 7ª Sessão Legislativa Ordinária de 2015.No espaço destinado à Ordem do Dia, foram deliberadas as seguintes matérias:

1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 04/2015, de autoria do Vereador Júlio César Ângelo Rodrigues, que denomina de Leonor Lima Brasil, o Centro de Educação Infantil - CEI, localizado neste município. Este projeto em uma única votação foi aprovado por unanimidade.

2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 09/2015, de autoria do Vereador Eraldo Pereira da Silva, que denomina de Rua Antônio de Figueiredo Corrêa, uma via pública localizada no Bairro Km 60 neste Município. Este projeto em uma única votação foi aprovado por unanimidade.

RESUMO DOS TRABALHOS APRESENTADOS EM PLENÁRIO

 

Os Vereadores apresentaram 18 Requerimentos, sete indicações, três Projetos de Lei  e duas Moções. O Vídeo está disponível em https://www.facebook.com/camaradevereadores.tubarao .

  

VEREADOR CARLOS E. ZAMPARETTI DA SILVA (PSD)

Solicitou ao Sr. João Olávio Falchetti, Prefeito Municipal, que informe se há estudos para que a cobrança das multas aplicadas a proprietários de terrenos baldios e não pagas pelos mesmos, possam ser inscritas em dívida ativa municipal, cobrança executiva judicial e posterior registro no SPC/SERASA. Justificou que, em nosso município a inadimplência com relação a estas multas é bastante alta e além disso, diversos municípios brasileiros tem alcançado êxito, garantindo o recebimento através deste meio. Informou que nestes municípios, há comprovação de que o fato de possível inclusão nos órgãos de proteção ao crédito, através de notificação, já faz com que o munícipe regularize seus débitos com a fazenda municipal.  Solicitou também, que informe se há estudos para implantação de um semáforo no cruzamento das Ruas São João e Padre Itamar Luís Costa, no bairro São João ME. Justificou que  o tráfego é intenso no referido cruzamento, principalmente em horários de pico. Destacou que diversos acidentes já ocorreram naquele local.  

E-Mail: carlos.zamparetti@camaratubarao.sc.gov.br   -  Fone Gabinete: (48) 3621.0907

 

VEREADOR CLODOALDO DE MEDEIROS (PT)

Solicitou ao Presidente da Câmara, Vereador Jairo dos Passos Cascaes, que encaminhe convite formal ao Reverendíssimo Dom João Francisco Salm, Bispo Diocesano de Tubarão, para participar da sessão ordinária  do dia 16 de março próximo. Justificou que o objetivo da visita é falar sobre a Campanha da Fraternidade 2015, cujo tema é "Fraternidade: Igreja e Sociedade", e lema "Eu vim para servir".

Em conjunto com os demais Vereadores da atual Legislatura, encaminhou ao  apresentador Adriano Marçal, diretor Sérgio Souza, produtores e toda equipe do programa Canta Viola Sul, uma "MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS" pela nova fase do programa, que passará a ser de veiculação nacional. Destacou que, atualmente já transmitido por cinco emissoras de TV, o programa Canta Viola Sul leva entretenimento e cultura tradicionalista para dezenas de cidades em dois estados, e a transmissão em nível nacional não apenas possibilita um alcance exponencialmente maior, como é reflexo de sete anos de trabalho feito com empenho, dedicação e qualidade inquestionáveis. Externou desejos para que esta conquista seja apenas mais um degrau na subida ao sucesso, e que muitas novas etapas possam ser vencidas.

E-Mail: clodoaldo.medeiros@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0921

 

VEREADOR EDSON JOSÉ FIRMINO (PMDB)

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que se é possível  efetuar mudança no itinerário da linha nº 201, Passagem via Andrino, nos horário entre 19:20 e 23:40 h. De acordo com o anexo encaminhado, informou que atualmente é feito o roteiro destacado em vermelho e em verde, a proposta que está sendo solicitada. Justificou que ao efetuar esta pequena mudança na rota, muitos moradores que trabalham em horários diferenciados e uma grande quantidade de estudantes que também serão contemplados. Destacou que os mesmos temem a violência nestes horários de menor movimento nas ruas.

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que informe  quais medidas estão sendo tomadas quanto a resolver o problema na fiação elétrica no C.E.I. Pirlimpimpim.  Informou que, segundo relatos, nestes dias de calor intenso, ao ligar o ar-condicionado para as crianças, a rede "desarma", pois não suporta a carga e as crianças são obrigadas a ficar sob muito calor. Aproveitou para solicitar que informe quando serão enviados estagiários para os CEI's Walt Disney e Peixinho Dourado, pois os mesmos estão funcionando somente em meio período por falta de efetivo; prejudicando muitos pais que trabalham e não tem onde deixarem os filhos no período vago.

E-Mail: edson.firmino@camaratubarao.sc.gov.br  -  Fone Gabinete: (48) 3621.0902

 

VEREADOR ERALDO PEREIRA DA SILVA (PPS)

Solicitou ao Sr. Caio César Tokarski, Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional – SDR - Tubarão, e ao Sr. Jaime Ondino Teixeira, Gerente Regional de Educação, que determinem a contratação de monitores, para atuarem em todos os veículos que fazem o transporte escolar da rede estadual. Justificou que os alunos não permanecem sentados e que o trabalho destes monitores auxiliará no translado, embarque e desembarque, aumentando a segurança dos alunos.

Apresentou Projeto de Lei que denomina de Laudeci da Silva Mateus, uma via pública localizada no Bairro KM 60, no Município de Tubarão SC.

E-Mail: eraldo.pereira@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0916

 

VEREADOR EVANDRO SOUZA DE ALMEIDA (PMDB)

Solicitou ao Sr. João Olávio Falchetti, para que determine a recuperação da canalização do esgoto situado no final da Rua Altamiro Guimarães, na comunidade do Morro do Caeté. Justificou que, recentemente,  os moradores da referida comunidade lhe procuraram para relatar a existência do mencionado problema. Na oportunidade os moradores reclamaram não só pelo fato de terem que conviver em meio ao mau cheiro, mas, principalmente, por se tratar de uma questão de saúde pública. Justificou que todo o esgoto lançado a céu aberto constitui em uma fonte contínua de transmissão de doenças. Solicitou também, para que determine a execução de recapeamento asfáltico na travessa  Rosalino João Batista, bairro Oficinas. Justificou  que a superfície asfáltica da pista de rolamento na referida via encontra-se em estado precário de conservação, dificultando a trafegabilidade na mencionada via. Salientou que se trata de uma via íngreme o que por si só já dificulta o trânsito, e isso somado as imperfeições existentes ali acabam aumentando a probabilidade de colisões entre veículos que trafegam em sentidos opostos, tendo em vista que muitos motoristas andam em zigue-zague para desviarem dos buracos.

E-Mail: evandro.almeida@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0903

 

VEREADOR GILSON PAES VIEIRA (PSD)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

E-Mail: gilson.vieira@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0922

 

VEREADOR JAIRO DOS PASSOS CASCAES (PSD)

Apresentou Projeto de Lei que revoga a lei nº 3.527 denominando Alberto Lanzendorf uma via pública localizada neste município.

E-Mail: jairo.cascaes@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0913

 

VEREADOR JOÃO GONÇALVES FERNANDES (PSDB)

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr.  João Olávio Falchetti, que determine a execução de lastreamento com areão na Estrada Geral do Sertão da Jararaca, uma vez que esta via encontra-se com  muitos buracos e valetas em função das fortes chuvas das últimas semanas.

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr.  João Olávio Falchetti, para determine  execução de limpeza, com o corte do mato,  das margens da Rodovia João Alfredo Rosa, mais precisamente na  Comunidade da Guarda ME., até o Rio do Pouso, na divisa com São Ludgero. Justificou que o mato está tomando conta da Rodovia, dificultando a visibilidade dos motoristas e pedestres, podendo ocasionar vários acidentes.

Apresentou Projeto de Lei que denomina de Rua Manoel João Venâncio Teixeira, que inicia  na Ponte da Jararaca - proximidades da Rua Sebastião Mendes Firmino - até a Rodovia João Alfredo Rosa, no bairro Guarda ME., deste Município.

Solicitou  ao Sr.Caio Cesar Tokarski, Secretário  Desenvolvimento Regional  e ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que encaminhem informações sobre os recursos estaduais destinados a pavimentação  Rua Fernando Pedro Corrêa, no bairro Bom Pastor com o termo do convênio numero 129252010  e o Processo nº 20212582009. Justificou ter sido  procurado por moradores da referida via com o intuito de esclarecer a informação que os recursos estariam retornando ao Governo do Estado por falta de documentação da Prefeitura Municipal de Tubarão.

Em conjunto com os Vereadores da Bancada do PSDB, PMDB, PPS, PSD e PP, encaminhou à  Associação dos Caminhoneiros de Santa Catarina e todos os apoiadores "Moção de Apoio" ao Movimentos dos Caminhoneiros do Brasil.

E.Mail: joao.fernandes@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0905

 

VEREADOR JOEL GERALDINO DE ALMEIDA (PMDB)

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que informe  qual é o cronograma para realização da obra de drenagem da Rua Vereador Adolfo Corrêa e vias paralelas, obra escolhida pelos delegados na reunião do Bairro Centro, no Orçamento Participativo de 2013. A necessidade de tal informação se justifica na responsabilidade do Poder Executivo quanto à execução e ao comprometimento com o anseio das diversas comunidades, uma vez  que não foi executada esta obra, as vias citadas ficam alagadas e intransitáveis quando chove.  Lembrou que quanto às solicitações elencadas na reunião do Orçamento Participativo da localidade do Santo Antônio de Pádua, registraram-se queixas sobre o final da Rua Santos Dumont.  Destacou  que no local não existe calçamento, a drenagem é insuficiente e os terrenos baldios estão com mato alto. Diante disto, solicitou que informe  se existe cronograma para execução da continuação do calçamento e de melhora da drenagem, além de tomarem as medidas cabíveis nos terrenos abandonados. Justificou a necessidade em face da situação precária do local e as reclamações dos moradores que ficam ilhados em suas casas nos dias chuvosos. Ressaltou que os moradores da Rua Santos Dumont, também sofrem com problemas de buracos e poeira, diante disso, solicitou que se execute o patrolamento e lastreamento com areão de forma continuada, para amenizar os problemas enfrentados na localidade. Anexou fotos do referido problema.

Considerando a situação precária do terreno baldio da Rua Pedro Gomes de Carvalho, ao lado do deposito da Luminar, onde o lixo e mato tomaram conta, solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que informe se é possível encaminhar notificação ao proprietário para que seja efetuada a limpeza do mesmo no prazo de 30 dias. Transcorrido o referido prazo, solicitou que a Prefeitura realize a limpeza do terreno em questão, cobrando posteriormente os serviços prestados, a teor do que dispõe a Lei Municipal n° 2.185/1998. Justificou que mato e o lixo estão causando transtornos aos pedestres e trazendo insegurança aos vizinhos, já que oferecem condições para ações de pessoas mal intencionadas, além da proliferação de animais nocivos e peçonhentos. Informou que no lote existem restos de uma demolição que criou um ambiente propício para prática do uso drogas causando insegurança aos moradores vizinhos.  Anexou fotos do referido problema.

E-Mail: joel.almeida@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0919

 

VEREADOR JÚLIO CESAR ÂNGELO RODRIGUES (PP)

Solicitou ao Sr. João Olávio Falchetti, Prefeito Municipal, que determine a execução de patrolamento e lastreamento na Rua Argemiro Alegre bairro Passo do Gado. Justificou que este pedido é uma reivindicação feita pelos moradores pelo fato de tratar-se de uma rua muito utilizada, e o problema com os buracos e poças d’água causam sérios transtornos aos moradores, agravado pelas  constantes chuvas neste período. Solicitou, em nome dos moradores, urgência na solução deste problema.

Solicitou ao Sr. João Olávio Falchetti, Prefeito Municipal, que determine a execução de patrolamento e lastreamento com areão na Rua Tenente João Luis Maus no Bairro São Clemente. Justificou  não ser a primeira vez que esta obra é solicitada e que o problema existe há muito tempo. Destacou que pelo fato da rua possuir um fluxo intenso de veículos provoca o surgimento de muitos buracos tornando praticamente  intransitável, sendo que o problema agrava-se com as constantes chuvas deste período. Salientou ter conhecimento de que não é apenas esta rua que sofre com esse tipo de problema, porém é necessário, de alguma maneira, traçar um método que venha beneficiar todos os moradores. Desta forma sugeriu que a Secretaria de Infraestrutura elabore uma força tarefa e a coloque em pratica, para que logo após um período de chuva constante, assim que firmar o tempo realize o serviço de patrolamento nas ruas, principalmente na via referenciada nesta solicitação. Assim por se tratar de uma reivindicação dos moradores, solicitou informar qual a possibilidade de se colocar em pratica esta sugestão, se for possível. Caso contrário informar saber quais são os impedimento para tal.

E-Mail: julio.rodrigues@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0923

 

VEREADOR LUCAS DE SOUZA ESMERALDINO (PSDB)

Solicitou ao Sr. João Olávio Falchetti, Prefeito Municipal, que determine a pavimentação das seguintes vias do município: Rua Tiradentes no Bairro Morrotes; Rua Cândido Darela - Bairro São João M.E.; Rua Princesa Izabel (Parte final)- Bairro Oficinas; Rua Sebastião Mendes Firmino - Bairro Guarda Margem Esquerda; Rua Altamiro Guimarães em sua parte final, no Bairro de Oficinas Justificou que estas vias estão praticamente intrafegáveis. Solicitou ainda, o patrolamento e lastreamento de forma emergencial.

E-Mail: lucas.esmeraldino@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0901

 

VEREADOR LUIZ GONZAGA REIS (PP)

De acordo com inúmeros relatos da comunidade, solicitou ao Sr. João Olávio Falchetti, Prefeito Municipal, que determine a  limpeza e desobstrução das bocas de lobo, existentes na Rua Vitor Meireles, bairro Passagem. Justificou a solicitação pelo fato dos transtornos com alagamentos em épocas de chuvas, já que aquela região sempre apresenta estes problemas, agravando-se ainda mais a situação, visto que muitas tampas estão quebradas. Ao mesmo tempo, no tocante a iluminação na referida via, solicitou que determine ao setor responsável para proceder ao conserto das lâmpadas, pois as mesmas estão ficando acesas durante o dia e a noite.

Considerando a situação que se encontra os fundos do Chafariz, situado na Rua Lauro Muller, Centro desta Cidade, solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que informe qual é a possibilidade de se fazer a limpeza, através do setor responsável, no matagal e árvores existentes neste local.  Ressaltou que a situação está preocupante, pois além do mato alto favorecer a ação de pessoas mal intencionadas, utilizando o local para esconderem-se, onde na última semana, após um assalto os marginais foram se esconder neste local Além disto  a proliferação de insetos é  intensa e diversos moradores pediram atenção quanto a limpeza, pois a cada dia que passa o local torna-se mais perigoso para a população ordeira e trabalhadora. Anexou imagens do referido local.

E-Mail: zaga.reis@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0924

 

VEREADOR MARCELO CESAR RIBEIRO (PP)

Solicitou ao Sr. João  Olávio Falchetti, Prefeito Municipal, que determine  o patrolamento e lastreamento com areão  na  Rua Dário Farinelli de Medeiros, localizada no bairro São João, Margem Esquerda. Justificou que a referida via pública encontra-se  intransitável. Solicitou ainda,  que determine uma fiscalização junto aos proprietários de terrenos baldios, localizado no Parque das Palmeiras - Vila Esperança, para que os mesmos sejam roçados e limpos. Justificou que com o tempo quente e chuvoso, o mato cresceu muito, trazendo insegurança aos moradores e proliferação de insetos e animais nocivos a saúde pública. Informou que a solicitação foi encaminhada pelos membros da Associação dos moradores daquele bairro.

E-Mail: marcelo.chicago@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0923

 

VEREADOR MATUSALEM DOS SANTOS (PT)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

E-Mail: matusa@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0921

 

VEREADOR NILTON DE CAMPOS (PSDB)

Solicitou ao Sr. João Olávio Falchetti, Prefeito Municipal, que encaminhe as seguintes informações a respeito da limpeza do Rio da Madre: - A limpeza está sendo realizada? - Se está, de que forma?   Foi suspensa? Qual motivo e qual a previsão da retomada? Anexou fotos da situação atual. Solicitou também,  que informe se há projeto para continuidade da pavimentação da Rua Marechal Deodoro, do Bairro Fábio Silva ao Bairro Cruzeiro. Solicitou ainda informações sobre a recuperação da Rodovia Alfredo Anacleto da Silva, no Bairro Sertão dos Correas.

Considerando os requerimentos apresentados de nº 753/2014, 902/2014,1140/2014, e 1344/2014, enviados ao Prefeito Municipal e a resposta contida no ofício 0405/2014, solicitou ao Presidente da Câmara, Vereador Jairo dos Passos Cascaes, um análise técnica administrativa Jurídica para as devidas providências. Anexou cópia dos documentos citados.

E-Mail: nilton.campos@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0925

 

VEREADOR PAULO HENRIQUE LÚCIO (PT)

Solicitou ao Sr. Claudio Nunes, Diretor da Empresa Retrans, que determine limpeza na rua Vereador Manoel Brígido Costa, fundos do Colégio Estadual Henrique Fontes, e passeio público da mesma. Justificou  que a vegetação está muito alta sobre a calçada atrapalhando os pedestres e  proporcionando a proliferação de insetos e acúmulo de lixo.

E.Mail: paulo.lucio@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0921

  

VEREADOR VANOR ROSA (PMDB)

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que informe se existe no âmbito da rede municipal de ensino programa que possibilite a disponibilização de um segundo professor em sala de aula, na função de auxiliar do professor regente. Justificou que em outros municípios a disponibilização de professor auxiliar em sala de aula vem trazendo excelentes resultados à qualidade de ensino. Em sendo negativa a resposta solicitou que seja elaborado projeto para implantação deste programa, disponibilizando em todas as salas de aula um professor auxiliar.

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que determine a imediata recuperação da pavimentação com lajotas na Rua Antônio Antunes dos Santos, localizada no Bairro Dehon. Ressaltou ser necessário fazer a  retirada e posterior reassentamento das lajotas intactas e substituídas as defeituosas, principalmente no trecho inicial da via. Justificou que as deformações existentes estão atrapalhando o fluxo de veículos e causando danos materiais aos motoristas que por ali trafegam. 

E-Mail: vanor.rosa@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0910

 

 

Todos os trabalhos legislativos podem ser acompanhados pela internet através do Site da Câmara, ou no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, a partir das 19 horas.