30/08/2016 Informativo da 54ª Sessão Legislativa Ordinária de 2016

Informativo da 54ª Sessão Legislativa Ordinária de 2016

Os Vereadores estiveram reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, nesta segunda-feira, 29 de agosto no horário das 19 horas, realizando a 54ª Sessão Legislativa Ordinária de 2016.

Nesta Sessão, na conformidade de ofício recebido e deliberado na última Sessão, os Vereadores estava previsto a visita do Sr. Salézio Acordi, Coordenador da Área 1, do Movimento de Irmãos de Tubarão. Nesta oportunidade, juntamente com seu grupo iriam apresentar um balanço dos serviços prestados à toda comunidade tubaronense, porém por outros compromissos do grupo, a visita foi adiada para outra oportunidade. A nova data será divulgada posteriormente e devidamente informada.

No espaço destinado à Ordem do Dia, foram deliberadas as seguintes matérias:

1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 112/2016, de autoria dos Vereadores Felipe Felisbino, Caio César Tokarski e Jairo dos Passos Cascaes, que denomina de Rua Edison Fernando Peicher de Carvalho, uma via pública localizada no Bairro São João Margem Esquerda, neste Município. Este projeto em uma única votação foi aprovado por unanimidade e subscrito pelos demais Vereadores desta Legislatura.

2. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2016, (004/2016 na origem), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alterações de dispositivos da Lei Complementar nº 086/2013 – Parcelamento do Solo. Este projeto em sua segunda votação foi aprovado por unanimidade, sendo dispensada a sua redação final.

3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 203/2015, de autoria do Vereador João Gonçalves Fernandes, que institui a declaração de consolidação para fins de regularização imobiliária no Município de Tubarão e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação foi aprovado por unanimidade.

4. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 090/2016, de autoria do Vereador Evandro Souza de Almeida, que inclui no Calendário de Eventos do Município de Tubarão a Festa Junina Solidária promovida pelo Colégio Dehon. Este projeto em sua primeira votação foi retirado da pauta em função da ausência justificada do autor.

 

TRABALHOS INDIVIDUAIS E/OU COLETIVOS APRESENTADOS

Nesta Sessão, obedecendo aos preceitos regimentais, os Vereadores não apresentaram seus trabalhos individuais ou coletivos. Participaram das deliberações em Plenário e dos espaços destinados ao Grande Expediente e Explicações Pessoais.