23/08/2016 Ordem do Dia da 53ª Sessão Legislativa de 2016 na quinta-feira, 25 de agosto - 9h30min.

Ordem do Dia da 53ª Sessão Legislativa de 2016 na quinta-feira, 25 de agosto - 9h30min.

Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, nesta quinta-feira, 25 de agosto no horário das 9h30min, realizando a 53ª Sessão Legislativa Ordinária de 2016.

No espaço destinado à Ordem do Dia, está previsto a deliberação das seguintes matérias:

1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 088/2016, de autoria do Vereador Paulo Henrique Lúcio, que institui o dia 25 de julho como o 'Dia Municipal da Agricultura Familiar'. Este projeto em sua redação final.

2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 105/2016, de autoria do Vereador João Gonçalves Fernandes, que denomina de Rua Valdelí Medeiros Nunes, uma via pública localizada no bairro São Clemente, neste Município. Este projeto em uma única votação.

3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 108/2016, de autoria do Vereador Clodoaldo de Medeiros, que convalida a denominação da Rua Caminho da Luz, neste Município. Este projeto em uma única votação.

4. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 113/2016, de autoria dos Vereadores Felipe Felisbino, Caio César Tokarski e Jairo dos Passos Cascaes, que denomina de Rua Megalvio Mussi Junior, uma via pública localizada no Bairro São João Margem Esquerda, neste Município. Este projeto em uma única votação.

5. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2016, (004/2016 na origem), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alterações de dispositivos da Lei Complementar nº 086/2013 – Parcelamento do Solo. Este projeto em sua primeira votação.

Nesta Sessão, obedecendo aos preceitos regimentais, os Vereadores também apresentarão seus trabalhos individuais ou coletivos. Participarão dos espaços destinados ao Grande Expediente e Explicações Pessoais.