19/08/2016 Ordem do Dia da 52ª Sessão Legislativa de 2016 na segunda-feira, 22 de agosto - 19 horas

Ordem do Dia da 52ª Sessão Legislativa de 2016 na segunda-feira, 22 de agosto - 19 horas

Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, nesta segunda-feira, 22 de agosto no horário das 19 horas, realizando a 52ª Sessão Legislativa Ordinária de 2016.

Nesta Sessão, em atendimento ao Oficio nº 2016/002, deliberado e aprovado na Sessão Plenária do dia 11 de agosto, será concedido espaço ao Movimento Familiar Cristão - MFC, de Tubarão e Capivari de Baixo. O objetivo será o de apresentar duas matérias de interesse da comunidade tubaronense.

No espaço destinado à Ordem do Dia, está previsto a deliberação das seguintes matérias:

1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2016, (003/2016 na origem), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alterações de dispositivos da Lei Complementar nº 085/2013 – Código de Obras. Este projeto em sua Redação Final.

2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 088/2016, de autoria do Vereador Paulo Henrique Lúcio, que institui o dia 25 de julho como o "Dia Municipal da Agricultura Familiar". Este projeto em sua segunda votação.

Nesta Sessão, obedecendo aos preceitos regimentais, os Vereadores não apresentarão seus trabalhos individuais ou coletivos. Participarão dos espaços destinados ao Grande Expediente e Explicações Pessoais.