28/06/2016 Informativo da 38ª Sessão Legislativa Ordinária de 2016

Informativo da 38ª Sessão Legislativa Ordinária de 2016

Os Vereadores estiveram reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, nesta segunda-feira, 27 de junho no horário das 19 horas, realizando a 38ª Sessão Legislativa Ordinária de 2016.

No espaço destinado à Ordem do Dia, foi deliberado o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 082/2016, (044/2016 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 24.801,60 (Vinte e quatro mil oitocentos e um reais e sessenta centavos). Este projeto em sua primeira votação foi aprovado por unanimidade.

 

RESUMO DOS TRABALHOS APRESENTADOS EM PLENÁRIO

Apresentaram 22 requerimentos, sete indicações, um Projeto de Lei e nove Moções.

 

VEREADOR CAIO CESAR TOKARSKI (PSD)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

E-Mail: caio.tokarski@camaratubarao.sc.gov.br   -  Fone Gabinete: (48) 3621.0907

 

VEREADOR CLODOALDO DE MEDEIROS (PT)

Em conjunto com os demais Vereadores da atual Legislatura, encaminhou à Direção do Colégio Dehon, 'Moção de Cumprimentos', pela realização da Festa Junina Solidária no último dia 18 do corrente mês. Destacou que, com o objetivo de integrar as famílias e o resgate folclórico, teve como tema o 'Cangaço', além de retratar temas e culturas de todo o Brasil. Informou que o evento contou com diversas apresentações que animaram cerca de três mil pessoas que por ali passaram. Além do cunho cultural, a festa contou com um forte senso solidário, disponibilizando algumas das principais barracas para as instituições Lar da Menina, COMBEMTU e APAE Tubarão.

Em conjunto com os demais Vereadores da atual Legislatura, encaminhou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, 'Moção de Cumprimentos', pela conquista do Prêmio Prefeito Amigo da Criança, concedido pela Fundação ABRINQ no último dia 22. O Programa Prefeito Amigo da Criança mobiliza e reconhece esforços de gestores públicos municipais e suas equipes de trabalho na promoção e defesa de direitos de crianças e adolescentes. Os destaques são para as ações na política da Criança e do Adolescente, a transparência dos recursos aplicados, o fortalecimento e a autonomia do Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente na deliberação dos recursos e a participação da sociedade civil nas políticas públicas. Tubarão figura entre os 102 municípios premiados, dentre mais de 1500 inscritos, assegurando o melhor atendimento e a garantia dos direitos da criança e do adolescente; viabilizando avanços em todas as áreas de atenção às crianças; destinando anualmente recursos ao Fundo Municipal da Infância e Adolescente (FIA) e apoiando as entidades não governamentais com repasses e convênios nas políticas de educação, saúde, assistência social, esporte cultura, e meio ambiente.

Em conjunto com os demais Vereadores da atual Legislatura, encaminhou à  direção da Associação de Jovens Empreendedores de Tubarão - AJET, 'Moção de Cumprimentos', pela eleição de sua nova diretoria, composta pelos jovens Diego Fernandes (Presidente), Luiz Antonio Duarte (Vice-presidente), Douglas Mathiola (Diretor Administrativo), Jaison Philippe Machado (Diretor Financeiro), Scheila Priscila Simon Neres (Diretora Comercial), Gabriela Oliveira (Diretora de Marketing), Pâmela Bressan (Diretora de Capacitação), Ana Paula Hemkemeier (Diretora de Comunicação) e Lilian Demo (Diretora de Almoços de Negócios). Desejou que esta nova diretoria tenha muito sucesso em seus trabalhos.

Solicitou ao Sr. Vânio de Freitas, Secretário Municipal de Urbanismo, que determine a implantação de placas indicativas ao longo do Parque Linear de Tubarão, com informações sobre distância percorrida, informações sobre fauna e flora locais, município, cuidados com a saúde, entre outras informações que sejam úteis aos cidadãos que utilizam do parque para prática de atividades.

E-Mail: clodoaldo.medeiros@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0913

 

VEREADOR EDSON JOSÉ FIRMINO (PMDB)

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, e à Sra. Mariucha Miranda de Oliveira, Presidente da Fundação Municipal de Saúde, que informem qual o tempo médio para a liberação da alimentação especial para bebês do Leite Tipo Neocate LCP. Justificou que há uma criança, com um ano de idade, necessitando apenas da liberação da alimentação para realizar procedimento cardíaco, do qual depende sua vida e o mesmo não pode ser feito sem antes haver a devida liberação. Encaminhou identificação da mãe e da criança para conhecimento de ambos.

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti,  que informe se há projeto para pavimentação do trecho final da Rua Padre Geraldo Spettmann, bairro Humaitá de Cima. Justificou que  os moradores sofrem constantemente com a poeira e nos dias chuvosos com os buracos que se formam na rua.

Em conjunto com os demais Vereadores da atual Legislatura, encaminhou 'Moção de Cumprimentos' ao jovem Nicolas de Souza, campeão Sul-americano de Karatê. Desejou que sua conquista sirva de inspiração a outros jovens tubaronenses, a galgarem caminhos mais altos no esporte, pois se sabe que tudo é possível com determinação e fé.

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti,  que informe qual é a possibilidade de efetuar o rebaixo do trecho final da Rua Floresta, após o Mercado Buss, bairro Passagem. Justificou que no referido trecho, há alagamentos constantes, pois não há vazão da água das chuvas. Ressaltou que muitas vezes entra água nas casas e na igreja ali localizada. Encaminhou fotos do referido problema.

E-Mail: edson.firmino@camaratubarao.sc.gov.br  -  Fone Gabinete: (48) 3621.0902

 

VEREADOR EVANDRO SOUZA DE ALMEIDA (PMDB)

Em conjunto com os demais Vereadores da atual Legislatura, encaminhou aos familiares, 'Moção de Condolências pelo falecimento da jovem Maribel Almeida Braga, aos 32 anos, ocorrido no dia 17/06/2016, entristecendo a todos os familiares e àqueles que com ela conviviam. Nascida em Tubarão no dia 03 de outubro de 1983, casou-se com Fernando Luiz Silveira e juntos tiveram um filho, José Paulo Silveira Neto, de 6 anos de idade.  Bel, como era popularmente conhecida, era uma pessoa extrovertida e cativante, sempre alegre e disposta ajudar o próximo. Informou que teve o privilégio de conviver com ela boa parte de sua infância e juventude e sabe o quanto a sua ausência será sentida. Desejou que Deus conforte sua família nesse momento de dor, e tenham a certeza que a querida Bel continuará viva nos corações daqueles que ela conquistou e tanto amou nesta vida. Seus gestos e atitudes serão eternamente lembrados por seus familiares e amigos. 

E-Mail: evandro.almeida@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0903

 

VEREADOR ERALDO PEREIRA DA SILVA (PPS)

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que notificação aos proprietários dos terrenos localizados na Rua Alfredo Bernardini situado nas proximidades da casa número 60, bairro Oficinas e do terreno localizado na Rua José Ferreira, loteamento Meneghel, bairro Santo Antônio de Pádua próximo a residência número 1450, para que realizem a limpeza, o roçado ou a capina do terreno e também do passeio, conforme dispõe a de Lei Municipal n°. 2.185/98. Justifica-se tal proposição, pois os referidos locais estão com grande quantidade de mato, principalmente no passeio, fato esse, que vem causando sérios transtornos aos moradores vizinhos, não só pelo do estado precário de conservação, mas também pela potencialidade deste local se tornar um criadouro natural de ratos, baratas e animais peçonhentos.

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que informe se é possível efetuar uma análise para a pavimentação asfáltica da Rua Ademar Manoel Barbosa, no bairro Km 63. Justificou que a pavimentação existente na referida via está em más condições, dificultando o acesso das pessoas ao cemitério da comunidade, já que na maioria das vezes o caminho é feito a pé.

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que determine o nivelamento da cabeceira na Ponte Manoel Alves dos Santos no sentido margem esquerda para margem direita. Justificou que a mesma está desnivelada, prejudicando os veículos que transitam pelo local e até mesmo a estrutura da ponte.

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que informe se há possibilidade, através da Secretária de Saúde e Centro de Controle de Zoonoses, de serem feitas fiscalizações em residências com grande número de cães e/ou gatos. Justificou tratar-se de uma questão de saúde pública, uma vez que há várias residências com muitos animais sendo criados em condições inadequadas. Ressaltou que o fato corrobora para a proliferação de doenças entre os próprios animais e também aos seres humanos, no caso o proprietário e a vizinhança

E-Mail: eraldo.pereira@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0916

 

VEREADOR FELIPE FELISBINO (PSD)

Solicitou ao Presidente da Câmara, Vereador Edson José Firmino, que disponibilize uma data, após o período eleitoral, na agenda das sessões ordinárias para receber na Câmara de Vereadores de Tubarão – SC o Senhor Adir Faccio, Diretor Geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS. Informou que a ARIS é um Consórcio Público de Direito Público – Autarquia Intermunicipal, com Atuação exclusiva em Santa Catarina, atuando em 178 municípios, que estão consorciados com leis publicadas, com autonomia administrativa, financeira, orçamentária e Independência decisória; A Agência tem se destacado em seus contratos pela transparência nas decisões e pelo baixo custo dos seus serviços, tendo sua legalidade amparada na legislação federal, pela Lei 11.445/07: Marco Regulatório do Saneamento Básico no BRASIL, destacando: Art. 8o  Os titulares dos serviços públicos de saneamento básico poderão delegar a organização, a regulação, a fiscalização e a prestação desses serviços, nos termos do art. 241 da Constituição Federal e da Lei no 11.107, de 6 de abril de 2005.  (lei dos consórcios públicos). Art. 15º.  Na prestação regionalizada de serviços públicos de saneamento básico, as atividades de regulação e fiscalização poderão ser exercidas: I - por órgão ou entidade de ente da Federação a que o titular tenha delegado o exercício dessas competências por meio de convênio de cooperação entre entes da Federação, obedecido o disposto no art. 241 da Constituição Federal; II - por consórcio público de direito público integrado pelos titulares dos serviços. A Agência Reguladora, no modelo de consórcio público, apresenta vantagens imediatas para a municipalidade, sendo: Os custos otimizando pela escala; Independência técnica na normatização e fiscalização do setor; Menor vulnerabilidade à captura por prestadores integrantes de grupos (públicos ou privados); Uniformização das normas de regulação no setor, facilitando sua aplicabilidade por parte dos prestadores e seu controle pelos órgãos de fiscalização; Fortalecimento do setor, contribuíra para a gradativa ampliação e melhoria da qualidade dos serviços prestados em saneamento básico no município. Informou que o custo apresentado para uma cidade do porte igual a de Tubarão, com 102.883 habitantes, seria de R$ 11.317,13por mês, sendo a taxa mensal:  1. Taxa sobre água - R$ 0,10 p/ habitante; 2. Taxa sobre destinação final de  RSU - R$ 0,01 p/ habitante. Lembrou que esta casa tem o papel de fiscalizar e orientar o executivo na otimização dos gastos e investimentos, analiso oportuna a apresentação desta prática, desta experiência, que visa melhorar a qualidade e eficiência dos serviços de regulação. Neste sentido pediu deferimento e ampla divulgação desta visita, orientando as lideranças e os munícipes, prestando contas do papel inquestionável desta casa legislativa.

Em conjunto com os demais Vereadores da atual Legislatura, encaminhou ao Sr. Gean Carlo de Bom da Silva, 'Moção de Cumprimentos', pela inauguração do Restaurante SEVEN’S, que acontecerá neste dia 28 junho. Reconhece que o empreendimento reforça a condição de Tubarão como polo regional, organizando o desenvolvimento econômico da AMUREL. Desejou que ao novo empreendimento gastronômico seja referencia para o Sul de Santa Catarina, promovendo a nossa querida Cidade Azul.

E-Mail: felipe.felisbino@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0905

 

VEREADOR GELSON JOSÉ BENTO (PP)

Solicitou ao Sr. João Olávio Falchetti, Prefeito Municipal, que determine a retirada de terra e areia sobre o asfalto, ao longo da Rua José Alves dos Santos Passos, Bairro São Martinho. Justificou que devido as fortes chuvas, as terras descem do morro, se alojando sobre a pista de rolamento, causando transtorno ao transito local. Informou que a mesma solicitação já foi apresentada em 13 de abril/2016, através da indicação nº 135/2016, porém ainda não realizada a necessária limpeza.

Solicitou ao Sr. João Olávio Falchetti, Prefeito Municipal, que determine a execução de uma força tarefa para revitalização da  Rua Manoel Miguel Bittencourt, Bairro de Humaitá, tais como: Limpeza da pista de rolamento; Limpeza das bocas de lobos; Pinturas da sinalização horizontal, faixas de pedestres e de lombadas. Justificou que com o  tempo a sujeira se acumulou-se ao longo da via pública, onde muitos locais alagam em dias de muitas chuvas além da  dificuldade de condutores e pedestres transitarem com segurança, pois as pinturas das referidas sinalizações estão praticamente  apagadas.

Solicitou ao Sr. João Olávio Falchetti, Prefeito Municipal, apoio  no sentido de liberar um espaço público em torno da Arena Prefeito Estener Soratto da Silva, para que a Associação Moto Clube Tubarões do Asfalto  possa implantar um monumento, com intuito de fortificar as práticas de grupos de amigos e confrarias em nossa cidade, a exemplos dos monumentos do Rotary Clubes, Lions Clube e outros já existentes em espaços públicos. Lembrou que o Moto Clube Tubarões do Asfalto é uma entidade organizada e regulamentada, com sede na Avenida Marcolino Martins Cabral, 903, com reuniões regulares e promotora de muitas ações sociais e culturais em nosso município.

Considerando que a ambulância principal do SAMU, da USB-06 de Tubarão, encontra-se parada, em manutenção a mais de um mês e que a segunda ambulância de reserva também está parada para manutenção, cerca de uma semana, deixando desta forma de atender a população, solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que informe os motivos da demora para se fazer manutenção nestes veículos. Salientou que o Município de Tubarão recebe uma verba de doze mil reais, por mês, para manutenção das mesmas.

E-Mail: gelson.bento@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0923

 

VEREADOR GILSON PAES VIEIRA (PSDB)

Considerando que o nosso Município possui o Programa Saúde da Família, na qual atende uma demanda considerável de munícipes, gerando com isso qualidade para nossa comunidade; Considerando que este repasse é utilizado para cobrir custos fixos com folha de pagamento dos agentes de saúde; Considerando que na função de fiscalizar as ações do Poder Executivo, restou dúvidas referente ao repasse a sua efetiva aplicação. Diante disto solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que encaminhe as seguintes informações: 1) Qual o valor do recurso destinado pelo Estado ao Programa de Saúde da Família em nosso Município; 2) Quantas pessoas (agentes de saúde) estão efetivamente cadastradas e que recebem os valores para desempenhar suas atividades; 3) Encaminhar planilha contendo valores arrecadados e repassados, como forma de dimensionar a necessidade efetiva de nosso Município. Justificou ter recebido denuncias de que há agentes de saúde afastados de suas atividades, causando queda no atendimento e consequentemente sobrecarga dos que ficam e exercem suas atividades. Observou que se tem o entendimento de que o repasse ocorre e que devam sobrar recursos e estes poderiam ser utilizados para substituir estes profissionais afastados. Outrossim, o foco maior do pedido se dá em função de que busca a qualidade dos serviços e a satisfação da comunidade que se sente segura com os serviços prestados pelo programa.

Solicitou ao Sr. Ivanir Vitorassi, Presidente da COORSEL; Sr. Thiago Nunes Goulart, Presidente em Exercício da CERGAL e ao Sr. Giocondo Tasso, Gerente Regional da CELESC, que informem o que segue: 1) Qual o valor repassado para a COSIP; 2) Qual valor cobrado de cada credor.

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que determine a implantação de uma placa de identificação para a Rua Manoel Nunes – CEP: 88.707-150, antiga Estrada Geral da Praia Redonda, visto que os moradores alertaram  que após a troca do nome de Estrada Geral da Praia Redonda para Rua Manoel Nunes, os CORREIOS, não estão identificando as residências e fazendo entrega de encomendas e correspondências.

E-Mail: gilson.vieira@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0922

 

VEREADOR JAIRO DOS PASSOS CASCAES (PSD)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

E-Mail: jairo.cascaes@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0913

 

VEREADOR JOÃO GONÇALVES FERNANDES (PSDB)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

E.Mail: joao.fernandes@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0905

 

VEREADOR JOEL GERALDINO DE ALMEIDA (PSC)

Considerando a situação precária de algumas praças do município solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que informe quanto será efetuada a revitalização da praça ao localizada ao lado do Colégio Santíssimo Sacramento no bairro Oficinas. Justificou que ela está abandonada servindo apenas como ponto de encontros de usuários de drogas no período noturno. Solicitou ainda. Informar quando e se será realizada manutenção nos equipamentos de lazer, como o parquinho, da praça localizada na frente da Igreja Matriz de Oficinas. Munícipes reclamam do descaso e do perigo oferecido às crianças o estado precário dos aparelhos de recreação infantil.

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, e ao Sr. Nivaldo Tonelli, Secretário Municipal de Infraestrutura, que informem quando será efetuado a manutenção nas lajotas da rua Júlio Boppre, no trecho entre as ruas Rui Barbosa e Vereador Adolfo Machado. Justificou que as deformidades existentes comprometem a trafegabilidade, a parada dos ônibus que atendem os alunos do CEDUP e oferecem riscos de acidente ou danos materiais. Alertou que esta é uma solicitação antiga dos moradores da localidade, (requerimentos 1111/2014 e 18/2016), mas até o momento nenhuma posição foi tomada pelo Poder Executivo, diante disso eles pretendem se manifestar e impossibilitar o trânsito desta via nas proximidades do Salão de Estética Bela Forma.

Considerando a necessidade de implantar faixas de segurança para pedestres e efetuar manutenção nas existentes em algumas ruas do município, solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti e ao Sr. Flávio José Medeiros Martins, Secretário de Segurança e Patrimônio de Tubarão, que encaminhe as seguintes informações: 1) É possível repintar as faixas que existem ao longo da rua São João e efetuar a colocação de uma nas proximidades do “Volnei Cabeleireiro”, considerando a dificuldade que os pedestres têm para atravessar esta via pública e o alto fluxo de veículos; 2) É possível repintar a faixa de pedestre em frente a Escola Professor Noé Abati, na rua Andrino Sales Borges, diminuindo os riscos de atropelamentos na travessia dos alunos.

Considerando as condições de trafegabilidade da estrada geral do Caruru, o projeto de pavimentação existente e os anseios dos munícipes da comunidade, propõe requerimento, solicitou ao Sr. João Olávio Falchetti, Prefeito Municipal, ao Sr. Nivaldo Tonelli, Secretário Municipal de Infraestrutura e ao Sr. Clair Teixeira, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, o que segue: 1) Informar a esta casa legislativa, qual é a atual situação dos projetos Estradas Municipais TBR-470 e TBR-472 e quando se iniciarão estas obras, haja vista, a existência do Projeto Santa Catarina Rural, que em sua Ata de Seleção de Estradas Rurais, de 17/09/2013, define que esta estrada municipal está selecionada para receber tal benfeitoria.

E-Mail: joel.almeida@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0919

 

VEREADOR JÚLIO CESAR ÂNGELO RODRIGUES (PP)

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olavio Falchetti, que determine a realização de manutenção no calçamento da Rua Manoel Emerick, no bairro Oficinas especificamente em frente a casa número 1391. Justificou que foram retiradas as lajotas para realização de uma obra, e após sua conclusão não foram recolocadas. Ressaltou que já se passaram quase dois meses do dia do referido trabalho. Informou que vários moradores reclamam, pois esse trecho foi pavimentado há pouco tempo, necessitando de um pouco mais de atenção por parte dos responsáveis para que não permaneça da forma que está. Solicitou ainda, que determine  a manutenção nas bocas de lobo entre as ruas Minas Gerais e Rua Laguna, no bairro Oficinas, entre a esquina e o estacionamento cedido à Igreja São Tomé. Justificou que várias pessoas quase caíram no local, pois as tampas dos bueiros estão totalmente danificadas. Enfatizou ser urgente, visto que no próximo final de semana haverá um evento festivo em comemoração ao padroeiro da comunidade, onde se reunirá, uma grande quantidade de pessoas e dessa forma podendo causar algum acidente mais grave.

E-Mail: julio.rodrigues@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0923

 

VEREADOR LUCAS DE SOUZA ESMERALDINO (PSDB)

O vereador, por motivos particulares, não compareceu na presente Sessão, justificando sua ausência.

E-Mail: lucas.esmeraldino@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0901

 

VEREADOR LUIZ GONZAGA REIS (PP)

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que informe qual é a possibilidade de instalar um abrigo para passageiros de ônibus na Estrada Geral do Sombrio, bairro São Martinho, mais precisamente perto da Rua José Sedenir Vieira. Justificou que os estudantes e demais pessoas, utilizadores do meio de transporte coletivo, se abrigam sob uma árvore, expostos à chuva, vento ou sol e até mesmo correndo risco de acidentes, já que se localiza na beira da rodovia, não havendo espaço com a segurança necessária. Anexou fotos da situação no local.

E-Mail: zaga.reis@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0924

 

VEREADOR MATUSALEM DOS SANTOS (PT)

Em conjunto  com os demais Vereadores da atual legislatura encaminhou ao Sr. Sérvio Saturno Marcos, presidente da Associação dos Empregados da Tractebel Energia e Eletrosul - ASES, 'Moção de Cumprimentos', pelo cinquentenário do ASES, celebrado no último dia 15. Fundada em 1966 como uma associação dos funcionários da então SOTELCA, posterior ELETROSUL, GERASUL e hoje, TRACTEBEL, atualmente o ASES possui associação aberta a comunidade, dispõe de várias atividades a disposição de seus associados, em especial na área esportiva, e conta com mais de seiscentos associados.

E-Mail: matusa@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0921

 

VEREADOR PAULO HENRIQUE LÚCIO (PT)

Em conjunto com os demais Vereadores da atual Legislatura, encaminhou à Direção da Escola de Ensino Fundamental Fábio Silva, 'Moção de Cumprimentos', pela realização da  Gincana Cultural no último dia 24 Junho  nas dependências do escola. Informou que na ocasião foram apresentadas pelos alunos trabalhos com temas atuais , criativos, ideias inovadoras e diversificadas. Parabenizou a direção e corpo docente pela excelente atuação para com os estudantes e a comunidade em geral aplicando noções de  conscientização e cidadania  desenvolvido  pelo saudável espírito competitivo

Solicitou ao Sr. Robson Medeiros de Oliveira, Engenheiro Superintendente do DNIT, que analise a possibilidade de providenciar melhorias na iluminação do Túnel do Morro do Formigão, na passagem de pedestres, para garantir a segurança dos usuários.

E.Mail: paulo.lucio@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0921

 

VEREADOR VANOR ROSA (PMDB)

Considerando a situação precária em que se encontra o Posto de Saúde Ídia João Rebello, localizado no Bairro Morrotes, mais uma vez, solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que determine a imediata reforma em todo o prédio. Justificou que existem grandes infiltrações tanto no prédio originário do Posto, como também no local onde funcionava o CRAS e, além disso, o forro de madeira do prédio, principalmente nas áreas externas, esta cedendo, criando o risco de acidentes, já que a queda de telhas pode ocorrer a qualquer momento. Destacou que esta reforma já vem sendo solicitada por este Vereador, pelo Conselho Local de Saúde e pela comunidade desde que o CRAS deixou o espaço, mas a Fundação de Saúde só promete novos prazos e não os cumpre.

Considerando os graves riscos aos motoristas e pedestres que transitam na Rua Padre Dionísio da Cunha Laudt, defronte à Mecânica do Edmar, no bairro Dehon, em decorrência de uma ‘boca de lobo' sem tampa, solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que determine a imediata cobertura da mesma. Solicitou Também a execução de limpeza na '‘boca de lobo'’, pois  bastam pequenas chuvas para que a referida transborde e melhorias na Rua Padre Dionísio da Cunha Laudt, em especial no trecho próximo à esquina com a Rua Anastácio Theófilo Teixeira. Ressaltou a necessidade de serem retiradas e assentadas todas as pedras de paralelepípedos existentes em ambas as vias, uma vez que as deformações estão impedindo o fluxo de veículos, causando danos materiais aos motoristas que ali necessitam trafegar, bem como gerando riscos de acidentes no local. Informou que esteve no local e pode ver de perto os transtornos que a comunidade vem enfrentando em decorrência deste total descaso do Poder Público.

Considerando a situação precária que se encontra a Rua Francisco Marques Fernandes, localizada no Bairro Congonhas, solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que informe  se existe projeto para pavimentação da referida via. Em caso de resposta positiva, solicitou informar se existe previsão para o inicio das obras e, em sendo negativa, que seja realizado projeto neste sentido. Justificou que a rua apresenta enormes buracos e deformações, resultando em constantes acidentes e danos materiais aos que por ela necessitam transitar. Informou que esteve no local e pôde ver de perto os transtornos que a comunidade vem enfrentando em decorrência deste total descaso do Poder Público. Solicitou  de forma emergencial, que a via seja patrolada e lastreada com areão, utilizando-se de material de boa qualidade, para minimizar os transtornos enfrentados pela comunidade. Destacou que se faz necessário a colocação de calhas laterais, para que a água da chuva não leve consigo os materiais utilizados na recuperação emergencial.

Em conjunto com os demais Vereadores da atual Legislatura, encaminhou ao Dr. Aparício de Pádua Carneiro Neto, 'Moção de Cumprimentos', pela recente inauguração da Clínica Médica e de Estética, localizada na Rua Tarquínio Balsini, nº 92, Bairro Morrotes. Ressaltou que Tubarão necessitava de serviços como os prestados pela clinica deste conceituado médico à preços populares, visto que, uma clinica popular facilita o acesso da população à saúde de qualidade. Informou que os cumprimentos e o desejo de sucesso são extensivos à Sra. Maria Lúcia, esposa do Dr. Aparício.

E-Mail: vanor.rosa@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0910

 

APRESENTADO PELA MESA DIRETORA

Em consonância com o disposto na Resolução nº 09/2016, que institui o projeto 'Câmara na Escola' e dá outras providências, em conjunto com todos os Vereadores da atual Legislatura, foi encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti,  a solicitação apresentada pelos alunos do Colégio Dehon, requerendo o que segue: 1) Pintura da faixa de pedestre nas proximidades do Colégio, tanto da Margem Esquerda quanto da Margem Direita; 2) Reforma na ponte pênsil que se encontra com alguns cabos de aço solto. Solicitou ao Tenente Coronel Heder Martins, Comandante do 5º Batalhão da PM, que determine mais policiamento nas redondezas da Unisul durante o período noturno.

Todos os trabalhos legislativos podem ser acompanhados pela internet através do Site da Câmara, ou no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, a partir das 19 horas.