20/02/2015 Informativo da 5ª Sessão Legislativa Ordinária de 2015

Informativo da 5ª Sessão Legislativa Ordinária de 2015

 

Os Vereadores estiveram reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, nesta quinta-feira, 19 de fevereiro, no horário das 19 horas, realizando a 5ª Sessão Legislativa Ordinária de 2015. No espaço destinado à Ordem do Dia, foram apreciadas as seguintes matérias:

 

1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 198/2014, de autoria do Vereador Clodoaldo de Medeiros, que altera a Lei Ordinária nº 2370/2000, que denomina de Capitão Pedro de Oliveira Ramos, uma via pública localizada neste município. Este projeto foi deliberado em sua redação final, sendo aprovado por unanimidade.

 

2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 202/2014, de autoria do Vereador Paulo Henrique Lúcio, que denomina de Rua Amadio Vettoretti uma via localizada no Bairro Oficinas, neste município. Este projeto foi deliberado em uma única votação, sendo aprovado por unanimidade.

 

3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 001/2015, de autoria do Vereador Eraldo Pereira da Silva, que denomina de Elpidio Koch uma via pública localizada no Bairro São João Margem Direita, no Município de Tubarão. Este projeto foi deliberado em uma única votação, sendo aprovado por unanimidade.

 

4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 007/2015, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Zamparetti da Silva, que denomina de Bento Menegaz Corrêa, uma via pública localizada no Bairro Sertão dos Corrêas, no Município de Tubarão - SC. Este projeto foi deliberado em uma única votação, sendo aprovado por unanimidade.

      

RESUMO DOS TRABALHOS APRESENTADOS EM PLENÁRIO

 

Os Vereadores apresentaram 14 Requerimentos, quatro indicações, duas Moções e dois Projetos de Lei Ordinária.

 

 

 

 

 

VEREADOR CARLOS E. ZAMPARETTI DA SILVA (PSD)

 

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olavio Falchetti, que informe se há possibilidade de sincronizar o semáforo em quatro tempos no cruzamento das Ruas Princesa Isabel e Altamiro Guimarães. Caso não haja possibilidade de sincronizar, questionou qual a possibilidade do executivo fazer a troca do equipamento? Justificou que o referido cruzamento tem causado diversos transtornos e acidentes para os que ali trafegam. Ressaltou que esta proposição já foi apresentada por diversos vereadores, neste legislatura.

 

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olavio Falchetti, que informe sobre a possibilidade de alocar um guarda municipal nos horários de maior movimento, no cruzamento das Pontes Nereu Ramos e Heriberto Hülse com a Avenida Marechal Deodoro. Justificou que nos horários de pico, os motoristas não respeitam os cruzamentos e as faixas de pedestres, causando diversos transtornos e acidentes. 

 

E-Mail: carlos.zamparetti@camaratubarao.sc.gov.br   -  Fone Gabinete: (48) 3621.0907

 

 

 

 

VEREADOR CLODOALDO DE MEDEIROS (PT)

 

Solicitou ao Sr. Claudemir da Rosa, Secretário Municipal de Segurança e Patrimônio, que informe se os abrigos de passageiros que estão sendo substituídos na área urbana de Tubarão podem ser reaproveitados para abrigar os passageiros nas regiões do interior da cidade. Solicitou,  caso seja possível, que determine a implantação nas comunidades São Cristóvão, Sertão dos Corrêas, Linha Mesquita e outras que ainda não possuam estes abrigos. Solicitou ainda que sejam afixados nestes locais, tanto novos quanto antigos, os horários e itinerários de cada linha de ônibus que circula no local, além de números de emergência e utilidade pública.

 

Solicitou ao Sr. Ismael Medeiros, Secretário Municipal de Infraestrutura, que determine a manutenção necessária na pavimentação da Avenida Expedicionário José Pedro Coelho, proximidades da Retífica Catarinense. Justificou que no local foi realizada uma ligação de esgoto e até o presente momento o pavimento encontra-se incompleto.

 

E-Mail: clodoaldo.medeiros@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0921

 

 

 

VEREADOR EDSON JOSÉ FIRMINO (PMDB)

 

Em conjunto com os demais  Vereadores  da atual legislatura, encaminhou 'Moção de Condolências', aos familiares do Sr. Juvenal Lira da Silva, pai do jornalista 'Eduardo Ventura' da Rádio Santa Catarina, pelo seu  falecimento no último dia 17.  Resaltou que desta forma, prestam homenagens e externam os  sentimentos de pesar à família enlutada. Desejou que a inabalável fé no Criador de todas as coisas possa ser o bálsamo que aliviará a dor destes momentos e a já sentida saudade.

 

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que informe se está incluso no cronograma de obras da Prefeitura, uma operação tapa buracos nos fundos da Rua Antônio Lapolli Sobrinho, bairro Oficinas. Justificou a necessidade em face dos grandes buracos onde os motoristas  precisam desviar, podendo causar acidentes entre veículos. Anexou fotos do referido problema.

 

E-Mail: edson.firmino@camaratubarao.sc.gov.br  -  Fone Gabinete: (48) 3621.0902

 

 

 

VEREADOR ERALDO PEREIRA DA SILVA (PPS)

 

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que determine a realização de estudo sobre viabilidade para implantar um sistema de benefícios aos servidores efetivos do município, incluindo isenção de IPTU, plano de saúde e seguro de vida. Justificou a solicitação, tendo em vista a  melhoria na qualidade de vida dos servidores.

 

Solicitou ao Sr. Caio César Tokarski, Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional - SDR/Tubarão, que determine a realização de  um estudo objetivando implantar dois redutores de velocidade na SC-390, Rodovia Norberto Brunato, no Bairro KM 63. Informou ser um  defronte à Igreja Assembleia de Deus e outro próximo a Fabrica de Palets. Justificou a necessidade pelo fluxo intenso de veículos e pedestres que há no local. Salientou que com frequência são registrados atos de imprudência por parte dos motoristas, colocando em risco a vida dos que por ali transitam.

 

E-Mail: eraldo.pereira@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0916

 

 

VEREADOR EVANDRO SOUZA DE ALMEIDA (PMDB)

 

Por motivos particulares o Vereador não pode comparecer na presente Sessão. Apresentou justificativas que foram registradas no Plenário pelo Secretário da Mesa Diretora.

 

 

 

 

 

E-Mail: evandro.almeida@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0903

 

 

VEREADOR GILSON PAES VIEIRA (PSD)

 

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

 

 

 

 

E-Mail: gilson.vieira@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0922

 

 

VEREADOR JAIRO DOS PASSOS CASCAES (PSD)

 

Em conjunto com todos os Vereadores da atual legislatura, encaminhou 'Moção de Condolências', aos familiares, do Ex-Vereador e Ex- Presidente da Câmara, no período de 5 de outubro de 1971 a 1º de fevereiro de 1972, NEREU DOS SANTOS, pelo seu falecimento nesta última segunda-feira, 16 de janeiro. Externou desejos que a inabalável 'Fé' no Criador, possa ser o bálsamo para aliviar estes momentos de já sentida saudades.

 

Apresentou Projeto de Lei que denomina de Rua João Rodrigues Padilha, uma via pública localizada no bairro São Martinho, neste município.

 

E-Mail: jairo.cascaes@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0913

 

 

VEREADOR JOÃO GONÇALVES FERNANDES (PSDB)

 

Apresentou  Projeto de Lei que denomina de Rua Alvim Merêncio Marcelino, uma via pública localizada no Bairro  Guarda ME, no Município de Tubarão SC.

 

 

 

 

 

E.Mail: joao.fernandes@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0905

 

 

VEREADOR JOEL GERALDINO DE ALMEIDA (PMDB)

 

Considerando as dificuldades que enfrentam os que utilizam a Rua Tenente João Luís Maus, solicitou informações sobre o projeto de pavimentação da citada rua e se existe cronograma para tal obra. Caso não exista, solicitou que providenciem tais estudos, encaminhem cópia à esta casa Legislativa, objetivando viabilizar esta benfeitoria aos moradores. Além disso, solicitou  que efetue patrolamento e lastreamento com areão de forma continuada para amenizar os problemas enfrentados no citado local. Justificou que os motoristas e moradores sofrem com a poeira e com o estado precário de conservação da via, além disso, em períodos de chuva a rua fica intransitável. Anexou fotos do referido problema.

 

Considerando as péssimas condições de trafegabilidade da Avenida José Acácio Moreira, solicitou ao Prefeito Municipal, que informe qual a atual situação da obra drenagem desta via pública. Além disso, solicitou que tomem as providências necessárias e cobrem, responsabilidades pela repavimentação, pós aberturas de buracos e rasgos em ruas, que como esta, receberam manutenção ou serviços relacionado à drenagem e esgoto. Ressaltou que, devido aos buracos, muitos motoristas dirigem visando desviá-los e com isso, acabam aumentando a probabilidade de colisão, dificultando o trânsito. Deste modo, esta melhoria aumentará a segurança bem como ordenará o fluxo local, razões pelas quais se justifica a proposição. Ressaltou a necessidade e a  urgência na execução deste serviço,  ou até mesmo  que se use outra dinâmica no processo de repavimentação, uma vez que algumas vias públicas estão com parte das obras concluídas e não receberam a recuperação do asfalto ou as lajotas não foram recolocadas. Anexou diversas imagens sobre o problema.

 

E-Mail: joel.almeida@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0919

 

 

VEREADOR JÚLIO CESAR ÂNGELO RODRIGUES (PP)

 

Solicitou ao Prefeito  Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que  determine o patrolamento e lastreamento com areão na Rua Arnor Damiani bairro Oficinas bem como a manutenção na iluminação pública, visto algumas não estarem funcionando. Justificou que este pedido foi feito diversas vezes, devido à via ser bastante utilizada. Destacou que o problema se agrava devido às constantes chuvas neste período, assim fazendo que a rua fique completamente intransitável de tanto buracos.

 

Solicitou ao Prefeito  Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que  informe se é possível realizar um estudo juntamente com a Empresa TCL Transportes, para acrescentar mais uma parada no roteiro do ônibus com itinerário,  Tubarão - São Cristovão, para facilitar o embarque dos alunos da Escola Jovem. Justificou a necessidade em face da grande quantidade de reclamações de alunos e moradores da redondeza, uma vez que os alunos saem da aula as 17h30 min e o ônibus passa pela parada na Avenida . Pedro Zapelini, especificadamente em frente a lanchonete Boka Loka, as 17h40min, não havendo  tempo suficiente para os alunes chegarem em tempo, fazendo com que eles tenham que esperar o próximo ônibus, uma hora depois.  Uma sugestão que ajudaria os jovens da referida escola e iria trazer tranquilidade para a comunidade, seria a instalação de um ponto de ônibus próximo a escola, podendo manter até o mesmo horário,  pois assim não precisaria fazer com que os alunos se dirigissem, apressadamente,  até o ponto de ônibus com medo de perdê-lo.

 

E-Mail: julio.rodrigues@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0923

 

 

VEREADOR LUCAS DE SOUZA ESMERALDINO (PSDB)

 

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

 

 

 

 

E-Mail: lucas.esmeraldino@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0901

 

 

VEREADOR LUIZ GONZAGA REIS (PP)

 

Considerando consulta deste vereador a Tubarão Saneamentos, onde ficou demonstrado no mapa que a rede existente no bairro de Congonhas  tem extensão de 2,6 km, sendo que do final da rede até a nova ponte faltam  2,1 km, e a pressão no final da rede é de 12 mca. Diante desta explanação, solicitou ao Sr. Benony Schimidt Filho, Diretor da Empresa Tubarão Saneamentos, estudos para um aumento da pressão da rede com 'booster'. Ressaltou que para isso será necessário  um levantamento mais apurado do final da rede até a ponte que divide os municípios de Tubarão e Jaguaruna para ampliação no restante da rede. Justificou ser uma grande necessidade dos moradores que não são atendidos pela empresa.

 

E-Mail: zaga.reis@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0924

 

 

VEREADOR MARCELO CESAR RIBEIRO (PP)

 

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que determine a recuperação de uma boca de lobo, localizada na Rua Dárcio Pedro Eufrásio Correa,  proximidades do número 44. Justificou que a pavimentação com paralelepípedos afundou,  danificando a referida via pública e  causando transtornos ao transito. Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que determine a execução das melhorias necessárias na Rua Luiz Martins Collaço, localizada no bairro Santo Antonio de Pádua. Justificou ser necessário efetuar o patrolamento, lastreamento com areão, bem como limpeza do passeio, pois encontra-se bastante danificada e o passeio invadido pelo mato, o que vem prejudicando as pessoas que dela se utilizam.

 

E-Mail: marcelo.chicago@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0923

 

 

VEREADOR MATUSALEM DOS SANTOS (PT)

 

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

 

 

 

 

E-Mail: matusa@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0921

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VEREADOR NILTON DE CAMPOS (PSDB)

 

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que determine a recuperação urgente no final da Rua Altamiro Guimarães, Travessa  Rua Pedro Gomes de Carvalho -  Beco1, Rua Marechal Deodoro, ao lado da Unidade de Saúde do bairro Fábio Silva. Justificou que estes locais estão em péssimo estado de conservação, causando transtorno aos que por ali trafegam. Anexou fotos do referido problema.

 

Solicitou ao Sr. Jaime Teixeira, Gerente Regional de Educação - SDR/Tubarão, para informar de que forma é fornecido o transporte escolar dos alunos da Rede Estadual de Ensino. Na oportunidade solicitou ainda informações sobre a retirada de móveis da Escola de Educação Básica João XXIII, no que diz respeito a Instrução Normativa nº 001/2002, item 4 e 6 e também do Manual de Bens Móveis de Caráter Permanente (Transferência de Bens e anexo três).

 

E-Mail: nilton.campos@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0925

 

 

 

VEREADOR PAULO HENRIQUE LÚCIO (PT)

 

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

 

 

 

 

E.Mail: paulo.lucio@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0921

 

 

 

 

VEREADOR VANOR ROSA (PMDB)

 

Considerando que no inicio de 2014,  recebeu a informação de que a Secretaria de Segurança e Patrimônio havia adquirido um considerável número de placas para identificação de Ruas, solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti,  as seguintes informações: 1) Quantas placas de identificação de vias foram adquiridas desde o inicio da atual gestão?; 2) Quantas destas placas já foram utilizadas; 3) Em quais vias as mesmas foram instaladas?; 4) Qual foi o investimento do município para a aquisição destas placas?; 5) A Pasta planeja a aquisição de novas placas para este ano?; 6) As ruas indicadas por este vereador no requerimento nº 416/2014 (Isaura Guarezi - São Cristóvão; Severino Favarin - São Cristóvão; Marcolina de Medeiros - São Clemente; Henrique Manoel Machado - São Cristóvão e Zacharias Corrêa de Souza - Sertão dos Corrêas) foram beneficiadas com placas?; 8) Por fim, solicitou cópias do processo licitatório para a aquisição das placas, bem como a nota fiscal da compra.

 

Considerando o grande número de famílias que necessitam regularizar a situação de seus imóveis, mas que não possuem condições financeiras para arcar com os altos custos de um processo judicial de usucapião, solicitou ao Sr. João Olávio Falchetti, Prefeito Municipal, para que a Prefeitura Municipal busque parcerias junto ao Judiciário e ao Estado para implantação em nossa cidade o Programa Lar Legal. Justificou que o referido programa envolve órgãos do Governo do Estado, Ministério Público e Poder Judiciário, e objetiva a regularização do registro de imóveis urbanos e urbanizados loteados, desmembrados, fracionados ou não.

 

E-Mail: vanor.rosa@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0910

 

 

Todos os trabalhos legislativos podem ser acompanhados pela internet através do Site da Câmara, ou no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, a partir das 19 horas.