07/06/2016 Informativo da 32ª Sessão Legislativa Ordinária de 2016

Informativo da 32ª Sessão Legislativa Ordinária de 2016

Os Vereadores estiveram reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, nesta segunda-feira, 6 de junho no horário das 19 horas, realizando a 32ª Sessão Legislativa Ordinária de 2016. Em atendimento ao Requerimento nº 354/2016, apresentado pelo Vereador Eraldo Pereira da Silva, concederam espaço de tempo aos membros da Guarda Municipal de Tubarão. O objetivo foi o de prestar uma homenagem póstuma ao GM Marcelo Goulart Silva, pelos cinco anos de seu falecimento, no cumprimento do dever.

No espaço destinado à Ordem do Dia, foram deliberadas as seguintes matérias:

1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 059/2016, de autoria do Vereador Eraldo Pereira da Silva, que denomina de GM Marcelo Goulart Silva, uma via pública localizada no bairro Km 60, neste município. Este projeto em uma única votação foi aprovado por unanimidade.

2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 060/2016, (015/2016 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta do superávit financeiro totalizando o valor de R$ 114.341,04 (cento e quatorze mil, trezentos e quarenta e um reais e quatro centavos). Este projeto em sua primeira votação foi aprovado foi aprovado por unanimidade.

Por solicitação da maioria dos Vereadores, integrou a Ordem do dia da presente Sessão Ordinária, com trâmite em regime de urgência especial, dispensado os pareceres das Comissões Técnicas e Redação Final, as seguintes matérias:

3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 073/2016 (039/2016 na origem), de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de provável excesso de arrecadação totalizando o valor de R$ 785.471,84 (Setecentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e um reais e oitenta e quatro centavos). Este projeto em uma única votação foi aprovado com 16 votos favoráveis e uma abstenção.

4. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 075/2016 (036/2016 na origem), de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de superávit financeiro totalizando o valor de R$ 397.971,79 (Trezentos e noventa e sete mil novecentos e setenta e um reais e setenta e nove centavos). Este projeto em uma única votação foi aprovado com 16 votos favoráveis e uma abstenção.

5. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 076/2016 (037/2016 na origem), de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 741.000,00 (Setecentos e quarenta e um mil reais). Este projeto em uma única votação foi aprovado com 16 votos favoráveis e uma abstenção.

6. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 078/2016 (041/2016 na origem), de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de superávit financeiro totalizando o valor de R$ 3.345.048,79 (Três milhões, trezentos e quarenta e cinco mil, quarenta e oito reais e setenta e nove centavos). Este projeto em uma única votação foi aprovado com 16 votos favoráveis e uma abstenção.

7. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 079/2016 (038/2016 na origem), de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de provável excesso de arrecadação totalizando o valor de R$ 275.860,52 (Duzentos e setenta e cinco mil oitocentos e sessenta reais e cinquenta e dois centavos). Este projeto em uma única votação foi aprovado com 16 votos favoráveis e uma abstenção.

 

RESUMO DOS TRABALHOS APRESENTADOS EM PLENÁRIO

Apresentaram 26 requerimentos, quatro indicações, um Projeto de Resolução e duas  moções.

 

VEREADOR CAIO CESAR TOKARSKI (PSD)

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olavio Falchetti, que informe se a Fundação de Cultura e Esporte do Município realizará seletivas e/ou peneiras para a montagem das equipes esportivas para a 56ª edição dos Jogos Abertos de Santa Catarina, que serão realizados em Tubarão, no mês de novembro deste ano. Justificou que algumas atletas da modalidade de basquete feminino, que já atuaram pela cidade de Tubarão em outras oportunidades e obtiveram um bom desempenho, demonstraram interesse em mais uma vez defender as cores da Cidade Azul.

E-Mail: caio.tokarski@camaratubarao.sc.gov.br   -  Fone Gabinete: (48) 3621.0907

 

VEREADOR CLODOALDO DE MEDEIROS (PT)

Em conjunto com os demais membros da atual Legislatura, encaminhou "Moção de Cumprimentos", ao Bispo Diocesano de Tubarão, Dom João Francisco Salm, pela realização do evento "COM VOCAÇÃO", ocorrido no último domingo (05) no CTG do Tio Preto, em Pescaria Brava, que contou com jovens das 28 paróquias da Diocese, tendo foco na motivação pelas Vocações. O evento foi bastante acolhedor, com muita música, atividades, palestras, e exposição, onde os jovens puderam conhecer de perto algumas áreas a fim de despertar suas vocações. O auge do encontro foi a celebração da Santa Missa ao meio dia pelo Bispo e Padres de toda a Diocese, orando com muito fervor para que o Espírito Santo toque nos corações dos jovens. Reiterou congratulações à Diocese de Tubarão e a todos os envolvidos direta e indiretamente que não mediram esforços para que tudo ocorresse de maneira ordeira e acolhedora. Que Deus continue abençoando a todos e enchendo-os com a luz do Espírito Santo.

E-Mail: clodoaldo.medeiros@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0913

 

VEREADOR EDSON JOSÉ FIRMINO (PMDB)

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que informe quando será disponibilizado uma cadeira de dentista para a Unidade Básica de Saúde do bairro Andrino. Justificou que os moradores locais serão amplamente beneficiados com o atendimento desta solicitação.

Solicitou ao Sr. João Olávio Falchetti, Prefeito Municipal e ao Sr. Vânio de Freitas Jr., Secretário Municipal de Urbanismo, que informe, no prazo legal, quais os impedimentos para que o Projeto de Lei nº 04/2014 que denomina e dá delimitações de diversos Bairros do Município e revoga a Lei Municipal nº 1.706/92, seja encaminhado para votação nesta Casa, visto que todos os procedimentos de georeferência já foram concluídos.

Em conjunto com o Vereador Joel Geraldino de Almeida, da Bancada do PSC, solicitou ao Sr. João Olávio Falchetti, Prefeito Municipal, que encaminhe uma  cópia do contrato nº 35/2016, firmado com a empresa All Serv Empreendimentos e Serviços LTDA-ME, para a execução dos serviços de limpeza, conservação e higienização, nas dependências da contratante, sendo estas as secretarias do município de Tubarão, suas fundações e autarquias. Solicitou ainda, cópias de todos os pagamentos efetuados a referida empresa e os motivos que levaram ao atraso nos atuais pagamentos.

Solicitou ao Sr. César Augusto Grubba, Secretário de Segurança Pública de Santa Catarina, ao Sr. Nilton de Campos, Secretário da Agência de Desenvolvimento Regional - ADR/Tubarão e ao Coronel Paulo Henrique Hemm, Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, que informe quais medidas estão sendo tomadas para o aumento do efetivo de policiais para a cidade de Tubarão, através da chamada dos candidatos que passaram no último concurso da PM. Ressaltou que, segundo informações, as contratações feitas neste ano não cobrem nem as aposentadorias, que serão cerca de 800 e não é novidade que o efetivo da Polícia Militar está muito defasado. De acordo com os cálculos da ONU(Organização das Nações Unidas) sobre a quantidade ideal de policiais por habitante, nosso Estado deveria ter 21 mil policiais, quando dispõe de apenas nove mil. Destacou que este fato, reflete em nossa Cidade com o aumento da insegurança por parte da população.

E-Mail: edson.firmino@camaratubarao.sc.gov.br  -  Fone Gabinete: (48) 3621.0902

 

VEREADOR EVANDRO SOUZA DE ALMEIDA (PMDB)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

E-Mail: evandro.almeida@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0903

 

VEREADOR ERALDO PEREIRA DA SILVA (PPS)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

E-Mail: eraldo.pereira@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0916

 

VEREADOR FELIPE FELISBINO (PSDB)

Considerando que o Aeroporto Regional Sul, Humberto Ghizzo Bortoluzzi, abrange os municípios da região catarinense, sendo este empreendimento uma das grandes conquistas da região sul na última década, tendo a cidade de Tubarão como grande entusiasta na sua consolidação; Considerando garantir a consolidação desde marco para o desenvolvimento do Sul de Santa Catarina, solicitou à Sra.  Andréia Tavares de Souza, Gerente Administrativa do Aeroporto Regional Sul de SC, Humberto Ghizzo Bortoluzzi, atenção quanto à infraestrutura e bem-estar dos passageiros e usuários do aeroporto. Informou que a logística disponibilizada aos usuários, para a quitação do ticket do estacionamento, não esta de acordo e não atende as expectativas do empreendimento. Informou ainda, que no último domingo, dia 29/05/2016, formou-se uma grande fila para o pagamento do estacionamento. Com a chuva, e com problemas de comunicação entre os sistemas: cabine de cobrança e a cancela da saída, gerou um grande tumulto, sendo que o descontentamento foi geral. Sugeriu para amenizar  o desconforto, que a cobrança seja realizada também dentro das dependências do aeroporto, em guichê específico.

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que encaminhe informações referentes ao contrato da Empresa "All Serv", que não estão sendo cumpridos, como: 1) Atraso do vale alimentação e vale transporte (mês de março/abril/maio);  2) Retroativo do salário base desde o mês de fevereiro; 3) Atraso do salário base, que sempre é pago de 10 a 15 dias após a data prevista (5º dia útil), entre outros.

E-Mail: felipe.felisbino@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0905

 

VEREADOR GELSON JOSÉ BENTO (PP)

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti,  que determine a instalação de duas lombadas, na Rua José Alves dos Santos Passos. Informou que uma nas proximidades do nº 3504 e a segunda no nº 3358, ambas no  Bairro de São Martinho.  Justificou que nos referidos locais existem curvas, e os motoristas não respeitam o limite de velocidade, colocando em risco a integridade física das pessoas que por ali transitam. Lembrou que já apresentou as indicações  045 e 125/2016, com os mesmos objetivos, sendo que até o momento,  a comunidade ainda não foi atendida.

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que informe se é possível determinar a recuperação da pavimentação asfáltica na Rua João Manoel Galdino da Luz, na esquina com a Marginal da BR- 101, bairro Vila Esperança. Justificou que no local existem muitas empresas e para transitar na referida via pública, tentaram tapar os buracos com pneus usados, conforme mostrou em fotografias anexadas à solicitação.

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que determine, junto a Secretaria da Infraestrutura, a substituição do semáforo, localizado na cabeceira da ponte do Andrino, por outro tipo quatro tempos, a exemplo daqueles que foram instalados no centro da cidade. Justificou que a medida aumentará a segurança naquele perigoso cruzamento.

E-Mail: gelson.bento@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0923

 

VEREADOR GILSON PAES VIEIRA (PSDB)

Solicitou ao Sr. João Olávio Falchetti, Prefeito Municipal, que determine a execução de patrolamento e lastreamento com areão na Travessa Andrino Sales Borges, no Bairro São Clemente. Justificou que a referida rua encontra-se em péssimo estado de conservação, com diversos buracos, gerando transtornos a quem por ela transita. Solicitou, ainda, saber se há Projeto de Pavimentação da referida rua.

Em conjunto com os demais Vereadores da atual Legislatura, encaminhou "Moção de Cumprimentos" ao Padre Edson Souza Muller, pároco da Igreja Santa Terezinha, juntamente com CAEP e a comunidade em geral, pela forma brilhante com que organizaram a festa de junina desta paróquia. Ressaltou que o evento foi realizado nos dias 02, 03, 04 e 05 de junho do corrente ano, festa essa que acolheu e oportunizou a todos,  momentos de alegria e de satisfação. Registrou que a opinião dentre os que participaram da festa é unânime em relação a grandiosidade e organização da mesma, sendo destaque os lindos momentos de fé e a queima da fogueira que é uma das maiores da região.

Solicitou ao Sr. João Olávio Falchetti, Prefeito Municipal, que informe qual é a previsão para a realização da obra de pavimentação da Rua Andrino Sales Borges, situada no Bairro Andrino, uma vez que foi firmada uma parceria para a realização da mesma no cronograma de recurso do Orçamento Participativo de 2013, 2014 e 2015, porém até o presente momento nada foi feito. Diante destes fatos, quer saber  se há de fato uma previsão para ser realização da obra e se a resposta for sim, qual a data prevista. Justificou a solicitação em face dos inúmeros questionamentos feitos por moradores que aguardam a execução desta obra de pavimentação.

Solicitou ao Sr. João Olávio Falchetti, Prefeito Municipal, que determine a execução de manutenção e limpeza das bocas de lobo nas Ruas Reginaldo Luiz da Silva e Aldo Hulse, bem como a substituição das tampas nas bocas de lobo das referidas vias. Informou que na rua Aldo Hulse é necessário também a  manutenção da camada asfáltica. Justificou que as mesmas encontram-se em condições precárias com as tampas quebradas colocando em risco a segurança dos usuários da via. Aproveitou para solicitar a implantação de um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Aldo Hulse em frente a Casa de Pães e a Verdureira Central. Justificou que nestes dois lugares os motoristas não respeitam o limite de velocidade, colocando em risco a integridade física das pessoas que por ali transitam.

E-Mail: gilson.vieira@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0922

 

VEREADOR JAIRO DOS PASSOS CASCAES (PSD)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

E-Mail: jairo.cascaes@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0913

 

VEREADOR JOÃO GONÇALVES FERNANDES (PSDB)

Solicitou ao Sr. João Olávio Falchetti, que informe quando se iniciará a obra de pavimentação da Rua Iria Macari em parceria com a Prefeitura Municipal de Tubarão, no bairro Humaitá de Cima, visto que os  moradores já concordaram conforme a lista de assinaturas, encaminhada como anexo. Justificou tratar-se de uma via muito movimentada, necessitando desta pavimentação.

E.Mail: joao.fernandes@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0905

 

VEREADOR JOEL GERALDINO DE ALMEIDA (PSC)

Considerando algumas situações da travessa Catarina Koch, solicitou ao Sr. João Olávio Falchetti, Prefeito Municipal; ao Sr. Nivaldo Tonelli, Secretário Municipal de Infraestrutura  e ao Sr. Flavio Jose Medeiros Martins, Secretário Municipal de Segurança e Patrimônio, o  que segue: 1) Informar se é possível realizar manutenção e nivelamento dos paralelepípedos, haja vista as deformidades existentes que dificultam o trânsito local; 2) Informar se há possibilidade de arrumar a tampa da boca de lobo locada na esquina com a rua Tiradentes, devido a insegurança e os riscos de acidentes; 3) Informar se existe algum estudo que viabilize para instalação de placas de proibido estacionar em apenas um lado da citada via, tendo em vista que ela é estreita e nos dias de missa carros estacionam em ambos os lados, dificultando e impossibilitando o trânsito de fluir normalmente.

Considerando alguns problemas encontrados na rua São João, solicitou ao Sr. João Olávio Falchetti, Prefeito Municipal; ao Sr. Nivaldo Tonelli, Secretário Municipal de Infraestrutura, que informem se é possível determinar a manutenção em uma boca de lobo localizada em frente ao “Thuca Auto Peças”, bem como, a manutenção do asfalto nas proximidades da “Dema Papelaria”. Justificou que os buracos existentes comprometem trânsito e a segurança dos que por ali transitam.

Solicitou ao Sr. João Olávio Falchetti, Prefeito Municipal; ao Sr. Nivaldo Tonelli, Secretário Municipal de Infraestrutura, que informe se há possibilidade efetuar manutenção nas lajotas da rua Bernardino Silva do bairro Monte Castelo. Justificou a necessidade em face de um enorme buraco existente no meio da rua que prejudica o trânsito e aumenta a probabilidade de acidentes e danos materiais aos que por ali transitam.

Considerando as queixas e anseios dos munícipes que utilizam da Rua Elias Corrêa Bittencourt no seu cotidiano, solicitou ao Sr. João Olávio Falchetti, Prefeito Municipal e ao Sr. Nivaldo Tonelli, Secretário Municipal de Infraestrutura que informem, dentro dos prazos legais, quais os motivos pelos quais não se iniciaram e quando se iniciarão as obras de recuperação do asfalto que cedeu próximo a Borracharia Trevo & Cia, serviço que envolve a reconstrução com reforço de subleito e reposição de capa asfáltica. Justificou que a rua está praticamente intransitável, pois os enormes buracos no entroncamento com a Rua Januário Correia Bittencourt fazem com que motoristas se obriguem a subir nos passeios para prosseguir, e em dias de chuva, os alagamentos chegam numa profundidade aproximada de um metro, impossibilitando a passagem de veículos pequenos e caminhões. Informou que este documento irá reforçar as solicitações feitas através dos requerimentos 29/2014, 984/2014, 1222/2014 e 1429/2014.  Lembrou que a comunidade há um bom tempo aguarda a solução para o referido problema que até o momento não foi solucionado. Não se pode aguardar o tempo oportuno, conforme resposta do requerimento 1222/2014, pois a situação da via impacta o trânsito e as empresas da localidade, haja vista que, impossibilita a passagem de caminhão, conforme fotos anexas. Salientou que visitou o local com os secretários de infraestrutura desta gestão e os mesmos se comprometeram a solucionar o problema, alem disso, os munícipes da localidade se manifestaram em fazer parceria com o Poder Executivo, onde em reunião com o Secretário de competente se propuseram em executar todo o serviço de terraplanagem, cabendo à prefeitura modificar a rede de drenagem e refazer o asfalto do referido trecho.

E-Mail: joel.almeida@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0919

 

VEREADOR JÚLIO CESAR ÂNGELO RODRIGUES (PP)

Solicitou ao Sr. João Olavio Falchetti, Prefeito Municipal que determine estudos no sentido de se implantar uma ciclovia em meio ao canteiro central da Avenida Patrício Lima e a Rua Padre Geraldo Spettmann. Justificou que a construção de uma ciclovia segura trará inúmeras vantagens ao município de modo geral, entre elas, a redução de carros em circulação, menos poluição e aumento da qualidade de vida dos adeptos. Destacou que a melhoria na mobilidade urbana se faz necessária, pois assim, teríamos mais autonomia e facilidade nos deslocamentos dentro da nossa cidade, sendo que há trafego de veículos, bicicletas e pessoas que fazem caminhadas naqueles locais. Dessa forma, a construção da ciclovia irá contribuir para maior organização do trânsito e segurança de todos que por ali circulam, evitando que fatalidades venham a ocorrer. Diante destes fatos e com base nos pedidos da população por mobilidade urbana, meio ambiente sustentável e qualidade de vida, quer saber qual a real possibilidade de se realizar um estudo visando à implantação de uma ciclovia nos locais mencionados.

Solicitou ao Sr. João Olavio Falchetti, Prefeito Municipal que determine a realização de um levantamento e a solução necessária referente ao problema da umidade na unidade básica de saúde oficinas II, no bairro de Oficinas. Justificou que pelo fato da  à unidade de saúde ter sido entregue há poucos meses, sendo que já apareceram inúmeros defeitos como, umidade e mofo em todas as salas do posto. Apresenta também, um problema com uma janela que não fecha corretamente, sendo que os funcionários tiveram que improvisar algumas travas com madeira para que a janela não seja aberta. Outra situação que necessita atenção é a falta de cortinas nas salas de medicação e na sala do preventivo, situação esta, que gera transtorno e desconforto para as pacientes que precisam realizar os exames de saúde. Ante o exposto, solicitou que seja realizada uma análise na construção que foi realizada há pouco tempo e que seja feito o reparo emergencial na mesma.

E-Mail: julio.rodrigues@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0923

 

VEREADOR LUCAS DE SOUZA ESMERALDINO (PSDB)

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que informe, no prazo legal, se há a possibilidade de se fazer uma limpeza no canteiro frontal do Mercado Produtor, no bairro oficinas. Justificou que o mercado produtor tem grande circulação de pessoas nos dias de funcionamento, e o mato tomou conta da sua frente e que há muita reclamação por parte dos feirantes e usuários, razões pelas quais se justifica essa proposição. Solicitou também, que informe, no prazo legal, se há possibilidade do fechamento de uma vala com esgoto a céu aberto que fica no final da Rua dos Ferroviários, bairro de Oficinas. Justificou que a vala causa, além do mau cheiro, possibilita a ploriferação de doenças e animais peçonhentos.

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que informe se há a possibilidade de ser instalada uma mureta, ou grade de proteção no final da Rua dos Ferroviários. Justificou  que existe uma vala a céu aberto no final da rua sem nenhuma proteção,  fato que poderá causar acidentes com ciclistas, pedestres, e usuários de modo geral.

E-Mail: lucas.esmeraldino@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0901

 

VEREADOR LUIZ GONZAGA REIS (PP)

Solicitou ao Tenente Coronel Heder Martins, Comandante do 5° Batalhão da Policia Militar de Tubarão, que determine a realização de rondas diárias, 24 horas por dia, com as viaturas da Polícia Militar, entre as Ruas Vidal Ramos e Felipe Schimitz, trecho compreendido entre as Ruas Pedro Zapelini até a Rua Recife, principalmente à noite. Justificou que muitos moradores da localidade estão inconformados com a sensação de insegurança causado pelo tráfego intenso de pessoas nas madrugadas nesta localidade, inclusive com pessoas que param o carro e ficam ingerindo bebidas alcoólicas. Acreditou que se for realizada essas rondas intensificadas pelas redondezas, irá ajudar a inibir qualquer ação de meliantes e com isso trará mais tranquilidade aos moradores locais.

E-Mail: zaga.reis@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0924

 

VEREADOR MATUSALEM DOS SANTOS (PT)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

E-Mail: matusa@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0921

 

VEREADOR PAULO HENRIQUE LÚCIO (PT)

Solicitou ao Sr. Benony Schmitz Filho, Diretor da empresa Tubarão Saneamento, que determine a manutenção necessária na Rua Francisco da Silva Monteiro. Justificou que há um vazamento na via pública, formando uma grande poça d'água, causando incômodos e desperdício.

E.Mail: paulo.lucio@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0921

 

VEREADOR VANOR ROSA (PMDB)

Considerando os problemas enfrentados por moradores da Rua Engenheiro Annes Gualberto, bem como pelos fiéis da Congregação Cristã no Brasil, cuja sede está localizada no imóvel nº 1.172 da referida via, solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que determine com a máxima urgência a realização dos trabalhos de limpeza das bocas de lobo e da tubulação de drenagem pluvial da Rua, os quais parecem estar entupidos. Solicitou, ainda, a elaboração e execução de projeto que possibilite a troca de toda tubulação, já que àquela existente na via não vem sendo suficiente para dar vazão à água da chuva e é incompatível com as tubulações das ruas vizinhas.  Justificou que bastam pequenas chuvas para alagamento da via, em especial defronte à sede da Congregação Cristã no Brasil, uma vez que, conforme já dito, a tubulação de drenagem pluvial apresenta problemas de funcionalidade, não vencendo a vazão afluente. Encaminhou um abaixo assinado firmado por centenas de membros da Congregação Cristã no  Brasil e por moradores da Rua Engenheiro Annes Gualberto, cobrando do Poder Público Municipal a correção do problema. Solicitou também que informe se existe algum cronograma para limpeza periódica das ‘bocas de lobo’ na cidade de Tubarão, já que não se vê qualquer trabalho da Prefeitura neste sentido. Em caso de resposta positiva, solicitou o encaminhamento das últimas atividades realizadas. Justificou o questionamento, pela necessidade de se ter um trabalho preventivo de limpeza, a fim de evitar alagamentos e outros problemas.

Considerando os graves riscos aos motoristas e pedestres que transitam na Rua Almir dos Santos Miranda, nº 457, localizada no bairro Morrotes, em decorrência de uma ‘boca de lobo’ sem tampa, solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti,  a imediata cobertura da mesma. Solicitou ainda a limpeza na ‘boca de lobo’, pois  bastam pequenas chuvas para que a mesma transborde.

Considerando a situação precária que se encontra a Rua Padre Dionísio da Cunha Laudt, localizada no Bairro Dehon, solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que determine a execução de recuperação na pavimentação com paralelepípedos da referida via. Ressaltou a necessidade de serem retiradas e assentadas as todas pedras, uma vez que as deformações existentes estão impedindo o fluxo de veículos, causando danos materiais aos motoristas que ali necessitam trafegar, bem como gerando riscos de acidentes no local. Informou que em um dos trechos da via, mais precisamente defronte à residência de nº 535, o calçamento ‘baixou’ consideravelmente, fazendo com que parte da rua fique coberta de água em dias de chuvas, colocando pedestres e motoristas em sérios riscos, já que buracos e deformações ficam escondidos. Salientou que esteve no local e pode ver de perto os transtornos que a comunidade vem enfrentando em decorrência deste descaso por parte do Poder Público.

Solicitou ao Sr. João Olávio Falchetti, que notifique o proprietário do terreno baldio situado na Rua Antônio Antunes dos Santos, ao lado do n° 349, bairro Dehon, para efetuar a limpeza do mesmo no prazo de 30 (trinta) dias. Transcorrido o referido prazo, solicitou que a Prefeitura faça a limpeza do terreno em questão, cobrando posteriormente de seu proprietário os serviços prestados, conforme disposto na Lei Municipal n° 2.185/1998. Justificou que o mato tomou conta do referido terreno, provocando a proliferação de ratos e outros animais nocivos e peçonhentos, colocando em risco à saúde das pessoas que residem nas suas proximidades.

E-Mail: vanor.rosa@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0910

 

APRESENTADO PELA MESA DIRETORA

Apresentou Projeto de Resolução que altera o §1º do art. 3º da Resolução nº 9, de 05 de abril de 2016, que institui o projeto "Câmara na Escola" e dá outras providências.

 

Todos os trabalhos legislativos podem ser acompanhados pela internet através do Site da Câmara, ou no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, a partir das 19 horas.