17/05/2016 Informativo da 28ª Sessão Legislativa Ordinária de 2016

Informativo da 28ª Sessão Legislativa Ordinária de 2016

Os Vereadores estiveram reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, nesta segunda-feira, 16 de maio no horário das 19 horas, realizando a 28ª Sessão Legislativa Ordinária de 2016. Nesta Sessão, em atendimento ao Requerimento nº 389/2016, apresentado pelo Vereador Edson José Firmino, foi concedido espaço ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, para efetuar a abertura das comemorações alusivas ao aniversário da cidade de Tubarão. No espaço da Ordem do Dia, foram deliberadas as seguintes matérias:

1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 052/2016, de autoria do Vereador Clodoaldo de Medeiros, que institui o dia 12 de maio como o "Dia Municipal do Enfermeiro". Este projeto em sua segunda votação foi aprovado por unanimidade.

2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 053/2016, de autoria do Vereador Paulo Henrique Lúcio, que institui o dia 16 de maio como o "Dia Municipal do Gari". Este projeto em sua segunda votação foi aprovado por unanimidade.

Por solicitação da maioria dos Vereadores, integrou a Ordem do Dia da presente sessão ordinária, com trâmite em regime de urgência especial, dispensado os pareceres das Comissões Técnicas e Redação Final, as seguintes matérias:

3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 062/2016 (026/2016 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Ordem dos Cavaleiros de Santa Catarina. Este projeto em uma única votação foi aprovado por unanimidade.

4. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 063/2016 (027/2016 na origem), de autoria do Poder Executivo, que abrir crédito suplementar por conta do superávit financeiro totalizando o valor de R$ 46.703,71. Este projeto em uma única votação foi aprovado por unanimidade.

5. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 064/2016 (028/2016 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Liga Tubaronense de Futebol, através da Fundação Municipal de Cultura e Esportes. Este projeto em uma única votação foi aprovado por unanimidade.

6. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 065/2016 (029/2016 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a ACIT - Associação Empresarial de Tubarão, no valor de R$ 45.000,00. Este projeto em uma única votação foi aprovado por unanimidade.

7. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 067/2016 (024/2016 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta do provável excesso de arrecadação no valor de R$ 1.451.929,89. Este projeto em uma única votação foi aprovado por unanimidade.

8. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 069/2016 (031/2016 na origem), de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 4.368/2015, que dispõe sobre o uso de veículos pertencentes a Prefeitura Municipal de Tubarão e suas Fundações e dá outras providências. Este projeto em uma única votação foi aprovado por unanimidade.

9. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 071/2016 (034/2016 na origem), de autoria do Poder Executivo, que concede revisão geral dos vencimentos dos servidores, dos Agentes Políticos e Vereadores municipais e dá outras providências. Este projeto em uma única votação foi aprovado por unanimidade.

10. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 070/2016 (033/2016 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta da anulação de dotação no valor de R$ 9.000.000,00. Este projeto em uma única votação, foi aprovado com 12 votos favoráveis, quatro votos contrários e uma ausência justificada.

 

RESUMO DOS TRABALHOS APRESENTADOS EM PLENÁRIO

Apresentaram 24 requerimentos, cinco indicações, duas moções, um Projeto de Resolução e um Projeto de Lei.

 

VEREADOR ARI PINHEIRO CUNHA JÚNIOR (PP)

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que determine o patrolamento e lastreamento com areão na Rua Felizardo Benedet,  trecho com aproximadamente 100 metros, no final da rua, no bairro São Martinho. Justificou que aquela via apresenta vários buracos e poças d’água, impossibilitando tráfego de veículos no local, causando assim grande transtorno para os moradores da rua. Por se tratar de um pedido dos moradores e da comunidade solicitou urgência neste pedido.

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que determine a implantação de faixas de segurança para pedestres, sinalizações verticais tipo placas  e lombadas para o novo local da Creche (CEI) Girassol, situada na Rua José Alves dos Santos Passos, próximo ao Gilson do Gesso no bairro São Martinho. Justificou que o fluxo de veículos é intenso, principalmente em horários de pico, sendo que com frequência ocorrem acidentes pelo excesso de velocidade. Destacou que seria necessário ao longo da via sinalizar com placas de "Proibido Estacionar", uma vez que, em diversas oportunidades, estacionaram veículos pesados como caminhões, estreitando ainda mais a rua e causando grande dificuldade de visibilidade e passagem dos veículos. Solicitou ainda, que determine a retirada da areia proveniente das encostas ao longo da Rua José Alves dos Santos Passos, entre os bairros São Martinho e São João e se há a possibilidade de pavimentar as calçadas nas ruas perpendiculares. Justificou que por ser uma via estreita a areia depositada pelas chuvas, atrapalha o trânsito tanto de pedestres como de veículos. Destacou que muitas vezes um veiculo tem que esperar pelo outro que passe, ainda mais quando pedestre e ciclistas são obrigados a transitar sobre o leito da rua pelo fato das calçadas serem  irregulares ou ate mesmo não existir  espaço por estarem  tomadas pelo mato.

E.Mail: ari@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0923

 

VEREADOR CARLOS E. ZAMPARETTI DA SILVA (PSD)

Solicitou ao Sr. João Olavio Falchetti, Prefeito Municipal, que informe se há projeto para implantação de lombadas na Estrada Geral da Guarda, bairro Bom Pastor, nas proximidades do Presídio Masculino de Tubarão. Justificou a necessidade pelo fato do referido local voltar a ser ponto para encontro de baderneiros que tem realizam rachas de motos e veículos, colocando em risco toda a população. Por conta dos referidos problemas, solicitou ao Major Vilson Schilickmann Sperfeld, Comandante do 5° Batalhão da Policia Militar de Tubarão, ao Sr. José Artimino dos Santos Filho, Diretor da Guarda Municipal e ao Sr. João Olavio Falchetti, Prefeito Municipal que informem  se há possibilidade de aumentar as rondas na Estrada Geral da Guarda, bairro Bom Pastor, nas proximidades do Presídio Masculino de Tubarão.

E-Mail: carlos.zamparetti@camaratubarao.sc.gov.br   -  Fone Gabinete: (48) 3621.0907

 

VEREADOR CLODOALDO DE MEDEIROS (PT)

Solicitou ao Sr. Nivaldo Tonelli, Secretário Municipal de Infraestrutura, que determine a medição topográfica na Rua João Orlandi Correa, trecho compreendido entre o número residencial 960 ao número 1439, confluência com as ruas Luiz Corrêa de Souza e Vigário José Poggel, bairro Humaitá de Cima. Justificou que a solicitação destina-se a atender a comunidade local, que busca realizar parceria público-privada para pavimentar a referida via.

Em conjunto com o Vereador Matusalém dos Santos e Paulo Henrique Lúcio, solicitou ao Vereador Edson José Firmino, Presidente da Câmara de Vereadores de Tubarão, que sejam incluídas ao Projeto "Câmara na Escola" as  seguintes escolas públicas: E. E. B. Henrique Fontes, localizada no bairro Humaitá; E. E. B. João Teixeira Nunes, localizada no bairro Morrotes; E. E. B. Senador Francisco Benjamin Gallotti, localizada no bairro Oficinas; E. E. B. Martinho Alves Dos Santos, localizada no bairro São Martinho; E. E. B. Hercílio Luz, localizada no Centro; CEDUP Diomício Freitas, Localizado no bairro Santo Antônio de Pádua; Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC, Campus Tubarão, Localizado no bairro Morrotes. Justificou que esta medida destina-se a proporcionar uma participação igualitária dos estudantes tubaronenses, contemplando também os menos abastados.

Solicitou ao Sr. Nivaldo Tonelli, Secretário Municipal de Infraestrutura, que determine o patrolamento e lastreamento com areão das ruas Geraldina da Cunha e as vias adjacentes, no bairro Morrotes. Justificou a necessidade devido  à procissão que será realizada na próxima semana, sendo importante apresentar boas condições para  peregrinação dos fiéis.

E-Mail: clodoaldo.medeiros@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0913

 

VEREADOR EDSON JOSÉ FIRMINO (PMDB)

Solicitou ao Sr. João Olávio Falchetti, Prefeito Municipal, que informe quando será concluído a execução do projeto de drenagem da Rua Pio XII, bairro Humaitá. Justificou que para a conclusão falta em média 30 metros e esta obra será de grande utilidade para a referida comunidade. Solicitou também, que informe quando será feito a limpeza nas caixas coletoras da Rua José Nicolau de Carvalho, esquina com a Germano Siebert, bairro Santo Antônio de Pádua e a reposição da tampa da caixa coletora quebrada da Rua Dalfredo Luiz Geremias, defronte ao nº 265, bairro monte Castelo como mostra foto anexada.

Solicitou à Mesa Diretora, que abra espaço na Sessão Legislativa do dia 20 de Junho, ao  Sr. José Francisco Pitch, Diretor Executivo Hospital e Maternidade Socimed, para explanar sobre os excelentes serviços que o Hospital vem prestando a sociedade nas áreas de cardiologia, pronto atendimento 24h, maternidade e centro de hemodinâmica, nestes 13 anos de atividades. Solicitou também, que disponibilize espaço na Sessão desta Casa Legislativa do dia 27 de Junho, para visita dos Senhores Ildo Silva da Silva - Diretor da Unisul TV e Márcio Abel Bressan Júnior - Coordenador do Curso de Jornalismo da Universidade do Sul de Santa Catarina. Justificou que esta Casa Legislativa buscando dar ainda mais visibilidade aos que produzem o desenvolvimento da Cidade, aos empreendedores,  e  busca através desta visita expor o belo trabalho feito pelo curso de Jornalismo, onde muitos profissionais tiveram destaque no estado e com isso incentivar e ampliar o acesso de outros a este ofício.

E-Mail: edson.firmino@camaratubarao.sc.gov.br  -  Fone Gabinete: (48) 3621.0902

 

VEREADOR EVANDRO SOUZA DE ALMEIDA (PMDB)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

E-Mail: evandro.almeida@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0903

 

VEREADOR ERALDO PEREIRA DA SILVA (PPS)

Apresentou Projeto de Lei que denomina de Marcelo Goulart Silva, uma via pública localizada no Bairro Km 60, neste Município.

Solicitou ao Sr. Caio Cesar Tokarski, Secretário Executivo da Agência de Desenvolvimento Regional - ADR Tubarão, que informe se já foi concluída a obra do Colégio Sagrado Coração de Jesus. Informar ainda, por quais motivos os alunos não foram transferidos para esta escola e continuam no Colégio Galotti.

E-Mail: eraldo.pereira@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0916

 

VEREADOR GELSON JOSÉ BENTO (PP)

Em conjunto com os demais Vereadores da atual Legislatura, encaminhou "Moção de Cumprimentos" à Direção, Funcionários e Colaboradores  do HOSPITAL SOCIMED, pela comemoração no último dia 12 de Maio, dos seus 13 anos de fundação e atividades em nossa Cidade. Destacou que o Hospital Socimed, coloca a disposição mais  120 leitos, UTI – Unidade de Tratamento Intensivo, Salas Cirúrgicas, Pronto Socorro e outros serviços na área da saúde, possibilitando maiores opções, conforto e agilidade nos serviços hospitalares para nossa população. Encaminhou também, à Paróquia Nossa Senhora de Fátima de Humaitá,  "Moção de Cumprimentos" pela comemoração dos cinquenta anos de sua fundação no último dia 26 de Março. Ressaltou que as comemorações ao cinquentenário ocorreram durante este final de semana, juntamente com as Festividades do dia da Padroeira. Cumprimentou ainda,  todas as pessoas envolvidas, que durante esse tempo ajudaram na construção da história da paróquia,  tais, como:  Todos os  Padres com função de Párocos, Vigários, Leigos, pessoas físicas e empresariais, todas as pastorais e em especial na Pessoa do Padre Paulo Herdt e na Senhor Octavio Magri, presidente do CAEP,  que construíram a história desta Paróquia desde a sua fundação.

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que determine a recuperação em duas bocas de lobo localizadas na Rua Roberto Zumblick  esquina  com Antonio Hulse, frente a Papelaria Mariele. Informou  que uma está sem a travessa da tampa de ferro e a segunda encontra-se tombada. Justificou que ambas estão perigosas, podendo vir a causar acidentes.

E-Mail: gelson.bento@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0923

 

VEREADOR GILSON PAES VIEIRA (PSDB)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

E-Mail: gilson.vieira@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0922

 

VEREADOR JAIRO DOS PASSOS CASCAES (PSD)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

E-Mail: jairo.cascaes@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0913

 

VEREADOR JOÃO GONÇALVES FERNANDES (PSDB)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

E.Mail: joao.fernandes@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0905

 

VEREADOR JOEL GERALDINO DE ALMEIDA (PSC)

Solicitou ao Sr. João Olávio Falchetti,Prefeito Municipal e ao Sr. Vânio de Freitas, Secretário Municipal de Urbanismo, que informe qual a atual situação e os encaminhamentos que estão sendo tomadas com a empresa “VESUL Caminhões”, para que definitivamente seja efetuado o recuo do muro, que estrangula parte da rua Anastácio Teófilo Teixeira na esquina com a rua Rubens Faraco. Justificou que segundo informações, na reunião extrajudicial do dia 01 de abril de 2016, o representante da VESUL não compareceu e o Secretário Municipal deu esclarecimentos relatando que a situação não é difícil de resolver. Diante disso o Ministério Público fixou o prazo de 20 dias para que o município de Tubarão informe qual solução adotada quanto ao muro. Salientou que esta providência é necessária uma vez que irá melhorar o trânsito e evitará acidentes na referida rua que possui um grande fluxo de veículos e pedestres. Destacou ainda que nas proximidades está localizado o CEI - Santo Afonso e muitas outras empresas. 

Solicitou ao Sr. João Olávio Falchetti, Prefeito Municipal e à Sra. Lúcia Helena Fernandes, Diretora Presidente da Fundação Municipal de Educação, que informem qual é a atual situação física do prédio da Escola Básica João Paulo I, o CAIC. Justificou que em recente visita da assessoria deste vereador, foi constatado problemas estruturais no prédio e que em virtude disso, espaços e escadaria estão interditados para evitarem acidentes com os alunos. Segundo relatos a escada do acesso ao segundo pavilhão está interditada a mais de 4 meses e na outra escada, as crianças sobem em fila indiana de um lado apenas, pois está danificada e não suporta subir várias crianças ao mesmo tempo. Salientou que a situação é muito preocupante, inclusive a direção da escola e pais, temendo algo pior, cobraram uma solução urgente ao problema. Solicitou ainda, que sejam encaminhados junto com a resposta, cópias de todos os laudos eventualmente elaborados por técnicos do município e da Defesa Civil.

Considerando a situação precária que se encontra a Rua Aristeu de Oliveira, localizada no Bairro Morrotes, solicitou ao Sr. João Olávio Falchetti,Prefeito Municipal e ao Sr. Nivaldo Tonelli, Secretário Municipal de Infraestrutura, que informem se é possível efetuar manutenção na pavimentação, bem como, a limpeza e capina as laterais da rua. Justificou que a referida via apresenta enormes buracos e deformações, resultando em constantes acidentes e danos materiais aos que por ela transitam. Alem disso, as laterais da rua estão cobertas por mato e existe acumulo de lixo demonstrando o descaso com a limpeza pública.

Solicitou ao Sr. João Olávio Falchetti, Prefeito Municipal e ao Sr. Nivaldo Tonelli, Secretário Municipal de Infraestrutura, que informem qual é a situação da pavimentação Rua Antônio Cascaes, localizada no Bairro São Martinho. Informou que, segundo relato de moradores nos registros da Prefeitura Municipal a rua está como pavimentada, mas em visita constatou-se que não possui pavimento. Informou que os moradores cobram esta benfeitoria do Poder Executivo, pois sofrem problemas relacionados a poeira e buracos. Também relataram que adquiriram a tubulação de drenagem e reclamam que a prefeitura cavou as valas, colocou os tubos, porem não cobriu a tubulação tendo eles que gastarem com aterro para terem acesso a suas casas. Informar se existe previsão para executar a pavimentação e construção de calhas laterais e se caso não ser possível informar por quais motivos.

E-Mail: joel.almeida@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0919

 

VEREADOR LUCAS DE SOUZA ESMERALDINO (PSDB)

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que  informe se há a possibilidade de ser realizado o nivelamento das lajotas na Rua Luiz Correa de Souza, no bairro Dehon. Informou que as lajotas encontram desniveladas formando buracos no meio da via, tornando perigoso para os usuários, razões pelas quais se justifica esta proposição.

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que  informe se há projeto para pavimentação da Rua Argentina, no bairro Vila Moema. Se houver, solicitou que informe qual o prazo para início e término das obras. Solicitou ainda, informar qual a possibilidade de ser efetuado um patrolamento e lastreamento com areão na referida via. Justificou que os moradores reclamam sobre a trafegabilidade do loca, pois são prejudicados pelos buracos que se formam ao longo de sua extensão.

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que  encaminhe as seguintes informações: 1) Lista completa dos funcionários públicos exonerados no período da atual gestão municipal, de janeiro 2013 a maio de 2016; 2)  Salários que eram recebidos pelos mesmos exonerados citados na lista acima; 3) Tempo de trabalho prestado por cada funcionário exonerado da lista solicitada. Justificou a solicitação para que possa ter conhecimento e nortear seus trabalhos legislativos.

E-Mail: lucas.esmeraldino@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0901

 

VEREADOR LUIZ GONZAGA REIS (PP)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

E-Mail: zaga.reis@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0924

 

VEREADOR MATUSALEM DOS SANTOS (PT)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

E-Mail: matusa@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0921

 

VEREADOR NILTON DE CAMPOS (PSD)

Considerando as ilegalidades existentes no processo Nº 6703/2016, concurso público, edital 01/2016, solicitou ao Vereador Edson José Firmino, Presidente da Câmara, para encaminhar representação contra as ilegalidades do mesmo à Comissão de Concurso Público, Ministério Público – 7º PJ, Tribunal de Contas do Estado de SC, e Sr. João Olávio Falchetti, Prefeito Municipal de Tubarão.

E-Mail: nilton.campos@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0925

 

VEREADOR PAULO HENRIQUE LÚCIO (PT)

Solicitou ao Sr. Nivaldo Tonelli, Secretário Municipal de Infraestrutura, que determine a execução de patrolamento e lastreamento com areão na Rua José Freitas Júnior, bairro Vila Esperança. Justificou a necessidade em face dos muitos buracos existentes na via que colocam em risco a segurança dos usuários.

E.Mail: paulo.lucio@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0921

 

VEREADOR VANOR ROSA (PMDB)

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que determine a recuperação da camada asfáltica e repintura da faixa para travessia de pedestres localizada na Rua Capitão Alexandre de Sá, Bairro Dehon, mais precisamente nas proximidades do portão lateral de acesso à Universidade do Sul de Santa Catarina. Justificou que a referida faixa de segurança está com consideráveis falhas em sua pavimentação e apagada, o que vem colocando pedestres em riscos, uma vez que muitos motoristas sequer conseguem visualizar a existência da faixa.

Considerando a situação precária que se encontra a Rua Vereador Manoel Brígido Costa, localizada no Bairro Humaitá, solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que determine a recuperação da pavimentação com paralelepípedos na referida via. Destacou a necessidade de serem retiradas e assentadas as todas pedras, uma vez que as deformações existentes estão impedindo do o fluxo de veículos, causando danos materiais aos motoristas que ali necessitam trafegar, bem como gerando riscos de acidentes no local. Informou que  esteve no local e viu de perto os transtornos que a comunidade vem enfrentando em decorrência deste total descaso do Poder Público.

Considerando denúncias publicadas na rede mundial de computadores dando conta da precariedade de um dos veículos utilizados pela Fundação Municipal de Educação para transporte de estudantes, solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que informe, no prazo legal, se o veículo de placas QHC-6968 já teve seu vidro lateral recolocado. Solicitou ainda que encaminhe listagem com placas e dados de todos os veículos utilizados pela Município para transporte de estudantes, devendo constar do documento o ano de fabricação, modelo, placas e uma avaliação sobre a situação de cada um dos veículos. 

Considerando as inúmeras reclamações recebidas em relação a demora no atendimento com médicos psiquiatras, solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que informe, no prazo legal, as seguintes informações: 1) Qual o tempo médio de espera para o agendamento de uma consulta médica em cada uma das Unidades que fornece atendimento na área da psiquiatria; 2) Qual o número de médicos psiquiatras que atendem a população?  Existe a possibilidade de se contratar mais profissionais?

E-Mail: vanor.rosa@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0910

 

MESA  DIRETORA

Apresentou Projeto de Resolução que suspende a sessão ordinária do dia 23 de maio de 2016 e dá outras providências. A suspensão da sessão discriminada neste artigo se deve ao fato de que no dia 23 de maio de 2016 será realizada sessão solene para a entrega de títulos honoríficos aprovados pela Câmara Municipal, às 19 horas no Auditório do  Espaço Integrado de Artes  da Fundação Universidade do Sul de Santa Catarina, localizado na Av. José Acácio Moreira, 787 - Bairro Dehon.

 

Todos os trabalhos legislativos podem ser acompanhados pela internet através do Site da Câmara, ou no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, a partir das 19 horas.