03/05/2016 Informativo da 24ª Sessão Legislativa Ordinária de 2016

Informativo da 24ª Sessão Legislativa Ordinária de 2016

Os Vereadores estiveram reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, nesta segunda-feira, 2 de maio no horário das 19 horas, realizando a 24ª Sessão Legislativa Ordinária de 2016.  No espaço destinado à Ordem do Dia, foram deliberadas as seguintes matérias:

1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 038/2016, de autoria do Vereador Eraldo Pereira da Silva, que denomina de João José da Silva, uma via pública localizada no km 60, neste município. Este projeto em uma única votação foi aprovado por unanimidade.

2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 043/2016, (017/2016 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta do excesso de arrecadação o valor de R$ 30.066,32 (Trinta mil sessenta e seis reais e trinta e dois centavos). Este projeto em sua primeira votação foi aprovado por unanimidade.

 

RESUMO DOS TRABALHOS APRESENTADOS EM PLENÁRIO

Apresentaram 25 requerimentos, cinco indicações, três moções e dois Projetos de Lei.

 

VEREADOR ARI PINHEIRO CUNHA JÚNIOR (PP)

O vereador assumiu nesta Sessão, em face de licença concedida  ao Vereador Júlio Cesar Ângelo Rodrigues, da Bancada do PP, não apresentando trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

E.Mail: ari@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0921

 

VEREADOR CARLOS E. ZAMPARETTI DA SILVA (PSD)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

E-Mail: carlos.zamparetti@camaratubarao.sc.gov.br   -  Fone Gabinete: (48) 3621.0923

 

VEREADOR CLODOALDO DE MEDEIROS (PT)

Solicitou ao Sr. Flávio Martins, Secretário Municipal de Segurança e Patrimônio, que determine a revitalização da sinalização horizontal e vertical na rua Padre Bernardo Freuser, em especial as faixas de pedestres nas imediações da Escola Técnica de Comércio de Tubarão. Justificou que a medida objetiva garantir a segurança dos pedestres, em especial devido ao alto fluxo de pais e alunos nos horários de início e término de aulas.

Solicitou ao Sr. Caio César Tokarski, Secretário Executivo da Agência de Desenvolvimento Regional de Tubarão, que encaminhe informações sobre a reforma e os motivos do atual estado da edificação destinada às futuras instalações do IML/IGP de Tubarão, localizado na rua Jaime Aguiar de Souza, bairro Humaitá de Cima. Justificou que a edificação está com  os tapumes derrubados, aparentando abandono.

Apresentou Projeto de Lei que institui o dia 12 de maio como o 'Dia Municipal do Enfermeiro'.

E-Mail: clodoaldo.medeiros@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0913

 

VEREADOR EDSON JOSÉ FIRMINO (PMDB)

Solicitou ao Sr. João Olávio Falchetti, Prefeito Municipal, que informe quando será efetuado o lastreamento com areão na Rua Manoel Silveira, travessa com Tenente João Luiz Maus, bairro Andrino. Justificou, conforme fotos anexadas, a mesma encontra-se intransitável, sendo que nos dias de chuva as crianças são obrigadas a andar na rua totalmente alagada, sujeitas a contrairem todo tipo de doenças. Solicitou também, que informe se há projeto para pavimentação da Avenida Visconde de Barbacena, trecho entre o final da Rua Dionísio Motta e Rua João Adolfo Corrêa, próximo a APAE bairro Passagem. Justificou que os moradores sofrem com os buracos e muita poeira neste trecho e inclusive estão dispostos  a firmar uma parceria para pavimentação da via.

Em conjunto com os demais membros da atual Legislatura, encaminhou ao Lions Clube Tubarão Sul, na pessoa de seu Presidente, Sr. Eli Oliveira de Souza, 'Moção de Cumprimentos' pela comemoração dos 47 anos de fundação, sempre servindo fielmente a nossa população.

Solicitou ao Sr. João Olávio Falchetti, Prefeito Municipal e à Sra. Tanara Cidade, Presidente da Fundação Municipal de Saúde que encaminhe o relatório quantitativo de vacinas encaminhadas para cada unidade de saúde do município. Justificou que foram muitas as reclamações de que as doses não foram suficientes para atender a demanda das comunidades e muitos cidadãos foram embora sem a devida imunização.

E-Mail: edson.firmino@camaratubarao.sc.gov.br  -  Fone Gabinete: (48) 3621.0902

 

VEREADOR EVANDRO SOUZA DE ALMEIDA (PMDB)

Solicitou ao Sr. Edson José Firmino, Presidente da Câmara de Vereadores de Tubarão, para que encaminhe convite formal ao Presidente da Agência de Regulação de Serviço Públicos de Santa Catarina - ARESC, o senhor Reno Luiz Caramori, para participar de uma próxima Sessão Ordinária nesta Casa Legislativa. Justificou que o objetivo da visita é falar sobre atuação de Regulação da referida Agência, quando contratada  pelos municípios catarinenses.

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que informe se o Poder Executivo Municipal aderiu à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP). Justificou que o Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, repassa recursos aos municípios que possuem Presídios situados em sua extensão territorial. Este repasse acontece de forma automática do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde. Destacou que ao município de Tubarão o valor de repasse está estimado em 51.969,45 (cinquenta e um mil novecentos e sessenta e nove reais e quarenta e cinco centavos) para ser gasto com uma equipe na Unidade Básica de Saúde (UBS) do município, sendo este valor utilizado para que os profissionais possam se deslocar da UBS para a unidade prisional, disponibilizando carga horária mínima de 6h/semanais.

E-Mail: evandro.almeida@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0903

 

VEREADOR ERALDO PEREIRA DA SILVA (PPS)

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que determine a instalação de 'Guardrails' na Rua Rui Barbosa, no trecho compreendido a partir do cruzamento da linha férrea. Justificou que na região há o cultivo de arroz irrigado, sendo necessário os valos para fazer a irrigação da plantação. Salientou que no referido trecho da Rua Rui Barbosa há valos ao longo da referida via e que os veículos trafegam em alta velocidade, causando diversos acidentes, que já foram registrados anteriormente. Solicitou também, que determine a instalação de um redutor de velocidade tipo lombada na Rua Aldo Hulse, próximo ao Posto Andrino. Justificou que os condutores provenientes da Rua Armando Medeiros Maria não têm visão nenhuma da Rua Aldo Hulse no sentido centro, bairro Andrino, devido a uma curva. Ressaltou que a instalação do redutor de velocidade vai dar mais segurança no transito local, já que diminuirá a velocidade dos veículos que trafegam na via preferencial. Salientou que no último sábado um acidente foi registrado envolvendo um veículo e uma moto, com feridos.

Solicitou ao Vereador Edson José Firmino, Presidente da Câmara de Vereadores de Tubarão, que encaminhe convite a Guarda Municipal de Tubarão para comparecer em uma próxima Sessão Ordinária desta Casa, em data a ser agendada. A iniciativa de realizar o convite deve-se a uma homenagem que será prestada pela GMT ao eterno colega de trabalho Marcelo Silva, pois este ano completa cinco anos do seu falecimento. Tanto na sua comunidade quanto na corporação, Marcelo foi exemplo de pró-atividade no desempenho de suas atividades.

E-Mail: eraldo.pereira@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0916

 

VEREADOR GELSON JOSÉ BENTO (PP)

Considerando que as ruas Manoel Brigido Costa, Almir Santos Miranda, Anástácio Teófilo Teixeira, Luiz Saviato e Alberto Mota, bem como a conhecida Lomba, localizada na rua Coronel José Martins Cabral, trecho compreendido entre a Avenida Padre Geraldo Spetmann e Rua Coronel José Martins Cabral, ainda não são pavimentadas; Considerando a importância destas vias públicas na mobilidade em nosso município, por estarem localizadas no Bairro de Humaitá, em torno da Rodoviária; Considerando ainda o trabalho de drenagem e pavimentação que estão sendo realizados na Avenida Padre Geraldo Spetmann, solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que informe qual é a possibilidade de aproveitar o momento e a oportunidade, para realizar as pavimentações das referidas vias públicas, principalmente por serem ruas de pequena extensão, localizadas no centro. Destacou que estas pavimentações darão um outro aspecto e comodidade, já que a Avenida Padre Geraldo Spetmann, será a principal via de entrada, em nosso município.

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que informe na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ou em outro órgão Estadual ou Federal, existe alguma programação ou projeto para limpeza e drenagem do Rio Seco da Madre. Justificou tratar-se de uma solicitação e necessidade antiga da população ribeirinha.

Em conjunto com os demais Vereadores da atual Legislatura, encaminhou ao Sr. Felipe Dutka  e familiares, 'Moção de Condolências', pelo falecimento de Elaine Dutka Bittencourt, ocorrido neste dia 1º de maio de 2016, deixando esposo e dois filhos. Externou os desejos de que a Fé no “Criador”, ajude a superar as dores deste momento difícil de já sentida saudades.

E-Mail: gelson.bento@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0923

 

VEREADOR GILSON PAES VIEIRA (PSDB)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

Email: gilson.vieira@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0922

 

VEREADOR JAIRO DOS PASSOS CASCAES (PSD)

Solicitou ao Sr. João Olávio Falchetti, Prefeito Municipal, que determine a execução de patrolamento e lastreamento com areão na ruas Margarida Mendes Nunes e Dolores Corrêa Goulart, localizadas no bairro São Martinho. Justificou que as referidas vias estão praticamente intrafegáveis.

Considerando que o Governo do Estado acatou o pedido deste Vereador para pavimentação das ruas Pedro Paulo Zarbato e José Nunes Frederico; Considerando que o Governo já descentralizou o orçamento e está disponível na Agência de Desenvolvimento Regional (AGR); Considerando que a Prefeitura Municipal já foi notificada pela AGR, solicitou ao Sr. João Olávio Falchetti, Prefeito Municipal, que se já foi deflagrado o processo de licitação e quando serão iniciadas estas obras.

E-Mail: jairo.cascaes@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0913

 

VEREADOR JOÃO GONÇALVES FERNANDES (PSDB)

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que informe se estão sendo tomadas todas as medidas necessárias  para e recebimento de um veículo da marca Citroen, destinado ao Conselho Tutelar domunicípio de Tubarão pelo Deputado Federal Jorginho Mello. Encaminhou os passos e as medidas necessárias:1) A Prefeitura Municipal vai receber um email informando que o carro chegou na concessionária com o endereço; 2) A Prefeitura Municipal terá que ir a concessionária tirar foto do Chassi do carro, da frente, da traseira e dos lados do carro e lançar no sistema SIG; 3) Vai ser gerado um Check List; 4) A pessoa responsável no sistema deverá assinar, scanear e subir para o sistema SIC; 5) Tem que indicar no SIG o nome do motorista e o número da carteira de motorista que irá retirar o carro na concessionária; 6) Vai ser gerado o Convênio o Prefeito deve assinar em 03 vias e enviar para o nosso gabinete em Brasília — Endereço: Câmara dos Deputados Anexo IV- Gabinete 329 - Cep: 70.160-900 Brasília.

E.Mail: joao.fernandes@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0905

 

VEREADOR JOEL GERALDINO DE ALMEIDA (PSC)

Solicitou ao Sr. João Olávio Falchetti, Prefeito Municipal e ao Sr. Nivaldo Tonelli, Secretário Municipal de Infraestrutura, para informarem se há possibilidade efetuar manutenção no asfalto da Rua Padre Itamar Luis Costa, próximo a entroncamento com a rua Candido Darela. Justificou a necessidade em face de um enorme buraco que afunila o trânsito aumentando a probabilidade de acidentes e danos materiais aos que por ali transitam. Salientou haver um grande fluxo de veículos nesta via pública e que os moradores, temendo algum acidente, têm procurado meios para atenção dos motoristas para o local.

Solicitou ao Sr. João Olávio Falchetti, Prefeito Municipal e ao Sr. Nivaldo Tonelli, Secretário Municipal de Infraestrutura, para informarem se é possível notificar os proprietários dos terrenos baldios, da Rua Miguel Inácio Faraco, para que efetuem a limpeza dos mesmos, conforme disposto na a Lei Municipal n° 2.185/1998. Salientou que  o terreno defronte ao “Mercado Odival”, encontra-se em uma situação lastimável oferecendo condições para ações de pessoas mal intencionadas, além da proliferação de insetos e animais nocivos.

Solicitou ao Sr. João Olávio Falchetti, Prefeito Municipal e ao Sr. Nivaldo Tonelli, Secretário Municipal de Infraestrutura, para informarem se é possível realizar a capina no leito e laterais da Rua Carlos João Gonçalves, e de suas transversais, além de encaminhar notificação aos proprietários dos terrenos baldios para que sejam efetuadas as limpezas dos mesmos, conforme disposto na Lei Municipal n° 2.185/1998. Justificou que estas ruas estão em uma situação lastimável, demonstrando o descaso com a limpeza, deixando a impressão de desleixo e gerando mal estar e transtornos a população local. Já o mato alto nos terrenos baldios oferece condições para proliferação insetos e animais nocivos.

Solicitou ao Sr. João Olávio Falchetti, Prefeito Municipal e à Sra. Tanara Cidade de Souza, Presidente da Fundação Municipal de Saúde, que informem quais medidas serão tomadas quanto à situação de abandono no prédio locado na rua Rui Barbosa, que abriga o setor de Vigilância Epidemiológica do município. Informou que em uma recente visita, constatou-se que é necessário revitalizar a fachada do prédio devido a deterioração, efetuar manutenção no pátio e calçamento, pois trás dificuldades aos transeuntes, além da capina do mato e limpeza do local. Além disso, solicitou informar se é possível levantar a fiação elétrica da rede estima e remover o portão dos fundos para frente do edifício, melhorando segurança no local. Salientou que é inaceitável o setor de Vigilância Epidemiológica, onde munícipes tomam vacinas, estar nesta situação de desleixo.

E-Mail: joel.almeida@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0919

 

VEREADOR LUCAS DE SOUZA ESMERALDINO (PSDB)

Solicitou ao Sr. João Olávio Falchetti, Prefeito Municipal que informe se há possibilidade de notificar o proprietário ou de efetuar o fechamento de uma vala a céu aberto localizada na Rua Vidal Ramos, em sua parte não pavimentada, mais precisamente nas proximidades da Igreja Evangélica Conviver. Ressaltou que o terreno baldio próximo a igreja facilita o acúmulo de águas, sendo que a vala a céu aberto se torna local propício para ploriferação de doenças, insetos e animais peçonhentos, razões pelas quais se justifica o fechamento do mesmo.

Solicitou ao Sr. João Olávio Falchetti, Prefeito Municipal que informe se há possibilidade de ser efetuado o fechamento de uma boca de lobo localizada na esquina das Ruas, São João e Alberto Mota no bairro Morrotes, mais precisamente em frente ao Thuca Auto Peças. Justificou que a referida boca de lobo, constitui-se em perigo, podendo causar acidentes nos períodos noturnos e também nos dias de chuva.

 E-Mail: lucas.esmeraldino@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0901

 

VEREADOR LUIZ GONZAGA REIS (PP)

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que informe qual é a possibilidade de ser implantado um redutor de velocidade tipo lombada, na Rua João Adolfo Corrêa, próximo ao Bar da Dinha, no bairro Recife. Justificou a necessidade face ao intenso fluxo de veículos que trafegam em alta velocidade, resultando em acidentes com morte nesta via pública. Ressaltou ainda, ser uma antiga reivindicação dos moradores a implantação deste tipo de redutor. Solicitou ainda, que informe qual é a possibilidade de ser implantado um redutor de velocidade tipo lombada, na Rua Rui Barbosa, nos fundos do campo do Hercílio Luz, bairro São Clemente. Justificou que os alunos da Escola Aderbal Ramos da Silva, tem dificuldade de fazer a travessia nesta via pública, devido o fluxo intenso de veículos que por ali trafegam, inclusive em alta velocidade, propiciando um alto risco de acidentes. Ressaltou que esta benfeitoria irá garantir mais segurança aos que se utilizam desse trajeto e atenderá aos inúmeros pedidos dos moradores.

E-Mail: zaga.reis@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0924

 

VEREADOR MATUSALEM DOS SANTOS (PT)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

E-Mail: matusa@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0921

 

VEREADOR NILTON DE CAMPOS (PSD)

Encaminhou ao Sr. Wanderlei Agostini, Presidente do Deinfra; ao Sr. Ademir Locks, Diretor presidente da SETEP e ao Sr. Caio Cesar Tokarski, Secretário executivo da ADR, “Moção de Cumprimentos”, parabenizando e em nome da comunidade a restauração da SC 370, em especial, a excelente sinalização implantada, trazendo comodidade e segurança a todos que se  utilizam da referida rodovia.

Solicitou ao Sr. João Olávio Falchetti, Prefeito Municipal que encaminhe a relação dos nomes dos ocupantes de cargos em comissão do mês de abril do corrente ano e as cópias das portarias de nomeações de janeiro/dezembro, de 2015.

E-Mail: nilton.campos@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0925

 

VEREADOR PAULO HENRIQUE LÚCIO (PT)

Solicitou ao Sr. Flávio Martins, Secretário Municipal de Segurança e Patrimônio, que determine que se faça uma ronda intensiva pela guarda municipal na Rua Rubens Faraco, em especial a extensão da mesma no outro lado da BR 101. Justificou a solicitação visto que a mesma vem sendo  bloqueada constantemente depois das 19:30 para que os caminhões das transportadoras existentes na via possam fazer o trabalho de carga e descarga. A comunidade solicitou que estas  empresas não impeçam o fluxo de veículos por períodos prolongados como ocorre atualmente, impedindo que se transite na referida via pública. Solicitou ainda, que apresente um posicionamento a respeito das colocações das placas com nomes de rua denominadas por este vereador. Justificou a solicitação pelo fato de ter  sido procurado pela comunidade para saber  quando seriam identificadas as referidas vias. Ressaltou que a ausência das placas tem gerado alguns transtornos a comunidade.

Apresentou Projeto de Lei que institui o dia 16 de maio como o ' Dia Municipal do Gari'

E.Mail: paulo.lucio@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0921

 

VEREADOR VANOR ROSA (PMDB)

Considerando os graves riscos aos motoristas e pedestres que transitam pela Rua Pedro Lemos, no bairro Morrotes, em decorrência de uma ‘boca de lobo’ sem tampa localizada na esquina da Avenida José Acácio Moreira, solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti,  a imediata cobertura da mesma. Solicitou também, a imediata desobstrução e limpeza, já que a mesma está tomada de lixo. Aproveitou para solicitar que informe se existe algum cronograma de limpeza periódica das ‘bocas de lobo’ na cidade de Tubarão, já que não se vê qualquer trabalho da Prefeitura neste sentido. Em caso de resposta positiva, encaminhar quais as últimas atividades realizadas. Justificou que não se vê mais este trabalho preventivo de limpeza e os resultados indesejáveis desta falta de limpeza ficam evidentes em dias de chuvas.

Considerando a precariedade dos meios-fios em toda a extensão da Rua São João, onde o mato vem tomando conta, solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que determine a limpeza imediata  dos mesmos. Solicitou também a pintura do meio-fio em toda a extensão da referida via. Solicitou também, que determine a execução da recuperação na pavimentação com paralelepípedos na Rua Imaculada Conceição, no Bairro Morrotes. Destacou a necessidade de serem retiradas e assentadas as pedras, uma vez que as deformações existentes estão atrapalhando o fluxo de veículos, causando danos materiais aos motoristas que ali necessitam trafegar, bem como gerando riscos de acidentes no local. Solicitou ainda, que determine a execução do patrolamento e lastreamento com areão na Estrada Geral do Sombrio.  Justificou que a referida via encontra-se praticamente intrafegável, devido aos inúmeros buracos existentes por toda a sua extensão, fato que vem causando muitos transtornos aos moradores. Ressaltou a necessidade de efetuar patrolamento e lastreamento com areão de forma continuada, para amenizar as dificuldades enfrentadas pelos moradores daquela localidade.

E-Mail: vanor.rosa@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0910

 

MESA DIRETORA

Informou que a Câmara encaminhou, na forma de ofícios, ao Prefeito Municipal, as sugestões de requerimentos e indicações apresentados pelos alunos da Escola Técnica de Comércio de Tubarão, ETCT-Positivo, na 23ª Sessão Legislativa Ordinária e 2ª Sessão do Programa 'Câmara na Escola', realizada no último dia 28 de abril.