28/04/2016 Informativo da 23ª Sessão Legislativa Ordinária de 2016 - 2ª Sessão do Projeto Câmara na Escola

Informativo da 23ª Sessão Legislativa Ordinária de 2016 - 2ª Sessão do Projeto Câmara na Escola

Nesta quinta-feira, 28 de abril, conforme o disposto no § 3° do art. 3° da Resolução nº 009/2016, que institui as Sessões Ordinárias do projeto “Câmara na Escola", os Vereadores realizaram, no horário das 9 horas, a 2ª Sessão Legislativa Ordinária na Escola Técnica de Comércio de Tubarão – ETCT/Positivo.

Nesta Sessão, conforme ofício encaminhado pelo COMVESC - Comitato das Associações Vênetas do Estado de Santa Catarina, foi concedido espaço de 15 minutos, para falarem da programação alusiva aos “140 anos de Imigração Italiana no Sul de Santa Catarina”. Usaram da palavra o Sr. Aroldo Frigo Júnior, Agente Consular para Região de Nova Veneza e Vereador 2º Secretário da Câmara de Vereadores de Nova Veneza e a Sra. Fabíola Cechinel, Presidente do COMVESC e da Associação Trevisani Nel Mondo de Tubarão.

No espaço destinado à Ordem do Dia, foram deliberadas as seguintes matérias:

1. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 035/2015, de autoria do Vereador Evandro Souza de Almeida, que concede o título de Cidadão Tubaronense ao Senhor Cristiano Alexandre Ferreira. Este projeto em uma única votação foi aprovado por unanimidade.

2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 041/2016, (011/2016 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta do superávit financeiro totalizando o valor de R$ 218.722,65 (Duzentos e dezoito mil setecentos e vinte e dois reais e sessenta e cinco centavos). Este projeto em sua primeira votação foi aprovado por unanimidade, com validade por duas sessões e dispensada a sua redação final.

Por solicitação da maioria dos Vereadores, integrou a Ordem do Dia da presente sessão ordinária, com trâmite em regime de urgência especial, dispensado os pareceres das Comissões Técnicas e Redação Final as seguintes matérias:

3.PROJETO DE LEI Nº 048/2016, autoria  de todos os Vereadores, que altera a Lei Ordinária nº 4.494/2016, que fixa o subsídio dos Agentes Políticos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Tubarão e dá outras providências. Este projeto em uma única votação foi aprovado por unanimidade.

4. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2016, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Zamparetti da Silva, que concede o título de Cidadão Tubaronense ao Senhor Vinicius Elias Teixeira. Este projeto em uma única votação foi aprovado por unanimidade.

5. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/2016 que concede licença ao Vereador Júlio César Ângelo Rodrigues. Este projeto em uma única votação foi aprovado por unanimidade.

 

RESUMO DOS TRABALHOS APRESENTADOS EM PLENÁRIO

Apresentaram 13 requerimentos, quatro indicações, três moções, um Projeto de Resolução, um Projeto de Decreto Legislativo e dois Projetos de Lei.

 

VEREADOR CARLOS E. ZAMPARETTI DA SILVA (PSD)

Apresentou Projeto de Lei que concede o Título de Cidadão Tubaronense ao Senhor Vinicius Elias Teixeira.

E-Mail: carlos.zamparetti@camaratubarao.sc.gov.br   -  Fone Gabinete: (48) 3621.0907

 

VEREADOR CLODOALDO DE MEDEIROS (PT)

Solicitou ao Sr. Nivaldo Tonelli, Secretário Municipal de Infraestrutura, que determine a execução de patrolamento e lastreamento com areão da Rua Mário Francisco Teixeira, bem como cercanias da mesma, no bairro Andrino.

Em conjunto com os demais Vereadores da atual legislatura, encaminhou à direção da Escola Técnica de Comércio de Tubarão - ETCT- Positivo, "Moção de Cumprimentos", pelos relevantes serviços prestados à comunidade tubaronense. Ressaltou tratar-se de referência em educação e adepta ao Sistema Positivo de Ensino, inúmeros e ilustres tubaronenses já passaram pela ETCT em seus quase sessenta anos de existência, onde puderam contar com uma formação sólida e de qualidade oferecida pelo estabelecimento de ensino.

E-Mail: clodoaldo.medeiros@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0913

 

VEREADOR EDSON JOSÉ FIRMINO (PMDB)

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que informe quando será efetuado lastreamento com areão na Rua Tenente João Luiz Maus, Bairro Andrino. Justificou a solicitação, conforme foto anexada, a mesma está intransitável, com vários buracos e muita lama se forma nos dias de chuva, podendo ocasionar acidentes. Solicitou ainda, que informe se há projeto para limpeza e drenagem do valo na Rua Geraldino da Silva Barreiros, bairro Recife, ao lado da Arena Multiuso, e quando será executado. Justificou que o local exala mau-cheiro e está servindo de criadouro para mosquitos e outros animais peçonhentos. Anexou fotos do referido local.

E-Mail: edson.firmino@camaratubarao.sc.gov.br  -  Fone Gabinete: (48) 3621.0902

 

VEREADOR EVANDRO SOUZA DE ALMEIDA (PMDB)

Considerando que a limpeza pública no Município não está satisfazendo a necessidade da população e com base no Edital de Concorrência nº 001/2013, de 17/05/2013, realizado pela Administração Municipal; Considerando que este fato requer informações de interesse público e do legislativo na sua função de fiscalização, solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que informe dentro do prazo legal,  sob as penas legais, o que segue: 1) Cópia das Notas Fiscais certificadas referentes aos anos de 2015 e 2016; 2) Cópia das medições certificadas; 3) Cópia da GFIP desde o início do contrato de concorrência nº 001/2013, de limpeza pública; 4) Copia do CAGED desde o início do contrato; 5) Cópia da Folha de pagamento assinado e comprovante de depósito bancário dos funcionários da empresa vencedora da licitação desde o início do contrato; 6) Cópia do cartão ponto ou folha ponto; 7) Cópia da ficha de registro do empregado; 8) Comprovação de documentação ou notas fiscais dos equipamentos utilizados para limpeza pública, tais como: caminhão, trator, varredora e capinadeira; 9) Cópia da ART do profissional que acompanha a execução dos serviços; 10) Cópia do relatório de serviço de limpeza pública realizados; 11) Cópias dos comprovantes relacionados ao pagamento desses serviços, bem como as retenções referentes a cada mês, exemplo: Nota Fiscal 001 referente ao mês de dezembro/2015 e quando foi realizado o pagamento destas Notas Fiscal; 12) Nome, cargo e função do funcionário da PMT que está fiscalizando os serviços; 13) Cópia do Relatório de onde estão sendo colocados os entulhos e dejetos resultante da limpeza pública, como também cópia do documento oficial do órgão competente ambiental autorizando tal depósito. Solicitou ainda que todas as cópias solicitadas deverão ser autenticadas por funcionário concursado da Prefeitura Municipal de Tubarão, com fé pública.

E-Mail: evandro.almeida@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0903

 

VEREADOR ERALDO PEREIRA DA SILVA (PPS)

Considerando que o Rio Tubarão está saindo do seu leito e que  é bastante visível nos bairros Guarda, São João, KM 60 e principalmente no bairro KM 63, onde numa curva o rio mudou de direção. Justificou que as consequências são dezenas de proprietários nas margens do rio que estão perdendo suas terras aos poucos e diversas famílias moradoras nas proximidades da capela de Santa Luzia estão correndo perigo. Solicitou urgência na solução deste problema.

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que determine a implantação de uma equipe de conservadores de estradas rurais. Justificou que o equipamento de manutenção das vias consegue somente eliminar aproximadamente 30 centímetros da vegetação nas margens das estradas. Destacou que esta equipe teria a atribuição de auxiliar no trabalho, fazendo a roçada das margens. Salientou que os próprios moradores, na maioria das vezes agricultores, fizeram a limpeza necessária pelo perigo de acidentes com veículos que transitam pelas referidas estradas.

E-Mail: eraldo.pereira@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0916

 

VEREADOR GELSON JOSÉ BENTO (PP)

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que informe qual é o valor pago mensalmente a Empresa Botega, conforme contrato, para manutenção da iluminação pública na abrangência da CELESC, qual a arrecadação mensal da COSIP, qual é o valor gasto mensalmente na aquisição de materiais para manutenções e por fim, qual o valor em caixa atualmente.

Em conjunto com os demais Vereadores da atual Legislatura, encaminhou "Moção de Agradecimentos" aos Diretores da Escola Técnica do Comercio de Tubarão, em nome da população tubaronense, pela respeitosa Instituição contribuir de modo eficaz na Educação de nossa gente por muitos e muitos anos.

E-Mail: gelson.bento@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0923

 

VEREADOR GILSON PAES VIEIRA (PSDB)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário da Câmara Municipal.

E-Mail: gilson.vieira@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0922

 

VEREADOR JAIRO DOS PASSOS CASCAES (PSD)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário  da Câmara Municipal.

E-Mail: jairo.cascaes@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0913

 

VEREADOR JOÃO GONÇALVES FERNANDES (PSDB)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário  da Câmara Municipal.

E.Mail: joao.fernandes@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0905

 

VEREADOR JOEL GERALDINO DE ALMEIDA (PSC)

Considerando algumas situações das marginais da BR 101 no município de Tubarão,  solicitou ao Sr. João Olávio Falchetti, Prefeito Municipal; ao Sr. Flavio Jose Medeiros Martins, Secretário de Segurança e Patrimônio de Tubarão; ao Sr. José Fontoura Dutra Junior, Coordenador da COSIP e ao Sr. Robson Medeiros de Oliveira, Supervisor UL-Tubarão - DNIT/SC, que informe se é possível efetuar a melhora da sinalização nas marginais que cortam os trevos de acesso ao município, considerando os possíveis acidentes em decorrência da precária sinalização e da falta de atenção de muitos motoristas. Sugeriu a instalação de tachões, pois é necessário reforçar qual motorista esta na preferencial. Solicitou ainda que informem se há possibilidade de melhorias na iluminação pública nas marginais, haja vista que em alguns trechos ela é insuficiente trazendo insegurança aos que ali transitam e oferecendo condições para ações de pessoas mal intencionadas. Destacou que a situação está precária próximo aos trevos de acesso da cidade e na rua Amarildo José da Rosa.

Solicitou ao Sr. João Olávio Falchetti, Prefeito Municipal  e ao Sr. Nivaldo Tonelli, Secretário Municipal de Infraestrutura,  que informem se há possibilidade de efetuar patrolamento e lastreamento com areão a rua Felipe Schmidt, no trecho compreendido entre as ruas Recife e Paulo Luis Gomes. Justificou a necessidade pelos inúmeros buracos e deformidades existentes comprometendo o trânsito local e  aumentando a probabilidade de danos materiais aos que por ali transitam. Além disso, solicitou informarem se existe projeto para pavimentar este trecho e se caso a resposta for negativa, relatar quais os motivos.

E-Mail: joel.almeida@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0919

 

VEREADOR JÚLIO CESAR ÂNGELO RODRIGUES (PP)

Solicitou ao Sr. João Olavio Falchetti, Prefeito Municipal, que determine a realização limpeza na Rua Engenheiro Aníbal Torres Costa, situada no bairro Santo Antonio de Pádua, nas proximidades da Escola Jovem, especificamente próximo ao portão de acesso. Ressaltou ser necessária, visto que os alunos transitam pelo meio da rua, pois as calçadas estão totalmente tomadas pelo mato.  Considerando a necessidade de manter a cidade limpa e bem cuidada, e de evitar que ocorram acidentes com os estudantes que ali transitam, solicitou que este serviço seja realizado com urgência.

Solicitou ao Sr. João Olavio Falchetti, Prefeito Municipal, que seja realizado o recapeamento asfáltico na Estrada Geral da Madre. Justificou já ter feito esta solicitação reiteradas vezes, pois a estrada está totalmente esburacada, praticamente intrafegável. Informou que ouviu inúmeras reclamações dos moradores sobre este problema, e eles informaram que do jeito que está não dá mais para suportar, uma vez que esta rua está completamente abandonada. Diante disto, solicitou informar qual a possibilidade de realizar a manutenção nesta via com urgência e principalmente com material de qualidade e qual o prazo médio para sua conclusão.

E-Mail: julio.rodrigues@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0923

 

VEREADOR LUCAS DE SOUZA ESMERALDINO (PSDB)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário  da Câmara Municipal.

E-Mail: lucas.esmeraldino@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0901

 

VEREADOR LUIZ GONZAGA REIS (PP)

Considerando inúmeros pedidos de moradores, solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que informe o que segue: 1) Qual a possibilidade de ser realizada a manutenção da Estrada Geral da Madre tapando os buracos (operação tapa buracos) e/ou o recapeamento da mesma; 2) Qual a possibilidade de ser feita a recuperação total com asfalto na Comunidade da Madre, com início na Rua que divide a Comunidade de Mato Alto com a Madre até o final do asfalto. Justificou a primeira solicitação, uma vez que esta via pública encontra-se totalmente esburacada, causando inúmeros transtornos aos usuários que necessitam utilizá-la diariamente.A segunda justificativa se dá pelo fato de um trecho com aproximadamente 2,5 quilômetros de extensão de asfalto esta em péssimas condições de trafegabilidade. Ressaltou que uma  operação tapa buracos, nessa localidade, já não adiantaria mais, visto que o asfalto já esta soltando, ficando somente a base de seixos.

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que informe qual é a possibilidade de instalar abrigos para passageiros de ônibus, em toda a extensão da Estrada Geral da Madre, desde o bairro Andrino até a Comunidade da Madre. Justificou que estudantes e demais pessoas que utilizam o meio de transporte coletivo, ficam sem local fixo para aguardar o transporte,  expostos à chuva, vento ou sol e até mesmo correndo risco de acidentes.

Em conjunto com os demais Vereadores da atual Legislatura, encaminhou "Moção de Condolências", aos familiares do Sr. Alcenir da Rosa, pelo seu falecimento ocorrido no dia 25 de abril de 2016. Informou que o saudoso Alcenir, mais conhecido como Chimbica Gaspar, foi bancário, fundador da Ex-Improviso, e atualmente estava aposentado. Faleceu deixando 2 filhos, esposa e netos. Destacou que a notícia entristeceu aos que com ele conviviam, e que a  Fé no  “Criador”,  ajude a superar as dores deste momento difícil de já sentida saudades.

E-Mail: zaga.reis@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0924

 

VEREADOR MATUSALEM DOS SANTOS (PT)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário  da Câmara Municipal.

E-Mail: matusa@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0921

 

VEREADOR NILTON DE CAMPOS (PSD)

Considerando o fato ocorrido na última semana, que envolveu o patrimônio público municipal: Arena Multiuso Estener Soratto da Silva, solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti,  informações sobre as rotinas e fluxos para o empréstimo, cedência e aluguel de bem público, a saber: 1) Qual o procedimento adotado pela municipalidade para o empréstimo, para a cedência, ou para a cessão de uso do patrimônio público; 2) Qual o amparo legal; 3) Havendo amparo legal, quais são as prerrogativas para deliberar sobre o uso do patrimônio público,com taxas ou com a isenção das taxas de manutenção;  4) Qual o fluxo estabelecido para requisitar o uso do referido patrimônio; 5) Qual instrumento legal é praticado pelo município, ou pela Fundação, no momento da cessão, para garantir os direitos da municipalidade; 6) É contrato; 7) Quem, ou qual setor é o responsável pela formalização; 8) Quais são as cláusulas deste instrumento, se houver; 9) Qual o setor responsável por vistoriar o bem público no momento da entrega e do recebimento/devolução do equipamento público, dando fé as condições de uso do referido bem; 10) Qual a tabela de valores para alugar o referido espaço; 11) Qual o controle das receitas geradas ao município pelos equipamentos públicos desta natureza?

Apresentou Projeto de Lei que altera a Lei 4390, de 15 de dezembro de 2015, que denomina de Nilo Juvenal Nunes, uma via pública localizada no Bairro Oficinas, neste Município.

E-Mail: nilton.campos@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0925

 

VEREADOR PAULO HENRIQUE LÚCIO (PT)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário da Câmara Municipal.

E.Mail: paulo.lucio@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0921

 

VEREADOR VANOR ROSA (PMDB)

Considerando a situação precária que se encontra a Rua Padre Bernardo Freuser, solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que informe se existe projeto para pavimentação asfáltica. Em caso de resposta positiva, solicitou informar a previsão para o inicio das obras e, em caso negativa, que se efetue projeto neste sentido. Salientou que a referida rua é uma via de extrema importância para moradores, pois possui um fluxo considerável de automóveis diariamente, sendo de extrema necessidade.

Considerando vazamentos de esgoto existentes na Rua Geraldina Lebarbenchon Cunha, nas proximidades do número 838, solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que informe qual é a possibilidade de nanar o referido problema. Destacou, mesmo que o vazamento seja proveniente de uma calçada particular, informações dão conta de que o mesmo vem ocorrendo por entupimento do esgoto localizado na via pública, não possibilitando a vazão. Justificou que há algum tempo existe esse vazamento, causando mau cheiro e muito incômodo para os moradores.

 

MESA DIRETORA

Foi apresentado Projeto que altera a Lei Ordinária nº 4.494/2016, que fixa o subsídio dos Agentes Políticos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Tubarão e dá outras providências.

Na conformidade do § 1º do artigo 1º, da Resolução 009/2016, que institui o projeto “Câmara na Escola” e dá outras providências, foi aberto espaço para manifestações e questionamentos dos representantes desta escola, previamente inscritos junto a Secretaria desta Casa. Usou da palavra o Professor José Wanderley Araújo da Rosa, representando os professores da ETCT e o Diretor Geral, Santos Inésio Magri. Os alunos Nicolas Mendes Fernandes e Maria Cristina Schlickmann dos Santos, efetuaram leitura de diversos requerimentos e indicações, que foram elaborados pelas equipes de estudantes da ETCT-Positivo. Os Vereadores assumiram o compromisso de transformar os trabalhos em documentos oficiais e fazer os encaminhamentos necessários, mantendo a escola informada do resultado.

E-Mail: vanor.rosa@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0910

 

Todos os trabalhos legislativos podem ser acompanhados pela internet através do Site da Câmara, ou no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, a partir das 19 horas.