19/04/2016 Informativo da 21ª Sessão Legislativa Ordinária de 2016

Informativo da 21ª Sessão Legislativa Ordinária de 2016

Os Vereadores estiveram reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, nesta segunda-feira, 18 de abril, no horário das 19 horas, realizando a 21ª Sessão Legislativa Ordinária de 2016. 

Nesta Sessão, em atendimento ao Requerimento nº 232/2016 apresentado pelo Vereador Edson José Firmino, foi concedido espaço aos Diretores da Empresa Trier Sistemas. O objetivo foi o de apresentar os novos programas de treinamento interno de até 45 dias para os funcionários admitidos.

No espaço destinado à Ordem do Dia, foi deliberado a seguinte matéria:

1) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 034/2016, de autoria do Vereador Eraldo Pereira da Silva, que declara de Utilidade Pública a Associação Atlética Pinheirinho. Este projeto em sua primeira votação foi aprovado por unanimidade, com validade por duas sessões e dispensada a sua redação final.

Por solicitação da maioria dos Vereadores, integrou a Ordem do Dia da presente sessão ordinária, com trâmite em regime de urgência especial, dispensado os pareceres das Comissões Técnicas e Redação Final, a seguinte matéria:

2) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 027/2016 (009/2016 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de provável excesso de arrecadação no valor de R$ 448.312,12 (quatrocentos e quarenta e oito mil, trezentos e doze reais e doze centavos). Este projeto em uma única votação foi aprovado por unanimidade.

 

RESUMO DOS TRABALHOS APRESENTADOS EM PLENÁRIO

Apresentaram 29 requerimentos, nove indicações, três moções e um Projeto de Lei.

 

VEREADOR CARLOS E. ZAMPARETTI DA SILVA (PSD)

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olavio Falchetti, Prefeito Municipal, que determine notificação ao proprietário do terreno baldio situado na Rua Miguel Inácio Faraco, Nº 399, bairro Vila Moema, para efetuar limpeza, conforme dispõe a de Lei Municipal n°. 2.185/98. Solicitou ainda, notificação para que este implante o passeio, conforme preceitua o Código de Posturas Municipal. Justificou que o citado imóvel está completamente tomado pelo mato, principalmente no seu passeio, causando sérios transtornos aos moradores vizinhos, não só pelo seu estado precário de conservação, mas pela potencialidade deste terreno se tornar um criadouro natural de ratos, baratas e animais peçonhentos.

Considerando a ineficiência do atual sistema de estacionamento rotativo do município, solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, as seguintes informações: 1) O contrato com a empresa vencedora da licitação ainda está em vigência e quantas vagas estão disponíveis para exploração no atual contrato; 2) Se o contrato foi rompido, por que ainda não houve uma nova licitação e se existe previsão para um novo processo licitatório; 3) A Prefeitura estuda a contratação de uma empresa em caráter temporário e emergencial; 4) Qual o valor repassado pelo Consórcio ao Município até a presente data e se a empresa ainda deve algo para o Município. Justificou que desde o início da vigência do contrato, o sistema foi falho, deixando a desejar em diversos aspectos e assim que o Consórcio deixou de comercializar as vagas, os problemas tornaram-se ainda maiores, sendo praticamente impossível estacionar nas ruas centrais da cidade.

E-Mail: carlos.zamparetti@camaratubarao.sc.gov.br   -  Fone Gabinete: (48) 3621.0907

 

VEREADOR CLODOALDO DE MEDEIROS (PT)

Solicitou ao Sr. Nivaldo Tonelli, Secretário Municipal de Infraestrutura, que determine a limpeza na vegetação da UBS Paulo João do Nascimento, bairro Humaitá de Cima e arredores. Solicitou ainda que seja também determinada a limpeza da vala localizada junto a rua Francisca de Souza da Silva, também no Humaitá de Cima.

Solicitou à Sra. Tanara de Souza Cidade, Diretora Presidente da Fundação Municipal de Saúde, para determinar a manutenção na fachada do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, localizado no bairro Humaitá de Cima, visto que a tinta está bastante desgastada, e a identificação apagada. Solicitou ainda que, junto da manutenção da pintura, seja também recuperada ou substituída a placa de identificação do CEO, visto que a mesma também encontra-se bastante apagada.

E-Mail: clodoaldo.medeiros@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0913

 

VEREADOR EDSON JOSÉ FIRMINO (PMDB)

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que informe quando será efetuado lastreamento com areão e serviço de roçagem nas margens da Rua Felipe Schimidt, Centro, até as proximidades da creche. Justificou que o referido trecho está tomado por buracos, sendo que nos dias de chuva  há a formação de muita lama, dificultando a boa trafegabilidade. Solicitou  também, que determine a execução de recapeamento asfáltico na Rua Canadá, trecho entre a Padaria São Cristóvão e o Antigo Clube São Geraldo. Justificou que no trecho citado há muitos desníveis na rua e buracos. Solicitou ainda, estudos para a melhoria do fluxo de veículos, pois é uma via muito movimentada e se possível, repintar as faixas de pedestres.

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que informe quando será efetuado a repintura da faixa de segurança para pedestres defronte a E.E.B. Professor Arno Hübbe, localizada na Av. Expedicionário José Pedro Coelho, bairro Revoredo. Justificou que  a mesma está praticamente apagada e no local há fluxo intenso de veículos e estudantes, fato que poderá ocasionar acidentes.

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que informe quando será efetuado a pavimentação com lajotas na Rua Argemiro Alegre, bairro Andrino. Segundo informações, esta obra consta no Orçamento Participativo e até o presente momento, os moradores não foram informados de nenhuma previsão para o inicio das obras.

E-Mail: edson.firmino@camaratubarao.sc.gov.br  -  Fone Gabinete: (48) 3621.0902

 

VEREADOR EVANDRO SOUZA DE ALMEIDA (PMDB)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

E-Mail: evandro.almeida@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0903

 

VEREADOR ERALDO PEREIRA DA SILVA (PPS)

Sugeriu ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, para incluir no cadastro de prioridades da vacinação contra o vírus H1N1, os doadores de sangue.  Justificou a sugestão pela importância dessas pessoas que assiduamente estão comparecendo no HEMOSC efetuando sua doação que salvam muitas vidas, sendo que para isto é necessário apresentarem uma boa saúde, sem nenhum tipo gripe ou doença. Por isto solicitou ainda que seja estudado algum meio para auxiliar os doadores que indiretamente ajudam outras pessoas.

Considerando a necessidade dos pacientes do município irem para fora do estado se submeterem a exames e/ou procedimentos médicos de alta complexidade; Considerando que a prefeitura disponibiliza transporte apenas para pacientes que precisam de deslocamento somente para dentro do estado, solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que informe por qual motivo o veículo não é liberado para transportar pacientes para fora do estado. Solicitou ainda a realização de estudos para encontrar a maneira mais eficiente no transporte de pacientes para fora do estado.  

Solicitou ao Sr. João Olávio Falchetti, Prefeito Municipal, que determine uma operação tapa buracos na Rua Cândido Darela, no trecho compreendido entre as ruas, Geraldina Lebarbenchon Cunha até a Vila Padre Itamar. Justificou que o referido trecho está repleto de buracos dificultando a trafegabilidade segura. Salientou que os motoristas dirigem desviando dos mesmos, podendo assim, causar acidentes entre veículos.  

E-Mail: eraldo.pereira@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0916

 

VEREADOR GELSON JOSÉ BENTO (PP)

Solicitou ao Prefeito  Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que determine junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura a recuperação da  Rua João A. Ribeiro,  Bairro Andrino. Justificou que  nas proximidades dos números 460 e 480, existe um rebaixamento da  via, que em dias de chuvas se transforma numa grande bacia com água, dificultando o transito e deslocamento dos moradores.

Considerando que,  na comunidade do Capão, localizada no Bairro de Humaitá Centro, existe uma vala a Céu Aberto,  conhecida como "Vala do Capão", por onde corre dejetos de esgoto e outras impurezas, causando mal cheiro e proliferação de insetos nocivos a saúde pública; Considerando que, a drenagem desta vala é uma reivindicação muito antiga por partes dos moradores daquela comunidade, solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que informe se existem projetos e previsão para execução desta tão sonhada obra.

Solicitou ao Prefeito  Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que determine junto ao Secretário de Segurança e Patrimônio, que realize um mutirão para revitalizar todas as pinturas nas "faixas de segurança para pedestres" e nas   lombadas existentes no nosso Município. Justificou que a grande maioria das faixas  encontram-se apagadas, dificultando a visualização por parte dos motoristas,  fato que poderá causar  alguns  acidentes graves.

E-Mail: gelson.bento@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0923

 

VEREADOR GILSON PAES VIEIRA (PSDB)

Considerando a situação precária que se encontra a Estrada Geral da Congonha, extensão da Rua Rui Barbosa, solicitou  ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que determine a imediata recuperação da camada asfáltica no referido trecho. Justificou que o local apresenta enormes buracos e deformações, resultando em constantes acidentes e danos materiais aos que por ali trafegam.

E-Mail: gilson.vieira@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0922

 

VEREADOR JAIRO DOS PASSOS CASCAES (PSD)

Em conjunto com os demais Vereadores da atual Legislatura, encaminhou "Moção de Condolências" aos familiares do Senhor Gilberto Corrêa Mina, 67 anos, servidor público aposentado, falecido no último dia 16 de abril, deixando esposa, três filhos e dois netos. Lembrou que Abel, como era carinhosamente conhecido pelos familiares e amigos, era uma pessoa muito estimada por todos. Virtuoso torcedor do Vasco e grande defensor do esporte, no qual deixou sua marca na ponta esquerda defendendo a camisa do Leão do Sul. Desejou que o Senhor console os corações de todos que com ele conviviam e ajude a amenizar a dor neste momento difícil.

Em conjunto com os demais vereadores da atual legislatura, encaminhou  "Moção de Cumprimentos” parabenizando toda à Diretoria do grupo de voluntários da Gruta Nossa Senhora de Lourdes, localizada no bairro São Martinho (Gestão 2015/2017), pelo excelente trabalho que vem sendo desenvolvido, bem como, a todos os membros da Igreja, que de alguma forma contribuíram para que esta Gruta seja referência desde sua construção em 1968, ajudando a transformá-la em um lugar de abrigo e conforto espiritual. Lembrou que este grupo tem a nobre missão de levar para a comunidade a possibilidade de usufruir da natureza  local e  da oração. Enumerou na homenagem àquelas pessoas que fazem parte da atual gestão, fortalecendo e contribuindo para o desenvolvimento da instituição, os membros, a saber: Coordenadora: Eva Madeira; Vice- Coordenadora: Valdineia Martins;  1º Secretária: Beatriz Madeira; 2º Secretária Laisa Trindade; 1º Tesoureiro: Osmarino Oliveira; 2º Tesoureiro: Bento Correa; Diretor da Juventude: Charles Correia e Darlei Marcelino; Diretor das Crianças: Carmem Lucia e Teresinha Sebastião; Diretor dos Casais: João Batista, Renata, Bruno e Laís; Diretor dos Idosos: Elza Maria e Zuleide; Conselho Fiscal: José Carlos Madeira, Geraldo Vieira, Márcia Trindade, Marcio Rodrigues, Claudete Rodrigues, Valdirene Mendes, Alexsandro, Jana Cardoso, José dos Passos Pedroso, Jaime Antônio e Maria de Fátima.

E-Mail: jairo.cascaes@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0913

 

VEREADOR JOÃO GONÇALVES FERNANDES (PSDB)

Solicitou ao Sr. João Olávio Falchetti, Prefeito Municipal, que determine a implantação de Faixas de Segurança para Pedestres na Rua Silvio Cargnin esquina com a Rua Pedro Gomes de Carvalho. Justificou  a necessidade, pois além de oferecer segurança aos pedestres que ali transitam ao CEI e uma Escola ali localizados, esta referida faixa vai possibilitar mais segurança no local.

Solicitou ao Sr. João Olávio Falchetti, Prefeito Municipal, que determine a conclusão da  pavimentação na Rua Militão da Silva no bairro de Humaitá de Cima. Justificou que esta obra está paralisada a mais de um ano que parou, faltando  a mais ou menos uns cem metros para  sua conclusão. Salientou que da forma como se encontra está causando muitos transtornos ao moradores. Efetuou a mesma solicitação, pelos mesmos motivos, para a Rua Hermes Esmeraldino no bairro São João Margem Esquerda.

Na qualidade de Presidente da Comissão Permanente de Legislação Justiça e Redação final, solicitou ao Sr. Cesar Augusto Grubba, Secretário de Segurança Pública do Estado de Santa Catarina, que enderece correspondência  ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações referentes ao Projeto de Lei 044/2015, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação Técnica com o Estado de Santa Catarina por intermédio da Secretaria de estado de Segurança Pública para acesso da Guarda Municipal de Tubarão à Rede SISP. Solicitou informar por que motivo eles querem essas informações e se  caso deixar vazar as informações o que acontece com ele, tipo de punição, quais as pessoas que podem ter acesso, e em caso de infração quem vai investigar.

Solicitou ao Vereador Edson José Firmino, Presidente da Câmara Municipal, providências junto à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, para que proceda estudos no intuito de sugerir mecanismos objetivando a redução do número de Vereadores no Poder Legislativo Tubaronense, considerando o dispositivo constante no art. 29, inciso IV alínea "a" da Constituição Federal, tendo como consequência a alteração do § 2º do art. 7º da Lei Orgânica Municipal. Justificou este procedimento, por entender que o número atual de Vereadores deve ser reduzido gerando com isso economia e também entendo que a cidade de Tubarão não necessita de dezessete Vereadores. Encaminhou a mesma sugestão de redução para a Assembleia Legislativa de Santa Catarina e para a Câmara dos Deputados Federais.

Solicitou ao Sr. João Olávio Falchetti, Prefeito Municipal; ao Vereador Edson José Firmino, Presidente da Câmara de Vereadores e ao Eng. Benoni Schimidt Filho, Diretor Presidente Tubarão Saneamento, informações referente ao oficio de numero 04/2016, encaminhado em anexo, no qual já foi enviado a mais de trinta dias e não recebeu respostas. Informou que já endereçou varias solicitações ao Conselho das Cidades, pedindo soluções para o problema. Informou que este impasse está dificultando fornecimento de água potável para aquele bairro no qual temos varias indústrias e comercio e a população.

E.Mail: joao.fernandes@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0905

 

VEREADOR JOEL GERALDINO DE ALMEIDA (PSC)

Considerando algumas situações na Rua Manoel Antunes Corrêa, solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti e ao Sr. Nivaldo Tonelli, Secretário Municipal de Infraestrutura, que informem se existe projeto para pavimentação e qual a possibilidade de realizar o patrolamento e lastreamento com areão no trecho entre as Teodoto Tonon e Candido Frei Leão, pois a via esta tomadas por buracos dificultando o trânsito local. Além disso, solicitou informar se é possível encaminhar notificação aos proprietários para limpeza dos terrenos no trecho citado acima, a teor do que dispõe a Lei Municipal n° 2.185/1998, pois existe lixo espalho e o mato está alto, permitindo a proliferação de insetos e oferece condições para ações de pessoas mal intencionadas.

 

Solicitou ao Sr. João Olávio Falchetti, Prefeito Municipal  e ao Sr. Claudio Roberto de Souza Nunes, Gerente Geral da RETRANS - Limpeza Urbana Ltda., que informem se há possibilidade de efetuar  mudança nos horários dos serviços de coleta na Rua José Nicolau de Carvalho, uma vez que os recolhimentos dos lixos estão ocorrendo na madrugada, às 4hrs. Justificou que neste horário está causando perturbação aos moradores, pelos barulhos provenientes do caminhão e dos funcionários no recolhimento do lixo.  Solicitou também que informe se é possível orientar os lixeiros quanto ao deslocamento de lixo das lixeiras para os passeios públicos, sejam feitos  perto do horário em que o caminhão passará pela rua. Informou ainda, segundo moradores da referida rua, que  as sacolas são deslocados por volta das 23horas ficando na calçada até a passagem do caminhão, 4hrs da madrugada, sendo espalhadas pelas calçadas por cachorros de rua em busca de alimentação, trazendo transtornos a eles. Destacou que os mesmos problemas estão acontecendo em outras ruas do nosso município.

Em conjunto com os demais Vereadores da atual Legislatura, encaminhou "Moção de Cumprimentos", aos lideres do Ministério de Adolescentes da Assembleia de Deus de Tubarão, Ozéias Franchetti e Simone Franchetti e demais membros desta equipe pelo Encontro Anual Tribo Xtreme, nos dias 9 e 10 de abril.  Destacou que foi marcante o agir de Deus no local, através do grupo de coreografia, teatro e dos louvores cantados pela Banda Xtreme, Josué dos Anjos e Leandro Borges vidas foram transformadas, renovadas e abençoadas com a presença do Espírito Santo. Foi um congresso impactante onde adolescentes puderam perceber a importância do tema do evento “Jesus vivo pra ti” e ter suas vidas dedicadas a Cristo, através da palavra do Pastor Thiago de Assis. Salientou que o resultado do trabalho demonstra o avanço da obra de Deus através do trabalho do ministério teen da Igreja e toda dedicação dos lideres para com esta faixa etária, pois buscam oferecer o melhor aos adolescentes, orientando-os nos caminhos do Senhor, afastando muitos das drogas e outros maus que afligem a sociedade. Deseja-se que Deus conceda muitas alegrias e realizações no ministério.

Considerando a ausência de justificativa do projeto de lei n° 026/2016 (008/2016 na origem) de autoria do poder executivo, solicitou ao Presidente da Câmara, Vereador Edson José Firmino, que esta presidência questione o poder executivo sobre a aplicação dos recursos solicitados de forma explícita, bem como, cópia do Convênio Trânsito Civil  especificado no citado projeto de lei.  Ao mesmo tempo, solicitou a interrupção do prazo de pedido de vistas concedido a este vereador, reiniciando o mesmo após a chegada das respostas aos questionamentos ora solicitados.

Apresentou Projeto de Lei que altera o artigo 1º da Lei Municipal Lei nº 2518, de 22 de agosto de 2001, que denomina de Lauro Ernesto Vieira, uma via pública localizada no Bairro São João – Margem Esquerda, neste Município.

E-Mail: joel.almeida@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0919

 

VEREADOR JÚLIO CESAR ÂNGELO RODRIGUES (PP)

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que informe por que não foi realizada a manutenção na boca de lobo da Rua Paulo Luiz Gomes esquina com a Rua Vereador Adolfo Machado, no bairro Santo Antonio de Pádua. Justificou ter solicitado por inúmeras vezes para que fosse realizado esta manutenção, uma vez que os moradores cobram este serviço e nada é feito. Destacou haver relatos de que já caíram carros nesse buraco, sem contar o risco para os pedestres que transitam a noite pelo local, além de jovens e crianças, pois há uma escola nas proximidades. Quer saber quando será feita esta necessária manutenção. Solicitou também, que informe se é possível efetuar uma parceria com os moradores da Rua Dom Anselmo Pietrula no bairro Sertão dos Corrêas, e assim se possível, fazer estudos para pavimentação da referida via pública. Justificou que os moradores estão cansados com o descaso total para com a referida rua, que está praticamente intrafegável devido aos inúmeros buracos. Ressaltou ainda a quantidade de poeira nos dias secos e a lama nos dias de chuva. Diante dos fatos relacionados informar qual a possibilidade de realizar um estudo, para firmar a parceria com os moradores da pavimentação da mesma.

E-Mail: julio.rodrigues@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0923

 

VEREADOR LUCAS DE SOUZA ESMERALDINO (PSDB)

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que informe se existe a possibilidade de determinar a execução de patrolamento e lastreamento com areão das Ruas Hermes Esmeraldino, São João ME; Filipe Schimidt, Centro e Rua Miguel Teodoro Goulart, São João ME. Solicitou ainda que informe se há projeto de pavimentação das referidas vias. Justificou que as mesmas estão praticamente intrafegáveis.

Considerando a ausência de justificativa ao projeto de lei n° 026/2016 (008/2016 na origem), de autoria do Poder Executivo, solicitou ao Sr. Edson José Firmino, Presidente da Câmara, que questione ao Poder Executivo sobre a aplicação dos recursos solicitados de forma explícita, bem como, cópia do CONVÊNIO TRÂNSITO CIVIL,  especificado no citado projeto de lei. Ao mesmo tempo, solicitou a interrupção do prazo de pedido de vistas concedido a este vereador, reiniciando o mesmo após a chegada das respostas aos questionamentos ora solicitados.

E-Mail: lucas.esmeraldino@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0901

 

VEREADOR LUIZ GONZAGA REIS (PP)

Considerando que nos bairros São Clemente, Santa Luzia e Praia Redonda, que nas comunidades da Madre, São Brás e Campestre, a coleta de lixo ocorre tão somente nas quartas-feiras e sextas-feiras, solicitou ao Sr. João Olávio Falchetti, Prefeito Municipal e ao Sr. Cláudio Nunes, Diretor da Retrans, que informem o que segue: 1) Qual a possibilidade de ser inserido no cronograma de coleta de lixo, dos bairros e comunidades acima descritos, coleta também  nas segundas-feiras. Justificou que havendo apenas duas coletas, sexta-feira e quarta-feira, os bairros e comunidades, ficam aproximadamente cinco dias sem o referido serviço, ocasionando, dessa forma, um acúmulo excessivo de lixo.

Considerando que na Rua Maranhão, bairro Oficinas, há uma casa abandonada, nº 2403, a qual tem uma piscina aberta, com matos, solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti que informe qual é a possibilidade de determinar uma fiscalização pela Vigilância Sanitária no referido imóvel. Justificou que a água acumulada, bem como o surto de doenças que estamos tendo, além das diversas solicitações dos vizinhos que reclamam de mal cheiro e possível foco transmissor de doenças devido a situação que se encontra referida piscina abandonada. Solicitou ainda, que informe qual a possibilidade de ser providenciada a limpeza, em toda sua extensão, do Rio Morto (Rio da Madre) em ambas as margens, efetuando a retirada dos matos e capins existentes com uma maquina flutuante. Justificou que, com a retirada dos matos e capins com a maquina flutuante, ficará mais propicio a criação de aguapés, oxigenadores naturais para as águas do Rio Morto.

Em conjunto com os demais Vereadores da atual Legislatura, encaminhou "Moção de Condolências", aos aos familiares do Sr. José Gonçalves Mariano pelo seu falecimento ocorrido no último dia 16 de abril de 2016. Lembrou que o saudoso Sr. José Gonçalves Mariano, era muito querido na comunidade de Mato Alto, bem como nas comunidades vizinhas, onde sempre morou e sempre participou ativamente de trabalhos comunitários. Faleceu deixando 4 filhos. Foi por muitos anos Presidente da Igreja São José do Mato Alto. Também foi Presidente do Esporte Clube Juventude Mato Alto e Presidente do CAEP por muitos anos. Ressaltou que a notícia entristeceu a Casa Legislativa Tubaronense, que externou aos que com ele conviviam, os desejos de que a Fé no  “Criador”,  ajude a superar as dores deste momento difícil de já sentida saudades.

E-Mail: zaga.reis@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0924

 

VEREADOR MATUSALEM DOS SANTOS (PT)

Solicitou ao Sr. Caio César Tokarski, Secretário-Executivo da Agência de Desenvolvimento Regional de Tubarão, que determine a elaboração de estudos para a implantação de redutores de velocidade ou, ao menos, de faixas de pedestres na rodovia estadual SC-382 - Norberto Brunato, em frente à Capela São Sebastião, acesso à escola Padre Paulo Herdt, onde há ainda uma academia ao ar livre e parada de ônibus, e outra em frente à Igreja Evangélica Assembleia de Deus.

E-Mail: matusa@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0921

 

VEREADOR NILTON DE CAMPOS (PSD)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

E-Mail: nilton.campos@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0925

 

VEREADOR PAULO HENRIQUE LÚCIO (PT)

Solicitou ao Sr. Nivaldo Tonelli, Secretário Municipal de Infraestrutura, que determine ações para viabilizar a pavimentação da Rua João Manoel Mendes, bairro São João. Se já houver projeto da mesma informar  qual a previsão para a execução desta importante obra.

Solicitou ao Sr. Flávio José Medeiros Martins, Secretário Segurança e Patrimônio, que determine a implantação de uma faixa de segurança para pedestres na Avenida Marechal Deodoro em frente a praça de alimentação. Justificou a necessidade em face do fluxo intenso de pedestres no local e a imprudência de alguns motoristas.  

Solicitou ao Sr. Cláudio Nunes, Diretor da Empresa Retrans, para que efetue a limpeza necessária ao redor do CEDUP  e Escola Jovem. Justificou tratar-se de um ambiente de ensino com grande circulação de pessoas para evitar a proliferação de bichos peçonhentos.  

E.Mail: paulo.lucio@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0921

 

VEREADOR VANOR ROSA (PMDB)

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que informe se há a possibilidade de implantação de redutor de velocidade tipo lombada, na rodovia João Alfredo Rosa, antes e após o colégio Estadual Santo Anjo da Guarda, bairro Guarda Margem Esquerda.  Justificou tratar-se de uma via de fluxo trânsito, com muitos  estudantes atravessando a via, tornando o local muito  perigoso e propício para a ocorrência de acidentes.  Solicitou ainda, a implantação de placas de sinalização e faixa de pedestre no mesmo local bem como a recuperação do abrigo de passageiros de ônibus devido ao estado deplorável que se encontra deixando as pessoas que precisam do meio de transporte coletivo sem conforto e segurança, sujeitos a intempéries. Solicitou ainda, que informe se há a possibilidade de implantar uma faixa de segurança para pedestres, defronte ao Panifício Econolar, localizada na Rua Venceslau Brás 353, Bairro Vila Moema. Justificou que a referida via é bastante movimentada, com motoristas trafegando em alta velocidade, oferecendo risco de acidente para aqueles que se utilizam desse trajeto. Destacou ter recebido inúmeros pedidos dos moradores locais, para esta benfeitoria.

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que notifique o  proprietário do terreno baldio situado na Rua Geraldina Lebarbenchon Cunha, ao lado do n° 47, bairro Morrotes, para efetuar limpeza, conforme dispõe a Lei Municipal n° 2.185/98. Justificou que o referido terreno está completamente tomado pelo mato e lixo, tornando-se assim, foco do mosquito Aedes Aegypt, bem como um potencial criadouro natural de ratos, baratas e animais peçonhentos. Salientou ser  necessária a atenção do Poder Executivo no sentido de atenuar o medo dos moradores vizinhos, efetuando a limpeza do local. Com referência ao considerável desnível  existente na pista defronte ao Panifício e Confeitaria Tatiana nº 460 na Rua Tarquínio Balsini bairro Morrotes, onde foi feito um ‘remendo’ na camada asfáltica, solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que determine a imediata recuperação do problema. Ressaltou que este desnível poderá causar acidentes e danificar os  veículos que por ali trafegam.

E-Mail: vanor.rosa@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0910

 

Todos os trabalhos legislativos podem ser acompanhados pela internet através do Site da Câmara, ou no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, a partir das 19 horas.