08/04/2016 Informativo da 18ª Sessão Legislativa Ordinária de 2016

Informativo da 18ª Sessão Legislativa Ordinária de 2016

Os Vereadores estiveram  reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, nesta próxima quinta-feira, 7 de abril, no horário das 19 horas, para realizarem a 18ª Sessão Legislativa Ordinária de 2016.  Nesta Sessão, em atendimento ao Requerimento nº 164/2016, do Vereador Evandro Souza de Almeida, os Vereadores iriam receber a visita do Sr. Luiz Henrique Ribeiro, Diretor da Empresa K2 Soccer S.A. O objetivo seria o de apresentar e explanar sobre a parceria desta empresa com o esporte em nossa cidade. Porém, por motivos de viagem, não pode comparecer, solicitando que se fosse reagendada uma nova data para esta visita. No espaço destinado à Ordem do Dia, está prevista, a deliberação das seguintes matérias:

1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 026/2016, (008/2016 na origem) de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta do superávit financeiro totalizando o valor de R$ 308.781,34 (Trezentos e oito mil, setecentos e oitenta e um reais e trinta e quatro centavos). Este projeto em sua primeira votação foi adiado por "Vista" concedida ao Vereador Lucas de Souza Esmeraldino.

2.  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 031/2016, de autoria do Vereador Eraldo Pereira da Silva, que denomina de Rua Zilda Maria dos Anjos uma via pública localizada no Bairro Guarda Margem Direita, neste município. Este projeto em uma única votação foi aprovado por unanimidade.

Por solicitação da maioria dos Vereadores, integrou a Ordem do Dia,  da presente sessão ordinária, com trâmite em regime de urgência especial, dispensado os pareceres das Comissões Técnicas e Redação Final, a seguinte matéria:

3. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/2016, de autoria da Mesa Diretora, que transfere o horário da sessão ordinária do dia  11 de abril de 2016. Este projeto em uma única votação foi aprovado por unanimidade.

 

RESUMO DOS TRABALHOS APRESENTADOS EM PLENÁRIO

Apresentaram 15 requerimentos, seis indicações, quatro moções e um Projeto de Resolução.

 

VEREADOR CARLOS E. ZAMPARETTI DA SILVA (PSD)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

E-Mail: carlos.zamparetti@camaratubarao.sc.gov.br   -  Fone Gabinete: (48) 3621.0907

 

VEREADOR CLODOALDO DE MEDEIROS (PT)

Solicitou ao Sr. Nivaldo Tonelli, Secretário Municipal de Infraestrutura, que determine a recuperação no pavimento das ruas Luiz Pedro de Oliveira, próximo a confluência com rua Augusto Hülse, e Jorge Lacerda, próximo a confluência com rua João Orlandi Corrêa, ambas no bairro Humaitá de Cima.

Em conjunto com os demais Vereadores da atual Legislatura, encaminhou ao Sr. João Olávio Falchetti, Prefeito Municipal e ao Sr. José Acco Júnior, presidente-diretor da Fundação Municipal de Cultura e Esporte de Tubarão, "Moção de Cumprimentos", pela entrega do prêmio Salim Mussi Miguel. Ressaltou que a cerimônia de premiação aconteceu na ACIT, com nove indicações, divididas entre duas entidades e sete atletas. Destacou que o prêmio Salim Mussi Miguel é entregue pela Prefeitura Municipal de Tubarão há 27 anos, com o objetivo de valorizar os atletas, técnicos e entidades locais que se destacam em diferentes modalidades esportivas.

E-Mail: clodoaldo.medeiros@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0913

 

VEREADOR EDSON JOSÉ FIRMINO (PMDB)

Em conjunto com os demais Vereadores da atual legislatura, encaminhou "Moção de Condolências" aos familiares do Senhor Dirlei João Araújo, 65 anos, falecido no último dia 04 de Abril, deixando a esposa Maria de Lourdes Alves Araújo, dois filhos e dois netos. Lembrou que o extinto era mais conhecido por Dirlei da TELESC, e que dedicou sua vida para melhorar a telefonia da cidade de Tubarão. Virtuoso torcedor do Vasco, despertou em seus filhos a paixão pelo futebol. Desejou  que a fé no nosso Senhor console os corações dos familiares e amigos pela grande falta já sentida por todos.

Em conjunto com os demais Vereadores da atual Legislatura, encaminhou "Moção de Condolências" aos familiares do Jovem Arthur Peicher de Carvalho, funcionário desta casa, falecido no último dia 05. Tuca, como era carinhosamente conhecido pelos funcionários e amigos, era uma pessoa muito estimada por todos, um jovem espirituoso, aguerrido defensor de suas posições e um profissional extremamente disposto a servir. Desejou que o Senhor console os corações de todos que com ele conviviam e ajude a amenizar a dor neste momento difícil.

E-Mail: edson.firmino@camaratubarao.sc.gov.br  -  Fone Gabinete: (48) 3621.0902

 

VEREADOR EVANDRO SOUZA DE ALMEIDA (PMDB)

Considerando que Administração Municipal só poderá autorizar a realização de horas extras nos casos de necessidade temporária, de excepcional interesse público, solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que informe esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de implantação de banco de horas aos servidores da lotados na Fundação Municipal da Saúde. Justificou que muitos destes servidores estão encontrando problemas na hora de registrar o ponto eletrônico, sendo que os minutos perdidos até que estes consigam realizar o registro, são descontados no salário. No entanto, os minutos que são registrados depois do horário de expediente não são computados. Deste modo, está medida seria uma forma destes servidores compensarem os minutos e não terem prejuízo na sua folha de pagamento.

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que determine a notificação do proprietário do terreno baldio situado no cruzamento da Rua Antônio Antunes dos Santos com a Rua Aristeu de Oliveira, bairro Dehon, determinando a imediata limpeza deste, conforme dispõe a de Lei Municipal n°. 2.185/98. Solicitou ainda, que seja realizada a notificação para que este confeccione o respectivo passeio, conforme preceitua o Código de Postura Municipal.  Justificou que o referido imóvel se encontra com uma grande quantidade de mato, principalmente no seu passeio, fato este que vem causando sérios transtornos aos moradores vizinhos a este terreno, não só pelo seu estado precário de conservação, mas pela potencialidade deste terreno se tornar um criadouro natural de ratos, baratas e animais peçonhentos.

E-Mail: evandro.almeida@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0903

 

VEREADOR ERALDO PEREIRA DA SILVA (PPS)

Solicitou ao Sr. João Olávio Falchetti, Prefeito Municipal que determine a implantação de  um mecanismo para impedir a passagem de veículos automotores na ponte pênsil localizada no bairro Km 60.  Justificou que após a da passagem que liga os bairros Bom Pastor e Km 60, dezenas de motocicletas estão transitando em alta velocidade, nesta Ponte, colocando em risco a segurança dos pedestres que dela se utilizam e precisam fazer de forma mais segura possível.

Solicitou ao Tenente-Coronel Giovani Silveira do Livramento, Comandante do 5° Batalhão da Polícia Militar de Tubarão, que informe qual é a possibilidade de efetuar rondas constantes nos bairros São João, Km 60, Km 63, Guarda MD, e Bom Pastor. Justificou que, segundo moradores, a incidência de furtos vem aumentando nos bairros e também aumentou o tráfego de pessoas pelas ruas durante o período noturno.

E-Mail: eraldo.pereira@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0916

 

VEREADOR GELSON JOSÉ BENTO (PP)

Em conjunto com os Vereadores Julio Cesar Ângelo Rodrigues e Luiz Gonzaga dos Reis, da Bancada do PP, juntamente com os demais Vereadores da atual Legislatura, encaminhou esta "MOÇÃO DE REPUDIO" ao Senador Ciro Nogueira e Deputado Federal, Espiridião Amin, respectivamente presidentes nacional  e estadual do Partido Progressista face decisão publicada nos veículos de comunicação, dando conta de que o PP dará apoio ao Governo Federal da Presidenta Dilma Rousseff, votando contra o impeachment. Destacou que a Bancada Progressista de Tubarão, discorda da decisão tomada pelo partido, pelas razões a seguir: Primeiro, por não representar a vontade da maioria dos brasileiros; Segundo, por não termos sido instados a opinar; Terceiro, pela correta manifestação já havida dos nossos federais deputados Amin e Boeira; Quarto, pela crise econômica, moral e ética que emerge hoje na sociedade; e Quinto, porque fomos eleitos para representar o povo e devemos trabalhar para defendê-lo. Informou que os Vereadores do partido progressista de Tubarão, seu diretório e Executiva são favoráveis ao impeachment da presidenta. Pediu que seja dada ciência desta moção a todos os senadores e deputados federais da bancada progressista.

E-Mail: gelson.bento@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0923

 

VEREADOR GILSON PAES VIEIRA (PSDB)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

E-Mail: gilson.vieira@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0922

 

VEREADOR JAIRO DOS PASSOS CASCAES (PSD)

Solicitou ao Sr. João Olávio Falchetti, Prefeito Municipal, que informe se existe projeto para execução de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Silvio Burigo, bairro Monte Castelo. Justificou que a referida via é muito importante para o município, já que conduz ao Trevo Sul da BR 101. Solicitou ao Sr. João Olávio Falchetti, Prefeito Municipal e ao Sr. Clair Teixeira, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, um agendamento para que os vereadores interessados possam realizar uma visita técnica ao canteiro de obras do Parque Industrial mais precisamente do terreno cedido a empresa Hydra. Justificou que a visita terá por objetivo obter maiores informações a respeito do projeto bem como averiguar em que fase está a obra.

E-Mail: jairo.cascaes@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0913

 

VEREADOR JOÃO GONÇALVES FERNANDES (PSDB)

Considerando que a obra de pavimentação da Rua Sebastião Fermínio, localizada no Bairro Guarda Margem Esquerda, encontra-se parada, sendo de extrema necessidade a sua conclusão, solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que informe: 1) Qual foi a empresa vencedora do processo licitatório para a referida obra; 2) Quantas medições já foram feitas, quantas faltam e qual o valor já desembolsado para esta obra. Informa-se que a paralisação se deu no mês de novembro de 2015, e até o momento nenhuma ação que vislumbrasse o reinício  da mesma.

E.Mail: joao.fernandes@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0905

 

VEREADOR JOEL GERALDINO DE ALMEIDA (PSC)

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, e ao Sr. Nivaldo Tonelli, Secretário Municipal de Infraestrutura, que informe se há possibilidade de efetuar melhorias na pavimentação da Rua Candido Darela, nas imediações da Ponte Cavalcante, e no entroncamento com a Rua José João Mateus. Justificou  a necessidade pelas enormes deformidades existentes, dificultando a trafegabilidade e geram riscos de acidentes, pois obrigam os motoristas a invadir a pista contrariam para evitá-las. Ressaltou que, encaminhous vários requerimentos, como o 1117/2014, 205/2015 e 335/2015, alertando tais problemas e até o momento a situação não mudou. Solicitou ainda que informe se há possibilidade de efetuar patrolamento e lastreamento com areão, na Rua Luiz Gonzaga de Medeiros, do bairro Bom Pastor, devido aos inúmeros buracos e deformidades existentes que comprometem o trânsito local, aumentando a probabilidade de danos materiais aos que por ali transitam. Além disso, solicitou informar também se existe a possibilidade de pavimentar a citada via pública.

E-Mail: joel.almeida@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0919

 

VEREADOR JÚLIO CESAR ÂNGELO RODRIGUES (PP)

Solicitou ao Sr. João Olavio Falchetti, Prefeito Municipal, que determine a instalação de um redutor de velocidade (lombada ou tachões) na Avenida Pedro Zapelini, próximo ao colégio Santíssimo Sacramento das Irmãs Baianas bairro Oficinas. Justificou a necessidade pelo fato dos condutores de veículos passarem em alta velocidade pela via, podendo causar algum tipo acidente com crianças e pedestres. Ressaltou que vários moradores já vem reclamando do perigo e de todo o transtorno que vem passando, principalmente quando esses veículos circulam não respeitando o limite de velocidade. Solicitou informar qual a possibilidade de instalar esse redutor de velocidade no referido local. Solicitou também, que determine a execução de patrolamento e lastreamento com areão na Rua Aderço Dandoline no bairro Sertão dos Corrêas. Justificou  a necessidade pelo fato  da referida rua estar com inúmeros buracos, não sendo suficiente somente o patrolamento. Ressaltou que para solucionar o problema, é necessário o lastreamento areão e em seguida o patrolamento. Informou que pelo fato da via não possuir rede de drenagem, as águas da chuva acabam criando enormes buracos, tornando à intrafegável.

E-Mail: julio.rodrigues@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0923

 

VEREADOR LUCAS DE SOUZA ESMERALDINO (PSDB)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

E-Mail: lucas.esmeraldino@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0901

 

VEREADOR LUIZ GONZAGA REIS (PP)

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olavio Falchetti, que informe o que segue: 1) Qual a possibilidade de ser feita a fiscalização e notificação dos terrenos baldios nas Ruas Marlene Carmen da Silva,  Felipe Schmitz, e Vidal Ramos, as quais compreendem entre o Edifício Magestic, até a Rua Pedro Zapelline, bairro Recife; 2) Qual a possibilidade de ser feita a limpeza dos matos onde deveriam ser as calçadas, mas que no momento, estão tomadas pelos matos, nas referidas ruas acima citadas. Justificou que os matos existentes, estão dificultando a visibilidade daqueles que por ali trafegam, incitando, cada vez mais, futuros acidentes.

E-Mail: zaga.reis@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0924

 

VEREADOR MATUSALEM DOS SANTOS (PT)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

E-Mail: matusa@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0921

 

VEREADOR NILTON DE CAMPOS (PSD)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

E-Mail: nilton.campos@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0925

 

VEREADOR PAULO HENRIQUE LÚCIO (PT)

Solicitou ao Sr. Nivaldo Tonelli, Secretário Municipal de Infraestrutura, que determine a implantação, com urgência,  de um quebra-corpo na ponte do KM 60.  Justificou ser necessário para  impedir que motociclistas passem no local, além de usarem a ponte como rota de fuga em caso de assaltos, evitando possíveis acidentes. Solicitou ainda, em caráter de urgência a manutenção na tubulação da Rua Paulo Orlandi, no bairro Fábio Silva, loteamento Beta. Justificou a solicitação em face dos fortes odores ocasionados pelo rompimento nos tubos,  escorrendo a céu aberto e colocando a saúde da população em risco.

Solicitou ao Tenente Coronel Giovani Silveira do Livramento, Comandante do 5º Batalhão da Polícia Militar, que verifique a possibilidade de aumentar as rondas e o policiamento no perímetro entre KM 60 à Guarda Margem Direita.  Justificou a necessidade em face do número expressivo de assaltos nesta região e que a comunidade está apreensiva com esta situação.    

E.Mail: paulo.lucio@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0921

 

VEREADOR VANOR ROSA (PMDB)

Sendo conhecedor das deficiências nas  paradas de ônibus de nosso município e do péssimo estado de conservação de algumas delas; Considerando o fluxo intenso de usuários dos transportes públicos, solicitou ao Sr. João Olávio Falchetti, Prefeito Municipal, que informe, no prazo legal o que segue: 1) Quantos abrigos para passageiros foram construídos na atual gestão; 2) Quantos serão construídos até o final dessa gestão. Informar ainda, se existe um projeto padrão, seguindo normas e dimensionamento para construção de abrigos de ônibus no município considerando o art. 4° da Lei 3044/07. Caso não exista,  solicitou que sejam feitos tais projetos. ressaltou que para um município organizado é fundamental a padronização dos abrigos, sendo assim a boa aparência, a ergonomia e o dimensionamento adequado evitarão transtornos aos cidadãos.

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que determine retirada de galhos de árvores na C.E.I. Pirlim-Pim-Pim, situada na rua Padre Itamar Luis Costa, bairro Vila Padre Itamar. Justificou que  os  galhos das árvores que cresceram demasiadamente e estão atingindo os fios da rede de energia elétrica, colocando em risco a integridade física das crianças que ali estudam

E-Mail: vanor.rosa@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0910

 

Todos os trabalhos legislativos podem ser acompanhados pela internet através do Site da Câmara, ou no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, a partir das 19 horas.