05/04/2016 Informativo da 17ª Sessão Legislativa Ordinária de 2016

Informativo da 17ª Sessão Legislativa Ordinária de 2016

Os Vereadores estiveram reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, nesta segunda-feira, 4 de abril, no horário das 19 horas, realizando a 17ª Sessão Legislativa Ordinária de 2016. No espaço destinado à Ordem do Dia, foram deliberadas as seguintes matérias:

1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019/2016, de autoria do Vereador Jairo dos Passos Cascaes, que institui o benefício à meia-entrada para acompanhante de pessoas com deficiência. Este projeto em sua Redação Final foi aprovado por unanimidade.

2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 024/2016, (007/2016 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta do superávit financeiro totalizando o valor de R$ 48.051,98 (Quarenta e oito mil, cinquenta e um reais e noventa e oito centavos). Este projeto em sua primeira votação foi aprovado por unanimidade, com validade por duas sessões e dispensada sua redação final.

Por solicitação da maioria dos Vereadores, integrou a Ordem do Dia da presente sessão ordinária, com trâmite em regime de urgência especial, dispensado os pareceres das Comissões Técnicas e Redação Final, o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2016 que institui o projeto "Câmara na Escola" e dá outras providências. Este projeto em uma única votação foi aprovado por unanimidade.

 

RESUMO DOS TRABALHOS APRESENTADOS EM PLENÁRIO

Apresentaram 18 requerimentos, quatro indicações, duas moções e dois Projetos de Lei.

 

VEREADOR CARLOS E. ZAMPARETTI DA SILVA (PSD)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

E-Mail: carlos.zamparetti@camaratubarao.sc.gov.br   -  Fone Gabinete: (48) 3621.0907

 

VEREADOR CLODOALDO DE MEDEIROS (PT)

Solicitou ao Sr. Robson Medeiros de Oliveira, Supervisor UL - Tubarão - DNIT/SC, que informe  de quem é a responsabilidade pela adequação do passeio público das vias laterais da rodovia BR - 101. No caso de competência do DNIT, solicitou saber se há cronograma para a realização do passeio público no bairro São Cristóvão, trecho compreendido entre a empresa Itagrês Revestimentos Cerâmicos e as mediações da Igreja São Cristóvão.

Apresentou Moção de Cumprimentos em conjunto com o Vereador Nilton de Campos.

E-Mail: clodoaldo.medeiros@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0913

 

VEREADOR EDSON JOSÉ FIRMINO (PMDB)

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que encaminhe, no prazo legal, lista com o nome de todos os servidores municipais que são participantes de comissões no âmbito do Poder Executivo Municipal.

E-Mail: edson.firmino@camaratubarao.sc.gov.br  -  Fone Gabinete: (48) 3621.0902

 

VEREADOR EVANDRO SOUZA DE ALMEIDA (PMDB)

Por motivos particulares o Vereador não pode comparecer na presente Sessão, apresentou suas justificativas que foras registradas em Plenário pelo Secretário da Mesa Diretora.

E-Mail: evandro.almeida@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0903

 

VEREADOR ERALDO PEREIRA DA SILVA (PPS)

Solicitou  ao Sr. João Olávio Falchetti, Prefeito Municipal, que determine a implantação de redutores de velocidade na Rua Simone Peters, bairro Vila Esperança. Justificou que na localidade dezenas de oficinas mecânicas e concessionárias estão instaladas e há reclamação dos moradores da referida via por causa de muitos veículos que estão transitando em alta velocidade na realização de teste-drive.

Solicitou  ao Sr. João Olávio Falchetti, Prefeito Municipal, que determine a implantação de rede elétrica com luminárias na Rua Minas Gerais, trecho compreendido entre das ruas Bernardino Antunes Teixeira e Prudente de Moraes. Justificou tratar-se do roteiro de centenas de estudantes da Escola de Ensino Médio Dite Freitas e também do Diomício Freitas (CEDUP), que moram nas comunidades do Andrino, São Clemente e Passo do Gado. Ressaltou que os mesmos  colocam em risco a própria segurança em transitar pelo local durante a noite, visto que há incidência de pessoas usando drogas no citado local.

Solicitou  ao Sr. João Olávio Falchetti, Prefeito Municipal, que informe se há projeto para a pavimentação da Rua Bruno Rousseng, bairro Oficinas. Se não houver, solicitou que seja feito um projeto de pavimentação da referida via,  sugerindo que seja acordado com os moradores uma possível pavimentação em parceria.

Apresentou Projeto de Lei que declara de Utilidade Pública a Associação Atlética Pinheirinho

E-Mail: eraldo.pereira@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0916

 

VEREADOR GELSON JOSÉ BENTO (PP)

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que determine a implantação de duas lombadas físicas na Rua José Alves dos Santos Passos. Informou que a primeira próxima ao nº 3504 e a segunda próxima ao nº 3358, ambas no  Bairro de São Martinho.  Justificou que nos referido locais existem curvas, onde os motoristas não respeitam o limite de velocidade, colocando em risco a integridade física das pessoas que por ali transitam. Lembrou que já encaminhou a presente indicação anteriormente, porém ainda não foi atendida.

E-Mail: gelson.bento@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0923

 

VEREADOR GILSON PAES VIEIRA (PSDB)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

E-Mail: gilson.vieira@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0922

 

VEREADOR JAIRO DOS PASSOS CASCAES (PSD)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

E-Mail: jairo.cascaes@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0913

 

VEREADOR JOÃO GONÇALVES FERNANDES (PSDB)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

E.Mail: joao.fernandes@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0905

 

VEREADOR JOEL GERALDINO DE ALMEIDA (PSC)

Considerando algumas situações da Rua José Manoel Mendes, no bairro São Bernardo, solicitou ao Sr. João Olávio Falchetti, Prefeito Municipal e ao Sr. Nivaldo Tonelli, Secretário  Municipal de Infraestrutura, que informem se há possibilidade de efetuar a manutenção na pavimentação, nas proximidades do entroncamento com a Rodovia SC-370 devido às péssimas condições do asfalto desta via pública na qual as deformidades prejudicam o trânsito e aumentam os riscos de acidentes na localidade. Solicitou ainda que informe quando serão tomadas as medidas quanto a situação do mato alto e lixos nos terrenos baldios desta via pública e se é possível encaminhar notificação aos proprietários para limpeza dos mesmos a teor do que dispõe a Lei Municipal n° 2.185/1998, pois a situação permite à proliferação de insetos e animais nocivos a saúde.

Apresentou Projeto de Lei que declara de Utilidade Pública o Centro Regional de Assistência Social ao Deficiente Físico - ADEFIT

E-Mail: joel.almeida@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0919

 

VEREADOR JÚLIO CESAR ÂNGELO RODRIGUES (PP)

Solicitou ao Sr. João Olávio Falchetti, Prefeito Municipal, que informe se existe possibilidade de realizar manutenção no calçamento da Rua Laguna, especificadamente o trecho entre a Rua Jose Nicolau de Carvalho e a Av. Pedro Zapelini. Justificou a necessidade pelo fato da via possuir vários afundamentos devido ao aterramento não ter sido realizada corretamente. Informou também haver uma boca de lobo que está afundando, podendo assim causar algum acidente. Solicitou que informe qual a possibilidade de realizar manutenção urgente no referido local.

E-Mail: julio.rodrigues@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0923

 

VEREADOR LUCAS DE SOUZA ESMERALDINO (PSDB)

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que informe se há possibilidade do fechamento de uma vala a céu aberto, esgoto, localizada na Rua Cândido Darela, bairro Bom Pastor, próximo ao antigo açougue São Jorge.Ressaltou que os moradores da via estão preocupados com os prejuízos á saúde publica que isso pode causar, além do mau cheiro e da ploriferação de animais peçonhentos, razão pelas quais o fechamento desse esgoto é de suma importância.                     

E-Mail: lucas.esmeraldino@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0901

 

VEREADOR LUIZ GONZAGA REIS (PP)

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olavio Falchetti, que informe qual a possibilidade de ser feita a limpeza e retirada dos matos, dentro dos terrenos baldios, bem como nos passeios das Ruas Marlene Carmen da Silva,  Felipe Schmitz, e Vidal Ramos, trecho compreendido entre o Edifício Magestic, até a Rua Pedro Zapelline, bairro Recife, Tubarão/SC. Justificou que o matagal  existente está dificultando a visibilidade daqueles que por ali trafegam, possibilitando, cada vez mais, futuros acidentes. Solicitou ainda, que determine  a execução urgente de recapeamento asfáltico na Estrada Geral da Congonhas, mais precisamente perto do trilho, bem como na Estrada Geral da Madre, em toda sua extensão. Justificou a necessidade pelo fato  de ter iniciado a temporada da colheita de arroz e que por esse motivo, as referidas vias públicas recebem movimento intenso, com diversos caminhões fazendo o transporte do arroz. ressaltou que as referidas via apresentam enormes buracos, que estão dificultando o tráfego no local.

E-Mail: zaga.reis@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0924

 

VEREADOR MATUSALEM DOS SANTOS (PT)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

E-Mail: matusa@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0921

 

VEREADOR NILTON DE CAMPOS (PSD)

Considerando o acordo firmado entre o Executivo Municipal, representado pela Secretaria de Gestão e Secretaria da Saúde, com a Comissão de Servidores Municipais, da atenção Básica da Saúde; Considerando que deste acordo resultou a Lei 4499 de 20 de janeiro de 2016; Considerando que o governo descumpriu o acordo a tentou suplementar junto ao valor referente ao PMAQ, ano de 2014 (943.000), o recurso referente a 2015 (1.518,987). Diante destas considerações, solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que informe quais os motivos de não ter sido enviado o Projeto de Lei para a aplicação do incentivo a partir de 2015 conforme acordado. Solicitou ainda, que informe quando o mesmo será encaminhado ao Legislativo para que se concretize o que estabelece a Portaria Ministerial nº 1664, de 19 de junho, de 2011, que institui o Programa Nacional de Melhoria ao Acesso da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ-AB, cumprindo desta forma o que foi acordado com a Comissão.

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que informe no prazo legal, na conformidade da Lei 2952/2005, Art. 3º, Inciso I, II, qual a modalidade está sendo utilizada para a contratação por prazo determinado. Solicitou ainda: a) relação nominal por ordem de classificação de acordo com a modalidade utilizada; b) relação dos admitidos no ano de 2016 especificando local de trabalho, carga horária e função desempenhada; c) em conformidade com a Lei Complementar nº 46, 09 de dezembro de 2011, conforme Art. 9º, Inciso II, a relação nominal de todos os ocupantes na função de Secretário (a), das escolas municipais.

Em conjunto com os demais Vereadores da atual Legislatura, encaminhou aos Diretores, Funcionários da Sociedade Rádio Tubá, "Moção de Cumprimentos,   pelo fato de que, após estudos e  adequações, inauguraram em Tubarão uma nova emissora de televisão local - TV Tubá, Canal 20.  Destacou que o diferencial está na utilização de equipamentos digitais com tecnologia de ponta, que proporcionará o que há de melhor em geração de imagens.  salientou que a emissora já nasce com experiência na área de comunicação, adquirida por meio da tradicional Rádio Tubá AM. São 69 anos de história, com o apoio da Igreja Católica, que por muitos anos coordena e presta serviços de utilidade pública. Desejou sucesso nesta nova e moderna maneira de divulgar a palavra Cristã e de evangelizar.

E-Mail: nilton.campos@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0925

 

VEREADOR PAULO HENRIQUE LÚCIO (PT)

Solicitou ao Sr. Nivaldo Tonelli,  Secretário Municipal de Infraestrutura, que determine a manutenção necessária na caixa coletora  localizada entre as ruas Manoel Antunes Correia e Francisco da Silva Monteiro, bairro Oficinas. Justificou a necessidade devido a existência de um buraco na mesma que coloca em risco a segurança dos usuários.

E.Mail: paulo.lucio@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0921

 

VEREADOR VANOR ROSA (PMDB)

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que informe se é possível determinar a execução de patrolamento e lastreamento com areão na rua Antônio Prevê, bairro Km60.  Justificou que os moradores da localidade convivem com o péssimo estado de trafegabilidade em que se encontra a  rua.

E-Mail: vanor.rosa@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0910

 

MESA DIRETORA

Na tarde desta segunda feira, quatro de abril, o Presidente da Câmara, Vereador Edson José Firmino, reuniu a imprensa, para prestar uma declaração referente aos fatos ocorridos na última sexta-feira, no gabinete da Presidência. Segue na íntegra o pronunciamento do Presidente:

Inicialmente gostaria de agradecer a presença de todos representantes da Imprensa nesta coletiva. Agradecer aos Vereadores e Funcionários desta Casa. Agradecer aos familiares e amigos. Recebi uma mensagem de solidariedade, de um amigo, que mantenho descrição sobre sua pessoa, ele não citou a autoria e eu também desconheço, mas acho que cabe  muito bem na abertura desta minha declaração. Diz o seguinte: “Com todas as mentiras que estão disputando a atenção nesse momento, escolho as minhas verdades, os meus valores, o que aprendi que é certo e o que escolhi como certo para mim. E por isso é preciso muito cuidado, pois há flechas voando por todos os lados. Acertando culpados e inocentes”. Lembro aos senhores que o respeito entre pessoas está diretamente ligado ao fato de vivermos em sociedade. Numa democracia as diferenças devem ser respeitadas, preceito este seguido claramente por este vereador. No exercício de minha função, represento o povo e isto siguinifica me despir de vaidades e interesses pessoais. Como vereador devemos ter a habilidade da escuta, habilidade indispensável na função representativa que me coloco. A escuta nos possibilita buscar novos caminhos, alternativas diferenciadas sempre almejando o bem comum. Prova inconteste disto, foi já ter recebido, no Gabinete da Presidência, após o encerramento da Sessão na quinta-feira, Olavo Nunes, do Movimento Brasil Livre, sem que nenhum problema ocorresse. Mantivemos os diálogos, onde este vereador, parafraseando Rubens Alves, exerceu a “escutatória” e a partir de nossas conversas assumimos o compromisso de novas soluções as questões políticas importantes de nosso município. Ainda hoje, às 18 horas, receberemos Philippe Costa Alexandrino e novamente, Olavo Nunes, líderes dos movimentos populares de nossa cidade, com o objetivo de darmos continuidade ao dialogo.  É desta forma que um vereador exerce sua vida pública, respeitando e aceitando as opiniões diversas, tendo inclusive a humildade de pedir desculpas quando errado. Com o objetivo de esclarecer os fatos ocorridos nessa Casa Legislativa, bem como para que se faça justiça, registrei um Boletim de Ocorrência, onde narro os fatos como realmente aconteceram. Vamos aos fatos: 1)    Todos os cidadãos que procuram esta Casa são atendidos da melhor maneira possível, todos, sem nenhuma distinção, com hora marcada ou não, pressupondo-se que os agendados têm a preferência do horário; 2)    O cidadão F.M., mesmo de conhecida manifestação contrária à esta Casa, aos seus Vereadores e funcionários, foi recebido por volta das 17 horas do dia 1º de abril, com cordialidade, simpatia e educação por todos os funcionários desta Casa, mesmo demonstrando atitude considerada “soberba e arrogante”, para com os servidores que o atendeu; 3)    Aguardou na antessala, da Presidência, onde no Gabinete, como faço todos os dias, analisava  e despachava os materiais produzidos na Sessão de quinta-feira, e revisava o material para a Sessão da Próxima segunda feira;4)    Após terminar este trabalho, coisa que não demorou mais de 15 minutos, recebi o Sr. F.M., e da cadeira da Presidência o recebi ao meu lado, em uma cadeira localizada à esquerda da mesa; 5)    Ao questionar, sobre o assunto que o levava até mim, fui surpreendido pelo mesmo que levantou-se da cadeira, com os dedos em riste, demonstrando na sua atitude que iria partir para agressão; 6)    Me coloquei em posição de defesa, antecipando um soco que me atingiu no pescoço; 8)    O imobilizei contra a parede, momento onde foi provocado um rasgo em sua camisa. Em seguida, a assessoria da Câmara, efetuou a separação, sendo que por um tempo o Senhor F.M. usou palavras de ameaça a minha pessoa, palavras de desacato a minha condição de agente político e aos vereadores, fato testemunhado por diversas pessoas. Percebendo que sua insistência não surtia efeitos de reação minhas foi acalmando-se, e tanto a casa quanto o Sr. F.M, chamaram a Polícia Militar, sendo que a ligação do Sr. F.M. foi atendida primeiro, para lavrar um boletim de ocorrência e registrou uma foto da sua camisa rasgada; 9)    Neste momento, os ânimos estavam calmos, o Sr. F.M. sentado a minha frente, juntamente com os assessores na mesma sala, aguardando a chegada dos policiais, inclusive utilizando uma camiseta minha que lhe cedi para substituir a que estava rasgada; 10)  No momento em que os dois Soldados chegaram, os ânimos do Sr. F.M., novamente foi alterado, sendo que o mesmo, em autos brados, se dirigia aos policiais de forma agitada. 11)  Foi lavrado um Boletim de Ocorrência, onde estes fatos estão relatados e em nenhum momento foi necessário encaminhamento para exame de “Corpo Delito”, até por que não havia nenhum sinal de agressão física, pois o que houve foi uma ação de autodefesa para uma agressão, sem nenhum golpe desferido contra o Sr. Fabiano, fato que pode ser verificado nas imagens das câmeras da Casa na saída do Senhor F.M. após o incidente, onde o mostra saindo de forma tranquila, o permitindo até bater fotos e uma sugestiva "selfie" no final. Estamos sempre abertos ao diálogo, as opiniões divergentes e ao novo, dito isto convidamos os jovens, as lideranças de nossa cidade, e todas as pessoas que tem a vontade de promover mudanças a participarem do processo político de nosso município, sempre com o objetivo de prover avanços na sociedade. Apresentado os fatos, quero colocar um ponto final nesta questão,  pois temos que nos dedicar ao futuro de nossa cidade e deixar os fatos ocorridos ao cuidados da justiça, a qual confiamos. Obrigado! Vereador Edson José Firmino, Presidente da Mesa Diretora.

Todos os trabalhos legislativos podem ser acompanhados pela internet através do Site da Câmara, ou no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, a partir das 19 horas.