23/03/2016 Ordem do Dia da 15ª Sessão Legislativa de 2016 na segunda-feira, 28 de março.

Ordem do Dia da 15ª Sessão Legislativa de 2016 na segunda-feira, 28 de março.

De acordo com o decreto nº 3486/2016, as repartições públicas municipais de Tubarão realizarão, nesta quinta-feira (24), ponto facultativo, portanto não será realizada a Sessão Legislativa Prevista para esta data. Na sexta-feira (25) feriado de Páscoa, as repartições públicas também não funcionarão.

Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, na próxima segunda-feira, 28 de março, no horário das 19 horas, para realizarem a 15ª Sessão Legislativa Ordinária de 2016.  No espaço destinado à Ordem do Dia, está prevista, a deliberação das seguintes matérias:

1.  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2016, de autoria da Mesa Diretora, que autoriza o Poder Legislativo, por mútuo acordo, a firmar convênio com a Associação Empresarial de Tubarão – ACIT e Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina – FACISC, e dá outras providências. Este projeto em sua segunda votação.

2.  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019/2016, de autoria do Vereador Jairo dos Passos Cascaes, que institui o benefício à meia-entrada para acompanhante de pessoas com deficiência. Este projeto em sua primeira votação.

'Nesta Sessão, obedecendo aos preceitos regimentais, os Vereadores também irão   apresentar  seus trabalhos individuais ou coletivos. Participarão dos espaços destinados ao Grande Expediente e Explicações Pessoais'.