22/03/2016 Informativo da 14ª Sessão Legislativa Ordinária de 2016

Informativo da 14ª Sessão Legislativa Ordinária de 2016

Os Vereadores estiveram reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, nesta segunda-feira, 21 de março, no horário das 19 horas, realizando a 14ª Sessão Legislativa Ordinária de 2016.

Conforme deliberação plenária, em atendimento ao Requerimento nº 31/2016 do Vereador Clodoaldo de Medeiros, os Vereadores receberam Dom João Francisco Salm, Bispo Diocesano, Padre Lino Brunel e Sra. Maria Della Giustina, da Cúria Diocesana de Tubarão. O objetivo da visita foi o de apresentar e debater com os Vereadores a Campanha da Fraternidade 2016, realizada de forma ecumênica pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, cujo tema deste ano  é o Saneamento Básico.

No espaço destinado à Ordem do Dia, foram deliberadas as seguintes matérias:

1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 014/2016, de autoria do Vereador Clodoaldo de Medeiros, que denomina de Rua Irma de Bittencourt Nascimento, uma via pública no bairro São João Margem Esquerda, neste município. Este projeto em uma única votação foi aprovado por unanimidade.

2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 018/2016, de autoria do Vereador Eraldo Pereira da Silva, que denomina de Rua Manoel João de Medeiros, uma via pública localizada no Bairro Km 63, neste município. Este projeto em uma única votação foi aprovado por unanimidade.

3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2016, de autoria da Mesa Diretora, que autoriza o Poder Legislativo, por mútuo acordo, a firmar convênio com a Associação Empresarial de Tubarão – ACIT e Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina – FACISC, e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação foi aprovado por unanimidade.

Por solicitação da maioria dos Vereadores, integrou a Ordem do dia da presente Sessão Ordinária, com trâmite em regime de urgência especial, dispensado os pareceres das Comissões Técnicas e Redação Final, as seguintes matérias:

4. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2016 (004/2016 na origem), que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta do superávit financeiro totalizando o valor de R$ 354.236,02  (trezentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e trinta e seis reais e dois centavos). Este projeto em uma única votação foi aprovado por unanimidade.

5. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2016, que altera a Resolução nº 001/2005 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tubarão.  Este projeto em uma única votação foi aprovado por unanimidade.

RESUMO DOS TRABALHOS APRESENTADOS EM PLENÁRIO

"Nesta Sessão, obedecendo preceitos regimentais, os Vereadores não apresentaram  seus trabalhos individuais ou coletivos. Participaram dos espaços destinados ao Grande Expediente e Explicações Pessoais".