11/03/2016 Informativo da 11ª Sessão Legislativa Ordinária de 2016

Informativo da 11ª Sessão Legislativa Ordinária de 2016

Os Vereadores estiveram reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, nesta quinta-feira, 10 de março, no horário das 19 horas, realizando a 11ª Sessão Legislativa Ordinária de 2016.

Nesta Sessão em atendimento ao Requerimento Nº 109/2016 do Vereador Lucas de Souza Esmeraldino,  os Vereadores receberam a visita da Sra. Lucia Helena Fernandes de Souza, Diretora-Presidente da Fundação Municipal de Educação. O objetivo foi o de prestar esclarecimentos sobre o  material didático distribuído pelo MEC, dentre outros assuntos pertinentes a educação do município.

No espaço destinado à Ordem do Dia, foram deliberadas as seguintes matérias:

1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 170/2015, de autoria do Vereador Clodoaldo de Medeiros, que convalida a denominação da ponte Orlando Balsini Francalacci. Este projeto em uma única votação foi aprovado por unanimidade.

2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 011/2016, de autoria do Vereador Luiz Gonzaga dos Reis, que denomina de Maurina Maria Izidoro, uma via pública localizada no Bairro Passo do Gado, neste município. Este projeto em uma única votaçãofoi aprovado por unanimidade.

3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 012/2016, de autoria do Vereador Clodoaldo de Medeiros, que denomina de rua Mario Nandi, uma via pública no bairro São João Margem Esquerda, neste município. Este projeto em uma única votaçãofoi aprovado por unanimidade.

4. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 013/2016, de autoria do Vereador Clodoaldo de Medeiros, que denomina de rua Manoel Alvin de Souza, uma via pública no bairro São João Margem Esquerda, neste município. Este projeto em uma única votaçãofoi aprovado por unanimidade.

5. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 011/2015, de autoria do Vereador Lucas de Souza Esmeraldino, que altera a Lei Complementar nº 10/2005, dispondo sobre a Comissão de Promoção dos Servidores públicos da Guarda Municipal de Tubarão e dá outras providências. Este projeto em sua segunda votação foi retirado da pauta por solicitação do autor.

 

RESUMO DOS TRABALHOS APRESENTADOS EM PLENÁRIO

 

"Nesta Sessão, obedecendo preceitos regimentais, os Vereadores não apresentaram  seus trabalhos individuais ou coletivos. Participaram dos espaços destinados ao Grande Expediente e Explicações Pessoais".