04/03/2016 Informativo da 9ª Sessão Legislativa Ordinária de 2016

Informativo da 9ª Sessão Legislativa Ordinária de 2016

Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, nesta quinta-feira, 3 de março, no horário das 19 horas, para realizarem a 9ª Sessão Legislativa Ordinária de 2016. No espaço destinado à Ordem do Dia, está prevista, a deliberação das seguintes matérias:

1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2016, de autoria dos Vereadores Gelson José Bento e Jairo dos Passos Cascaes, que denomina de Nereu dos Santos, a Unidade Básica de Saúde da Prefeitura - ESF São Martinho I, localizada neste município. Este projeto em uma única votação foi retirado da pauta, por solicitação do autor.

2.  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 054/2015 (026/2015 na origem), de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 2486/2001, que disciplina o uso de cores, símbolos e legendas na Administração Municipal. Este projeto em sua primeira votação foi aprovado por unanimidade.

 

RESUMO DOS TRABALHOS APRESENTADOS EM PLENÁRIO

Apresentaram 15 requerimentos,11 indicações, duas moções e um Projeto de Decreto Legislativo.

 

VEREADOR CARLOS E. ZAMPARETTI DA SILVA (PSD)

Apresentou Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de Cidadão Tubaronense ao Senhor Daisson José Trevisol

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que informe por que o médico da Unidade Básica de Saúde do Bairro São Cristóvão, realiza atendimento em outras Unidades de Saúde. Questionou ainda se no período de férias do titular, que teve início no último dia 29, um outro profissional irá realizar os atendimentos.  Justificou a solicitação visto que, a demanda do referido bairro é bastante alta, e um profissional já não é suficiente para realizar os atendimentos mesmo que atenda somente aquela localidade. 

E-Mail: carlos.zamparetti@camaratubarao.sc.gov.br   -  Fone Gabinete: (48) 3621.0907

 

VEREADOR CLODOALDO DE MEDEIROS (PT)

Solicitou ao Sr. Robson Medeiros de Oliveira, Supervisor UL/Tubarão DNIT - SC, que determine a execução de melhorias na sinalização vertical e horizontal nas vias laterais da rodovia BR-101, em especial no acesso da mesma no km 343, bairro São Cristóvão.

Em conjunto com os demais Vereadores da atual Legislatura,  encaminhou ao Professor José da Silva Thiesen, Diretor da Escola de Educação Básica Martinho Alves dos Santos, 'Moção de Cumprimentos', pela conquista do prêmio por maior número de matérias inscritas no Concurso Novo Repórter, que integra uma das subcategorias do Prêmio de Jornalismo Unimed SC. Ressaltou que conquista é resultado do trabalho realizado na boa orientação dos profissionais e estímulo aos alunos em participar de atividades extra curriculares - extremamente importantes para o crescimento individual e profissional dos estudantes.

E-Mail: clodoaldo.medeiros@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0913

 

VEREADOR EDSON JOSÉ FIRMINO (PMDB)

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que informe qual a possibilidade de efetuar as seguintes melhorias nas vias referidas, a seguir: 1) Informar se há projeto de pavimentação da Rua João Hercílio de Medeiros, bairro São Martinho e lastreamento com areão na mesma; 2) Possibilidade de extensão da pavimentação efetuada na Av. Marcolino Martins Cabral, retirada de trilhos, até a Rua João Piava, próxima ao Supermercado Althoff, Centro; 3) Limpeza das bocas de lobo e tubulações na Rua Floresta com a Travessa Alvorada, bairro Passagem.

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti e ao Tenente Coronel Giovani Silveira do Livramento, Comandante do 5º BPM, que informem qual a possibilidade de serem rondas constantes na Rua Argemiro Alegre, nas proximidades da Padaria Priscila, Bairro Passo do Gado. Justificou que, segundo moradores, há tráfego intenso de pessoas durante a madrugada no referido local.

E-Mail: edson.firmino@camaratubarao.sc.gov.br  -  Fone Gabinete: (48) 3621.0902

 

VEREADOR EVANDRO SOUZA DE ALMEIDA (PMDB)

Em conjunto com o Vereador Gilson Paes Vieira, solicitou ao Sr. João Olávio Falchetti, Prefeito Municipal, providências junto a Secretaria de Trânsito, para que seja revisto o local de carga e descarga, localizada na rua Rui Barbosa, uma vez que está bloqueando uma das pistas beneficiando apenas o mercado local. Justificou haver muitas reclamações dos moradores, principalmente em horários de entrada e saída dos colégios.

E-Mail: evandro.almeida@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0903

 

VEREADOR ERALDO PEREIRA DA SILVA (PPS)

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que determine a instalação de dois postes telecônicos duplos ou triplos com dez metros de altura, na praça da igreja matriz do bairro Oficinas. Justificou que a referida medida, haveria a possibilidade de eliminar seis postes de pequeno porte que atualmente não oferecem tanta segurança para a população. ressaltou que os atuais postes, além de não oferecer uma boa iluminação, parecem frágeis.

Considerando as atuais obras para o prolongamento da Avenida Marcolino Martins Cabral, que vai resultar numa maior fluidez do transito da cidade, solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que seja realizado estudo de viabilidade para implantação de mão única no trecho a ser prolongado, atualmente Rua Tereza Cristina, sentido bairro Fábio Silva - Centro e Av. Marechal Deodoro no sentido oposto. Justificou que esta modificação facilitará o fluxo de veículos nos bairros, Guarda MD, Km 63, Km 60, Fábio Silva e Oficinas.

E-Mail: eraldo.pereira@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0916

 

VEREADOR FELIPE FELISBINO (PSDB)

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que determine ampla divulgação de informações com relação as alterações realizadas nos horários da coleta do lixo na cidade de Tubarão. Justificou a necessidade pela demanda de reclamações vindas da comunidade no que diz respeito às falhas na rotina do recolhimento. Citou por exemplo, a Rua Cândido César Freire Leão, no bairro Vila Moema, onde a coleta era feita nas terças-feiras, quintas-feiras e aos sábados pela manhã, após mudanças, passou para o horário noturno, porém ainda não foi assegurando a rotina sistemática do novo período.

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que informe se há projetos, convênios, ou parcerias previstas para a instalação de pistas e obstáculos de skate nos moldes da pista localizada na Vila Moema, em outras localidades da cidade. Salientou que a infraestrutura esportiva, mesmo não sendo concluída, firmou-se como ponto de referência na prática do skatismo, reunindo muitos jovens, adolescentes e famílias que usufruem da área pública. Desta forma, percebe-se que outras comunidades também merecem investimentos da municipalidade, ou em parcerias, possibilitando com isso mais lazer e diversão às famílias tubaronenses. Neste sentido, solicitou ainda, informações sobre a possibilidade de maior atenção (ronda diária), do 5º BPM, nas imediações da pista de skate em frente à Arena Multiuso, no bairro Vila Moema, reforçando-a nos finais de semana, devido ao grande movimento de jovens no local.

E-Mail: felipe.felisbino@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0905

 

VEREADOR GELSON JOSÉ BENTO (PP)

O vereador não pode comparecer na presente Sessão, por estar representando a Câmara de Vereadores de Tubarão, em Brasília, no Auditório da Universidade Corporativa dos Correios. Na oportunidade participa da reunião técnica 'Fiscalização Estratégica' - A nova metodologia de fiscalização dos serviços de distribuição e transmissão de energia elétrica'.

E-Mail: gelson.bento@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0923

 

VEREADOR GILSON PAES VIEIRA (PSD)

Solicitou ao Sr. João Olávio Falchetti, Prefeito Municipal, que informe quando será realizada o patrolamento e lastreamento com areão e a manutenção nas tubulações de água e esgoto, na referida via pública do bairro Congonhas. Justificou que a estrada apresenta enormes buracos e deformações, resultando em constantes acidentes e danos materiais aos que por ela transitam. Salientou que a construção de calhas nas laterais das vias melhoraria significativamente o escoamento das águas pluviais. Anexou fotos do problema.

Solicitou ao Vereador Edson José Firmino, Presidente da Câmara, que encaminhe convite formal à  Presidente da  APAE, Sra. Noilda Domingos Fogaça, para participar dama Sessão Ordinária no dia 16 de junho do corrente ano.  O objetivo da visita será o de explanar sobre as atividades sociais desempenhadas pela APAE de Tubarão na comunidade, e a atual situação daquela entidade.

E-Mail: gilson.vieira@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0922

 

VEREADOR JAIRO DOS PASSOS CASCAES (PSD)

Solicitou ao Sr. João Olávio Falchetti, Prefeito Municipal, que determine a execução de patrolamento e lastreamento com areão na Rua Nicolau Manoel da Silva, situada no bairro Caruru. Justificou que a referida via está praticamente intrafegável.

Solicitou ao Sr. João Olávio Falchetti, Prefeito Municipal, que informe se há possibilidade de determinar a instalação de mais lixeiras na Rua Lauro Muller esquina com a Rua Esteves Junior, no bairro centro. Solicitou ainda de forma paliativa e em caráter emergencial a limpeza deste local. Justificou a necessidade pelo fato das lixeiras não suportarem a quantidade de entulhos depositados, permanecendo parte desse lixo sobre a calçada e vagas de estacionamento, causando transtorno aos pedestres e comércio local, além do mau cheiro originado por esse acúmulo de lixo.

E-Mail: jairo.cascaes@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0913

 

VEREADOR JOÃO GONÇALVES FERNANDES (PSDB)

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que determine a realização de estudos sobre a viabilidade e possibilidade de instalação de esgoto na Rua Antonio Hulse, no bairro Humaitá de Cima,  e a possibilidade da pavimentação da mesma. Enquanto isto não ocorre solicitou que se efetue a execução de patrolamento e lastreamento com areão. Justificou que o escoamento da água pluvial está comprometido originando alagamentos e causando transtorno ao trânsito por ser uma via com fluxo intenso de veículos e  moradores do local.

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que determine a conclusão do calçamento da Rua Ageu Linhares no Bairro Humaitá de Cima. Informou que falta cerca de 500 metros para ser concluída a pavimentação da referida  rua. Solicitou também a execução de patrolamento e lastreamento com areão nesse  trecho que não foi concluído. Justificou que a referida via, em dias de chuva, fica praticamente intrafegável, causando sérios transtornos aos moradores.

E.Mail: joao.fernandes@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0905

 

VEREADOR JOEL GERALDINO DE ALMEIDA (PMDB)

Considerando algumas situações na Rua Teodoto Tonon, solicitou ao Sr. João Olávio Falchetti, Prefeito Municipal e ao Sr. Nivaldo Tonelli, Secretário Municipal de Infraestrutura, que informem se existe projeto para pavimentação e a possibilidade de realizar o patrolamento e lastreamento com areão no trecho entre as ruas Manoel Antunes Corrêa e Aldo Hulse. Justificou que ambas estão completamente esburacadas, dificultando o trânsito local. Solicitou também, informar se é possível efetuar a instalação de um semáforo no entroncamento com a Avenida Rodovalho em função das reclamações sobre os frequentes acidentes na localidade. Referente ao valo paralelo desta rua, solicitou informar se existe cronograma de execução de serviço referente à colocação de tubos de drenagem, haja vista o problema do odor, de insetos, entre outros. Solicitou ainda que informe se é possível encaminhar notificação aos proprietários para limpeza dos terrenos ao longo desta via, a teor do que dispõe a Lei Municipal n° 2.185/1998, pois o mato tomou conta e permite à proliferação de insetos e oferece condições para ações de pessoas mal intencionadas.

Considerando algumas situações da Avenida Visconde de Barbacena, solicitou ao Sr. João Olávio Falchetti, Prefeito Municipal e ao Sr. Nivaldo Tonelli, Secretário Municipal de Infraestrutura,  que informem se existe projeto para canalização dos valos existentes paralelos aos trilhos da Ferrovia Tereza Cristina, no trecho entre as ruas José Elias Anselmo e Aldo Hulse. Caso exista, informar quanto será realizado a colocação dos tubos, pois há um bom tempo eles se encontram depositados em um terreno na localidade, sujeitos às intempéries climáticos, e os munícipes continuam com os problemas vindos das valas. Informar ainda se é possível efetuar o patrolamento e lastramento com areão, juntamente com a limpeza das laterais, haja vista os inúmeros buracos existentes e as péssimas condições de trafegabilidade.

E-Mail: joel.almeida@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0919

 

VEREADOR JÚLIO CESAR ÂNGELO RODRIGUES (PP)

Solicitou ao Sr. João Olávio Falchetti, Prefeito Municipal, para determinar aos responsáveis pelo Centro de Zoonoses de Tubarão, a realização de uma força tarefa no recolhimento dos cães no entorno do Colégio Dehon e da Universidade do Sul de Santa Catarina. Justificou  ser uma área com muitos estudantes, dentre estes, crianças, que já sofreram ataques destes animais soltos. Solicitou ainda, que determine a repintura das faixas de segurança para pedestres nos arredores do Colégio Dehon e da Universidade do Sul de Santa Catarina. Justificou a necessidade pelo fato das mesmas estarem praticamente apagadas e por haver circulação intensa de estudantes cruzando a vias do entorno. 

E-Mail: julio.rodrigues@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0923

 

VEREADOR LUCAS DE SOUZA ESMERALDINO (PSDB)

Solicitou ao Sr. João Olávio Falchetti, Prefeito Municipal, que informe se há projeto de pavimentação do restante da Rua Coronel José Martins Cabral, no bairro Humaitá de Cima. Justificou que houve um aumento considerável de veículos, principal emente devido aos desvios da Rua Padre Geraldo Spetmann. Ressaltou que os moradores reclamam da poeira e dos buracos mais frequentes. Solicitou também, que informe se há a possibilidade de repintar as  faixas de segurança para pedestres em frente a Escola de Educação Básica João Teixeira Nunes, no bairro Morrotes. Justificou que, além de oferecer segurança aos alunos, também favorece a organização do trânsito nos horários de entrada e saída dos alunos.

E-Mail: lucas.esmeraldino@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0901

 

VEREADOR LUIZ GONZAGA REIS (PP)

Solicitou ao Sr. João Olavio Falchetti, Prefeito Municipal, que informe qual é a possibilidade de ser executado o lastreamento com areão na Rua Mengalvio Carlos Mussi, bem como o levantamento da mesma, onde está localizado o Posto de Saúde da comunidade do São Brás, bairro São Clemente. Justificou que os moradores daquela informam que em dias de chuva a rua fica alagada, impossibilitando a trafegabilidade de veículos e das pessoas ao referido Posto de Saúde.

Em conjunto com os demais Vereadores da atual Legislatura, encaminhou ao Soldado BM Guilherme Mendes Martins, 'Moção de Cumprimentos', por ato de bravura em cumprimento do dever. Justificou que a guarnição foi acionada por volta das sete horas, para o atendimento de uma mulher que pulou da ponte Dilnei Chaves Cabral, a conhecida Ponte da FRAGOMA, na tentativa de suicidar-se. Para o local foram deslocadas as viaturas ASU 372, ABTR 109 e ATM 170. A ocorrência, graças ao SD BM Guilherme Mendes Martins, não teve desfecho trágico, pois o militar embora sem qualquer equipamento de apoio, pois estava em trajes civis e de folga, não titubeou e rapidamente atirou-se no rio para resgatar a mulher, que já estava em seus braços quando a guarnição chegou no local.

E-Mail: zaga.reis@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0924

 

VEREADOR PEDRO MENEGALI (PT)

Em conjunto com os demais Vereadores da atual Legislatura, encaminhou ao Sr. Manoel Viana de Sousa, Prefeito Municipal de Imaruí, 'Moção de Cumprimentos', pela posse na presidência da Associação dos Municípios da Região de Laguna - AMUREL. Salientou que ocupa o cargo 27 anos após a última vez que Imaruí esteve nesta condição.

Solicitou ao Sr. Nivaldo Tonelli, Secretário Municipal de Infraestrutura, que determine a execução de pavimentação na Rua Coronel José Martins Cabral, trecho compreendido entre as confluências com as ruas Wenceslau Alves dos Santos e Almir Santos Miranda, bairro Humaitá. Solicitou ainda a substituição das tampas do sistema de drenagem da Rua João Adolfo Corrêa, em especial nas imediações do número 3428, bairro Passo do Gado.

E.Mail: pedro.menegali@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0921

 

VEREADOR SERGIO PEDRO NUNES (PT)

Solicitou ao Sr. Nivaldo Tonelli, Secretário Municipal de Infraestrutura, que determine a execução de pavimentação nas ruas José Genovez, no bairro Santo Antonio de Pádua e Roberto Pedro Prudêncio no bairro Revoredo. Justificou a solicitação pelo estado precário das vias, destacando a lama em dias de chuva e poeira em dias de sol. Solicitou ainda que seja determinado o reparo na pavimentação na rua José Nicolau de Carvalho esquina com a rua dos Ferroviários. Justificou a necessidade em face de um grande buraco originado na retirada de paralelepípedos.

Solicitou ao Sr. Celso Heidmann, Diretor Executivo da Associação de Municípios da Região de Laguna - AMUREL,  que busque a participação da referida Associação na revitalização do Conselho Comunitário do bairro Revoredo. Ressaltou que, atualmente, o referido Conselho necessita de reformas e a comunidade não possui os recursos para revitalizá-las. Reiterou o pedido feito anteriormente no requerimento de número 526/2015 do vereador Clodoaldo de Medeiros, da  bancada do PT.

E.Mail: sergiopnunes@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0921

 

VEREADOR VANOR ROSA (PMDB)

Considerando inúmeras reclamações, dando conta da falta de iluminação pública na Rua José Manoel Mendes, localizada no Bairro São Bernardo, mais precisamente no trecho com inicio na residência de número 1.576 e término na Paróquia de São Bernardo, solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti,  a imediata correção do problema. Destacou que em outras oportunidades já entrou em contato com o COSIP solicitando a solução, mas até o presente  momento nada foi feito. Justificou que no referido trecho da via há um matagal, sem qualquer casa ou estabelecimento comercial, o que facilita demasiadamente a atuação de pessoas mal intencionadas. Por fim, solicitou a limpeza dos meios-fios da referida via, já que as mesmas estão tomadas de mato em toda a sua extensão.

Considerando a situação precária que se encontra a Rua Sérgio Soares, localizada no Bairro São João Margem Esquerda, solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que informe, no prazo legal, se existe projeto para pavimentação da referida via. Em caso de resposta positiva, solicitou que informe qual a previsão para o inicio das obras e, em sendo negativa, que seja realizado projeto neste sentido. Justificou a solicitação, pelo fato de que a referida via apresenta enormes buracos e deformações, resultando em constantes acidentes e danos materiais aos que por ela necessitam transitar. Informou que esteve no local e pode ver de perto os transtornos que a comunidade vem enfrentando em decorrência deste total descaso do Poder Público e que estes problemas, é de se lembrar, pioraram após a realização de reparos em uma tubulação de esgoto. Solicitou ainda, de forma emergencial, que a via seja patrolada e lastreada com areão para minimizar os transtornos enfrentados pela comunidade.

E-Mail: vanor.rosa@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0910