01/03/2016 Informativo da 8ª Sessão Legislativa Ordinária de 2016

Informativo da 8ª Sessão Legislativa Ordinária de 2016

Antes da Sessão Legislativa, às 17 horas, em atendimento ao Ofício 0012/2015, encaminhado pelo Sr. Ricardo Alves de Souza, Secretário de Gestão Municipal, no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, foi realizada 'Audiência Pública', para apresentação das metas fiscais referente ao 3º Quadrimestre de 2015, solicitada pela Controladoria Geral do Município, em cumprimento a Legislação vigente.

Os Vereadores voltaram a se reunir no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, nesta segunda-feira, 29 de fevereiro, no horário das 19 horas, para realizarem a 8ª Sessão Legislativa Ordinária de 2016.

Nesta Sessão, em atendimento Ofício recebido e deliberado na Sessão Legislativa do dia 4 de fevereiro de 2016, receberam a visita do Engenheiro Agrônomo e Extencionista Rural Márcio Bortoluzzi Delpizzo e o Gerente Regional da EPAGRI de Tubarão, Sr. Gustavo Gimi Santos Claudino, às 19 horas. O objetivo será o de apresentar  um vídeo institucional alusivo aos 60 anos  de Extensão Rural e 40 anos  de Pesquisada EPAGRI, em Santa Catarina, bem como os principais projetos desenvolvidos ao longo destes anos em nossa região.

No espaço destinado à Ordem do Dia, está prevista, foram deliberadas as seguintes matérias:

1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 3/2016, de autoria do Vereador Eraldo Pereira da Silva, que denomina de Pedro Antônio Severino de Oliveira, uma via pública localizada no Bairro Bom Pastor, no Município de Tubarão/SC. Este projeto em uma única votação foi aprovado por unanimidade.

2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 5/2016, de autoria do Vereador João Gonçalves Fernandes, que altera o artigo 1º da Lei Municipal Lei nº 3786, de 26 de outubro de 2012, que denomina de Cecílio Antônio Alves, uma via pública localizada no Bairro Caruru, neste Município. Este projeto em uma única votação foi aprovado por unanimidade.

Por solicitação da maioria dos Vereadores, integrou a Ordem do Dia da presente sessão ordinária, com trâmite em regime de urgência especial, dispensado os pareceres das Comissões Técnicas e Redação Final, o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2016 (003/2016 na origem), que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de superávit financeiro totalizando o valor de R$ 502.538,32 (Quinhentos e dois mil, quinhentos e trinta e oito reais e trinta e dois centavos). Este projeto em uma única votação foi aprovado por unanimidade.

 

RESUMO DOS TRABALHOS APRESENTADOS EM PLENÁRIO

'Nesta Sessão, obedecendo preceitos regimentais, os Vereadores não apresentaram  seus trabalhos individuais ou coletivos. Participaram dos espaços destinados ao Grande Expediente e Explicações Pessoais'.