26/02/2016 Informativo da 7ª Sessão Legislativa Ordinária de 2016

Informativo da 7ª Sessão Legislativa Ordinária de 2016

Os Vereadores estiveram reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, nesta quinta-feira, 25 de fevereiro, no horário das 19 horas, realizando a 7ª Sessão Legislativa Ordinária de 2016. No espaço destinado à Ordem do Dia, foram deliberadas as seguintes matérias:

1 - PROJETO DE LEI ORDINARIA Nº 322/2015, de autoria do Vereador Edson José Firmino, que denomina de Rua Pastor Nilson Lopes, uma via publica localizada no Bairro Santo Antonio de Pádua, neste município.  Este projeto em uma única votação foi aprovado por unanimidade.

2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2015 de autoria do Vereador Lucas de Souza Esmeraldino, que altera a Lei Complementar n° I0/2005, dispondo sobre a Comissão de Promoção dos Servidores Públicos da Guarda Municipal de Tubarão e dá outras providencias. Este projeto em sua segunda votação foi adiado por 'Vista' concedida ao Vereador Carlos Eduardo Zamparetti da Silva.

Por solicitação da maioria dos Vereadores, integrou a Ordem do Dia da presente sessão ordinária, com trâmite em regime de urgência especial, dispensado os pareceres das Comissões Técnicas e Redação Final, o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2016 (002/2016 na origem), que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de superávit financeiro totalizando o valor de R$ 14.135,38 (quatorze mil cento e trinta e cinco reais e  trinta e oito centavos). Este projeto em uma única votação foi aprovado por unanimidade.

Os Vereadores também aprovaram o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2016, que concede licença para tratamento de saúde do Vereador Paulo Henrique Lúcio.

 

RESUMO DOS TRABALHOS APRESENTADOS EM PLENÁRIO

Apresentaram 16 requerimentos, 8 indicações e  uma  moção.

 

VEREADOR CARLOS E. ZAMPARETTI DA SILVA (PSD)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

E-Mail: carlos.zamparetti@camaratubarao.sc.gov.br   -  Fone Gabinete: (48) 3621.0907

 

VEREADOR CLODOALDO DE MEDEIROS (PT)

Solicitou ao Sr. Nivaldo Tonelli, Secretário Municipal de Infraestrutura de Tubarão, que determine a execução de patrolamento e lastreamento com areão na Rua Antônio Cascaes, localizada no bairro São Martinho. Solicitou também que determine a recuperação no pavimento das ruas Pio XII, proximidades do número 1715, e Manoel Miguel Bittencourt, proximidades do número 1004, ambas no bairro Humaitá de Cima.

E-Mail: clodoaldo.medeiros@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0913

 

VEREADOR EDSON JOSÉ FIRMINO (PMDB)

Solicitou ao Sr. João Olávio Falchetti, Prefeito Municipal, que informe quando será efetuado lastreamento com areão na Estrada Geral da Guarda - ME, nas proximidades do Cemitério. Justificou que a referida via encontra-se intransitável, com vários buracos e 'valetas' que pioram muito nos dias chuvosos. Encaminhou fotos do referido problema.

Solicitou ao Sr. João Olávio Falchetti, Prefeito Municipal, que informe quando será efetuada limpeza, bem como o corte do matagal nas margens da Rua Manoel Agostinho Pereira, no bairro Passagem. Solicitou ainda que determine o fechamento de um buraco atrás da referida via. Justificou que os moradores tem colocado entulhos a fim de sanar o problema, visto que acumula muita água parada, podendo servir de criadouro para mosquitos.

E-Mail: edson.firmino@camaratubarao.sc.gov.br  -  Fone Gabinete: (48) 3621.0902

 

VEREADOR EVANDRO SOUZA DE ALMEIDA (PMDB)

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que determine notificação ao proprietário do terreno baldio situado na Rua Geraldina Lebarbenchon Cunha, ao lado do n. 47, bairro Morrotes, para que o mesmo proceda a imediata limpeza, conforme dispõe a de Lei Municipal n°. 2.185/98. Justificou que o referido terreno se encontra com grande acumulo de mato e lixo, tornando-se, assim, foco do mosquito Aedes Aegypt, bem como um potencial criadouro de ratos, baratas e outros animais peçonhentos.   Ressaltou que, deste modo, faz-se necessária a atenção do Poder Executivo no sentido de atenuar os temores sofridos pelos moradores da nossa cidade, promovendo a limpeza do local em questão.

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que determine a execução de limpeza e capina em toda a extensão da Rua João Adolfo Corrêa, bairro Passo do Gado. Justificou que a referida via está tomada pelo mato, fato que  vem causando transtorno aos proprietários de residências situadas nesta  via pública, bem como prejudicando a visibilidade dos motoristas que por lá trafegam.

E-Mail: evandro.almeida@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0903

 

VEREADOR ERALDO PEREIRA DA SILVA (PPS)

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, informações sobre a possibilidade de mudança do comparecimento das agentes de saúde que hoje é feita através do ponto eletrônico, para o sistema de assinaturas. Justificou que o horário das 16 horas É inviável para as agentes de saúde realizarem todos os atendimentos da sua área de cobertura. Destacou que neste horário, a maioria dos moradores não estão presentes em suas residências fazendo com que elas tenham que  fazer a visita fora do horário.

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que informe qual é a possibilidade de oferecer capacitação às agentes de saúde do município sobre a proliferação do mosquito da dengue. Justificou que o assunto está alcançando grandes proporções, por causa da epidemia do vírus zika no país e que as agentes de saúde  visitam frequentemente os moradores dos bairros em que atuam, e poderiam aliar ao trabalho, com possíveis orientações sobre prevenção e erradicação desta praga.

E-Mail: eraldo.pereira@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0916

 

VEREADOR FELIPE FELISBINO (PSDB)

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, as seguintes informações sobre a reforma do posto de saúde do KM 60: 1) Qual o prazo para conclusão da reforma era para 15 de maio de 2015, como não aconteceu, qual a data prevista para a finalização das reformas; 2) Qual o numero do registro no CREA do engenheiro responsável pela supervisão e acompanhamento da referida obra; 3) Se há algum registro, ou notificação do engenheiro responsável pelo acompanhamento e supervisão referente a qualidade dos  serviços e materiais empregados na obra, qual a avaliação da vigilância sanitária, parecer, ou laudo, para a autorização de funcionamento das instalações provisórias do porão,  onde estão atendendo a comunidade; 4) Havendo esta autorização, consentimento legal, quem assina o laudo? Solicitou também, as seguintes informações sobre a obra que está sendo realizada na beira rio, denominado Parque Linear: 1) As obras do Parque estão sendo realizadas pela prefeitura de Tubarão; 2) A referida obra foi licitadas; 3) Qual foi a empresa vencedora; 4) Qual o valor investido e a origem dos recursos; 5) Qual a justificativa da participação da prefeitura na execução da mesma, com funcionários, equipamentos e materiais; 6) A Lei 8.666, que regulamenta as licitações, permite a execução mista de obras públicas.

E-Mail: felipe.felisbino@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0905

 

VEREADOR GELSON JOSÉ BENTO (PP)

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que determine a execução de manutenção em um buraco na pavimentação da Rua Duque de Caxias, esquina da Avenida Patrício Lima, sentido centro/BR101. Justificou que a irregularidade na via pública está prejudicando o transito, inclusive podendo ser causador de acidentes.

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que informe sobre a possibilidade de instalação de uma cobertura ou colocação de um toldo, na UBS de São Martinho I, para que as pessoas possam se abrigar das intempéries. Justificou que os usuários buscam atendimento nesta unidade de saúde muito cedo, para marcar consulta, autorizar exames ou outros serviços disponibilizados.

E-Mail: gelson.bento@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0923

 

VEREADOR GILSON PAES VIEIRA (PSD)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

E-Mail: gilson.vieira@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0922

 

VEREADOR JAIRO DOS PASSOS CASCAES (PSD)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

E-Mail: jairo.cascaes@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0913

 

VEREADOR JOÃO GONÇALVES FERNANDES (PSDB)

Solicitou ao Sr. João Olávio Falchetti, Prefeito Municipal de Tubarão, para determinar a realização de patrolamento e lastreamento com areão, bem  como a manutenção e conservação da Rua Manoel Medeiros Filho no Bairro São Bernardo. Informou que a referida rua encontra-se completamente esburacada, quase sem condições de tráfego, causando grandes transtornos aos que por ali trafegam. Solicitou o mesmo serviço, pelas mesmas causas, na Rua Pedro Francisco Darela no Bairro São João Margem Esquerda.

E.Mail: joao.fernandes@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0905

 

VEREADOR JOEL GERALDINO DE ALMEIDA (PMDB)

Considerando algumas situações na Rua Pedro Gomes de Carvalho, solicitou ao Sr.  João Olávio Falchetti,  Prefeito Municipal  e ao Sr. Nivaldo Tonelli, Secretário Municipal de Infraestrutura,  que informe se há possibilidade de efetuar o que segue: 1) Pavimentar com lajotas  o pátio do Ginásio Salgadão e da Unidade Básica de Saúde, pois os problemas que dificultam o acesso às edificações e que em períodos de chuva a areia obstruí as bocas de lobo. Além disso, efetuar  a colocação de brita no pátio de forma continuada, até que o mesmo seja lajotado; 2) Manutenção e nivelamento do calçamento, pois a condição precária em que se encontra e o transtorno ao trânsito, aumentando a probabilidade de acontecer acidentes ou danos materiais aos que por ali transitam. Destacou os trechos nas proximidades da Unidade Básica de Saúde, Giassi e Escola Faustina da Luz Patrício; 3) Colocação sinalização horizontal, com pintura de solo e tachões, no entroncamento com a Galdino José de Bessa, visto ser expressivo o número de acidentes no local, necessitando assim de sinalização para melhor orientar o trânsito, aumentar a segurança e evitar tragédias; 4) Limpeza e manutenção das tampas nas bocas de lobo ao longo da via, devido aos riscos de acidentes e alagamentos por entupimento dos bueiros nos dias de chuva.

Solicitou ao Sr.  João Olávio Falchetti,  Prefeito Municipal e ao Sr. Nivaldo Tonelli, Secretário Municipal de Infraestrutura,  que informem se há possibilidade de efetuar patrolamento e lastreamento com areão, de forma periódica, na Rua Dom Anselmo Pietrulla e suas transversais. Justificou que os inúmeros buracos e deformidades existentes comprometem o trânsito local, aumentando a probabilidade de ser causado danos materiais aos que por ali transitam. Informar ainda se existe projeto para pavimentação da citada via pública.

E-Mail: joel.almeida@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0919

 

VEREADOR JÚLIO CESAR ÂNGELO RODRIGUES (PP)

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olavio Falchetti, que determine a execução de manutenção na pavimentação da Rua Pedro Gomes de Carvalho no Bairro de Oficinas, especificamente aos fundos do supermercado Giassi. Justificou que a referida via apresenta vários paralelepípedos soltos, praticamente intransitável. Ressaltou que os moradores e usuários dizem que há anos nada é feito, simplesmente a via esta abandonada pela prefeitura. Lembrou que se ela estivesse em boas condições desafogaria o transito da Rua Altamiro Guimarães. Diante do exposto quer saber  qual a possibilidade de ser efetuado esta manutenção com urgência.

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olavio Falchetti, que determine a execução de patrolamento e lastreamento na Rua Firmino Vicente Machado, no Bairro Passo do Gado. Justificou que a referida via encontra-se em uma situação lastimável, devido aos inúmeros buracos e lama por toda parte, pois os moradores e pessoas que utilizam a rua sofrem com esse transtorno há tempo e nada é feito. 

E-Mail: julio.rodrigues@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0923

 

VEREADOR LUCAS DE SOUZA ESMERALDINO (PSDB)

Solicitou ao Sr. Édson José Firmino, Presidente da Câmara de Vereadores, que providencie o agendamento, o mais breve possível de uma visita da Sra. Lucia Helena Fernandes de Souza, Presidente da Fundação Municipal de Educação. O objetivo é esclarecer alguns assuntos referentes ao material didático distribuído pelo MEC, dentre outros relacionados com a educação do município.

E-Mail: lucas.esmeraldino@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0901

 

VEREADOR LUIZ GONZAGA REIS (PP)

Considerando que em reunião realizada em meados do mês de dezembro, entre o Secretario de Gestão – Ricardo Alves, Secretário de Infra Estrutura, Nivaldo Tonelli, os Vereadores da Bancada do Partido Progressista, e a Comunidade do São Braz do bairro são clemente, ficou previamente acordado que após a conclusão da obra da Rua Padre Geraldo Spetmann, seria realizado, de acordo com Orçamento Participativo desta comunidade, a obra de asfalto ou calçamento, de aproximadamente 600 metros, da Rua Andrino Sales Borges, trecho compreendido entre a Igreja do São Braz até o Pontilhão existente, o qual divide o bairro de são Braz e praia redonda. Considerando que ficou acordado nesta reunião que no começo do mês de março, seria realizada uma nova reunião para tratativas definitivas da data para a realização da obra.Diante disto, solicitou ao Sr. João Olávio Falchetti, que informe se está mantida a reunião para começo de março para tratativas no tocante ao começo da realização da obra na referida via pública. Justificou a solicitação, pelo fato dos inúmeros questionamentos da comunidade, e se tratar de uma obra de grande importância que trará inúmeros benefícios.

Informou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que por meio do requerimento de nº 992/2015, solicitou informar qual a possibilidade de ser feita a manutenção, reparo e nivelamento na pavimentação com paralelepípedos da Rua João Praxedes Teixeira, bairro Recife, em toda sua extensão, mais precisamente em frente ao Toninho Material de Construção. Justificou que a referida via apresenta deformidades, buracos e paralelepípedos soltos que vêm gerando transtorno ao trânsito local, podendo ocasionar acidentes ou danos materiais aos que por ela necessitam transitar. Informou que através do Requerimento nº 04/2016, considerando o péssimo estado de conservação das Ruas Recife no bairro de mesmo nome e da Rua Julio Boppre no bairro Santo Antonio de Pádua, solicitou a manutenção dos paralelepípedos na Rua Recife e das lajotas na Rua Júlio Boppre. Justificou que estão se soltando e causando danos aos automóveis que por ali trafegam diariamente. Diante destas informações reiterou as duas solicitações, de forma urgente, visto que, ambas as vias públicas estão em péssimo estado de conservação, bem como causando diversos acidentes com as lajotas e paralelepípedos soltos, inclusive perfurando até tanque de combustível dos automóveis. Esclareceu que pelo fato das lajotas e paralelepípedos estarem se soltando, os moradores estão recolhendo e colocando  ao lado da Rua. Lembrou, por fim, que esta é uma reivindicação dos moradores desde o ano de 2013.

E-Mail: zaga.reis@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0924

 

VEREADOR PAULO HENRIQUE LÚCIO (PT)

Solicitou ao Sr. Nivaldo Tonelli, Secretário Municipal de Infraestrutura, para que determine execução de pavimentação da Rua Conselheiro Mafra, em frente ao edifício Cláudia, n° 620. Justificou a necessidade devido a existência de um buraco de grande proporção nesta via colocando em risco a segurança dos usuários.

Em conjunto com os demais Vereadores da atual Legislatura, encaminhou aos familiares, 'Moção de Condolências', pelo falecimento do Sr. Lauro Luiz Mathias. Nascido em Tubarão, faleceu aos 80 anos  no último dia  23 de fevereiro. Maquinista aposentado da Rede Ferroviária, foi diretor do sindicato dos ferroviários e foi presidente da SASCO, trabalhou como membro voluntário na LBA  com os Vicentinos na paróquia São José Operário do bairro Oficinas. Atuante na comunidade foi membro do CAEP da igreja de Oficinas e auxiliava como voluntário na associação dos alcoólicos anônimos. Seu Lauro era viúvo, deixou 04 filhos, 10 netos e 03 bisnetos  residia na Rua Engenheiro Aníbal Torres Costa n° 120, Oficinas. é uma perna lamentável a morte deste homem ativo e participante nos eventos comunitários. Seu Lauro sempre dedicou-se ao bem coletivo, aos familiares, amigos que agora lamentam a perda deste homem sentirão orgulho do legado das experiência e bons exemplos por ele deixados. Desejou aos familiares o conforto nesta hora de profunda dor.

E.Mail: paulo.lucio@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0921

 

VEREADOR PEDRO MENEGALI (PT)

Solicitou ao Sr. Claudemir da Rosa, Secretario Municipal de Segurança e Patrimônio, que determine a implantação de um abrigo para passageiros de ônibus na Rua João Adolfo Correa, em frente ao nº 3.460. Justificou que o mesmo servirá para abrigar os usuários de transporte público das intempéries. Salientou que no referido local existia um abrigo que acabou depredado por vândalos. Solicitou ainda que efetue estudos no sentido  de passar para preferencial a rua Engenheiro Annes Gualberto, em relação às rua Fridolino Althoff; Bernardino Antunes Teixeira;  Vereador  Adolfo Machado e José Ferreira Lima, já que o fluxo de trânsito naquela é superior em relação a estas.

E.Mail: pedro.menegali@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0921

 

VEREADOR VANOR ROSA (PMDB)

Solicitou ao Sr. João Olávio Falchetti, que determine a limpeza imediata de um terreno localizado na Rua Tarquínio Balsini, ao lado da casa de nº 224, uma vez que informações recebidas dão conta que o imóvel é de propriedade do município. Justificou que o mato tomou conta do referido terreno, provocando a proliferação de ratos e outros animais nocivos e peçonhentos, colocando em risco à saúde das pessoas que residem nas suas proximidades.

Considerando a situação precária que se encontra a Rua Erotides Paes Pereira, localizada no Bairro Congonhas, solicitou que informe, no prazo legal, se existe projeto para pavimentação da referida via. Em caso de resposta positiva, solicitou que informe qual a previsão para o inicio das obras, se negativa, solicitou a realização de projeto neste sentido. Justificou que a via apresenta enormes buracos e deformações, resultando em constantes acidentes e danos materiais aos que por ela necessitam transitar. Destacou que por estar localizada nas proximidades de uma escola, com grande número de alunos, incluindo crianças, estes enormes buracos colocam todos em risco. Informou que esteve no local e pode ver de perto os transtornos que a comunidade vem enfrentando em decorrência deste total descaso do Poder Público. Solicitou, ainda, de forma emergencial, que a via seja patrolada e lastreada com areão para minimizar os transtornos enfrentados pela comunidade. Destacou ser necessário a colocação de calhas laterais, para que, a água da chuva não leve consigo os materiais utilizados na recuperação emergencial.

E-Mail: vanor.rosa@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0910