02/02/2016 Informativo da 1ª Sessão Legislativa Ordinária de 2016

Informativo da 1ª Sessão Legislativa Ordinária de 2016

Os Vereadores estiveram reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, nesta segunda-feira, 1º de fevereiro, no horário das 19 horas, realizando a 1ª Sessão Legislativa Ordinária de 2016.

No espaço destinado à Ordem do Dia, conforme preceito legal foi deliberada o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 054/2015 (026/2015 na origem), de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 2.486/2001, que disciplina o uso de cores, símbolos e legendas na Administração Municipal. Este projeto em sua primeira votação foi adiado por "Vista" concedida ao Vereador Lucas de Souza Esmeraldino.

Por solicitação da maioria dos Vereadores, integrou a Ordem do Dia da presente sessão ordinária, com trâmite em regime de urgência especial, dispensado os pareceres das Comissões Técnicas e Redação Final, o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2016  que altera a Resolução nº 004, de 10 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre a composição das Comissões Técnicas da Câmara Municipal, biênio 2015/2016. Este projeto em uma única votação foi aprovado por unanimidade.

Os Vereadores também aprovaram o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2016, que concede licença ao Vereador Matusalém dos Santos, por um período de 60 (sessenta) dias, a contar de 1º de fevereiro de 2016,  para tratar de interesse particular.

Nesta Sessão, o Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, dirigiu mensagem do Executivo aos Vereadores, neste início do ano Legislativo de 2016. (Vídeo completo disponível em http://www.camaratubarao.sc.gov.br/)

 

RESUMO DOS TRABALHOS APRESENTADOS EM PLENÁRIO

Os Vereadores apresentaram 22 requerimentos, 14 indicações,  cinco moções, um projeto de Decreto Legislativo e um Projeto de Lei.

 

VEREADOR CARLOS E. ZAMPARETTI DA SILVA (PSD)

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que determine implantação de mão dupla na Avenida Rodovalho, entre as ruas Teodoto Tonon e Vidal Ramos. Justificou que a medida, além de atender uma solicitação dos moradores dos arredores da referida via, contribuirá para desafogar o trânsito na Rua Felipe Schmidt,  no acesso ao paço municipal.

E-Mail: carlos.zamparetti@camaratubarao.sc.gov.br   -  Fone Gabinete: (48) 3621.0907

  

VEREADOR CLODOALDO DE MEDEIROS (PT)

Apresentou Projeto de Lei que declara de Utilidade Pública a Associação dos Jovem Empreendedores de Tubarão - AJET. Apresentou Emenda ao Projeto de Lei  170/2015, que altera a redação do Art. 1º do Projeto de Lei Ordinária 170/2015.

Solicitou ao Sr. Caio César Tokarski, Agente de Desenvolvimento Regional - ADR/Tubarão, ao Sr. César Augusto Grubba, Secretário Estadual de Segurança Pública de Santa Catarina e à Sra. Ada Lili Faraco de Luca, Secretária Estadual de Cidadania e Justiça de Santa Catarina, que informem como está o cronograma para transferência em definitivo da Unidade Prisional Feminina, atualmente situada no cerne do bairro Humaitá de Cima, para novas instalações a serem edificadas ao lado do Presídio Regional de Tubarão.

Considerando que as obras de revitalização do edifício destinado às futuras instalações do IML/IGP de Tubarão, localizado na rua Jaime Aguiar de Souza, bairro Humaitá de Cima, estão paradas, estando o edifício inclusive fechado e o terreno bloqueado por tapumes, Solicitou ao Sr. Caio César Tokarski, Agente de Desenvolvimento Regional - ADR/Tubarão, ao Sr. César Augusto Grubba, Secretário Estadual de Segurança Pública de Santa Catarina e à Sra. Ada Lili Faraco de Luca, Secretária Estadual de Cidadania e Justiça de Santa Catarina, que informem  os motivos desta paralisação e quando as obras serão reiniciadas. Informar ainda qual o prazo para conclusão das mesmas e transferência em definitivo do IML/IGP para as novas instalações.

Reiterou solicitação ao Sr. Claudemir da Rosa, Secretário Municipal de Segurança e Patrimônio de Tubarão, a implantação de obstáculos tipo lombada nas ruas Manoel Miguel Bittencourt, proximidades da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, Igreja dos Mórmons e na confluência com Rua Mário de Bona, e Rua Jaime Aguiar de Souza, proximidades do acesso à empresa Metalúrgica Souza. Justificou tratar-se de reinvidicações já antigas e solicitadas à secretaria através da indicação 177/2013 e dos requerimentos 828/2013, 1216/2013 e 795/2015. Solicitou  urgência na execução destes redutores de velocidade.

E-Mail: clodoaldo.medeiros@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0913

 

VEREADOR EDSON JOSÉ FIRMINO (PMDB)

Solicitou à Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Tubarão, que encaminhe convite a Senhora Kallinka Mattos Gomes, Coordenadora do Programa de Controle a Endemias e sua equipe, para participar da Sessão da Câmara de Vereadores da próxima quinta-feira dia 04/02. Ressaltou que o objetivo da visita é expor quais as medidas estão sendo tomadas em relação ao combate ao mosquito "aedes aegypti", transmissor da dengue, febre amarela, "chikungunya" e "zika virus", bem como discutir a teoria do Doutor em Doenças Tropicais e Saúde Internacional, André Luis Soares da Fonseca, que é professor de Imunologia na UFMS e defende que é preciso deixar recipientes com água parada como armadilha para que o mosquito deposite seus ovos em um local que possa ser facilmente monitorado.

Solicitou ao Sr. João Olávio Falchetti, Prefeito Municipal, que informe se há projeto para reforma do Centro Social Urbano do bairro Passagem e em havendo, informar qual o prazo para execução. Justificou ser  um dos poucos locais de lazer e entretenimento da comunidade e está abandonado, servindo para abrigo de moradores de rua e usuários de entorpecentes. Lembrou que o local já foi palco de grandes eventos e é de grande necessidade que o mesmo seja entregue a comunidade em condições de usufruí-lo. Anexou fotos do referido local.

Em conjunto com os demais vereadores da atual legislatura, encaminhou  "Moção de Condolências" aos familiares do Médico tubaronense Jaime César Souza, de 66 anos, cirurgião do aparelho digestivo, falecido no último dia 24/01. Relatou que, formado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em 1977, Jaime retornou para Tubarão em 1980 e foi pioneiro em trazer para Tubarão a endoscopia digestiva, bem como o primeiro a realizar cirurgias por laparoscopia, método menos invasivo ao paciente. Lembrou que em maio de 2015,  recebeu a comenda de Honra ao Mérito da Câmara de Vereadores de Tubarão. Deixou dois filhos, três netos e a esposa, Cecília Gelosa Souza e um legado de amor à medicina e dedicação ao ser humano. Desejou que o Senhor console os corações neste momento de dor e perda irreparável.

Em conjunto com os demais vereadores da atual legislatura, encaminha esta "Moção de Condolências" aos familiares do Senhor Olivério José de Medeiros, 62 anos, falecido no último dia 21/01. Destacou que Olivério foi um dos primeiros empresários de Tubarão a oferecer os serviços de "buffet" e uma pessoa muito conhecida na cidade. Ele atuou muitos anos no Clube Cidade Luz e atualmente comandava a Cozinha Dona Dilma e Olivério. Olivério deixa esposa e três filhos. Desejou que a fé no nosso Senhor console os corações dos familiares por esta enorme perda.

E-Mail: edson.firmino@camaratubarao.sc.gov.br  -  Fone Gabinete: (48) 3621.0902

 

VEREADOR EVANDRO SOUZA DE ALMEIDA (PMDB)

Considerando que até a presente data não foram realizadas as melhorias solicitadas na Indicação n.º 110/2015, encaminhado por meio do ofício nº 237/2015 em 24/03/2015, solicitou ao Sr. João Olávio Falchetti, Prefeito Municipal, que informe se há projeto objetivando a alteração no trevo situado no cruzamento entre a Rua Padre Geraldo Spetmann com a Rua Januário Alves Garcia, bairro Humaitá. Caso não exista, solicitou que tal projeto seja confeccionado com extrema urgência. Justificou que vem ocorrendo acidentes na interseção que existe naquele local, que em sua grande maioria é ocasionado pelo fato de muitos motoristas que trafegam pela Rua Januário Alves Garcia cruzarem a Rua Padre Geraldo Spetmann sem a devida atenção. Salientou, que esta melhoria será de fundamental importância, pois visa a aumentar a segurança dos motoristas e ordenar os fluxos de tráfego.  Ressaltou a necessidade de empenho e agilidade na efetivação desta melhoria.

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que determine a notificação do proprietário do terreno baldio situado no cruzamento da Rua Antônio Antunes dos Santos com a Rua Aristeu de Oliveira, bairro Dehon, para que se proceda a imediata limpeza deste, conforme dispõe a de Lei Municipal n°. 2.185/98. Solicitou, ainda, que se realize a notificação para que este confeccione o respectivo passeio, conforme preceitua o Código de Postura Municipal. Justificou que o citado imóvel se encontra com uma grande quantidade de mato, principalmente no seu passeio, fato este que vem causando sérios transtornos aos moradores vizinhos a este terreno, não só pelo seu estado precário conservação, mas pela potencialidade deste terreno se tornar um criadouro natural de ratos, baratas e animais peçonhentos.

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que determine, de forma urgente, a execução de patrolamento com lastreamento de areão na Rua Expedicionário Luiz Antônio Tereza, trecho compreendido entre a Rua Raul Zabot e Rua Ângelo Zampareti,  bairro Oficinas. Justificou que o referido trecho encontra-se praticamente intrafegável, devido aos inúmeros buracos existentes por toda a sua extensão, causando inúmeros transtornos aos moradores.

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que determine, de forma urgente, o patrolamento com lastreamento de areão na Rua Ângelo Zamparetti trecho compreendido entre a Rua Engenheiro Annes Gualberto e Rua Expedicionário Luiz Antônio Tereza via pública localizada na  bairro Oficinas. Justifica-se a proposição, pois a referida via encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade e devido aos inúmeros buracos existentes por toda a sua extensão o que causa transtornos aos munícipes que residem na referida via.

E-Mail: evandro.almeida@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0903

 

VEREADOR ERALDO PEREIRA DA SILVA (PPS)

Solicitou ao Sr. João Olávio Falchetti, Prefeito Municipal, que determine a realização de manutenção em toda a pavimentação da Rua Canadá e também na Avenida Visconde de Barbacena, nas proximidades do ESF Passagem. Justificou que na pavimentação asfáltica, diversos sedimentos e desnivelamentos estão aparecendo, fazendo com que os motoristas tenham que mudar repentinamente de faixa.

Considerando o avanço da epidemia do Zika vírus por todo o país, que é transmitido pelo mosquito "Aedes Aegypt",  que além da doença mencionada, também transmite a dengue e a febre "chikungunya", sugeriu ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que determine a realização de uma força tarefa envolvendo os agentes das endemias, agentes de saúde e até mesmo o exército. Justificou que o objetivo será o de eliminar possíveis focos do mosquito na cidade de forma imediata. Ressaltou que o município dispõe de poucos profissionais destinados a esse tipo de prevenção.

Considerando a grande quantidade de reclamações da população em relação aos exames como Ressonância Magnética, Tomografia Computadorizada e Cintilografia, solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que encaminhe a quantidades dos  supracitados são disponibilizados mensalmente e também o tamanho da fila de espera para cada um deles.

E-Mail: eraldo.pereira@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0916

  

VEREADOR FELIPE FELISBINO (PSDB)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

E-Mail: felipe.felisbino@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0905

 

VEREADOR GELSON JOSÉ BENTO (PP)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

E-Mail: gelson.bento@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0923

 

VEREADOR GILSON PAES VIEIRA (PSD)

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olavio Falchetti, que encaminhe cópias das prestações de recursos recebidos em 2015, das seguintes entidades, conforme recursos encaminhados em anexo, a saber: Associação Recreativa e Cultural Pequenos Leoninos, Associação Desportiva de Futsal Tubaronense - ADFT e Clube Caça, Tiro e Pesca José Siebert.

E-Mail: gilson.vieira@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0922

 

VEREADOR JAIRO DOS PASSOS CASCAES (PSD)

Solicitou ao Sr. João Olávio Falchetti, Prefeito Municipal, que determine a implantação de lombadas nos locais já sinalizados nas ruas da comunidade de Taió, no bairro São Martinho. Justificou que os moradores aguardam ansiosamente esses redutores de velocidade que ampliará a segurança no local. Solicitou também, que determine a execução de canalização dos esgotos a céu aberto na Rua Bernardo Leodoro Gonçalves no bairro Km 60. Justificou que os moradores convivem diariamente com ao mau cheiro, que aumenta consideravelmente em dias de chuva, e principalmente, por se tratar de uma questão de saúde pública, uma vez que todos os esgotos lançados a céu aberto constituem uma fonte contínua de transmissão de doenças. Solicitou ainda, que informe se existe projeto de pavimentação para a Rua Bernardo Leodoro Gonçalves, no bairro KM 60. Justificou que  já  foi realizada uma reunião no local onde esta pavimentação teria uma participação (financeira) da comunidade e  que relataram já terem pago a mão de obra para esta pavimentação.

E-Mail: jairo.cascaes@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0913

 

VEREADOR JOÃO GONÇALVES FERNANDES (PSDB)

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que determine a execução de limpeza e a manutenção na pavimentação da Rua Roberto Zumblick, localizada no Bairro Humaitá. Justificou que a referida pavimentação está bastante danificada, e o mato está tomando conta das calçadas, dificultando o tráfego de veículos e pedestres. Solicitou também, que determine a limpeza e manutenção  na área interna e externa do Centro Social Urbano da Passagem, localizado na Rua Guilherme Willemann. Justificou a solicitação, em face das condições precárias no referido local que está se tornando ponto de drogas e um lixão.

Solicitou ao Vereador Edson José Firmino, Presidente da Câmara de Vereadores de Tubarão, que determine o agendamento de uma audiência com o Conselho das Cidades, tendo como local a Câmara de Vereadores. Justificou que a referida audiência terá como objetivo a discussão do Projeto de Lei nº 302/2015 que denomina, delimita e transforma em Perímetro Urbano, os bairros Guarda Margem esquerda e Sertão da Jararaca no Município de Tubarão – SC, de sua autoria.

E.Mail: joao.fernandes@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0905

 

VEREADOR JOEL GERALDINO DE ALMEIDA (PMDB)

Solicitou ao Sr. João Olávio Falchetti, Prefeito Municipal e ao Sr. Nivaldo Tonelli, Secretário de Infraestrutura de Tubarão, que informe se há possibilidade de efetuar a manutenção nas lajotas da Rua Júlio Boppre, no trecho compreendido entre as ruas Rua Barbosa e Vereador Adolfo Machado. Justificou que as deformidades existentes comprometem a trafego e a parada dos ônibus que atendem os alunos do CEDUP, além dos riscos de acidente e danos materiais. Alertou tratar-se de uma solicitação antiga dos moradores da localidade, sendo que até o momento nenhuma posição foi tomada pelo Poder Executivo e que diante disso eles pretendem se manifestar e impossibilitar o trânsito desta via nas proximidades do Salão de Estética Bela Forma. Solicitou também  que encaminhe cópia do projeto da obra de drenagem na Rua José Genovez, com imagem do trecho onde será executada a tubulação. Solicitou ainda que informe a atual situação da obra, a previsão de termino deste serviço e se a tubulação contemplará o valo paralelo a rua José Nicolau de carvalho.  Ressaltou que, segundo informações de terceiros, a obra não contemplará todo esgoto a céu aberto da localidade, sendo assim, se isso for verídico, será  necessário saber por quais motivos. Salientou que  os problemas do forte odor, além da  proliferação de ratos e insetos continuarão.

Em conjunto com os demais vereadores da atual legislatura, encaminhou aos familiares,  "Moção de Condolências", pelo falecimento do Dr. Jaime César Souza, cirurgião do aparelho digestivo atuante há mais de 40 anos, que vinha já há algum tempo lutando bravamente contra um câncer. Lembrou que Dr. Jaime foi um dos fundadores da Clínica Pró-Vida, serviço de pronto-atendimento que possui hoje cerca de cem profissionais e 180 colaboradores diretos, atende mensalmente próximo a 15 mil pessoas, idealizou uma parceira que deu origem a Centro de Diagnóstico e Imagem Socimed & Pró-vida e foi pioneiro na região em exames através da endoscopia. Por esses e outros trabalhos prestados em Tubarão, no ano de 2015, foi homenageado com o título de honra ao mérito na Sessão Solene de Entrega das Honrarias da Câmara de Vereadores. Ressaltou ter sido uma pessoa de personalidade marcante que deixa um legado de amor à medicina e dedicação ao ser humano. Enfatizou que Tubarão e a medicina regional perdeu, além de um grande profissional, uma pessoa extremamente dedicada ao bem comum que atendia a todos indistintamente. Desta forma, pelos  exemplos deixados a sociedade, deixa esta homenagem póstuma e os sinceros sentimentos de pesar à família enlutada.

Em conjunto com os demais vereadores da atual legislatura, encaminha "Moção de Cumprimentos", ao Major BM Marcos Aurélio Barcelos, por ter assumido o Comando do 8°Batalhão de Bombeiros Militar de Tubarão no dia 29 de Janeiro de 2016, sexta-feira. Relembrou que discurso da solenidade de troca, o novo Comandante exaltou que irá investir na capacitação e na formação  dos bombeiros, e também fiscalizará as atividades técnicas que são de responsabilidades dos oficiais, demonstrando que seu comando será marcado pela excelência nos serviços prestados a população tubaronense. Desejou que tenha cada vez mais êxito em sua carreira e conquistas profissionais, pois ser bombeiro é um estilo de vida dedicado a proteção e segurança das pessoas.

E-Mail: joel.almeida@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0919

 

VEREADOR JÚLIO CESAR ÂNGELO RODRIGUES (PP)

Reiterou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, solicitação para que informe quando será realizada a pavimentação na Rua Andrino Sales Borges no bairro Andrino, especificamente no trecho sem pavimentação. Justificou a solicitação, em função dos questionamentos e manifestações por parte dos moradores que esperam a execução desta importante obra. Ressaltou que já havia  sido firmada uma parceria para a realização da mesma, porém até hoje nada foi feito. Destacou ainda a reunião do orçamento participativo de 2014 que decidiu pela pavimentação até o momento nada foi feito. Lembrou ter intermediado a participação de um empresário para a realização da mesma e nada foi feito. Diante destas ponderações, questionou novamente quando as obras do Orçamento Participativo de 2014 referente a pavimentação da referida via vai acontecer e o encaminhamento de relatório detalhado de datas e previsões de realizações dos serviços pendentes até a presente data.

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olavio Falchetti, que informe quando será realizada a manutenção na boca de lobo localizada na Rua Paulo Luiz Gomes esquina com a Rua Vereador Adolfo Machado, situada no bairro Santo Antonio de Pádua, na esquina da via. Justificou que já havia solicitado este serviço a fim de evitar algum tipo de acidente no local, pois há relatos de que já caíram vários carros nesse buraco. Lembrou tratar-se da via de acesso as escolas daquele bairro, com circulação constante de jovens e crianças, com perigo eminente de cair nesse buraco. Diante do exposto, solicitou manutenção o mais rápido possível, para solucionar este grave problema.

E-Mail: julio.rodrigues@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0923

 

VEREADOR LUCAS DE SOUZA ESMERALDINO (PSDB)

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que no prazo legal, informe se há possibilidade de ser realizada uma operação para poda de árvores que estão nos passeios públicos da rua Marechal Deodoro, especificamente nas proximidades da empresa Raffinare e Clube 1° de maio. Justificou  que nos locais indicados, há algumas árvores com mais de 15 metros de altura, oferecendo perigo as pessoas e edificações que estão próximas, em caso de queda das mesmas. Informou haver relatos que alguns dias atrás umas dessas árvores se quebrou devido aos ventos, quase ocasionando um acidente com um veículo que passava pela local.  Diante destes  acontecimentos reforçou solicitação para que as providencias sejam tomadas antes que ocorra um acidente de maiores proporções.

E-Mail: lucas.esmeraldino@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0901

 

VEREADOR LUIZ GONZAGA REIS (PP)

Considerando que em breve estarão sendo implantadas câmeras de vigilância em nossa cidade, solicitou ao Sr. João Olávio Falchetti, Prefeito Municipal e ao Sr. Caio César Tokarski, Agente de Desenvolvimento regional, a implantação de no bairro Andrino. Destacou ser necessária,  mais precisamente, na sinaleira de acesso aos bairros São Clemente, Passo do Gado,  Santo Antonio de Pádua, bairro Santa Luzia que liga as comunidades da Madre, Mato Alto, Morrinhos, Praia Redonda e Congonhas. Justificou a necessidade em face 

Considerando o péssimo estado de conservação das Ruas Recife no bairro de mesmo nome e da Rua Julio Boppre no bairro Santo Antonio de Pádua, solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que determine a manutenção na pavimentação com paralelepípedos e lajotas nas citadas vias. Justificou que em ambas as vias a pavimentação está se soltando causando danos aos automóveis que por ali transitam.

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti e ao Sr. Clair Teixeira, Secretario Municipal de Desenvolvimento Econômico, que determinem a limpeza em toda extensão do Rio Morto (Rio da Madre) em ambas as margens, efetuando a retirada da vegetação existente. Justificou que o mato e capins estão tomando conta de toda extensão do Rio, impossibilitando a produção dos  aguapés que fazem a oxigenação das águas. Destacou que a situação já causou perdas de animais bovinos para os criadores  da região, uma vez que os animais acabam se atolando neste tipo de vegetação quando vão se alimentar. Solicitou também que o governo municipal providencie junto ao governo Estadual e Federal um projeto de revitalização deste importante rio.

E-Mail: zaga.reis@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0924

 

VEREADOR PAULO HENRIQUE LÚCIO (PT)

Solicitou ao Sr. Nivaldo Tonelli, Secretário Municipal de Infraestrutura, que determine a execução de limpeza nas bocas de lobo da Avenida Rodovalho. Solicitou ainda que seja executado o nivelamento na pavimentação da Rua Roberto Zumblick, na esquina com a rua Duque de Caxias, Rua do Colégio Estadual Henrique Fontes. Justificou  o pedido devido ao fluxo intenso de veículos que formou um buraco de grande proporção cujas lajotas estão soltas colocando em risco os usuários da via. Aproveitou para pedir o mesmo trabalho na rua Vereador Manoel Brígido Costa, nº 600 , fundos do colégio onde se apresentam os mesmos problemas.

Solicitou ao Sr. Claudemir da Rosa, Secretário Municipal de Segurança e Patrimônio, que determine a execução de revitalização na pintura das faixas de pedestres da Rua Lauro Muller e também  na Avenida Patrício Lima. Justificou que as referidas faixas estão apagadas e a repintura objetiva ampliar a segurança dos pedestres em ambos os locais.

E.Mail: paulo.lucio@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0921

 

VEREADOR PEDRO MENEGALI (PT)

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que determine a implantação de iluminação e repintura nas faixas de segurança para pedestres localizadas ao longo da Avenida Marcolino Martins Cabral.

E.Mail: pedro.menegali@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0921

 

VEREADOR VANOR ROSA (PMDB)

Considerando a decisão da Prefeitura Municipal de terceirizar serviços de mão de obra de limpeza geral e de preparação de merenda escolar nas unidades da rede municipal de ensino, apresentou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, os seguintes questionamentos: 1) Quais os motivos que levaram a Prefeitura Municipal a decidir pela terceirização dos referidos serviços?; 2) Qual o salário percebido pelos agentes de serviços gerais da Prefeitura Municipal de Tubarão?; Qual o salário que será percebido pelos funcionários contratados pela empresa vencedora do pregão?; 3) Qual a previsão do valor total a ser pago pela Prefeitura de Tubarão à empresa em questão por cada funcionário contratado, isso considerando todas as taxas e demais encargos?; 4) Qual era o número de funcionários contratados pela Prefeitura para a realização dos serviços que agora serão terceirizados?; 5) Qual o número de funcionários que serão disponibilizados pela empresa terceirizada?; 6) A Prefeitura pretende contabilizar como gastos com folha de pagamento os valores repassados à empresa terceirizada?; 7) Qual o nome da empresa vencedora?; 8) Qual a previsão de inicio das atividades da empresa na rede municipal de ensino? Por fim, solicitou que seja encaminhado cópia completa do processo licitatório.

Considerando inúmeras reclamações recebidas sobre a falta de iluminação pública na Rua José Manoel Mendes, localizada no Bairro São Bernardo, mais precisamente no trecho com inicio na residência de número 1.576 e término na Paróquia de São Bernardo, solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, a imediata correção do problema. Justificou que o referido trecho da via se trata de um matagal, sem qualquer casa ou estabelecimento comercial, o que facilita demasiadamente a atuação de pessoas mal intencionadas. Considerando a ausência de atendimento aos requerimentos 21/2015, de 05/02/2015; 328/2015, de 27/04/2015; e 1.076/2015, de 14/12/2015, bem como a precária situação dos meios-fios em toda a extensão da Rua São João, onde o mato vem tomando conta, solicitou ao Prefeito Municipal, que determine a limpeza dos mesmos. Justificou que  com este descaso da Prefeitura, até pé de milho está nascendo no meio-fio da via, que é uma das principais vias de acesso ao município.

Em conjunto com os demais vereadores da atual legislatura, encaminhou  "Moção de Cumprimentos", ao Sr. Luciano Menezes, Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Tubarão, pelos excelentes resultados da última campanha de final de ano da referida entidade. Ressaltou que a promoção ‘Natal Premiado em Tubarão’ distribuiu aos clientes das lojas associadas mais de 800 mil cupons, sendo um dos principais fatores de incremento nas vendas do comércio de Tubarão no período natalino, no qual saíram ganhando os lojistas, os consumidores e a economia da cidade. Salientou que durante este último período natalino, esta campanha e outras ações da Câmara de Dirigentes Lojistas, como por exemplo a decoração natalina, Tubarão alcançou bom desempenho nas vendas do comércio. O comércio local teve saldo positivo de 3,31% em relação a 2014 e isso coloca Tubarão com um dos melhores desempenhos em vendas no estado.

E-Mail: vanor.rosa@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0910