13/01/2016 Informativo da 2ª Sessão Legislativa Extraordinária de 2015

Informativo da 2ª Sessão Legislativa Extraordinária de 2015

Conforme o inciso I do parágrafo único do Art.22 da Lei Orgânica Municipal e atendendo ao disposto no S/G Of. nº 018/2016, oriundo do Poder Executivo Municipal, os vereadores realizaram uma  Sessão Extraordinária,  nesta quarta-feira, dia 13 de janeiro de 2016, às oito horas, no Plenário Manoel Medeiros Eugenio, da Câmara Municipal.

Nesta sessão, com deliberação em regime de urgência especial, dispensado os pareceres das Comissões Técnicas e Redação Final, foram deliberadas as seguintes matérias:

1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 340/2015 (174/2015 na origem), de autoria do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Recreativa e Cultural Pequenos Leoninos, através da Fundação Municipal de Cultura e Esporte. Este projeto em uma única votação, de forma nominal, foi aprovado por unanimidade com 13 votos favoráveis, um voto contrário, uma abstenção e duas ausências justificadas.

2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 341/2015 (161/2015 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Recreativa e Cultural Pequenos Leoninos, através do Fundo Municipal da Infância e Adolescência.  Este projeto em uma única votação, de forma nominal, foi aprovado por unanimidade com 15 votos favoráveis e duas ausências justificadas.

3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 336/2015 (150/2015 na origem), de autoria do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Desportiva de Futsal Tubaronense - ADFT. Este projeto em uma única votação, de forma nominal, foi aprovado por unanimidade com 14 votos favoráveis, uma abstenção e duas ausências justificadas.

4. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 308/2015 (149/2015 na origem), de autoria do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Clube Caça, Tiro e Pesca José Siebert, através da Fundação Municipal de Cultura e Esportes. Este projeto em uma única votação, de forma nominal, foi aprovado por unanimidade com 13 votos favoráveis, dois votos contrários e duas ausências justificadas.

5. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2016 (001/2016 na origem), de autoria do Poder Executivo que autoriza o pagamento na forma de incentivo financeiro de desempenho aos profissionais vinculados a Atenção Básica e Centro de Especialidades Odontológicas. Este projeto em uma única votação, de forma nominal, foi aprovado por unanimidade com 15 votos favoráveis e duas ausências justificadas.