12/01/2016 Ordem do Dia da 2ª Sessão Legislativa Extraordinária de 20165 na quarta-feira, 13 de janeiro, 8 horas.

Ordem do Dia da 2ª Sessão Legislativa Extraordinária de 20165 na quarta-feira, 13 de janeiro, 8 horas.

Conforme o inciso I do parágrafo único do Art.22 da Lei Orgânica Municipal e atendendo ao disposto no S/G Of. nº 018/2016, oriundo do Poder Executivo Municipal, foram convocados todos os Vereadores para realizarem uma Sessão Extraordinária, dia 13 de janeiro de 2016, às oito horas, no Plenário Manoel Medeiros Eugenio, da Câmara Municipal.

Nesta sessão, com deliberação em regime de urgência especial, dispensado os pareceres das Comissões Técnicas e Redação Final, os Vereadores irão deliberar as seguintes matérias:

1.  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 340/2015 (174/2015 na origem), de autoria do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Recreativa e Cultural Pequenos Leoninos, através da Fundação Municipal de Cultura e Esporte. Este projeto em uma única votação.

2.  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 341/2015 (161/2015 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Recreativa e Cultural Pequenos Leoninos, através do Fundo Municipal da Infância e Adolescência. Este projeto em uma única votação.

3.  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 336/2015 (150/2015 na origem), de autoria do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Desportiva de Futsal Tubaronense - ADFT Este projeto em uma única votação.

4.  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 308/2015 (149/2015 na origem), de autoria do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Clube Caça, Tiro e Pesca José Siebert, através da Fundação Municipal de Cultura e Esportes. Este projeto em uma única votação.

5.  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2016 (001/2016 na origem), de autoria do Poder Executivo que autoriza o pagamento na forma de incentivo financeiro de desempenho aos profissionais vinculados a Atenção Básica e Centro de Especialidades Odontológicas. Este projeto em uma única votação.