06/02/2015 Informativo da 2ª Sessão Legislativa Ordinária de 2015

Informativo da 2ª Sessão Legislativa Ordinária de 2015

Os Vereadores estiveram reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, nesta quinta-feira, 5 de fevereiro, no horário das 19 horas, realizando a 2ª Sessão Legislativa Ordinária de 2015.

 

No espaço destinado à Ordem do Dia, foi deliberado o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 195/2014, de autoria do Vereador Vanor Rosa, que denomina de 'Salustiano Venâncio Fernandes', uma via pública localizada no bairro São João - Margem Esquerda, neste município. Este projeto em uma única votação foi aprovado por unanimidade.

           

RESUMO DOS TRABALHOS APRESENTADOS EM PLENÁRIO

 

Os Vereadores apresentaram 17 Requerimentos, 11 indicações, três Moções e um Projeto de Lei.

 

 

VEREADOR CARLOS E. ZAMPARETTI DA SILVA (PSD)

 

Solicitou ao Sr. João Olavio Falchetti, Prefeito Municipal, que informe se há projeto para recuperação do pavimento da Rua Cândido Darela, principalmente entre o trecho da Ponte Juscelino Kubitschek (Cavalcante) e a Beckhauser Indústria e Comércio de Malhas. Justificou que a referida via está com inúmeros buracos, tornando-a praticamente intransitável. Ressaltou que aquela via é uma importante ligação entre os bairros Bom Pastor, São João Margem Esquerda e Guarda Margem Esquerda, bairros estes que possuem várias empresas, principalmente do ramo do vestuário. Enfatizou que  a grande maioria dos funcionários destas empresas se utiliza da motocicleta como meio de transporte e a precariedade da via tem dificultado o transporte destas pessoas, além de ocasionar diversos acidentes. Se não houver projeto, solicitou que os reparos necessários sejam executados com a máxima urgência.  

 

Apresentou Projeto de Lei que denomina de Bento Menegaz Corrêa, uma via pública localizada no Bairro Sertão dos Correa, no Município de Tubarão SC.

 

E-Mail: carlos.zamparetti@camaratubarao.sc.gov.br   -  Fone Gabinete: (48) 3621.0907

 

 

VEREADOR CLODOALDO DE MEDEIROS (PT)

 

Considerando acordo feito  com o Secretário de Segurança Pública, César Augusto Grubba, em abril de 2013, referente as novas instalações do IML/IGP e SSP na edificação localizada na rua Jaime Aguiar de Souza, Humaitá de Cima, e o aceite positivo por parte da referida secretaria, solicitou ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Caio Cesar Tokarski, informações sobre o andamento para transferência dos referidos órgãos ao novo endereço.

 

Solicitou ao Sr. José Fontoura Dutra Júnior, Diretor da COSIP, que determine a implantação de iluminação na área verde localizada na Rua Pedro de Oliveira Ramos, bairro Humaitá de Cima, inscrita sob número de cadastro municipal 01.04.081.0837.000 /1813. Justificou que a referida área possui edificação que abriga um Clube de Idosos, e tem sofrido com vandalismo e sendo usado como ponto para consumo de drogas.

 

Solicitou ao Sr. Ismael Medeiros, Secretário Municipal de Infraestrutura, que determine a execução de manutenção na pavimentação da Rua José Botega, no bairro São Cristóvão, em toda sua extensão. Justificou que a referida via encontra-se com vários buracos.

 

Considerando que a Lei Complementar 86/2013 regulamenta o uso das áreas verdes possibilitando o uso das mesmas para instalações de praças ou área de esporte ou lazer, solicitou ao Sr. José Acco Júnior, Diretor-presidente da Fundação Municipal de Cultura e Esporte, que determine a implantação de uma quadra poliesportiva na área verde localizada na Rua Paulo João do Nascimento, bairro Humaitá de Cima, inscrita sob número de cadastro municipal 01.04.081.0675.000/1093.

 

E-Mail: clodoaldo.medeiros@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0921

 

 

VEREADOR EDSON JOSÉ FIRMINO (PMDB)

 

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que informe se há estudos para implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Cândido Darela, em frente ao nº 1906, próximo ao Mercado Trevo. Justificou que a referida via recebe um intenso movimento de veículos, fato que poderá gerar acidentes.

 

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que informe quando será efetuado lastreamento com areão na Rua Santa Catarina,  Vila Padre Itamar. Justificou que a referida via está tomada de buracos, com a situação agravada a cada chuva. Anexou fotos do citado problema.

 

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que informe se há estudos para implantação de um semáforo na Rua Padre Itamar Luiz Costa, bairro São João - ME. Justificou que nos horário de pico a via torna-se intransitável.

 

E-Mail: edson.firmino@camaratubarao.sc.gov.br  -  Fone Gabinete: (48) 3621.0902

 

 

VEREADOR ERALDO PEREIRA DA SILVA (PPS)

 

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que determine a execução de manutenção na Rua Cândido Darela, proximidades da Ponte Cavalcanti. Justificou que há muitos buracos no local e os motoristas são obrigados a desviar para faixa contrária, fato que poderá causar acidentes com veículos, ciclistas e pedestres.

 

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que informe se há projeto para construção de mais uma ponte no Centro e no Bairro Guarda Margem Direita.  Justificou tratar-se de uma questão de mobilidade urbana, onde a  construção de duas novas pontes contribuirá para a diminuição das filas do trânsito na parte central da cidade.

 

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que informe como está o andamento do processo licitatório para a revitalização da Casa da Cidade. Justificou que o local encontra-se em total abandono, merecendo a revitalização. Salientou que esta é a segunda casa mais antiga de Tubarão e tem grande valor histórico para o município, por isso merece cuidados especiais, e preservação permanente.

 

Apresentou Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de reservatórios e captadores de água da chuva nos postos de combustíveis e estabelecimentos de lavagem de veículos dá outras previdências

 

E-Mail: eraldo.pereira@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0916

 

 

VEREADOR EVANDRO SOUZA DE ALMEIDA (PMDB)

 

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

 

E-Mail: evandro.almeida@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0903

 

 

VEREADOR FELIPE FELISBINO (PSDB)

 

Por motivos particulares o Vereador não pode comparecer na presente Sessão. Encaminhou suas justificativas que foram registradas no Plenário pelo Secretário da Câmara.

 

E-Mail: felipe.felisbino@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0905

 

 

VEREADOR GILSON PAES VIEIRA (PSD)

 

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olavio Falchetti, para que determine a limpeza com hidro jato das caixas coletoras de drenagem, na Rua Luiz de Camões, localizada no bairro Passagem. Justificou que as mesmas se encontrarem obstruídas, não dando conta da vazão dias de chuvas, deixando a via pública totalmente alagada, colocando em risco a segurança dos condutores de veículos e de quem por ali transita.

 

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olavio Falchetti, que determine a necessária limpeza, na área interna e externa do Centro Social Urbano da Passagem, localizado na Rua Guilherme Willemann, Bairro Passagem. Solicitou ainda que informe se é possível efetuar a implantação de uma caixa coletora de lixo.  Justificou a necessidade pelas condições precárias do local que está se tornando um lixão.

 

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olavio Falchetti, que determine a execução de patrolamento e lastreamento com areão na Rua Erodite Paes Pereira, Bairro Congonha. Justificou que  a referida via está em péssimo estado, praticamente intrafegável.

 

Em conjunto com todos os Vereadores da atual Legislatura encaminhou aos familiares, 'Moção de Condolências', pelo falecimento, do Senhor Joel Eduardo Motta Henrique, aos 61 anos, no último dia 26 de Janeiro do ano corrente, no qual entristeceu a todos aqueles que com ele conviviam. Lamentou profundamente a perda deste grande homem, batalhador e admirado por todos. Relembrou que com Hilda dos Santos Henrique, constituiu família e tornou-se, empresário, montando uma lanchonete “JOEL LANCHES”, situada no Bairro Madre.  Serviu na Guarda do Presidente Emílio Garrastazu Médice, em 1972. Sempre comunicativo, prestativo, fez muitas amizades e tornou-se uma pessoa querida, contagiando a todos com seu carinho e atenção. “Joel do Lanche”, como carinhosamente era conhecido, passou para os filhos Janaína e Eduardo, netos e familiares os verdadeiros valores de um grande cidadão, pois construiu uma vida abençoada tanto em família quanto em comunidade e seu exemplo de vida ficará para sempre marcado para quem teve o privilégio de conhecê-lo. Desta forma, nada mais justo do que prestar esta  homenagem póstuma, e externar  sinceros sentimentos de pesar à família.

 

E-Mail: gilson.vieira@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0922

 

 

VEREADOR JAIRO DOS PASSOS CASCAES (PSD)

 

Solicitou ao Sr. João Olávio Falchetti, Prefeito Municipal, para que determine o patrolamento e lastreamento com areão nas ruas Nicolau Júlio Goulart, e da mesma forma na Rua Pedro Goulart de Souza, próximo ao Mercado Nilo, ambas situadas no bairro São Martinho. Justificou que as solicitações são pautadas nas inúmeras reivindicações dos moradores das referidas localidades que convivem com o péssimo estado de conservação destas vias.

 

Em conjunto com os demais Vereadores da atual Legislatura, encaminhou 'Moção de Cumprimentos' ao Sr.  Caio César Tokarski, pela posse de Secretário de Desenvolvimento Regional e da mesma forma desejam-lhe profícuo êxito na função que irá desempenhar frente a esse importante órgão.

 

E-Mail: jairo.cascaes@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0913

 

 

VEREADOR JOEL GERALDINO DE ALMEIDA (PMDB)

 

Considerando as péssimas condições da Rua Expedicionário Alcides Francisco Zaneta, solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que informe se existe projeto para continuar a pavimentação desta via. Existindo, solicitou o cronograma de realização desta obra e em contrário que se elaborem os projetos de viabilidade. Solicitou ainda informar se é possível determinar a manutenção na pavimentação asfáltica existente e realizar patrolamento e lastreamento com areão, de forma continuada, na citada rua. Justificou ser uma reivindicação da comunidade e com a realização destas obras, a trafegabilidade irá melhorar,  amenizando os problemas enfrentados pelos moradores Anexou fotos do referido local.

 

Considerando a situação precária do terreno baldio localizado na rua Geraldino Lebarbenchon da Cunha, ao lado do nº 47, no bairro Morrotes, em que o mato e o lixo tomaram conta do local, solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que informe se é possível encaminhar notificação ao proprietário para que seja efetuada a limpeza do mesmo no prazo de 30 dias. Transcorrido o referido prazo, solicitou que a Prefeitura realize a limpeza do terreno em questão, cobrando posteriormente os serviços prestados, a teor do que dispõe a Lei Municipal n° 2.185/1998. Solicitou também, que se tomem as medidas necessárias junto ao proprietário para cercar o terreno, como forma de  evitar que carroceiros depositem lixo e entulhos no local. Justificou ainda que o mato e o lixo estão causando transtornos e trazendo insegurança aos vizinhos, já que oferecem condições para ações de pessoas mal intencionadas, além da proliferação de animais nocivos e peçonhentos. Anexou imagens do referido local.

 

Considerando as necessidades dos moradores do bairro Revoredo, solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que informe se existe projeto para pavimentação das Ruas Roberto Pedro Prudêncio, Hermes Henrique da Fonseca e João Eleutério de Medeiros. Existindo, solicitou o cronograma de realização desta obra e em contrário que se elaborem os projetos de viabilidade. Considerando ainda que os moradores informaram sobre a possibilidade de firmar parceria com o Poder Executivo para  pavimentação destas vias públicas, informar quando e quais medidas serão tomadas pela Prefeitura. Justificou que com a realização da pavimentação a trafegabilidade receberia uma melhora considerável, bem como resolveria os problemas relacionados à poeira e buracos. Anexou fotos do referido local.

 

E-Mail: joel.almeida@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0919

 

 

VEREADOR JÚLIO CESAR ÂNGELO RODRIGUES (PP)

 

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que determine a manutenção urgente das lajotas e paralelepípedos na Rua José Genovez, defronte a garagem da alvorada e próximo ao número 384 e da rua Engenheiro Annes Gualberto, principalmente em frente a igreja quadrangular; e na rua laguna em toda a sua extensão. Justificou ser  de extrema importância que o poder público faça a restauração das vias, pois todas, já passaram por melhorias outras vezes, porém, em função das chuvas e o fluxo continuo, sempre volta a se deteriorar. Sendo assim entende que em respeito a população, a manutenção tem que ser feita constantemente para que não chegue ao precário estado que as mesmas se encontram.

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que determine a limpeza e mudança no local da boca de lobo da Rua Rid Schneider. Informou que a solicitação foi feita por moradores para  remoção da mesma, localizada  em frete ao número 287 do lado impar, colocando em frete ao número 297. Justificou a necessidade pelo fato das mesmas, estarem posicionadas uma  frente a outra, e na verdade a necessidade é de haver  mais distancia entre elas, para que a drenagem da rua se dê  por completo. Considerando a solicitação destes moradores, pediu urgência no remanejamento seguido da limpeza para que em dias de chuva a rua não fique alagada.

 

E-Mail: julio.rodrigues@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0923

 

 

VEREADOR LUCAS DE SOUZA ESMERALDINO (PSDB)

 

Por motivos particulares o Vereador não pode comparecer na presente Sessão. Encaminhou suas justificativas que foram registradas no Plenário pelo Secretário da Câmara.

 

E-Mail: lucas.esmeraldino@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0901

 

 

VEREADOR LUIZ GONZAGA REIS (PP)

 

Informou ao Presidente da CERGAL, Sr. Gelson José Bento,  que com a colocação dos tubos de esgoto ao lado do muro da Ferrovia Tereza Cristina, os moradores das Ruas Doze de Outubro e Vicente Manoel da Costa Porto, do bairro São Clemente, mais popularmente conhecida como Comunidade do Andrino, torna-se necessária a alteração dos postes da rede elétrica. Solicitou  que informe qual é a possibilidade de ser feito um estudo para readequação dos citados postes, que objetiva melhorar  o trafego no local.

 

Em conjunto com os demais Vereadores da atual Legislatura, encaminhou 'Moção de Condolências' aos familiares do Sr. Geraldo Muraro,  pelo seu falecimento ocorrido no dia 25 de janeiro de 2015. Destacou que o já saudoso Geraldo, mais conhecido como Muraro, foi administrador do Cemitério Municipal de Tubarão por muitos anos, sendo responsável pela construção de diversos túmulos, foi também Sócio Benemérito da LIRA Tubaronense; Foi candidato a Vereador por Tubarão; Na área esportiva foi jogador profissional nas equipes do Grêmio Cidade Azul EC Ferroviário e Hercílio Luz FC. Também foi Presidente do CAETÉ do bairro de Oficinas. ressaltou que a notícia entristeceu a Casa Legislativa Tubaronense, externando, através desta “Moção”, aos que com ele conviviam, os desejos de que a Fé no  “Criador”,  ajude a superar as dores deste momento difícil de já sentida saudades.

 

E-Mail: zaga.reis@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0924

 

 

VEREADOR MARCELO CESAR RIBEIRO (PP)

 

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que determine providências junto a Infraestrutura para que a Rua Manoel Estevão Fernandes,  localizada no Bairro Congonhas, receba patrolamento e lastreamento com Areão. Justificou que a mesma encontra-se mau  conservada.

 

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que determine providências junto a Infraestrutura para que seja recuperada uma boca de lobo,  localizada na rua Anastácio Teófilo Teixeira,  defronte ao número 1360, Bairro Humaitá. Justificou que a mesma encontra-se quebrada e obstruída, causando alagamentos no local.

 

E-Mail: marcelo.chicago@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0923

 

 

VEREADOR MATUSALEM DOS SANTOS (PT)

 

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

 

E-Mail: matusa@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0921

 

 

VEREADOR NILTON DE CAMPOS (PSDB)

 

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olavio Falchetti, que informe se há previsão para implantação das tampas nas caixas coletoras nas ruas pavimentadas da comunidade Taió, localizado no Bairro São Martinho. Reiterou que as solicitações já foram feitas anteriormente através dos requerimentos 524/2012 e 621/2012, mas até o momento nada foi feito. Diante do exposto informou que a demora na colocação das mesmas está comprometendo seriamente todo o sistema de drenagem e a pavimentação asfáltica da comunidade. Anexou cópia dos requerimentos citados.

 

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olavio Falchetti, que determine a implantação de duas lombadas na Rua Simone Peters, Bairro Vila Esperança, especificamente em frente ao número 463 e 543. Informou que no local há grande fluxo de veículos que passam em alta velocidade. Ressaltou ainda que defronte a referida rua está localizada a Escola Manoel José Antunes, por tanto, trafegam pelo local muitas crianças (Ensino infantil e médio), sem contar que a via não possui acostamento.  LEMBRAMOS que em 16 de maio de 2013,  encaminhamos o requerimento nº 533/2013, sobre o mesmo assunto, mas as lombadas ainda não foram implantadas; Solicitamos também a colocação das tampas das caixas coletoras localizada na Rua José Ferreira, Bairro Santo Antonio de Pádua. Informamos que uma caixa coletora fica na esquina com Pedro Zapelline, e a outra, na esquina com a Paulo Luiz Gomes.

 

E-Mail: nilton.campos@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0925

 

 

 

VEREADOR PAULO HENRIQUE LÚCIO (PT)

 

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

 

E.Mail: paulo.lucio@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0921

 

 

VEREADOR VANOR ROSA (PMDB)

 

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que informe no prazo legal, qual é o prazo para que o espaço até então utilizado pelo CRAS esteja apto à Unidade de Saúde do Bairro Morrotes. Solicitou que informe qual é o trabalho de reforma e de adaptação que está sendo realizados no local e se já foram adquiridos aparelhos de ar-condicionado para instalação no referido prédio.

 

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que determine a imediata limpeza e pintura dos meios-fios em toda a extensão da Rua São João.

 

Em conjunto com os demais Vereadores da atual Legislatura, encaminhou ao Sr. Luis Antônio dos Anjos Bittencourt, Presidente do CORTUBA, “Moção de Cumprimentos”, pela organização e condução dos atletas para a tradicional corrida de São Silvestre, ocorrida no último dia 31 de Dezembro, na cidade de São Paulo.

 

E-Mail: vanor.rosa@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0910