10/12/2015 Ordem do Dia da 81ª Sessão Legislativa de 2015 na segunda-feira, 14 de dezembro

Ordem do Dia da 81ª Sessão Legislativa de 2015 na segunda-feira, 14 de dezembro

Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, nesta segunda-feira, 14 de dezembro, no horário das 19 horas, realizando a 81ª e última Sessão Legislativa Ordinária de 2015.

No espaço destinado à Ordem do Dia, conforme preceitos legais serão deliberadas as seguintes matérias:

1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 304/2015 (138/2015 na origem), de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Fundação Educacional Joana De Angelis, com recursos do PNAE. Este projeto em sua primeira votação.

2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 305/2015 (143/2015 na origem), de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Lar da Menina, com recursos do FUNDEB. Este projeto em sua primeira votação.

3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 306/2015 (145/2015 na origem), de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação Vida e Arte com recursos do FUNDEB. Este projeto em sua primeira votação.

4. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 307/2015 (146/2015 na origem), de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, com recursos do PNAE. Este projeto em sua primeira votação.

5. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 308/2015 (149/2015 na origem), de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Clube Caça, Tiro e Pesca José Siebert, através da Fundação Municipal de Cultura e Esportes.Este projeto em sua primeira votação.Este projeto em sua primeira votação.

6. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 310/2015 (152/2015 na origem), de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Sociedade Tubaronense de Amparo aos Necessitados – STAN, através da Fundação Municipal de Desenvolvimento Social.  Este projeto em sua primeira votação.

7. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 311/2015 (153/2015 na origem), de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, através da Fundação Municipal de Desenvolvimento Social. Este projeto em sua primeira votação.

8. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 312/2015 (157/2015 na origem), de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, através do Fundo Municipal da Infância e Adolescência. Este projeto em sua primeira votação.

9. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 313/2015 (154/2015 na origem), de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênios com a Associação de Atendimento à Criança e ao Adolescente – COMBEMTU, através da Fundação Municipal de Desenvolvimento Social. Este projeto em sua primeira votação.

10.   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 314/2015 (155/2015 na origem), de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Fundação Educacional e Associação Leon Denis – Albergue Noturno Pousada da Paz, visando à execução dos Serviços de Proteção Social de Alta Complexidade. Este projeto em sua primeira votação.

11. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 315/2015 (156/2015 na origem), de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação Vida e Arte, através do Fundo da Infância e Adolescência. Este projeto em sua primeira votação.

12. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 317/2015 (137/2015 na origem), de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Fundação Educacional Joana De Angelis, com recursos do FUNDEB. Este projeto em sua primeira votação.

13.   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 318/2015 (139/2015 na origem), de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação de Promoção e Educação Tubaronense – APROET, através da Fundação Municipal de Educação, com recursos do PNAE. Este projeto em sua primeira votação.

14.  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 320/2015 (140/2015 na origem), de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, com recursos do PNAE. Este projeto em sua primeira votação.

15.  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 323/2015 (141/2015 na origem), de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação de Promoção e Educação Tubaronense – APROET, com recursos do FUNDEB. Este projeto em sua primeira votação.

16.   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 325/2015 (142/2015 na origem), de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Lar da Menina, através da Fundação Municipal de Educação, com recursos do PNAE. Este projeto em sua primeira votação.

17.  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 326/2015 (172/2015 na origem), de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a COMVESC – Comitato Delle Associazioni Veneti Per Lo Stato Di Santa Catarina, através da Fundação Municipal de Educação. Este projeto em sua primeira votação.

18. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 327/2015 (159/2015 na origem), de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, através do Fundo Municipal da Infância e Adolescência. Este projeto em sua primeira votação.

19. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 328/2015 (162/2015 na origem), de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Lar da Menina, através do Fundo Municipal da Infância e Adolescência. Este projeto em sua primeira votação.

20.  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 329/2015 (164/2015 na origem), de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação de Atendimento à Criança e ao Adolescente - COMBEMTU, através do Fundo Municipal da Infância e Adolescência.  Este projeto em sua primeira votação.

21.  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 330/2015 (165/2015 na origem), de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Sociedade Tubaronense de Amparo aos Necessitados – STAN, através do Fundo Municipal da Infância e Adolescência.  Este projeto em sua primeira votação.

22. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 331/2015 (166/2015 na origem), de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, através da Fundação Municipal de Saúde. Este projeto em sua primeira votação.

23. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 332/2015 (167/2015 na origem), de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com SOS Vida – Núcleo de Defesa da Vida, através da Fundação Municipal de Saúde. Este projeto em sua primeira votação.

24.  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 333/2015 (168/2015 na origem), de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Comunidade Terapêutica Reconstruir Vidas, através da Fundação Municipal de Saúde. Este projeto em sua primeira votação.

25.  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 334/2015 (169/2015 na origem), de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Organização Não Governamental Movimenta Cão. Este projeto em sua primeira votação.

26.PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 335/2015 (170/2015 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Rede Feminina de Combate ao Câncer através da Fundação Municipal de Saúde. Este projeto em sua primeira votação.

27.PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 336/2015 (150/2015 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação Desportiva de Futsal Tubaronense – ADFT. Este projeto em sua primeira votação.

28. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 337/2015 (151/2015 na origem), de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação Tubaronense para Integração do Deficiente Visual – ATIDEV através da Fundação Municipal de Desenvolvimento Social. Este projeto em sua primeira votação.

29. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 338/2015 (144/.2015 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação Vida e Arte com recursos do PNAE. Este projeto em sua primeira votação.

30. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 339/2015 (158/2015 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, através do Fundo Municipal da Infância e Adolescência. Este projeto em sua primeira votação.

31. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 340/2015 (174/2015 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação Recreativa e Cultural Pequenos Leoninos, através da Fundação Municipal de Cultura e Esporte. Este projeto em sua primeira votação.

32. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 341/2015 (161/2015 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação Recreativa e Cultural Pequenos Leoninos, através do Fundo Municipal da Infância e Adolescência.. Este projeto em sua primeira votação.

33.PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 342/2015 (163/2015 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Fundação Educacional Joana De Angelis, através do Fundo Municipal da Infância e Adolescência.. Este projeto em sua primeira votação.

34. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 343/2015 (160/2015 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação de Atendimento à Criança e ao Adolescente - COMBEMTU, através do Fundo Municipal da Infância e Adolescência. Este projeto em sua primeira votação.

35.  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 344/2015 (171/2015 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Instituição Evangélica Desafio Jovem Cristo é a Solução, através da Fundação Municipal de Saúde. Este projeto em sua primeira votação.

36.PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 345/2015 (173/2015 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação dos Coralistas do Coral Municipal de Tubarão. Este projeto em sua primeira votação.

37.  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 346/2015 (136/2015 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Clube Tubaronense de Pesca e Esportes Náuticos, através da Secretária Municipal de Proteção e Defesa Civil. Este projeto em sua primeira votação.

38.  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 347/2015 (147/2015 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação de Selecionadores e Catadores de Materiais Recicláveis de Tubarão - ACAMART. Este projeto em sua primeira votação.

39. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 348/2015 (148/2015 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação Tubaronense de Natação - ATN, através da Fundação Municipal de Cultura e Esporte. Este projeto em sua primeira votação.